Psicopatologia forense

Psicopatologia forense
Aula 09

Ramo da medicina legal que estuda as doenças, deficiências e distúrbios de natureza mental. Tendo interesse na análise da imputabilidade penal

Sociedade tem tendência a orientar o indivíduo nos interesses coletivos e organizar a vida em termos de civilidade Crime é um evento social e eminentemente humano Ser humano é dotado de poder de arbítrio Fatores biológicos e sociológicos – ação anti-social

Fatores inibidores da resistência individual – ação delituosa Sistema intimidativo – educação, sobrenatural e senso ético Julgador deve ser um cientista do comportamento humano

Imputabilidade Capacidade de compreensão e vontade de agir. Condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento Capacidade civil Aptidão para gerir sua pessoa e seus bens Responsabilidade Conseqüência de quem tinha pleno discernimento e deverá pagar por isso Responsabilidade Penal Declaração de que um indivíduo é imputável e efetivamente idôneo para sofrer as conseqüências jurídicas penais de um delito

Capacidade civil Situação que permite a uma pessoa adquirir direitos e contrair obrigações por conta própria, sem necessidade de um representante legal

Art É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento Art Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (Art. 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial

§ 1º - A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos § 2º - A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução Art Na hipótese do parágrafo único do Art. 26 deste Código e necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 1 (um) a 3 (três) anos, nos termos do artigo anterior e respectivos §§ 1º a 4º

Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos

Imputabilidade penal e capacidade civil - Modificadores
Menores de 18 anos são imunes à sanção penal Nenhum adolescente será privado de liberdade, senão em flagrante ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade pública Não ficará internado por mais de 3 anos Faixa de 18 a 21 anos – atenuação da pena e regalias de não permanecerem em prisões comuns Transgressores maiores de 70 – atenuação da pena Maiores de 16 – relativamente capazes a certos atos Podem adquirir capacidade plena

Sexo Responsabilidade penal Infanticídio – complacência com a mulher Aborto provocado pela gestante Gravidez, menstruação, menopausa – graves perturbações? - atenuação penal? Lei civil Art – II – não aceita casamento de mulher viúva ou que tiver seu casamento anulado até 10 meses

Agonia Período de iminência de morte e penoso sofrimento Pode prolongar-se por muitos dias – períodos de lucidez Lei civil permite casamento, doação e testamento Capacidade é presumida

Surdimutismo Não podem ser considerados penalmente irresponsáveis a não ser que exista grave perturbação de entendimento Lei processual penal admite intérprete da linguagem mímica Hipnotismo Estado de sugestão provocado por manobras especiais – obediência passiva a ordens Temperamento A forma mais habitual como alguém aceita as situações ambientais e suas conseqüências Irrelevante - inteligência

Cegueira Não modifica responsabilidade penal e capacidade civil Lei civil Prodigalidade Quem dilapida o patrimônio com gastos injustificáveis ou fúteis Síndromes maníacas Comportamentos compulsivos de consumo Civilização Desenvolvimento cultural, contribuindo na conduta, caráter, idéias, instintos Na perícia avaliar identidade social no novo ambiente

Estados emotivos Emoção: explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento Não exclui responsabilidade – atenuante – injusta provocação da vítima Crimes passionais Alcoolismo Toxicofilias Associação Atenuante – influência de multidão Ousadia, impulsividade, segurança, dissipação do medo

Síndrome XXY Hereditariedade

Psicopatologias Dividem-se em 5 grupos Epilepsia Neuroses Psicopatias
Psicoses Oligofrenia

Epilepsias Ataques convulsivos, de alterações mais ou menos específicas no registro eletroencefalográfico e de moderada ou nenhuma alteração do comportamento Ausência (com perda de consciência, componente tônico-clônico ou automatismos) – pequeno mal Estado crepuscular (turvação da consciência, automatismos das ações, duração variável) Furor epilético Grande mal (tônico-clônicas generalizadas) Déficit cognitivo

