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PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS

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Apresentação em tema: "PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS"— Transcrição da apresentação:

1 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS MECANISMOS DE SUPERVISÃO DO BANCO CENTRAL

2 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
O QUE O BACEN ESPERA DA INSTITUIÇÃO QUANDO REALIZA UMA ACIC – AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE * QUALIDADE. * ADEQUAÇÃO. * CONFORMIDADE. * SUFICIÊNCIA.

3 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO (ACIC)

4 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO REUNIÕES PRELIMINARES COM DIRETORES / GERENTES: - PARA CONHECER OS ITENS DE CONTROLES INTERNOS. - PARA PERCEBER A GESTÃO DE RISCOS, ENVOLVENDO A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.

5 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ÁREAS QUE SERÃO CONTACTADAS: * RESPONSÁVEL ESPECIALIZADA NA PREVENÇÃO / CONTROLES INTERNOS. * AUDITORIA INTERNA OU CONTROLADORIA. * CADASTRO DE CLIENTES. * OPERACIONAIS E DE NEGÓCIOS. * RECURSOS HUMANOS. * ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS. * AUDITORIA INDEPENDENTE.

6 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS PERCEBER SE A INSTITUIÇÃO POSSUI POLÍTICAS E CONTROLES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E SE OS FUNCIONÁRIOS A CONHECEM E FORAM ADEQUADAMENTE TREINADOS.

7 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO (ACIC)

8 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PERFIL INSTITUCIONAL JÁ ESTÁ PRÉ-ESTABELECIDO, A PARTIR DAQUILO QUE SE CONHECE DA INSTITUIÇÃO (RELATÓRIOS, BALANÇOS, MÍDIA, RECLAMAÇÕES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ETC.....).

9 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL EXISTÊNCIA DE MANUAIS INTERNOS, QUE TRATEM DA PREVENÇÃO / CONTROLES INTERNOS. APROVAÇÃO FORMAL PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS DIRETRIZES INTERNAS PARA COMBATER À LAVAGEM DE DINHEIRO

10 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL SE AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO / CONTROLES INTERNOS ALCANÇAM TODAS AS OPERAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO

11 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL EXISTÊNCIA DE CÓDIGO DE ÉTICA / CONDUTA ABORDANDO DE ALGUMA FORMA O ASSUNTO “LAVAGEM DE DINHEIRO”. SE O PROCESSO DE DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL ESTÁ ALCANÇANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS  TREINAMENTO

12 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL SE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS SÃO SUFICIENTES PARA NORTEAR O POSICIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS FRENTE À PREVENÇÃO  MANUAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

13 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL OBS: A SIMPLES EDIÇÃO DE NORMATIVOS (MANUAIS) INTERNOS DANDO CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS / LAVAGEM DE DINHEIRO, NÃO É POR SI SÓ, CONSIDERADA COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL. DEVEM HAVER AÇÕES, DOCUMENTOS E DECISÕES QUE LEVEM À QUALIDADE, ADEQUAÇÃOE SUFICIÊNCIA ABORDADAS NO INÍCIO.

14 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA (ORGANOGRAMA) PARA IMPEDIR / PREVENIR AS ATIVIDADES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

15 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ÁREA ESPECÍFICA DE COMPLIANCE, COM FUNCIONÁRIOS HABILITADOS (PODE SER SUBSTITUÍDA POR ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS E DOS SETORES)

16 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXISTÊNCIA DE COMITÊ DE COMPLIANCE OU “REUNIÃO” DE DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS LIGADOS À LAVAGEM DE DINHEIRO ATAS DE REALIZAÇÃO PERIODICIDADE ESTABELECIDA

17 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PERANTE A CIRCULAR 2852/98 SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS COMERCIAL, DE AUDITORIA, DE SISTEMAS, ETC

18 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE DETECÇÃO DE SELEÇÃO DE ANÁLISE DE COMUNICAÇÃO  FERRAMENTAS DE CONTROLE  SISTEMAS

19 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PADRÕES DE MONITORAMENTO ADEQUADOS: RISCO DO CLIENTE RISCO DA OPERAÇÃO ANÁLISE DAS TRANSAÇÕES / CLIENTES

20 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCEDIMENTOS TÉCNICOS SEGUIMENTO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGISTRO / ACOMPANHAMENTO RESOLUÇÃO 2.554/98, CIRCULAR 2.852/98, CARTA CIRCULAR 2.826/98, ETC..

21 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO AUDITORIA INTERNA E EXTERNA EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS E DAS FERRAMENTAS. COMUNICAÇÃO E PRESENÇA DE NOTAS NOS RELATÓRIOS ANUAIS.

22 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA “CONHEÇA SEU CLIENTE” APLICAÇÃO DAS VÁRIAS RESOLUÇÕES E CIRCULARES DO BACEN SOBRE O ASSUNTO. ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS  REGRAS PARA ACEITAÇÃO / REJEIÇÃO. RELATÓRIOS DE VISITA E VALIDAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS, FINANCEIROS E COMERCIAIS.

23 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA “CONHEÇA O SEU FUNCIONÁRIO” PERCEPÇÃO DOS MOTIVOS QUE PODEM ENVOLVER UM FUNCIONÁRIO COM AÇÕES LIGADAS À LAVAGEM DE DINHEIRO OU LEVAR AO RELAXAMENTO QUANTO ÀS REGRAS DE CONTROLES INTERNOS.

24 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA DE TREINAMENTO CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO VOLTADOS AOS ASSUNTOS. ATINGIR TODOS OS FUNCIONÁRIOS. TER FREQUÊNCIAS ACEITÁVEIS. QUALIDADE E ABRANGÊNCIA

25 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA DE TREINAMENTO REGISTRAR FORMALMENTE OS TREINAMENTOS (LISTA DE PRESENÇA, CONVOCAÇÃO ESCRITA, CERTIFICAÇÕES, ETC...) DIVULGAÇÃO DE CASOS PRÁTICOS (JORNAIS, REVISTAS, PROCESSOS, CPIs, ETC...).

26 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
PROCEDIMENTOS GENÉRICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ABORDADOS NUMA FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO EFETIVO CONDIÇÕES DE ADERÊNCIA CRIAR TRILHAS DE MONITORAMENTO (BASE DE DADOS, RELATÓRIOS, CADASTROS, FORMULÁRIOS INTERNOS, E PRINCIPALMENTE “FERRAMENTAS” SISTÊMICAS)

27 PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTROLES INTERNOS
RELEMBRANDO O QUE SE ESPERA DA INSTITUIÇÃO? * QUALIDADE. * ADEQUAÇÃO. * CONFORMIDADE. * SUFICIÊNCIA.

28 CARACTERÍSTICAS SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTRUTURADO EM DOIS NÍVEIS:
OFFICER COMPLIANCE E GESTOR. 2) SEM INTERFERÊNCIA NO ANDAMENTO NORMAL DAS OPERAÇÕES E DOS PROCEDIMENTOS. 3) FERRAMENTA QUE VAI CONSOLIDAR A CREDIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR (BACEN)

29 JUAN OBS: ESTAREI INSERINDO A PARTIR DAQUI ALGUMAS TELAS COM EXEMPLOS PRÁTICOS DO USO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE INTERNO

30 Uma frase para ficar In God We Trust. Everyone else better check with
OFAC (Officer Compliance) first. Extraído do Manual de Compliance Regulations do Citibank, N.A., august 1996


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