Michele de Souza Serejo Dárcio de Saules Fabiana de Figueiredo Ribeiro

Apresentação em tema: "Michele de Souza Serejo Dárcio de Saules Fabiana de Figueiredo Ribeiro"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA
Michele de Souza Serejo Dárcio de Saules Fabiana de Figueiredo Ribeiro Pedro Jorge Cortês Morales Regis Cleber de Lima Soares

2 CREF3/SC 1.655 provisionados 2012 11.553 profissionais graduados
19 de novembro de 1999 2000 profissionais profissionais graduados 1.655 provisionados 1.806 PJ

3 Ações Promoção dos deveres e defesa dos direitos dos Profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas Defesa da sociedade

4 planejamento de viagens e atividades
trabalho diário dos agentes e equipe técnica da fiscalização planejamento de viagens e atividades recebimento e verificação de denúncias Constante aprimoramento do setor de fiscalização do CREF3/SC

5 Fiscalização no CREF3/SC
Comissão de Orientação e Fiscalização – comissão permanente que estabelece diretrizes para as atividades relacionadas à fiscalização Supervisão de Atividades Fins – supervisiona e monitora as ações referentes à fiscalização Equipe técnica fiscalização – recebem denúncias, coletam dados necessários e direcionam as ações subsequentes Agentes de Orientação e Fiscalização – realizam visitas de orientação e fiscalização

6 2009 Publicação de resolução específica para gerir ações da fiscalização Setor administrativo do CREF3/SC passou a ser responsável pelos encaminhamentos referentes às fiscalizações exercidas pelos Agentes Correspondências notificatórias aos estabelecimentos com irregularidades com prazos para a regularização Redução no número de processos judiciais Aumento do número de regularizações em relação aos anos anteriores

7 Histórico 15.600 visitas 293 municípios do Estado de Santa Catarina
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Histórico visitas 293 municípios do Estado de Santa Catarina academias, clubes, associações, prefeituras Escolas ...

8 Maior facilidade e eficiência nas medidas cabíveis no caso do não cumprimento das obrigações legais
Comissão Regional de Ética Vigilância Sanitária Estadual e Municipais Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte Federações Esportivas Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais) Procon Polícia Civil Ministério Público Estadual

9 Dados 2011 (até 30/11) 1861 visitas 240 municípios
240 denúncias averiguadas 518 notificações expedidas 290 regularizações (56%)

10 Muito obrigada! Prof. Ms. Michele de Souza Serejo CREF 003064-G/SC