Epilepsias Aplicações Forenses Crises parciais Crises generalizadas
Crises benignas (febris e da adolescência) Aplicações Forenses Capacidade civil preservada Não trata-se de doença mental Não há inimputabilidade penal na maioria das vezes

Neuroses Neuron – nervo e osis – condição doente ou anormal
Qualquer desordem mental, que embora cause tensão, não interfere com o pensamento racional Não compromete as funções essenciais da personalidade Indivíduo tem consciência penosa do eu

Neuroses Classificam-se em: 1 – Distúrbios de ansiedade:
Fobias – Medo excessivo e absurdo, impotência em controlar seus sentimentos Pânico – Surge de repente sem prévio aviso, terror incontrolável, tremores, tensão muscular Distúrbios obsessivos compulsivos – mente é invadida por idéias e/ou comportamentos que podem parecer absurdos ou ridículos para a própria pessoa e para os outros e mesmo assim são incontroláveis, repetitivas e persistentes

Neuroses 2 – Distúrbios psicossomáticos 3- Distúrbios dissociativos
Sintomas físicos mas não apresentam bases orgânicas 3- Distúrbios dissociativos Promove aos indivíduos um mecanismo que os possibilita enfrentar situações traumáticas e/ou dolorosas. É caracterizada pela desintegração do ego Alterações de consciência tipo amnésia, fuga, personalidade múltipla

Neuroses 4 – Distúrbios afetivos Depressão Distúrbio bipolar
Fase maníaca – hiperatividade motora e psíquica, interessa-se por tudo sem pensar em nada, podem haver delírios ou alucinações Fase depressiva – tristeza, pessimismo, associação demorada de idéias, auto-acusação, propensão ao suicídio

Neuroses Aplicações forenses
Para as neuroses não afetivas não há inimputabilidade Geralmente seus crimes não são graves Alguns defendem semi-imputabilidade durante as crises de explosividade Para transtorno bipolar: Semi-inimputáveis ou inimputáveis

Psicoses Estado mental no qual existe perda de contato com a realidade
Delírios Alucinações Mudanças de personalidade Pensamento desorganizado Falta de crítica Maneirismos Impulsividade

Psicoses 1 – Esquizofrenia 2 – Puerperal 3 – Maníaco-depressiva
Surge entre os 15 e 25 anos, de origem endógena, comprometendo o psiquismo na esfera instintivo-intelectiva, episódica ou progressiva 2 – Puerperal Sintomas depressivos, maníacos, comportamento desorganizado, delírios com relação aos filhos, pensamentos que possam lhe provocar algum tipo de mal, início de 2 semanas até 45 dias 3 – Maníaco-depressiva 4 - Delirante (Paranóia) Desenvolvimento insidioso de sistema delirante duradouro e inabalável, mas mantém clareza e ordem do pensamento, vontade e ação. Idéias se unem num contexto lógico para formar um sistema delirante

Psicoses Aplicações forenses Esquizofrenia Transtornos delirantes
Crimes cometidos sem motivo, exóticos, racionalmente incompreensíveis Quando em crises – inimputáveis Incapacidade civil Nulidade de casamento Transtornos delirantes Semi-inimputáveis Dificuldade de tratamento em presídios – inimputáveis Capacidade civil ?

Psicopatias Sociopatas Neuroses de caráter ou perversões sexuais
Estado psíquico que determina profundas alterações no caráter e afeto, na sua maioria de etiologia congênita Personalidades anormais Inteligência normal ou acima do normal Alterações de conduta fazendo sofrer os outros Não têm culpa Não têm delírios ou alucinações

Psicopatias Aplicações forenses
Alguns os consideram plenamente capazes A maioria os considera semi-inimputáveis – convivência maléfica para ressocialização dos não portadores Medidas punitivas nestes casos são ineficazes Capacidade civil é conservada na maioria dos tipos Nulidade do casamento

