M M A Licenciamento Ambiental Federal M M A. Investimentos no reforço institucional do IBAMA : Concurso Público: nomeação de 150 analistas ambientais.

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1 M M A Licenciamento Ambiental Federal M M A

2 Investimentos no reforço institucional do IBAMA : Concurso Público: nomeação de 150 analistas ambientais. Implantação do Sislic. Parecer Conjur/MMA 312/2004 Normatização do licenciamento IN 65. Reforço Estrutural. Construção e Reforma de prédio.

3 M M A Reforço Estrutural: Situação Anterior: Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental com uma Coordenação Geral e duas coordenações para a área de licenciamento; Situação Atual: desmembramento em Diretoria de Licenciamento Ambiental e Diretoria de Qualidade Ambiental; Três Coordenações Gerais e seis coordenações, divididas por tipologias de empreendimentos.

4 M M A O Sislic disponibiliza informações sobre: Procedimentos o licenciamento executado pelo Ibama, tanto na sede como no Rio de Janeiro (licenciamento do setor de petróleo); Informações sobre o andamento de processos, imagens das licenças emitidas e Notas Informativas; Legislação ambiental incidente no licenciamento ambiental; Calendário de Audiências Públicas; Relatórios de Impacto Ambiental – RIMAs em formato PDF; Os aspectos técnicos das licitações conduzidas pela ANP; Organização da Diretoria, com nomes, telefones e emails de contato;

5 M M A

6 ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS PELA IN 65/05 Instauração do processo Licenciamento prévio Licenciamento de instalação Licenciamento de operação M M A

7 INSTAURAÇÃO DO PROCESSO Acesso ao SISLIC pelo empreendedor, utilizando seu número de CNPJ e sua senha emitida pelo CTF; Preenchimento pelo empreendedor da Ficha de Solicitação de Abertura de Processo - FAP e envio por upload no SISLIC de propostas de Termo de Referência - TR para elaboração de EIA e do RIMA; Apresentação do empreendimento pelo empreendedor; Discussão do TR proposto e a realização de vistoria técnica pelo Ibama; Análise e aprovação pelo Ibama do TR definitivo; e Atendidas as exigências previstas nos incisos anteriores e definida a competência do órgão licenciador, o Ibama promoverá a instauração de processo. PRAZO REFERENCIAL – 30 DIAS

8 M M A LICENCIAMENTO PRÉVIO Elaboração do EIA e do RIMA pelo empreendedor; Envio do EIA e do RIMA e do requerimento de licença ao Ibama pelo empreendedor; Publicação do requerimento de Licença Prévia - LP pelo empreendedor; O Ibama realiza verificação de abrangência do EIA e do RIMA em relação ao TR definitivo; O empreendedor distribui o EIA e o RIMA aos órgãos envolvidos; O Ibama e os órgãos envolvidos realizam análise de mérito do EIA e do RIMA; O Ibama realiza vistoria técnica; Solicitação de complementações, caso o Ibama julgue necessário; Aceite do EIA e do RIMA pelo Ibama; O empreendedor dá publicidade ao EIA e ao RIMA, disponibilizando cópias nos locais indicados pelo Ibama;

9 M M A LICENCIAMENTO PRÉVIO O Ibama dá publicidade ao RIMA, disponibilizando o documento no sítio do Ibama/Licenciamento e divulgando os locais de disponibilização do EIA; Realização de Audiências Públicas; Solicitação de novas complementações, caso o Ibama julgue necessário; O Ibama define o grau de impacto do empreendimento com vistas à compensação ambiental; O Ibama defere ou não a solicitação de LP; O empreendedor realiza o pagamento das taxas referentes ao licenciamento; O Ibama emite a LP e a envia ao empreendedor PRAZO REFERENCIAL – 270 dias

