PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO

Apresentação em tema: "PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO"— Transcrição da apresentação:

1 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE IV SUB-EIXO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO gilson carvalho

2 TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

3 WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE gilson carvalho

4 Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional

5 A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil
"Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil gilson carvalho

6 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
gilson carvalho

7 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO
“DONOS DO MUNDO” EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL gilson carvalho

8 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃO PARTICIPAÇÃO: SER – FAZER – TOMAR - TER... PARTE NO MUNDO gilson carvalho

9 PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO: PARTICIPA DO E NO MUNDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF: MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU gilson carvalho

10 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
“CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho

11 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE gilson carvalho

12 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
TIPOS PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIA REIVINDICATÓRIA CRIADORA EXECUTIVA E INTEGRAL gilson carvalho

13 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR
AÇÃO - PROPOSIÇÃO – CONTROLE NA SAÚDE: CONSELHO - CONFERÊNCIA gilson carvalho

14 CONSELHO CONFERÊNCIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE gilson carvalho

15 Gestão do SUS: Financiamento e Pacto pela Saúde
gilson carvalho

16 FINANCIAMENTO NA SAÚDE gilson carvalho

17 PÚBLICO R$127 BI PRIVADO R$ 143 BI TOTAL - R$ 270 BI
GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 17 GILSON CARVALHO 17

18 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1,9 ESTADUAL 34 27 13 1,0 MUNICIPAL 35 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0 GASTO DIRETO 17 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270 8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 18 GILSON CARVALHO

19 GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010
PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI 19 GILSON CARVALHO 19

20 R$1,82 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE R$1,82 POR DIA 20 GILSON CARVALHO 20

21 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS 2005 – 5,0 2006 – 5,9
2007 – 7,7 2008 – 8,9 2009 – 12,6 2010 – 12,4 2011 – 13,5 Fonte: M.Fazenda 21 GILSON CARVALHO 21

22 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi
TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda 22 GILSON CARVALHO 22

23 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi
TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda 23 GILSON CARVALHO 23

24 GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE
24 GILSON CARVALHO

25 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC
GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – ANO GASTO CORRENTE R$BI G. CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO IBGE VALOR HAB- ANO 1995 12,26 44,86 282 1996 12,41 41,56 258 1997 15,46 48,09 294 1998 15,25 46,50 280 1999 18,35 47,17 2000 20,35 47,01 274 2001 22,47 46,97 270 2002 24,74 42,55 241 2003 27,18 41,86 234 2004 32,70 44,80 247 2005 37,15 49,78 271 2006 40,78 52,98 285 2007 44,30 53,93 287 2008 50,27 54,80 289 2009 58,27 64.68 338 2010 61,97 61.97 321 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC 25 GILSON CARVALHO

26 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008
UF PC-97 PC-08 >% PC/ANO BR 134 185 38 EM REAIS NO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO 100 175 75 AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 RR 83 193 133 SE 154 184 19 PA 92 MG 179 16 AP 57 187 227 ES TO 94 214 127 RJ 146 174 NE 112 68 SP 160 191 MA 114 61 SUL 152 197 30 PI 126 206 64 PR 21 CE 123 186 51 SC 132 203 54 RN 199 62 RS 28 PB 117 74 CO 176 43 PE 183 39 MS 137 211 AL 106 77 MT 189 97 205 GO 170 49 BA 89 177 DF 129 13 26 GILSON CARVALHO

27 BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS
FINANCIAMENTO BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS 27 GILSON CARVALHO 27

28 GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE
28 GILSON CARVALHO

29 DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2008
ANO Nº ESTADOS QUE DESCUMPRIRAM A EC-29 VALORES CORRENTES R$ BI VALORES CORRIGIDOS IGPM/12/09 R$ BI 2000 11 0,800 1,760 2001 12 1,021 2,022 2002 1,559 2,822 2003 18 1,671 2,356 2004 17 2,339 3,017 2005 15 3,441 4,129 2006 3,439 4,092 2007 16 3,653 4,201 2008 13 3,128 3,159 FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC DÉBITO TOTAL - 27,6 BI 29 GILSON CARVALHO

30 DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40%
GASTO ESTADUAL EM SAÚDE -2008 RECEITA DOS ESTADOS 245 bi MÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BI DECLARADO FAZENDA: 30 bi – 13,24% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40% NÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BI 14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM 30 GILSON CARVALHO

31 % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – DEVIDO 12%
UF DECLARADO ANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – DEVIDO 12% DECLARADO E ANALISADO  BR 12,72 11,40 NORTE RO 12,78 12,19 AC 14,34 15,23 AM 19,21 21,39 RR 14,95 14,52 SUDESTE PA 12,77 12,12 MG 8,65 AP 13,91 13,12 ES 10,24 10,39 TO 13,79 13,63 RJ 12,63 10,75 NORDESTE SP 13,46 12,44 MA 12,06 9,88 SUL PI 12,16 9,01 PR 9,79 9,84 CE 14,36 9,64 SC 10,79 11,74 RN 16,50 17,77 RS 6,53 4,37 PB 12,49 11,26 CENTRO OESTE PE 13,82 13,54 MS 12,98 12,25 AL 12,20 10,77 MT 11,24 SE 12,70 12,07 GO 12,87 9,51 BA 12,23 DF 17,49 16,12 31 GILSON CARVALHO