Oligofrenias Retardos mentais
Funcionamento do intelecto abaixo da média Diminuição ou parada do desenvolvimento normal do psiquismo Desenvolvimento mental incompleto diferente de retardado

Oligofrenias Retardo mental leve (débil mental)
Idade mental 7 a 12 anos Diagnosticados quase sempre na fase escolar Q.I. 50 a 90 Falta de sentido moral e déficit de juízo crítico Retardo mental moderado (imbecil) Idade de criança de 3 a 7 anos Q.I. entre 25 e 50 Sugestionáveis (instrumentos), propensos a surtos agressivos ou exaltação do instinto sexual Não têm senso ético Podem aprender a ler e escrever com muita dificuldade

Oligofrenias Retardo mental grave (idiota) Idade mental de até 3 anos
Q.I. no máximo 25 Não capacidade expressiva Personalidade nula Presas fáceis da criminalidade Descobertos logo nos primeiros meses de vida Incapazes para atos de sobrevivência

Oligofrenias Aplicações forenses
Os moderados e severos são incapazes civilmente Moderados e profundos são totalmente inimputáveis penalmente – comparados aos menores Os leves semi-inimputáveis

Transtornos da sexualidade
Distúrbios qualitativos e quantitativos do instinto sexual Parafilias Perturbação psíquica, alterações glandulares, preferência sexual

Anafrodisia Diminuição ou deterioração do instinto sexual no homem devido doença nervosa ou glandular Anulação de casamento Frigidez Diminuição do apetite sexual na mulher, devido vaginismo ou doenças psíquicas ou glandulares Anorgasmia Condição do homem não alcançar o orgasmo Não falta desejo sexual

Erotismo Tendência abusiva dos atos sexuais Satirismo X ninfomania Causa mais comum a histeria Auto-erotismo Coito sem parceiro, independente de manobras Erotomania Loucura por alguém, amor platônico exacerbado Pode estar acompanhado de patologia mental Frotteurismo Aproveitar-se de transportes coletivos para atos obscenos

Exibicionismo Obsessão compulsiva de mostrar seus órgãos genitais sem convite para cópula Narcisismo Admiração do próprio corpo ou da própria personalidade Mixoscopia Prazer em presenciar o coito de terceiros Fetichismo Absorção completa de amor por uma determinada parte do corpo ou objetos pertencentes à pessoa amada Elemento primordial na excitação do sexo

Lubricidade senil Obsessão sexual por idades diferentes da sua Pluralismo Prática sexual entre 3 ou mais pessoas Gerontofilia Crono-inversão Atração de indivíduos ainda jovens por pessoas de excessiva idade Cromo-inversão Atração erótica por indivíduos de cor diferente Riparofilia Atração por mulheres desasseadas, sujas, baixa condição social e higiênica

Dolismo Atração do indivíduo por bonecas, manequins, chegando até relação sexual Travestismo Transtorno de identidade sexual Prazer em vestir-se de mulher Urolagnia Prazer sexual em ver alguém no ato da micção Coprofilia Prazer que se prende ao ato da defecação ou ao contato com as fezes

Coprolalia Necessidade de proferir ou ouvir palavras obscenas a fim de obter excitação Edipismo Impulso sexual com parentes próximos Mais comum com personalidades psicopáticas Bestialismo Satisfação sexual com animais domésticos Portadores de doença mental Onanismo Impulso obsessivo à excitação dos órgãos genitais

Masoquismo Prazer sexual infligido pelo sofrimento físico ou moral Sadismo Desejo realizado com sofrimento da pessoa amada Considerados semi-inimputáveis (perversões sexuais)

Psicopatologia forense

Apresentações semelhantes

Apresentação em tema: "Psicopatologia forense"— Transcrição da apresentação:

Apresentações semelhantes

Sobre projeto

Feedback

Login

Autorizar-se através da rede social:

Psicopatologia forense

Apresentações semelhantes

Apresentação em tema: "Psicopatologia forense"— Transcrição da apresentação:

Apresentações semelhantes

Sobre projeto

Feedback