O que é o ARPA? O ARPA é um programa do Governo Federal, em parceria com organizações da sociedade civil, doadores e governos estaduais e municipais,

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2 O que é o ARPA? O ARPA é um programa do Governo Federal, em parceria com organizações da sociedade civil, doadores e governos estaduais e municipais, com a duração de dez anos, com o objetivo de contribuir para a expansão e consolidação da área protegida em unidades de conservação na Amazônia, para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável.

3 O ARPA envolve uma parceria técnico-financeira entre o Governo Federal e: Estados e municípios da Amazônia GEF, por meio do Banco Mundial WWF-Brasil KfW GTZ Funbio

4 Estratégias criação, implantação e consolidação de unidades de conservação de diferentes categorias de proteção (compondo mosaicos): em dez anos, 50 milhões de ha. Criação e implementação de mecanismos de sustentabilidade financeira das UCs, a longo prazo. integração das comunidades locais na gestão das UCs e no desenvolvimento com base conservacionista. monitoramento da biodiversidade nas UCs.

5 Fase I: 2003-2007 Componente 1: Metas Criar e implantar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação: Proteção integral: 9 milhões ha Reservas Biológicas, Parques, e Estações Ecológicas Uso sustentável: 9 milhões ha Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável

6 Novas UCs criadas TOTAL: 15.596.142 ha 23 NOVAS UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARNA TUMUCUMAQUE-AP3.867.000 PARNA SERRA DO PARDO-PA452.000,00 ESEC TERRA DO MEIO-PA3.371.000 PARNA SERRA DA CUTIA-RO283.611 PE CHANDLESS-AC695.300 PE GUARIBA-AM72.296,33 PE SUCUNDURI-AM808.312,18 TOTAL 9.549.520 UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL RESEX-RIO CAUTÁRIO-RO73.817 RESEX CAZUMBÁ-IRACEMA-AC750.047 RESEX BARREIRO DAS ANTAS-RO107.234 RESEX BAIXO JURUÁ-AM187.982 RIO JUTAÍ-AM275.533 RESEX AUATÍ-PARANÁ-AM146.950 RESEX CAPANÃ GRANDE-AM304.146 RESEX MARACANÃ-PA30.018 RESEX VERDE PARA SEMPRE-PA1.288.717,00 RESEX RIOZINHO DO ANFRIZIO-PA736.340 RESEX CATUÁ-IPIXUNA-AM216.874 RDS BARATI-AM113.606,43 GUARIBA-AM 180.900 RDS ARIPUANÃ-AM224.290,82 RDS PIAGAÇU-PURUS –AM1.008.167 RDS UATUMÃ -AM402.000 TOTAL 6.046.622

7 Distribuição das Novas UCs FEDERAISESTADUAIS ESTADOSPIUSPIUSTOTAL ha ACRE0750.047695.30001.445.347 AMAPÁ3.867.000000 AMAZONAS0914.611880.608,512.145.838,253.941.058 PARÁ3.823.0002.055.075005.878.075 RONDÔNIA283.611181.05100464.662 TOTAL 7.973,6113.900.7841.575.9092.145.838,25 15.596.142,25

8 Fase I: 2003-2007 Componente 2: Metas Consolidar 7 milhões de hectares de UCs de proteção integral existentes, 3 UCs estaduais existentes Novas UCs de PI criadas

9 Fase I: 2003-2007 Componente 2: Metas Contempla: Elaboração e revisão de planos de manejo apoio ao desenvolvimento das comunidades do entorno das UCs Capacitação das equipes e dos conselhos das UCs Proteção ambiental Infraestrutura

10 Sustentabilidade Financeira de UCs: Implementação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) (U$ 8,3 milhões) Mecanismos de geração de receita 10 Projetos-piloto Fase I: 2003-2007 Componente 3: Metas

11 Fase I: 2003-2007 Componente 4: Metas Sistema de monitoramento da Biodiversidade (SIMBIO) – 5 UCs PI e 1 UC US monitoramento in situ – 31 UCs PI monitoramento por sensoriamento remoto

12 Fase I: 2003-2007 Componente 5: Metas Estabelecimento das instâncias de coordenação e gerenciamento do Programa Unidade de Coordenação do Programa (UCP) Gerência no Funbio Coordenação Geral Comitê do Programa Painel Científico de Aconselhamento Comitê de Mediação de Conflitos