10 M M A LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO O empreendedor elabora Projeto Básico Ambiental - PBA, Plano de Compensação Ambiental e Inventário Florestal; O empreendedor envia requerimento da LI e da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV da área de infra-estrutura do empreendimento ao Ibama; O empreendedor publica requerimento de LI; O Ibama realiza verificação de abrangência do PBA e do Inventário Florestal; O Ibama realiza vistoria técnica; O Ibama realiza análise do mérito do PBA e do Inventário Florestal; O Ibama solicita complementações, caso necessário; O Ibama aceita o PBA e o Inventário Florestal;

11 M M A LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO O Ibama recebe pareceres de órgãos envolvidos diretamente no licenciamento; O Ibama defere ou não a solicitação de LI e de ASV da área de formação do reservatório e da área de infra-estrutura do empreendimento; O empreendedor providencia o pagamento das taxas do licenciamento; O Ibama emite LI e ASV para a área de infra-estrutura da obra e envia ao empreendedor. PRAZO REFERENCIAL – 150 dias

12 M M A LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO O empreendedor elabora Relatório Final de Implantação dos Programas Ambientais, Relatório de Execução do Plano de Compensação Ambiental, Relatório Final das Atividades de Supressão da área de infra-estrutura do empreendimento, além do Plano de Uso do Entorno do Reservatório; O empreendedor solicita a ASV da área de formação do reservatório um ano antes da conclusão da obra de engenharia, de acordo com o cronograma de execução da obra entregue na LI; O empreendedor apresenta a atualização do Inventário Florestal da área de formação do reservatório, procedido nas amostras georreferenciadas constantes no documento técnico entregue na LI; O empreendedor publica requerimento de LO;

13 M M A LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO O Ibama realiza verificação de abrangência dos relatórios em relação ao PBA e ao Plano de Compensação Ambiental e da Autorização de Supressão de Vegetação e a verificação de qualidade do Plano de Uso do Entorno do Reservatório; O Ibama realiza vistoria técnica; O Ibama realiza análise dos resultados dos programas ambientais, das atividades de supressão de vegetação e da execução do Plano de Compensação Ambiental; O Ibama solicita complementação, caso necessário; O Ibama aceita relatórios e Plano de Uso do Entorno do Reservatório; O Ibama defere ou não a solicitação de LO e a autorização de supressão de vegetação; O empreendedor providencia o pagamento das taxas do licenciamento; O Ibama emite LO e envia ao empreendedor. PRAZO REFERENCIAL – 90 DIAS

14 M M A O Ibama tem hoje em análise apenas três EIAs de UHEs em análise que são os de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira e Tijuco Alto no Rio Ribeira do Iguape entre São Paulo e Paraná.

15 M M A Nos últimos três anos e meio o Ibama concedeu licenças ambientais para 19 hidrelétricas, totalizando 4.664,9 MW. São elas: Estreito 1.087 MW Foz do Chapecó 855 MW Barra Grande 708 MW Peixe Angical 452 MW Aimorés 330 MW Simplício 328,4 MW São Salvador 241 MW Ponte de Pedra 176 MW Corumbá IV 127 MW Queimado 105 MW Itabapoana 63,5MW Paulistas 52,5 MW Ourinhos 44 MW Mont Serrat 25 MW Mucuri 22,5 MW Bonfante 19MW Planalto 17 MW Salto Cafesoca 7,5 MW Fumaça IV 4,5 MW.

16 M M A Por tipo de licença (não deve ser somado pois há empreendimentos que receberam LP e LI ou LI e LO) Licença Prévia: 1.823,9 MW Estreito Simplício São Salvador Itabapoana Paulistas Mucuri Planalto Salto Cafesoca Fumaça IV Licença de Instalação: 1.738 MW Foz do Chapecó Peixe Angical São Salvador Corumbá IV Mont Serrat Bonfante Planalto Salto Cafesoca Fumaça IV

17 M M A Licença de Operação: 1.942 MW 1- Barra Grande 2- Peixe Angical 3- Aimorés 4- Ponte de Pedra 5- Corumbá IV 6- Queimado 7- Ourinhos