AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12 3º TRIMESTRE DE 2010 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Dezembro de 2010

2 Art. 12 - O gestor do SUS em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde correspondente e em Audiência Pública nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. LEI 8.689 DE 27 DE JULHO 1993

3 CRONOGRAMA PARA OS CONTEÚDOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE 2010: 4º Trimestre de 2009 – Determinantes e Estado de Saúde 1º Trimestre de 2010 – Recursos e Serviços 2º Trimestre de 2010 – Integração e Responsividade 3º trimestre de 2010 – Engajamento Comunitário e Aprendizado e Crescimento do Colaborador

4 Engajamento Comunitário

5 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Engajamento Comunitário Objetivo: INCENTIVAR a co-responsabilização da participação social no SUS Cobertura de conselhos locais de saúde INDICADOR Aumentar de 50% para 60% a cobertura de CLS. META ALCANCE DA META

6 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Centro Engajamento Comunitário Objetivo: Estabelecer canais de comunicação com a comunidade como estratégia de consolidação dos conselhos locais de saúde. Percentual de CSs que realizaram a primeira reunião com representantes da comunidade para implantar uma rotina de encontros regulares. INDICADOR Aumentar de 40% para 60% os CS com rotinas de encontro estabelecidas para formação dos CLS META ALCANCE DA META Percentual de Conselhos Locais de Saúde ativos no DSCe. Aumentar de 40%para 60% o número de CS com CLS ativos..

7 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Continente Engajamento Comunitário Objetivo: Fomentar a gestão participativa do SUS. Razão entre número de conselhos locais de saúde ativos pelo número de centros de saúde. INDICADOR Aumentar de 3 para 5 o nº de CLS ativos. META ALCANCE DA META Participação do DSCo nas reuniões trimestrais. Participar de 1 reunião trimestral.

8 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Leste Engajamento Comunitário Objetivo: Apoiar espaços de participação social em toda a área de abrangência do DSL. INDICADORMETA ALCANCE DA META Número de CLS no DSLe. Aumentar de 4 para 5 o nº de CLS.

9 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Norte Engajamento Comunitário Objetivo: Identificar os espaços de recursos sociais potencialmente parceiros nas ações de promoção da saúde. Percentual de CS do DSN com espaços de recursos sociais mapeados. INDICADOR Aumentar de 0% para 72,72% META ALCANCE DA META Percentual de ACS capacitados para identificação dos espaços de recursos sociais. Aumentar de 0% para 85% Percentual de CS com ao menos uma liderança participando do mapeamento dos espaços de recursos sociais. Aumentar de 0% para 72,72%

10 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Sul Engajamento Comunitário Objetivo: Estimular a gestão participativa no DSS. Número de conselhos locais de saúde atuantes. INDICADOR Aumentar de 7 para 9. META ALCANCE DA META Cobertura de conselhos locais do DSS. Aumentar de 9 para 10 CLS

11 Conselhos Locais de Saúde por Distrito Sanitário e Unidade de Saúde

12 CL Abraão CL Vila Aparecida CL Estreito CL Coloninha CL Jardim Atlântico CL Monte Cristo Fonte: CMS Florianópolis

13 CL Abraão CL Vila Aparecida CL Estreito CL Coloninha CL Monte Cristo Fonte: Distrito

14 CL continente CL sapé CL capoeiras CL balneário CL morro Da caixa Fonte: CMS Florianópolis

15 CL Agronômica CL Centro Fonte: CMS Florianópolis e Distrito

16 CL Monte Serrat CL Trindade CL Prainha Fonte: CMS Florianópolis e Distrito

17 CL lagoa da conceição CL joão paulo CL barra Da lagoa CL Itacorubi CL Saco grande Fonte: CMS Florianópolis

18 CL joão paulo CL barra Da lagoa CL Saco grande Fonte: Distrito

19 CL canto Da lagoa CL costa Da lagoa CL pantanal CL Córrego Grande Fonte: CMS Florianópolis e Distrito

20 CL Ponta Das canas CL canasvieiras CL ingleses CL cachoeira Do bom jesus CL ratones CL rio vermelho CL santo antonio De lisboa Fonte: CMS Florianópolis

