Consuêlo Rodrigues da Silva

Apresentação em tema: "Consuêlo Rodrigues da Silva"— Transcrição da apresentação:

1 Consuêlo Rodrigues da Silva
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educação Continuada – IEC Curso de Especialização: Sistema de Proteção Social no Brasil – Seguridade Social e Trabalho POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL Consuêlo Rodrigues da Silva Sexta-feira, 05 de março de 2010

2 SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE:
Apresentação baseada em “Política de Saúde no Brasil”, de autoria da assistente social Maria Inês de Souza Bravo, Cap. 5 do livro SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: Formação e Trabalho Profissional, organizado por Ana Elizabeth Mota e cols. , da ABEPSS, com apoio do Ministério da Saúde e da OPS-OMS na organização e na publicação pela editora Cortez.

3 A QUESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL:
da prática liberal à intervenção do Estado Século XVIII – assistência médica liberal e filantrópica. Século XIX – iniciativas no campo da saúde pública (vigilância do exercício profissional e realização de campanhas limitadas). Final do Século XIX – saúde como reivindicação do movimento operário.

4 A QUESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL: da prática liberal à intervenção do Estado
Século XX – Década de 30, intervenção estatal: conquista de direitos na área da saúde pela classe trabalhadora. “ A saúde emerge como questão social no Brasil no início do Século XX, no bojo da economia capitalista exportadora cafeeira ... refletindo a emergência do trabalho assalariado”. (Braga e Paula, 1986, p. 41-2)

5 A QUESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL: da prática liberal à intervenção do Estado
1923: Reforma Carlos Chagas- foram colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador, sendo tomadas medidas que se constituíram no embrião do sistema previdenciário brasileiro, a saber:

6 financiamento: União, empregadores e empregados.
A QUESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL: da prática liberal à intervenção do Estado 1923- Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), conhecida como Lei Elói Chaves. financiamento: União, empregadores e empregados. as Caixas eram organizadas por empresas

7 Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), segundo a Lei Elói Chaves:
Gestão: - os presidentes das caixas eram nomeados pelo presidente da República. - patrões e empregados participavam paritariamente da administração das CAPs.

8 CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (CAPs), segundo a LEI ELÓI CHAVES:
BENEFÍCIOS: assistência médica curativa, fornecimento de medicamentos, aposentadoria por tempo de serviço, por velhice e por invalidez, pensão para dependentes, - auxílio funeral.

9 CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (CAPs), LEI ELÓI CHAVES
Os primeiros na conquista desses direitos foram os ferroviários (1923) e em seguida os marítimos (1926). As demais categorias: após 1930.

10 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE: 1930 A 1964

11 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE: 1930 A 1964
Mudanças na sociedade brasileira: - processo de industrialização; - redefinição do papel do Estado; - surgimento das políticas sociais; - aceleração da urbanização; - ampliação da massa trabalhadora.

12 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE: 1930 A 1964
A política de saúde formulada nesse período era de caráter nacional, organizada em dois subsetores: - saúde pública e - medicina previdenciária.

13 Segundo Braga e Paula (1986), as principais alternativas adotadas para a saúde pública no período de 1930 a 1940, foram: ênfase nas campanhas sanitárias; coordenação dos serviços estaduais de saúde em 1937 pelo Departamento Nacional de Saúde; - interiorização das ações para as endemias rurais;

14 SAÚDE PÚBLICA, 1930 a 1940 (segundo Braga e Paula, 1986)
Criação dos serviços de combates a endemias: 1937 – Serviço Nacional de Febre Amarela 1939 – Serviço de Malária do Nordeste 1940 – Serviço de Malária da Baixada Fluminense.

15 SAÚDE PÚBLICA, 1930 a 1940 (segundo Braga e Paula, 1986)
1941 – Reorganização do Departamento Nacional de Saúde: Incorporação dos serviços de combate às endemias e o controle da formação dos técnicos em Saúde Pública.

16 Na Medicina Previdenciária:
Criação dos IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões. Neste período, demarcou-se a diferença entre “previdência” e “assistência”, que antes não havia.

17 Na Medicina Previdenciária:
Até 1964, a assistência médica previdenciária era fornecida basicamente pelos serviços próprios.

