TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROVENIENTES DA FISCALIZAÇÃO E DE ART Assessor Técnico ALCIDES ROMÃO Assessor Técnico PAULO MIGUEL DE AGUIAR.

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1 TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROVENIENTES DA FISCALIZAÇÃO E DE ART Assessor Técnico ALCIDES ROMÃO Assessor Técnico PAULO MIGUEL DE AGUIAR

2 GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS 1) PROCESSO DE AUTO DE INFRAÇÃO 2) PROCESSOS PROVENIENTES DA ART: - CONSULTA DE ACERVO TÉCNICO; - INDÍCIO DE EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÃO; - RECUPERAÇÃO DE ART; - CONSULTAS CREANET.

3 ONDE ENCONTRAR O OBJETO DE ANÁLISE? ATER-SE AO OBJETO DA CONSULTA/INFRAÇÃO GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS

4 COMO DEVE SER O PACERER? FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E PARECER/VOTO BOA PRÁTICA REDACIONAL GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS

5 INSTÂNCIA DE ANÁLISE: GRUPO DE TRABALHO (PORTARIA DA PRESIDÊNCIA) COMISSÕES CÂMARA ESPECIALIZADA PLENÁRIO DO CREA PLENÁRIO DO CONFEA GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS

6 PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE INFRAÇÃO: INSTAURAÇÃO INSTRUÇÃO JULGAMENTO REVEL NULIDADE GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS

7 PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROVENIENTES DE ART: INSTAURAÇÃO INSTRUÇÃO JULGAMENTO GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS

8 PROCESSOS PROVENIENTES DA ART: - CONSULTA DE ACERVO TÉCNICO; - INDÍCIO DE EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÃO; - RECUPERAÇÃO DE ART; - CONSULTAS CREANET.