21 CL Ponta Das canas CL canasvieiras CL ingleses CL rio vermelho CL santo antonio De lisboa Fonte: Distrito

22 CL Jurerê CL vargem grande CL vargem pequena CL santinho Fonte: CMS Florianópolis

23 CL Armação CL fazenda CL campeche CL saco dos limões CL pântano do sul CL morro das pedras CL costeira do pirajubaé CL carianos CL tapera CL rio tavares Fonte: CMS Florianópolis

24 CL Armação CL fazenda CL campeche CL pântano do sul CL morro das pedras CL costeira do pirajubaé CL carianos CL rio tavares Fonte: Distrito

25 CL alto ribeirão CL caieira da Barra do sul CL ribeirão da ilha Fonte: CMS Florianópolis

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27 Perspectiva: Parcerias Objetivo: Estimular a participação social através dos conselhos locais de saúde. Líderes: Cilene e Darci Diretriz: A SMS promoverá ações de fortalecimento do CMS e dos CLS existentes, além de estimular a formação de novos Conselhos Locais.

28 Aprendizado e Crescimento do Colaborador

29 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: CRIAR a Política de Educação Permanente da SMS Política de Educação Permanente da SMS criada INDICADOR Política criada META ALCANCE DA META Publicação da Portaria 037/2010 – Diário Oficial do Município 27/10/2010 – Institui o Núcleo de Educação Permanente da SMS Florianópolis

30 Reuniões de Trabalhadores do SUS por Distrito Sanitário Trabalhadores do SUS Distrito CentroContinenteLesteNorteSul Coordenadoresxxxxx Tecnico de Enfermagemx x Dentistas xx x Enfermeirosxxxxx M é dicosxxxxx NASFxxxxx Assistente Administrativox

31 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Objetivo: FOMENTAR a criação da política de RH para a SMS Política de Recursos Humanos Regulamentada INDICADOR Política Elaborada META ALCANCE DA META Aprendizado e Crescimento do Colaborador

32 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Centro Objetivo: Implantar o processo de educação permantente no DSCe de forma autônoma, de acordo com as necessidades identificadas. Percentual de gerentes do DSC que participaram da reunião que definiu o Plano de Educação Permanente. INDICADOR 80% dos gerentes participantes da reunião que definiu a proposta do Plano de Educação Permanente. META ALCANCE DA META Aprendizado e Crescimento do Colaborador Percentual das ações previstas no Plano de Educação Permanente que foram implantadas.. 30% das ações implantadas em todos os Centros de Saúde.

33 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Continente Objetivo: Desenvolver estratégias de motivação das equipes de saúde. Satisfação do servidor. INDICADOR Aumentar a satisfação do servidor de 5,8 para 7. META ALCANCE DA META Aprendizado e Crescimento do Colaborador Número de premiações, confraternizações e mensagens realizadas na atenção básica. Aumentar de 2 para 10. Nº de dias de afastamento por servidor do DSCo. Diminuir de 4,3 para 3.

34 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Leste Objetivo: Criar um grupo de apoio interdisciplinar para Educação Permanente no DSL. Grupo de Apoio Interdiciplinar para Educação Permanente. INDICADOR 1 Grupo criado METAALCANCE DA META Aprendizado e Crescimento do Colaborador Mapeamento dos profissionais motivados para compor o Grupo de Apoio Interdiciplinar para Educação Permanente. Mapeamento realizado

35 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Norte Objetivo: Criar critérios para a redistribuição/alocação dos profissionais nas unidades de saúde do DSN. Aprendizado e Crescimento do Colaborador Quadro de RH com modalidade de escala no DSN. INDICADOR Quadro realizado META ALCANCE DA META Painel de profissionais levantados por categoria e unidade. Painel Criado Percentual de RH catalogados dentro da escala do DSN. Aumentar de 0 para 85%.

