INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez.

Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez."— Transcrição da apresentação:

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez

2 Direito e Sociedade Autotutela Autocomposição Jurisdição

3 O CPC Livro I Livro II Livro III Livro IV Autotutela Autocomposição
Jurisdição

4 Princípios Gerais do Direito
O Princípios da Dignidade da Pessoa Humana Art. 4º, II Art. 5º Incisos

5 Fundamentos de Direito Trabalhista
Princípio da Proteção do Trabalhador Desdobramentos In dubio pro operario Norma mais favorável Condição mais benéfica Primazia da realidade Integralidade Intangibilidade

6 Fundamentos de Direito do Consumidor
A Hipossuficiência Ação Estatal efetiva Seriedade, Igualdade e Boa-fé Lógica educacional Meios de controle eficientes

7 Fundamentos de Direito do Consumidor
Repressão efetiva aos abusos “Serviço Público” Estudo Constante

8 Noções de teoria geral do Estado
Soberania Cidadania Estado Democrático de Direito Pluralismo político República Forma Federativa Tripartição de Poderes

9 Fundamentos do estado Brasileiro
Objetivos Constitucionais

10 Normas no Ordenamento Emendas Constitucionais
Lei Complementar e lei Ordinária Medidas Provisórias Lei delegada Decreto legislativo Resolução

11 Atos Administrativos em Espécie
Parecer Decreto Resolução, Portaria, Ofícios, Ordem de serviço, Avisos e instruções Circular Despacho Alvará