EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO

Apresentação em tema: "EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO"— Transcrição da apresentação:

1 EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SEMINÁRIOS DE ATUALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO 26 DE MARÇO DE 2011

2 SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE INSTRUMENTOS DA PNMA CONTROLE AMBIENTAL ORGÃOS AMBIENTAIS LICENCIAMENTO MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO ORGÃO ESTADUAL CPRH EIA/RIMA SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL

3 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – NAIA
Procedimentos do processo de AIA NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – NAIA Finalidade: coordenar, acompanhar, assessorar e executar as atividades referentes à Avaliação de Impacto Ambiental com EIA/RIMA para fins de licenciamento. Atribuições / Competências Coordenar, analisar e emitir pareceres sobre os estudos; Elaborar Termos de Referência (TR); Participar de audiências públicas sobre EIA/RIMA; Elaborar pareceres técnicos e documentos informativos; Fornecer orientações aos empreendedores, consultores, acadêmicos, órgãos públicos, em assuntos relacionados a AIA.

4 PASSOS DO LICENCIAMENTO NO NAIA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA – LP
1- Análise e avaliação da necessidade ou não de elaboração de EIA/RIMA Análise inicial quando da entrada do processo no NAIA (Caso não seja necessário, o processo é encaminhado ao setor competente). 2- Elaboração / expedição de Termo de Referência – TR TR é o referencial para orientar a equipe multi e interdisciplinar quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração dos estudos, quando necessários. 3- Análise / Revisão do EIA/RIMA PARECER CONCLUSIVO PARA INSTRUIR A LICENÇA PRÉVIA

5 1- Análise da documentação apresentada;
PASSO 1 - Análise e avaliação da necessidade ou não de elaboração de EIA/RIMA PROCEDIMENTO 1- Análise da documentação apresentada; 2- Enquadramento legal – tipologia / porte; 3- Consulta a outros setores (caso necessário); 4- Vistoria à área; 5- Emissão de relatório técnico conclusivo (necessidade ou não de elaboração do EIA/RIMA).

6 PASSO 2 - Elaboração / expedição de Termo de Referência – TR
PROCEDIMENTO 1- Envio de carta/ofício para o interessado, comunicando da necessidade do EIA/RIMA e da breve emissão do TR ; 2- elaboração do TR, com base em modelo (conteúdo mínimo), observando as especificidades do empreendimento em pauta; 3- Encaminhamento do TR ao interessado;

7 PASSO 3 - Análise / Revisão do EIA/RIMA
3.1- VERSÃO PRELIMINAR Análise inicial observando se a estrutura do estudo e seu conteúdo atende às referências expostas no TR – aceite do estudo PROCEDIMENTO 1- Análise expedita da versão preliminar do EIA/RIMA; 2- Envio de carta/ofício informando do aceite da versão preliminar (com ou sem ajustes) para que o interessado envie a versão definitiva;

8 PASSO 3 - Análise / Revisão do EIA/RIMA
3.2- VERSÃO DEFINITIVA Procedimento que inclui análise técnica e publicização do conteúdo do estudo para contribuições, após ajustes efetivados na fase anterior – parecer conclusivo para subsidiar a emissão da LP. PROCEDIMENTOS 1- Envio de carta/ofício informando da entrada em pauta e solicitando a publicação de divulgação para contribuição; 2- Montagem do Grupo de trabalho – portaria; 3- Distribuição de cópias dos estudos nos órgãos; 4- Realização de vistoria; 5- Elaboração de pareceres setoriais; 6- Realização de audiência pública (caso solicitada); 7- Elaboração de parecer conclusivo.

9 FLUXOGRAMA LP 1 2 3 PEDIDO LICENÇA AVALIAÇÃO INICIAL DISPENSA DE EIA
NECESSIDADE LICENCIAMENTO LP ELABORAÇÃO TR APRESENTAÇÃO DO EIA PUBLICIDADE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA REPROVAÇÃO ANÁLISE / REVISÃO DECISÃO APROVAÇÃO 1 3 2 ARQUIVO

10 Paulo Henrique Camaroti
OBRIGADO!!!! Paulo Henrique Camaroti Analista Ambiental - Arquiteto Coordenador do Núcleo de Avaliação de Impactos Ambientais – NAIA Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CPRH Fone – / 9001 –