36 Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Sul Objetivo: Estimular a realização de reuniões técnicas sistemáticas com todas as categorias profissionais. Número de reuniões técnicas para atualização profissional. INDICADOR Aumentar de 8 para 10 reuniões técnicas para atualização profissional. METAALCANCE DA META Aprendizado e Crescimento do Colaborador Cronograma de temas diversos pactuados por e entre categorias profissionais. Cronograma realizado

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42 EVOLUÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – SMS FLORIANÓPOLIS SC Unidades de Saúde20062007200820092010 Centro de Saúde48 49 Policlínica12344 UPA11222 CAPS33334 Laboratório11111 Distritos55555 CCZ 111 Farmácia Escola 111 Adm. VISA11111 Adm. Central11111

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44 Recursos Financeiros por Nível de Atenção da SMS Florianópolis SC, 2010 Nível de Atenção da RedeRecursos Financeiros R$Percentual Atenção Primária (Centros de Saúde)6.896.000,00 63,14 Média Complexidade (Policlínicas, UPAs e CAPSs)3.355.000,00 30,72 Outros (Gestão, CCZ, Coobea, Vigilâncias)670.000,00 6,13 Total 10.921.000,00100,00 Fonte: Financeiro SMS Fpolis

45 Total de Recursos Financeiros gastos em Recursos Humanos na SMS de Florianópolis SC, por Nível de Atenção, em 2010.

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47 Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Adequar o quadro de recursos humanos de acordo com as necessidades da população, e as portarias ministeriais vigentes. Líderes: Flávia, Leu e Jorge Diretriz: Identificar as necessidades da população por meio de critério epidemiológicos, sociais e legais, priorizando alocação de RH, nas áreas de interesse social: ESF completa conforme 283; reduzir a proporção de ESF por NASF; adequação do numero de ESF conforme acordo coletivo DATABASE 2010 (2.500 nas áreas de interesse social e de 3.000 para população geral);

48 Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir política de recursos humanos, construída coletivamente e voltada para a qualidade do atendimento do cidadão/cliente Líderes: Flávia, Leu e Tadeu Diretriz: Estabelecer um grupo representativo de Trabalhadores do SUS e realizar a elaboração da política de RH e do PCCS-SUS.

49 Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir política de recursos humanos, construída coletivamente e voltada para a qualidade do atendimento do cidadão/cliente Líderes: Flávia, Leu e Tadeu Diretriz: Estabelecer um grupo representativo de Trabalhadores do SUS e realizar a elaboração da política de RH e do PCCS-SUS.

50 Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir uma política de educação permanente em consonância com a política de RH. Líderes: Francisca e Gerusa Diretriz: Estabelecer canais de comunicação para que os Trabalhadores do SUS possam participar da elaboração da política de educação permanente de forma ascendente e respeitando a política do RH

51 Obrigada! João José Cândido da Silva Secretaria de Saúde de Florianópolis Mário José Bastos Júnior Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos Edenice Reis da Silveira Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde edenice@pmf.sc.gov.br

52 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 106.604..432,99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 3.050.800,00 GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ 114.575.668,00 U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL 2.010 R$ 224.230.900,99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE - 2010 - POR FONTE DE RECURSOS (julho, agosto e setembro) FONTE DE RECURSO / ORIGEM ORÇAMENTODESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADO 3º TRIMESTRE ACUMULADO (A)VALOR (B)% (B/A)VALOR (C)% (C/A) 0150 - PROESF 846.000,000,00 0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL3.355.000,000,00 0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA22.862.500,005.061.362,8622,1416.654.823,8172,85 0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE47.737.820,007.106.780,3314,8921.471.351,9944,98 0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE2.476.000,00265.056,9710,711.166.638,8347,12 0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA1.800.000,001.011.647,2756,201.197.417,0266,52 0511 - SUS - GESTÃO DO SUS3.837.000,00124.689,073,25447.346,0511,66 0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR201.775,0069.000,0034,20129.317,0864,09 0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE12.585.000,00402.398,613,20830.225,696,60 0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF197.640,000,00 0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF137.600,000,00 2.106,551,53 0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE9.767.000,00510.955,895,232.941.756,1930,12 0040 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE3.050.800,00616.584,3220,211.447.326,3947,44 0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE801.097,990,00 60.189,987,51 0080 - PREFEITURA MUNIC. DE FLORIANÓPOLIS114.575.668,0030.640.147,4726,7483.678.021,7773,03 T O T A L G E R A L224.230.900,9945.808.622,7920,43130.026.521,3557,99 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