32 GASTOS MUNICIPAISCOM SAÚDE
32 GILSON CARVALHO

33 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009
D.R.Próprios segundo Ano Período: GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 2000 7,370 13,2 2001 9,290 14,4 2002 12,030 16,0 2003 13,765 17,5 2004 16,409 18,0 2005 20,314 18,6 2006 23,561 19,7 2007 26,436 19,2 2008 32,293 19,5 2009 34,686 21,9 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - 33 GILSON CARVALHO

34 CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008
UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI ( ,5 BI A MAIS) 34 GILSON CARVALHO 34

35 PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI
RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI 10% DO PIB R$ 314 BI 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATA R$162 BI gilson carvalho

36 INSUFICIÊNCIA: INEFICIÊNCIA:
NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

37 TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS
DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL GILSON CARVALHO

38 PACTOS OU CONSENSOS INTERFEDERATIVOS
GILSON CARVALHO

39 NOAS NOBs PACTO-CONSENSO A HISTÓRIA DOS PACTOS: DAS PELAS AO
GILSON CARVALHO

40 VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS NOB-91 E 92 – INAMPS-MS
NOB-93 – MS “NOB-94” – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA NOB-96- PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOB-98” – É A 96 MODIFICADA POR PTs “NOB-2000”–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADA NOAS – PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOAS ”– NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS PORTARIAS MODIFICADORAS PACTO NADA IMPLANTADA EM 2006 EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS PORTARIAS ... ENFIM ? GILSON CARVALHO

41 VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL
NOBS- NOAS- PACTO NOB-96: GESTÃO PLENA DO BÁSICO E GESTÃO PLENA DO SISTEMA PAB – CAIXINHAS - 130 NOAS: 2001: … 2002… PORTARIAS 2003,04,05… PACTO PELA SAÚDE – 2006 PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO GILSON CARVALHO

42 OS PACTOS: NOB-NOAS-PACTO
– NOB-91 E NOB 92: DESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO NOB-93 – D.COMPETÊNCIA NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO 2001-NOAS DESCONCENTRAÇÃO NOAS DESCONCENTRAÇÃO 2006 – PACTO PELA SAÚDE: RESPONSABILIDADE TUTELADA COM DESCONCENTRAÇÃO REGULADA GILSON CARVALHO

43 PACTOS: NOB - NOAS – PACTO
SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA TRILATERAL (UEM) NOB-93 – : SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE, PARCIAL, SEMI-PLENA ATÉ A PLENA NOB-96-NOAS : SITUAÇÕES ESTANQUES POR COMPETÊNCIAS – PLENO DO BÁSICO OU PLENO DO SISTEMA PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E COMPROMISSO DE EXECUÇÃO GILSON CARVALHO

44 APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS?
PACTOS : NOB - NOAS- PACTO TEMPOS E MOVIMENTOS APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS? NOBs = IMEDIATO – APLICOU AO PÚBLICO O QUE FAZIA COM O PRIVADO = PAGAMENTO POR PRODUÇÃO NOB 93 = MAIO 93 A NOV.94 NOB 96 = SET.96 A FEV.98 (C/MUDANÇAS) NOAS 2001 = SEM IMPLANTAÇÃO NENHUMA NOAS 2002 = IMPLANTAÇÃO INFORMAL E APENAS PARCIAL PACTO-2006 = MARÇO 2006 A ? GILSON CARVALHO

45 PACTO PELA LEGALIDADE DO SUS: O ACORDO CONSENSUAL DOS
ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... GILSON CARVALHO

46 A PROPOSTA DA LEGALIDADE É BUSCAR O CUMPRIMENTO DA LEI SEM REINVENTAR A LEI, MAS APENAS A CADA OBJETIVO, PRINCÍPIO OU DIRETRIZ, DISCUTIR A MANEIRA DE CUMPRÍ-LA DE UMA MANEIRA PACTUADA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. GILSON CARVALHO

47 CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PACTO PELA LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE E EXIGIR QUE O MS, A ÚNICA ESFERA DE GOVERNO QUE ARRECADA DINHEIRO ESPECÍFICO PARA AS TRÊS ESFERAS, CUMPRA A LEGISLAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: NA QUANTIDADE E NA MANEIRA DE TRANSFERIR 47 GILSON CARVALHO 47

48 PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL
DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... 48 GILSON CARVALHO 48

49 49 GILSON CARVALHO 49

50 PACTO PELA VIDA: CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS PRIORITÁRIOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS FINANCEIROS EM BUSCA DE RESULTADOS 50 GILSON CARVALHO 50

51 PACTO EM DEFESA DO SUS: DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA 51 GILSON CARVALHO 51

52 PACTO DE GESTÃO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DO E RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA EM CADA ÁREA 52 GILSON CARVALHO 52

53 FINANCIAMENTO DO PACTO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS BLOCOS –COMPONENTES - INCENTIVOS 53 GILSON CARVALHO 53

54 SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER,
“ MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL” ELISA LUCINDA