Estratégia e Gestão de Mudanças nas Políticas de Gestão Pública Programa Avançado em Gestão Pública Contemporânea FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de 2004.

Apresentação em tema: "Estratégia e Gestão de Mudanças nas Políticas de Gestão Pública Programa Avançado em Gestão Pública Contemporânea FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de 2004."— Transcrição da apresentação:

1 Estratégia e Gestão de Mudanças nas Políticas de Gestão Pública Programa Avançado em Gestão Pública Contemporânea FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de 2004 Francisco Gaetani Especialista em Governança e Gestão Pública Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento francisco.gaetani@undp.org.br

2 Políticas de Gestão Pública Serviço Público Desenho Organizacional Planejamento & Orçamento Controle & Auditoria Procurement (Compras e Contratos) Governo Eletrônico* Marcos Regulatórios *

3 Políticas de Gestão Pública: Breve Painel Produtividade–Custos-Obsolescência- Terceirização-Irreversibilidade-Nodal Governo Eletrônico Produtividade-Qualidade-Capacidades Tecnologias-Transparência-Inovações Compras & Contratos Enfoque– Publicização–Pesos e Contrapesos– Accountability-Interno, Externo & Ministério Público Controle & Auditoria Conexão macro & micro–Curto& Longo Prazo–Desempenho-Fluxo Planejamento & Orçamento Autonomia-Controle-Flexibilidade-Resultados- Accountability-Contratos Desenho Organizacional Clientelismo–Precarização–Custos-Carreiras – Cargos – Incentivos Serviço Público Marcos Regulatórios Transições–Precariedade-Sinalização Consensos-Locus-Especificidades

4 As Quatro Reformas Constitucionais da Administração Pública Brasileira 1936-37: A criação do Estado-nação 1964-67: Uma administração pública para um Estado desenvolvimentista 1985-1988: A reforma redemocratizadora da Assembléia Nacional Constituinte 1995-1998: A reforma gerencial de Bresser Pereira

5 Reformas importantes que não envolveram o âmbito constitucional JK – Os grupos executivos e a burocracia econômica que emergiu nos anos 50 O ciclo do planejamento tecnocrático dos anos 70 A cruzada pela desburocratização de Hélio Beltrão A revitalização do planejamento, via retomada dos PPA na virada do milênio

6 Um modelo explicativo de mudança em políticas públicas Problemas Políticas Públicas Política Ação Catalisadora do Empreendedor

7 O que explica as mudanças? Uma configuração de fatores O surgimento e a circulação de novas idéias Um novo contexto social, econômico, demográfico e tecnológico A esclerose das velhas estruturas O reposicionamento e a redefinição de como os grupos de interesses interagem A ação catalisadora de empreendedores de políticas públicas

8 Vetores em conflito & convívio Efíciência Incentivos Competitividade Cortes de Custos Minimalismo Especificidade Estabilidade Salários Negociações Coletivas Benefícios Diferenciados Flexibilização Contratualização Customização Público não-Estatal Deleg. & Descentral. Profissionalismo Mérito Carreiras Controle Viés Anticorrupção Agenda Meritocrática Histórica Pressões Corporativistas Restrições Fiscais Legados do gerencialismo

9 O Vetor Fiscal Riscos –Visão exclusivamente baseada em custos –Falta de interação com as áreas finalísticas –Desestruturação do sentido do gasto público –Residualização –Despolicyzação Potencialidades –Problematização do gasto –Ganhos contínuos de produtividade –Consciência de custos absolutos e relativos –Alinhamento de incentivos –Competitividade

10 O Vetor Gerencial Riscos –Captura –Velhos problemas e Novas roupagens –Falta de accountability –Corrupção –Analogias inadequadas –Erosão do ethos público Potencialidades –Dinamismo –Eficiência –Revitalização –Adaptabilidade –Competitividade –Flexibilidade

11 O Vetor Corporativo Riscos –Rent-seeking –Captura –Ineficiência –Ossificação –Opacidade –Impermeabilidade Potencialidades –Representatividade –Independência –Profissionalização –Justiça Social –Alinhamento de interesses

12 O Vetor Meritocrático Riscos –Elitismo –Baixa representatividade –Ausência de renovação –Diferenciação excessiva –Insustentável Potencialidades –Profissionalização –Institucionalidade –Ethos público –Anticorrupção –Aprendizado permanente

13 Como gerenciar mudanças? Quais as constituencies e os opositores de cada vetor? Qual a seqüência desejável? Qual o movimento possível? Quais os fatores que condicionam a dinâmica da configuração? O que torna viável o manejo das tensões?

14 Quais estratégias? Alta visibilidade x Baixa visibilidade High Profile x Low Profile Advocacy x Infra-estrutural Compreensiva x Fragmentada Once and for all x Incremental Ênfase no processo x Ênfase no conteúdo Consenso x Confronto Politizadora x Despolitizadora “Policyzante” x Técnica

15 Quais as opções em quais contextos? Pluralismo –Baixa consciência dos vetores em conflito –Inevitável x desejável –Inconsistências que drenam –Tensão criativa x impasses paralisantes –Problemático policy dialogue Seqüenciamento tático –Senso de propósito –Perspectiva de processo –Calibragem & sustentabilidade –Consistências crescentes –Negocial e articulável

16 Atentar para interlocuções-chave: O topo do executivo A área econômica O establishment jurídico A classe política e o poder legislativo A mídia formadora de opinião A comunidade de especialistas A sociedade civil organizada Os interlocutores específicos