TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Aroldo Cedraz Ministro-Relator FISCOBRAS 2012 Relatório 1.

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1 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Aroldo Cedraz Ministro-Relator FISCOBRAS 2012 Relatório 1

2 FISCOBRAS 2012 200 fiscalizações in loco 140 - art. 96 da LDO/2013 e orientações do TCU 60 - fiscalizações temáticas Montante fiscalizado - cerca de R$ 38 bilhões 2

3 FISCALIZAÇÕES DE OBRAS OrigemTotal Fiscobras 2012200 Denúncia25 Representação180 Outros processos de obras109 Total514 3

4 CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS IG-P – recomendação de paralisação IG-R – retenção parcial de valores IG-C – recomendação de continuidade OI – outras irregularidades SR – sem ressalvas 4

5 FISCOBRAS 2012 Distribuição Regional 5

6 FISCOBRAS 2012 Distribuição por Função de Governo 6

7 66% do total das auditorias 132 fiscalizações in loco 9 funções de Governo Dotação fiscalizada - R$ 32,7 bilhões FISCOBRAS 2012 Obras do PAC 7

8 Auditorias (R$ em bilhões) FISCOBRAS 2012 Dotações x Quantidade de fiscalizações Quantidade 8

9 27 obras com proposta de paralisação - IGP 5 incluídas no quadro de bloqueio da LOA 22 empreendimentos não incluídos SITUAÇÃO DAS OBRAS COM IGP EM 2011 9

10 Providências adotadas Compromissos assumidos pelos gestores Obras em estágio avançado de execução Importância socioeconômica da obra Alto custo da paralisação do empreendimento Continuidade sob condições OBRAS COM IGP EM 2011 Não inclusão no quadro de bloqueio da LOA 77% 10

11 FISCOBRAS 2012 Classificação atual 11

12 22 com IGP 15 remanescentes 7 novas FISCOBRAS 2012 Classificação atual das obras 12

13 Terminais Portuários/AM – 4 obras Trecho Rodoviário na BR-080/GO Tubovias do Comperj Drenagem de Bacia em São José do Rio Preto FISCOBRAS 2012 Novas Obras com IGP 13

14 FISCOBRAS 2012 Distribuição por Setor de Governo 14

15 FISCOBRAS 2012 Quantidade de Fiscalizações x Fase de Execução Percentual de execução Quantidade de obras 15

16 FISCOBRAS 2012 IG-P por Percentual de Execução Quantidade de obras Percentual de execução 16

17 Sobrepreço/superfaturamento - 45% Projetos deficientes ou desatualizados - 41% FISCOBRAS 2012 Achados Recorrentes 17

18 ProjetosUnidadeQtd Obras Ginásios EsportivosSecob-115 Luz para TodosSecob-315 Terminais FluviaisSecob-415 Projetos RodoviáriosSecob-215 FISCOBRAS 2012 Fiscalizações Temáticas 18

19 Melhor aproveitamento Ganhos de escala Efeito multiplicativo FISCOBRAS 2012 Objetivos das Fiscalizações Temáticas 19

20 Ginásios Esportivos 6.000 ginásios - R$ 2,5 bilhões Deficiências do projeto padronizado Benefício de R$ 185 milhões FISCOBRAS 2012 Fiscalizações Temáticas 20

21 Luz para Todos Preços unitários inadequados Atraso na execução das obras Benefício – adequação de editais/contratos FISCOBRAS 2012 Fiscalizações Temáticas 21

22 Terminais Fluviais Superfaturamento Antecipação de pagamentos Supervisão deficiente Benefícios - R$ 37 milhões FISCOBRAS 2012 Fiscalizações Temáticas 22

23 Projetos Rodoviários Irregularidades recorrentes Ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica Falha na definição de jazidas Levantamento topográfico e geotécnico deficientes Falta de critério de aferição da qualidade da obra Consequência - alto custo e baixa qualidade FISCOBRAS 2012 Fiscalizações Temáticas 23

24 FISCOBRAS 2012 Benefícios Financeiros Estimados Obra Estimativa Rodoanel de São Paulo - Trecho Norte 686,1 Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) 192,8 Estruturas Esportivas (temática) 185,0 Tubovias do Comperj 162,9 Usina Termonuclear de Angra III - RJ 48,5 Trecho da BR-163/PA - km 419,9 ao km 537,04 46,8 Trecho Rodov. - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - BR-101/AL 45,5 Demais Obras 1.118,8 TOTAL: (R$) 2.486,4 24

25 Processos de desestatização – R$ 5,5 bilhões Determinações expedidas Qualidade da obra Impactos ambientais e sociais FISCOBRAS 2012 Outros benefícios 25

26 FISCOBRAS 2012 IG-Ps novas resolvidas Medidas adotadas pelos gestores Durante a auditoriaApós a auditoria 611 TOTAL: 17 CONCLUSÃO: Em vez de 24, apenas 7 IGPs novas 26

27 INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER Orçamento Original Novo Orçamento Total Reduzido R$ 510 milhõesR$ 471 milhõesR$ 39 milhões Acórdão 1.982/2012 – TCU – Plenário Relator: Walton Alencar Rodrigues

28 AEROPORTO DO GALEÃO Relator: Valmir Campelo Fonte: Infraero Orçamento Original Novo Orçamento Total Reduzido R$ 169 milhõesR$ 153 milhõesR$ 16 milhões Durante a auditoria (Fiscalização 982/2011)

29 RIO SÃO FRANCISCO Integração – Eixo Norte – Lote 5 Relator: Raimundo Carreiro Orçamento Original Novo Orçamento Total Reduzido R$ 721 MilhõesR$ 687 MilhõesR$ 34 Milhões Acórdão 1.165/2012 – TCU – Plenário

30 Tipos de Obras Fiscalizadas Terminais aeroportuários Edifícios administrativos Rodovias, ferrovias e conjuntos habitacionais Ciclo das Fiscalizações Auditoria em estudos, editais, projetos e contratos Fiscalização da execução dos empreendimentos FISCOBRAS 2012 Qualidade das obras 30

31 Inovação Verificação da adequação do projeto arquitetônico Normas legais e técnicas de acessibilidade Procedimento aplicado em 32 fiscalizações 18 terminais fluviais 5 edificações 4 aeroportos 5 outras FISCOBRAS 2012 31

32 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Aroldo Cedraz Ministro-Relator FISCOBRAS 2012 Relatório 32

33 FISCOBRAS 2012 Distribuição por Função de Governo 33