13 Comitê do Programa Governo: 1 SECEX/MMA (presidente) 1 SCA/MMA 1 SBF/MMA 1 IBAMA 1 Governos Estaduais da Amazônia 1 Municípios da Amazônia Sociedade Civil: 2 ONGs Sociais (indicações do GTA) 2 ONGs ambientais (eleitas entre as ONGs amazônicas do CNEA) 1 Funbio 1 Doadores privados (WWF)

14 Outras instâncias Coordenação Geral: MMA (Secex, SCA, SBF) e Ibama Estratégia e articulação de governo Orçamento público Unidade de Coordenação de Projeto (UCP): na SBF/MMA Coordenação dia-a-dia Secretaria das instâncias Painel Científico de Aconselhamento Multidisciplinar Atualiza prioridades de conservação Avalia casos específicos 7 especialistas indicados pelo CP: Dra. Edna Maria Ramos de Castro, Dr. Eduardo Venticinque, Dr. Gustavo A. B. da Fonseca, Dra. Ima Célia Guimarães Vieira, Dr. Philip Fearnside, Dr. Stephan Schwartzman e Dra. Verônica T. da Rocha Passos. Comitê de Mediação de Conflitos Permitir a negociação de conflitos Articular ações que levem à resolução de conflitos entre populações e UCs MMA, Ibama, Incra, Funai, governos locais e ONGs Comitê de Captação Captar recursos (US$ 311 milhões) para o Programa MMA, Ibama, WB, WWF, KfW, Funbio Grupos especializados Reunião de coordenação governo-Funbio-doadores Dia-fixo: MMA, Ibama e Funbio

15 Grupos Especializados Forum Técnico-Gerencial: pontos focais dos executores. GTCom: operante comunicadores MMA, Funbio, WWF, Ibama, WB GAPs: iniciado especialistas em biodiversidade MMA, Ibama, WWF, MPEG/Geoma, Oemas GPART: em implementação consulta, conselhos, plano de manejo, termo de compromisso, desenvolvimento comunitário, comunidades indígenas (foco em áreas piloto), profissionais do MMA, Ibama, Oemas, Funbio, GTZ, WWF GMON: operante Profissionais de monitoramento (tracking tools, matriz de acompanhamento, Simbio) MMA, Ibama, Oemas, WWF G-SUS: não iniciado Especialistas em mecanismos inovadores de sustentabilidade, do MMA, Funbio, Ibama, Oemas, WWF, GTZ

16 ARPA: Planejamento UCP Comitê do Programa Doadores Funbio POA aprovado No Objection POA consolidado Equipe Unidade de Conservação Diretoria Responsável do Ibama ou órgão ambiental POAs individuais Conselho Ibama ou órgão ambiental POA da UC Implementação Aquisição e entrega de bens e materiais Contratação de serviços (consultorias, passagens, limpeza, vigilância) Pagamento de diárias Conta vinculada

17 Execução UCs federaisUCs estaduais Gerex Direc ou CNPT Diget UCP/MMA OEMAs Funbio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Ministério do Meio Ambiente

18 Pontos Focais Pontos focais no Ibama sede: Diget (Monica Assad) Direc (Eduardo e Iran) CNPT (Gustavo e André) –Pontos focais regionais: Gerexs (US e PI, ainda em implementação) Estados (6) –Pontos focais UCs (2 por UC) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Ministério do Meio Ambiente

19 Próximos Passos: Capacitação das UCs em gerenciamento do Projeto Capacitação técnica dos gestores das UCs Estratégia de comunicação Acompanhamento financeiro CT GTZ Edital DTBC –Conceito –Capacitação e assistência Maior integração com outros programas Sistema Gerencial ARPA: –Sistema informatizado –Modelos, especificações, banco de CVs, forum Implementação do CMC –Composição e funcionamento Trabalhos do PCA –Áreas prioritárias Captação de recursos –Ações do comitê Grupos especializados –Implementar seus temas específicos POA estratégico

20 Orçamento Fase 1: 2003-2007

21 Informações: arpa@mma.gov.br 61 40099181 GOVERNO FEDERAL Ministério do Meio Ambiente