53 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 106.604..432,99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 3.050.800,00 GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ 114.575.668,00 U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL DA SAÚDE 2.010 : R$ 224.230.900,99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE - 2010 - POR TIPO DE DESPESA (julho, agosto e setembro) TIPO DE DESPESAS ORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS 2.010 3º TRIMESTREACUMULADA VALOR% % INVESTIMENTOS: >CONSTRUÇÕES E REFORMAS16.118.255,10460.018,021,001.440.904,381,11 >EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS9.988.540,00318.984,800,70882.029,960,68 TOTAIS DOS INVESTIMENTOS26.106.795,10779.002,821,702.322.934,341,79 CUSTEIO: >PESSOAL, ENCARGOS e VALE-TRANSPORTE120.694.481,0032.649.593,6071,2788.156.055,1467,80 >TERCEIRIZAÇÃO (VIGILÂNCIA e LIMPEZA)4.295.000,001.203.706,562,634.116.623,583,17 >MATERIAL DE CONSUMO11.743.940,651.173.441,322,564.623.010,573,56 >MAT. DE DIST. GRATUITA (MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAIS)5.035.000,001.226.104,812,683.210.324,722,47 >CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS15.884.966,222.706.546,015,918.848.149,196,80 >SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS DE SAÚDE (EXAMES, CONSULTAS E HOSP. DE CARIDADE)32.753.618,004.451.241,579,7213.302.294,5810,23 > LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS631.719,72164.563,050,36596.426,270,46 >SERV. PÚB. CONCEDIDOS (ÁGUA, LUZ e TEL.)2.900.000,00499.367,261,092.358.324,251,81 >CONVÊNIOS4.099.199,40877.580,421,922.279.778,921,75 >OUTROS (DEV. SALDOS CONV., PASSAG, DIÁRIAS E TRANSP. FORA DOMIC. )86.180,9077.475,370,17212.599,790,16 TOTAIS DO CUSTEIO 198.124.105,8945.029.619,97 98,30 127.703.587,01 98,21 TOTAIS GERAIS224.230.900,9945.808.622,79100,00130.026.521,35100,00 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

54 PESSOAL, ENCARGOS E VALE-TRANSPORTE - Pessoal, encargos previdenciários (fundo de previdência, INSS, FGTS). Auxílio alimentação, auxílio combustível e vale transporte. Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79

55 TERCEIRIZAÇÃO – Contratos de vigilância e limpeza das unidades de saúde

56 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 MATERIAL DE CONSUMO - Materiais de higiene, odontológicos, enfermagem, expediente, vestuário, combustíveis e lubrificantes, peças de veículos e outros.

57 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 MEDICAMENTOS - Dispensação de medicamentos aos usuários do sistema de saúde e fórmulas infantis MEDICAMENTOS - Dispensação de medicamentos aos usuários do sistema de saúde e fórmulas infantis.

58 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratos de manutenção predial, manut. de equipamentos clínicos, manut. de veículos, manut. do sistema de informatização, campanhas educativas e informativas e outros

59 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS - Exames e consultas especializadas

60 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – Locação de veículos (campanha de vacinação), equipamentos e imóveis

61 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 SERV. PÚBLICOS CONCEDIDOS - Energia elétrica, água e telefonia móvel e fixa.

62 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 CONVÊNIOS - Convênios com entidades (Aflov, Aflodef, Gapa, Acic, Aco, Lar Recanto do Carinho, Apae, Cantinho da Amizade, Seed, Serte, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Sociedade Alpha Gente)

63 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 OUTROS - Diárias, passagens, devolução de saldos de convênios e tratamento fora domicílio.

64 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 CONSTRUÇÕES E REFORMAS - Elaboração de projetos, construções, reformas e ampliações de unidades de saúde.

65 Despesas Liquidadas – 3º Trimestre R$ 45.808.622,79 EQUIPAMENTOS - Mobiliários e equipamentos para unidades de saúde

66 Despesas Liquidadas – 1º Trimestre Janeiro, Fevereiro e Março R$ 38.495.151,50

67 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre Abril, Maio e Junho R$ 45.722.747,00

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70 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIM SECRETÁRIO ADJUNTO ELEUDEMAR FERREIRA RODRIGUES DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MILTON COELHO PIRES JUNIOR GERENTE DE ORÇAMENTO OBRIGADO!