Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 20-21 de outubro.

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1 Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Brasília, de outubro de 2011 Guilherme Zagallo

2 Estrutura Onde estamos Modelo financiamento FAP NTEP
SAT X Despesas previdenciárias Apontamentos para um sistema preventivo de acidentes

3 Onde Estamos(2009) 723.452 acidentes (3º no mundo)
acidentes típicos acidentes de trajeto doenças acidentes sem CAT registrada (NTEP*) Fontes: OIT, MPAS

4 Onde Estamos(2009) 2.496 mortes (3º no mundo)
incapacitados permanentes 2.139 acidentes/100 mil trabalhadores (17º no mundo, 5º no G-20) 7,38 mortes/100 mil trabalhadores (13º no mundo, 3º no G-20) Fontes: OIT, MPAS

5 Número de acidentes de 1999 a 2009
Fonte: MPAS

6 Taxa de acidentes de 1999 a 2009 Acidentes/100 mil trabalhadores
Fonte: MPAS

7 Óbitos por 100 mil trabalhadores de 1999 a 2009
Fonte: MPAS

8 Modelo financiamento aposentadoria especial e benefícios(Dec. 3048/99)
Contribuição especial com alíquotas de: 1%(risco leve) 2%(risco médio) 3%(risco grave) Alíquotas podem ser acrescidas se atividade do segurado ensejar concessão de aposentadoria especial: 15 anos – 12% 20 anos – 9% 25 anos - 6%

9 Criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP (Lei 10. 666/03 - Dec
Redução em até 50% ou acréscimo de até 100% em razão do desempenho da empresa, dentro da atividade econômica índice composto - gravidade, frequência e custo dos acidentes. Apuração dos índices vinculada a emissão de CAT e benefícios acidentários metodologia definida pelo Conselho Nacional de Previdência Social

10 FAP/NTEP Buscava “premiar” empresas com baixo índice de acidentes
Implantação Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP (correlações entre CID e CNAE) ampliou em 27% registro acidentes (sem CAT registrada) Problemas constatados: Tabelas iniciais com distorções no FAP Persiste subregistro condições insalubres/perigosas (somente 2% dos vínculos declarados na GFIP – eram 4% em 2000) Fiscalização precisa ser ampliada Ainda não foi alcançada redução expressiva de acidentes

11 SAT x Despesas previdenciárias acidentárias (2009)
O sistema é deficitário: Receita SAT = R$ 8,0 bilhões Despesas previd. acidentárias = R$ 13,8 bilhões Em mil R$ Despesas prev. acidentárias Aposentadoria especial Apos. Invalidez acidente do trabalho Pensões acidentárias Auxílio acidente Auxílio doença acidente do trabalho Auxílio acidente do trabalho Auxílio suplementar acidente do trabalho

12 Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Dimensionar custo econômico e social dos acidentes de trabalho Fortalecer sistema de estatísticas Avaliação modelo de financiamento Avaliar ações regressivas em curso Reforço na fiscalização Revisão multas Acesso desburocratizado sindicatos a GFIP/FAP Normas Regulamentares precisam ser atualizadas, como a NR-15

13 Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho
As causas dos acidentes precisam ser analisadas para ajuste do sistema normativo Investigar correlação acidentes do trabalho X tempo de serviço Estudos de impacto ambiental devem incorporar os impactos ao meio ambiente do trabalho monitoramento epidemiológico Indenizações punitivas devem ser avaliadas Eventualmente pode ser pensada uma lista suja com empresas com taxas elevadas de acidente, com restrições a financiamentos públicos

14 Muito Obrigado!