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RELAÇÕES DE CONSUMO Ruben M.Seidl GESTÃO DE SERVIÇOS
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CDC – ORIGEM E FINALIDADES Influência da Legislação Estrangeira. Mandamento Constitucional. A necessidade de balanceamento nas relações de consumo: hipossuficiência.
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PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR Distinção de Regras e Princípios. Princípios do CDC: –Segurança do Consumidor –Vulnerabilidade do Consumidor –Transparência das Relações de Consumo –Responsabilidade Objetiva
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PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DO CONSUMIDOR Procedimentos e riscos Obrigação de utilização de procedimentos com menor risco Segurança no Local
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VULNERABILIDADE E TRANSPARÊNCIA Vulnerabilidade: Inversão do ônus da prova. Transparência: informação e alternativas. –Poder de decisão x Termo de consentimento.
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Responsabilidade Civil Médica no CDC Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. Histórico da responsabilidade. Aplicação das responsabilidades: –Resp. Subjetiva do Médico (art. 14 § 4º). –Resp. Objetiva da Clínica (art. 14 § 3º).
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