URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa,

Apresentação em tema: "URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa,"— Transcrição da apresentação:

1 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 1 / 20 URBACT Infoday Portugal A experiência URBACT II em Portugal Direção-Geral do Território

2 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 2 / 20 Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II desde 2007 DGT (ex-DGOTDU) - Representação nacional no Comité de Monitorização - Ponto de disseminação nacional AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível IGF- Sistema de controlo financeiro de 2.º nível CCDR- Autoridades de Gestão Cidades- Parceiros nacionais de redes URBACT

3 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 3 / 20 DGT (ex-DGOTDU) - Representação nacional no Comité de Monitorização - Ponto de disseminação nacional AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível IGF- Sistema de controlo financeiro de 2.º nível CCDR- Autoridades de Gestão Cidades Parceiros nacionais de redes URBACT A participação das cidades portuguesas no URBACT II

4 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 4 / 20 A participação das cidades portuguesas no URBACT II Cidades Parceiros nacionais de redes URBACT Pilot Fast track (2007-2009) 1.ª fase (2008-2011) 2.ª fase (2009-2012) 3.ª fase (2012-2015)

5 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 5 / 20 A participação das cidades portuguesas no URBACT II  21 redes em 4 fases:  11 Planos de Ação Local  16 cidades portuguesas participaram em 40% das 52 redes URBACT II 1 rede pilot fast track 2007-09 9 redes 1ª fase 2008-11 2 redes 2ª fase 2009-12 9 redes 3ª fase 2012-15

6 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 6 / 20 A participação das cidades portuguesas no URBACT II  Governança metropolitana  Inovação e criatividade  Inclusão ativa  Renovação urbana  Ambiente e baixo carbono  Qualidade de vida sustentável  Cidades portuárias  Capital humano e empreendedorismo  Áreas críticas urbanas

7 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 7 / 20 Grupo de ligação URBACT II Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II Grupo de ligação URBACT II DGT (ex-DGOTDU) - Representação nacional no Comité de Monitorização - Ponto de disseminação nacional AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível IGF- Sistema de controlo financeiro de 2.º nível CCDR - Autoridades de Gestão Municípios- Parceiros nacionais de redes URBACT

8 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 8 / 20 DGT (ex-DGOTDU) - Representação nacional no Comité de Monitorização - Ponto nacional URBACT? AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível IGF- Sistema de controlo financeiro de 2.º nível CCDR - Autoridades de Gestão Municípios- Parceiros nacionais de redes URBACT Grupo de ligação URBACT III Sistema nacional de gestão e participação no URBACT III Grupo de ligação URBACT III

9 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 9 / 20 Avaliação da participação nacional no URBACT II Avaliação da participação nacional no URBACT II Objetivos  Conhecer e dar a conhecer - em Portugal e junto do PO URBACT – as experiências e resultados do URBACT em Portugal;  Aferir da adequação do funcionamento do sistema nacional de gestão e participação do URBACT II;  Avaliar a influência das prioridades regionais nos Programas de Ação Local das cidades portuguesas parceiras e o papel nos POR na sua implementação;  Identificar os fatores de sucesso e as dificuldades encontradas na participação das cidades portuguesas.

10 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 10 / 20 [2014 – 2015] DGT, CCDR 1ª fase – [janeiro-2014 a março-2015] Matriz regional dos projetos URBACT II Caracterizar o enquadramento da participação das cidades nas prioridades regionais 2ª Fase – [março-2015 a setembro-2015] Inquérito às cidades portuguesas Analisar os efeitos e impactos do URBACT II ao nível local Avaliação da participação nacional no URBACT II Avaliação da participação nacional no URBACT II Calendário e faseamento

11 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 11 / 20 Questões críticas analisadas e debatidas no Grupo de Ligação:  De que modo o modelo de gestão URBACT II permitiu ou inibiu o acompanhamento nacional da participação das cidades portuguesas?  As prioridades regionais foram consideradas: Em sede de envolvimento na Rede Temática URBACT II? No momento da preparação dos Planos de Ação Local?  De que forma têm os POR vindo a apoiar as ações inscritas nos PAL? Avaliação da participação nacional no URBACT II Avaliação da participação nacional no URBACT II 1.ª fase – Matriz regional dos projetos URBACT II

