IPTU 2011 Por Alexandre Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza.

Apresentação em tema: "IPTU 2011 Por Alexandre Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza."— Transcrição da apresentação:

1

2 IPTU 2011 Por Alexandre Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza

3 2008 – R$ 98,7 milhões 2009 – R$ 120,4 milhões 2010 – R$ 159,7 milhões Em 2010, a arrecadação do IPTU cresceu 33% em relação ao mesmo período de 2009. ARRECADAÇÃO IPTU 2008-2010

4 CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO POR IMPOSTO Taxas de crescimento acumulado no período

5 LENDO O GRÁFICO... O ISS é o tributo que mais cresce na Arrecadação Própria do Município. Mesmo com a atualização realizada em 2010, o IPTU ainda permanece em segundo lugar no ranking das receitas próprias da Prefeitura.

6 RECEITA TOTAL X IPTU

7 LENDO O GRÁFICO... A arrecadação do IPTU em 2010 representou menos de 5% da Receita Total do Município.

8 RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA X IPTU

9 COMPOSIÇÃO DOS IMPOSTOS NA RECEITA PRÓPRIA

10 LENDO O GRÁFICO... Do ponto de vista da Receita Tributária Própria*, o IPTU participa com 23,3% do total arrecadado de R$ 685,9 milhões em 2010. * Receita Tributária Própria: Total arrecadado com tributos próprios como ISS, ITBI, IPTU, Taxas.

11 IPTU PER CAPTA DAS CAPITAIS Fonte: Abrasf

12 LENDO O GRÁFICO... O IPTU Per Capta de Fortaleza ainda figura entre os mais baixos das capitais brasileiras. Ficando, inclusive, abaixo de cidades com potencial semelhante como Recife (121) e Salvador (70).

13 INADIMPLÊNCIA DO IPTU Em 2010, a inadimplência do IPTU chegou a 30,7%. Esse percentual significa que a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 72 milhões com o IPTU.

14 INADIMPLÊNCIA DO IPTU

15 IPTU 2011 A partir desta sexta-feira, 14/01, os contribuintes começam a receber em casa os boletos para pagamento do IPTU 2011 Ao todo, foram enviados cerca de 540 mil boletos. A expectativa de arrecadação do IPTU em 2011 é de R$ 170,2 milhões.

16 IPTU 2011 Em 2011 a Prefeitura aplicou apenas a correção monetária sob o valor do IPTU. 5,79% O índice aplicado é o IPCA-e

17 DESCONTOS COTA ÚNICA 10% para pagamento total até 07/FEV 5% para pagamento total até 07/MAR Fique atento! Para garantir o desconto o imóvel precisa estar em situação fiscal regular.

18 REDUÇÕES IMÓVEIS DO CENTRO Imóveis situados nos limites da Secretaria Extraordinária do Centro possuem redução automática de IPTU: 50% para imóveis residenciais 20% para imóveis comerciais

19 PARCELAS O IPTU pode ser parcelado em até 11 vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30. Fique atento! O vencimento do IPTU acontece no quinto dia útil de cada mês.

20 ALÍQUOTAS Permanecem as mesmas alíquotas de 2010, aplicadas de acordo com o Valor Venal de cada imóvel.

21 ISENÇÕES Em 2011, 103.600 imóveis estão isentos de pagar o IPTU. Deste total, 83.200 possuem isenção garantida pelo valor venal Saiba mais A SER VI é a área que concentra o maior número de isentos pelo valor venal. Ao todo são 21.474 isentos pelo valor venal.

22 ISENÇÃO PELO VALOR VENAL

23 TIPOS DE ISENÇÃO

24 Você Sabia? Somente com isenções e imunidades a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 64,7 milhões com o IPTU.

25 CONHEÇA O BOLETO

26 ATENÇÃO! A lei complementar 73/2009, que reajustou o IPTU para 2010, foi publicada a menos de 90 dias do lançamento. Assim, em respeito ao princípio constitucional da noventena, alguns imóveis tiveram suas alíquotas “CONGELADAS” em 2010. No entanto, em 2011, a alíquota destes imóveis foi “DESCONGELADA”, passando a ser calculada com base no tipo e/ou valor venal do imóvel, conforme cada caso.

27 FÓRMULA DO IPTU

28 ATENÇÃO! Devido ao “descogelamento” das alíquotas, cerca de 20 mil imóveis mudaram de alíquota em 2011. Esse valor representa apenas 3,8% do total de imóveis tributados. A grande maioria, cerca de 500 mil, permaneceu com a mesma alíquota. Ou seja, 94,6% dos imóveis não sofreram mudança de alíquotas em 2011.

29 PRAZO PARA RECLAMAR Os contribuintes têm até o dia 10/MAR para requerer nova avaliação do IPTU. Fique atento! A alteração no valor do IPTU pode ocorrer em algumas situações como: a)Mudança de alíquota de 2010 para 2011 b)Ajustes cadastrais como registro de piscinas, ampliação de área, etc. c)Aplicação da atualização monetária

30 INTERNET ACESSE www.sefin.fortaleza.ce.gov.br Os boletos do IPTU já estão disponíveis na Internet. Para acessar basta ter em mãos o número de inscrição do imóvel.

31 INTERNET ACESSE www.sefin.fortaleza.ce.gov.br OUTROS SERVIÇOS Consulta de situação do IPTU Extrato com as informações do imóvel Acompanhamento de processo Consulta à legislação Entre outros

32 DÚVIDAS SOBRE IPTU Plantão Fiscal 0800.2800.155 Email plantao.fiscal@sefin.fortaleza.ce.gov.br Fale Conosco www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

33 OBRIGADO! Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza Informações para Imprensa: Assessoria de Comunicação da SEFIN Contatos: (85) 3452.1481 ou (85) 8879.9095 (Leonardo Costa)

34