18 privilegiamento do produtor privado
A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR Modelo de privilegiamento do produtor privado

19 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR
O enfrentamento da “questão social” no período 1964 / 1974: O Estado intervém utilizando o binômio repressão- assistência. - Política assistencial ampliada, burocratizada e modernizada pela máquina estatal

20 Política de saúde na ditadura militar. POLÍTICA ASSISTENCIAL AMPLIADA
OBJETIVOS: aumentar o poder de regulação sobre a sociedade; suavizar as tensões sociais; - busca de legitimidade para o regime militar; - mecanismo de acumulação do capital.

21 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR
1966 Unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões IAPs.

22 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR
Segundo Jaime Oliveira e Sônia Fleury Teixeira (1987, pag. 207) foi implantado neste período o modelo de privilegiamento do produtor privado de serviços de saúde, com as seguintes características:

23 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR Oliveira e Fleury Teixeira (1987, pag. 207)
- Extensão da cobertura previdenciária de forma a abranger a quase totalidade da população urbana, incluindo, após 1973, os trabalhadores rurais, empregadas domésticas e trabalhadores autônomos;

24 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR Oliveira e Fleury Teixeira (1987, pag. 207)
Ênfase na prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, e articulação do Estado com os interesses do capital internacional, via indústrias farmacêuticas e de equipamento hospitalar;

25 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR Oliveira e Fleury Teixeira (1987, pag. 207)
Criação do complexo médico-industrial, responsável pelas elevadas taxas de acumulação de capital das grandes empresas monopolistas internacionais na área de produção de medicamentos e de equipamentos médicos;

26 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR, Oliveira e Fleury Teixeira (1987, pag. 207)
Interferência estatal na previdência, desenvolvendo um padrão de organização da prática médica orientada para a lucratividade do setor saúde, propiciando a capitalização da medicina e privilegiando o produtor privado desses serviços;

27 A POLÍTICA DE SAÚDE NA DITADURA MILITAR, Oliveira e Fleury Teixeira (1987, pag. 207)
Organização da prática médica em moldes compatíveis com a expansão do capitalismo no Brasil, com a diferenciação do atendimento em relação à clientela e das finalidades que esta prática cumpre em cada uma das formas de organização da atenção médica.

28 REFORMA SANITÁRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA DÉCADA DE 1980:
CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA SANITÁRIA

29 ANOS 80: Democratização política e Crise econômica prolongada (a “década perdida”)

30 profissionais de saúde;
A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária A participação de novos atores na discussão da proposta para o setor saúde: profissionais de saúde; movimento sanitário, representado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES);

31 - movimentos sociais urbanos
A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária A participação de novos atores na discussão da proposta para o setor saúde: partidos políticos - movimentos sociais urbanos

32 SUJEITOS COLETIVOS. AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DISCUTIDAS POR ESSES
A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DISCUTIDAS POR ESSES SUJEITOS COLETIVOS.

33 I – Saúde como direito à personalidade e à cidadania;
A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária 1986- discussão preparatória para a Oitava Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, cujo temário era: I – Saúde como direito à personalidade e à cidadania; II – Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; III – Financiamento do setor saúde.

34 - Oitava Conferência Nacional de Saúde
A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária - Oitava Conferência Nacional de Saúde A Reforma Sanitária e a Assembléia Nacional Constituinte.

35 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Principais propostas da Plenária Nacional pela Saúde, representando o movimento sanitário, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte: - O direito universal à Saúde e o dever do Estado, acabando com discriminações existentes entre segurado/não segurado, rural/urbano;

36 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Propostas da Plenária Nacional pela Saúde, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte: As ações e Serviços de Saúde passaram a ser considerados de relevância pública,cabendo ao poder público sua regulamentação, fiscalização e controle;

37 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Propostas da Plenária Nacional pela Saúde, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte: Constituição do Sistema Único de Saúde integrando todos os serviços públicos em uma rede hierarquizada, regionalizada, descentralizada e de atendimento integral, com participação da comunidade;

38 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Propostas da Plenária Nacional pela Saúde, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte A participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar, preferencialmente com as entidades filantrópicas, sendo vedada a destinação de recursos públicos para subvenção às instituições com fins lucrativos.

39 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Propostas da Plenária Nacional pela Saúde, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte Os contratos com entidades privadas prestadoras de serviços far-se-ão mediante contrato de direito público, garantindo ao Estado o poder de intervir nas entidades que não estiverem seguindo os termos contratuais;

40 A política de saúde nos anos 80: a construção do projeto de Reforma Sanitária
Propostas da Plenária Nacional pela Saúde, aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte Proibição da comercialização de sangue e seus derivados.

41 A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE VOLTADO PARA O MERCADO.