12 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 12 / 20 Definição de distintos níveis de representação das cidades: A. todos os municípios B. municípios e parceiros URBACT II C. grupos de ação local URBACT II D. municípios sem experiência URBACT, interessados em participar no URBACT III Avaliação da participação nacional no URBACT II Avaliação da participação nacional no URBACT II 2.ª fase – inquérito às cidades portuguesas e parceiros URBACT II

13 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 13 / 20 Matérias críticas para o inquérito:  Caracterização das cidades portuguesas aderentes do URBACT II e fatores explicativos da adesão  Funcionamento dos GAL  Implementação dos PAL e sinergias com outros programas e projetos  Síntese e transferência de conhecimentos e boas práticas resultantes dos conteúdos finais das Redes Temáticas  Benefícios adicionais para as cidades, em termos de internacionalização e de capacitação institucional e técnica Avaliação da participação nacional no URBACT II Avaliação da participação nacional no URBACT II 2.ª fase – inquérito às cidades portuguesas e parceiros URBACT II

14 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 14 / 20 Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II desde 2007 DGT (ex-DGOTDU) - Representação nacional no Comité de Monitorização - Ponto de disseminação nacional AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível IGF- Sistema de controlo financeiro de 2.º nível CCDR- Autoridades de Gestão Cidades- Parceiros nacionais de redes URBACT

15 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 15 / 20 URBACT Infoday Portugal Atividades NDP Portugal Direção-Geral do Território

16 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 16 / 20  A criação de um National Dissemination Point (NDP)/ Ponto de Disseminação Nacional é um requisito da participação de um país no Programa URBACT.  O NDP tem uma dupla função:  Por um lado, é a entidade que tem a cargo a disseminação da informação relevante do Programa junto das partes interessadas de cada país (sentido descendente)  Por outro lado, tem a incumbência de fornecer outputs, referentes às questões urbanas locais, ao Programa (sentido ascendente)  O seu papel pode ser desempenhado por uma estrutura existente, pública ou privada.  No caso português, a ex- DGOTDU, atual DGT, foi incumbida dessa missão no que se refere ao URBACT II. O que é o NDP?

17 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 17 / 20 Através de:  Desenvolvimento de um website na língua nacional, que potencie a possibilidade do NDP chegar a todos os atores interessados (responsáveis pelas políticas e agentes urbanos a nível nacional, regional e local);  Tradução e divulgação dos produtos URBACT através de um boletim mensal publicado na língua nacional, dando conta das principais atividades e outputs das redes URBACT e fazendo menção à informação disponível no website central do Programa;  Contacto, mobilização e adesão do público alvo de forma ativa, mantendo e atualizando uma lista de endereços referente aos responsáveis pelas políticas e agentes urbanos. Disseminação do conhecimento pelo NDP

18 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 18 / 20 Com os seguintes objetivos:  Contribuição para os dossiês temáticos, fornecendo exemplos de boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. Neste sentido, o NDP pode promover a constituição de redes temáticas, apresentando os respetivos estudos base de referência, e sugerindo tópicos a ser explorados no âmbito dessas redes.  Contribuição para a apresentação anual e atualizada das políticas urbanas nacionais Contribuição do NDP para o URBACT

19 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 19 / 20  Contactos permanentes com o Secretariado URBACT;  Envio de elementos estatísticos ao Secretariado URBACT sobre a atividade desenvolvida;  Participação em reuniões promovidas pelo Secretariado URBACT;  Organização e apoio à realização de Ações de Formação dos Grupos de Suporte Locais;  Participação e promoção de eventos URBACT;  Organização de Info Days para disseminação da informação referente às várias fases de candidatura ao Programa;  Participação nas reuniões do Grupo de Ligação, constituído pela DGT, enquanto Autoridade Nacional, e CCDR;  Desenvolvimento e posterior reformulação do Portal URBACT alojado no website da DGT Atividades desenvolvidas pelo NDP Portugal

20 URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105 Direção-Geral do Território Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt 20 / 20 http://urbact-ndp.dgterritorio.pt/