ONU.

Apresentação em tema: "ONU."— Transcrição da apresentação:

1 ONU

2 Origem da ONU Organização das Nações Unidas foi um nome concebido pelo Presidente Norte-Americano Franklin Roosevelt, e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas de 12 de janeiro de 1942, quando representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam a lutar contra as potências do Eixo.

3 Origem da ONU A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. Por isso, o 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o "Dia das Nações Unidas".

4 Propósitos das Nações Unidas
Manter a paz e a segurança internacionais; Desenvolver relações amistosas entre as nações; Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

5 Princípios da ONU A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros. Todos os membros se obrigam a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta. Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais.

6 Princípios da ONU Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados. Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo.

7 Princípios da ONU Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais. Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.

8 Quadro de membros e idiomas
O direito de tornar-se membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que aceitarem os compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem aptas e dispostas a cumprir tais obrigações. Chamam-se Membros-Fundadores das Nações Unidas os países que assinaram a Declaração das Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que tomaram parte da Conferência de São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta. O Brasil é um dos Membros-Fundadores da ONU.

9 Quadro de membros e idiomas
Países que não fazem ainda parte da Organização podem ingressar nas Nações Unidas por decisão da Assembléia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança. A suspensão de algum Estado-Membro pode ocorrer quando o Conselho de Segurança tomar medidas preventivas ou coercitivas contra ele, cabendo a expulsão sempre que houver uma violação persistente dos preceitos da Carta. O exercício dos direitos e privilégios de um membro que tenha sido suspenso pode ser restabelecido pelo Conselho de Segurança. Porém, desde 1945, nenhum País-Membro da ONU foi suspenso ou expulso da Organização.

10 Quadro de membros e idiomas
Os seis idiomas oficiais da Assembléia Geral das Nações Unidas são: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. Os idiomas oficiais nos outros órgãos principais variam. No Conselho de Segurança, por exemplo, eles são apenas cinco: inglês, francês, espanhol, chinês e russo.

11 Principais Órgãos da ONU
De acordo com a Carta, a ONU comportará cinco órgãos principais, a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

12 A Assembléia-Geral A Assembléia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (192 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembléia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

13 A Assembléia-Geral Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembléia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

14 A Assembléia-Geral As principais funções da Assembléia são:
Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU; Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança; Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres; Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável,  meio ambiente e direitos humanos; Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;   Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

15 A Assembléia-Geral A Assembléia Geral reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa no mês de setembro na sede da ONU, em Nova York (EUA). Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A Assembléia Geral, seguindo as determinações da resolução “Unidos para a Paz”, também pode ser convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, pelo voto de quaisquer membros do Conselho, ou por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.

16 O Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China - e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembléia Geral por dois anos. Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

17 O Conselho de Segurança
Suas principais funções e atribuições são: Manter a paz e a segurança internacional; Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz (...); Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional; Recomendar métodos de diálogo entre os países;

18 O Conselho de Segurança
Elaborar planos de regulamentação de armamentos; Determinar se existe uma ameaça para o paz; Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão; Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;  Recomendar para a Assembléia-Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

19 O Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais.

20 O Conselho Econômico e Social
Entre suas principais funções destacam-se: Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema; Colaborar com os programas da ONU; Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais; Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

21 A Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – que é parte da Carta das Nações Unidas - podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

22 A Corte Internacional de Justiça
Além disso, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas. A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados "membros" da Corte. São eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.

23 A Corte Internacional de Justiça
Os juízes são escolhidos em função de sua competência, e não pela sua nacionalidade, observando-se, contudo, o critério de fazer com que estejam representados na Corte os principais sistemas jurídicos do mundo. Não poderá haver dois juízes da mesma nacionalidade na Corte. O mandato dos juízes é de nove anos, podendo haver reeleição. Não podem os juízes dedicar-se a outras atividades durante o exercício de seu mandato.

24 O Secretariado O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembléia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

25 O Secretariado Entre suas principais funções, destacam-se:
Administrar as forças de paz;  Analisar problemas econômicos e sociais; Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos; Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU; Organizar conferências internacionais; Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

26 O Orçamento O orçamento regular da ONU é de cerca de 5,5 bilhões de dólares e é financiado por todos os Estados-Membros da Organização  – dependendo da riqueza e do desenvolvimento de cada país.

27 Programas e agências especializadas
O Sistema da ONU é formado também por Fundos ou Programas e pelas Agências Especializadas. Atualmente as Nações Unidas têm 26 programas e agências vinculados de diversas formas com a ONU apesar de terem seus próprios orçamentos e estabelecerem suas próprias regras e metas. Todos os programas e agências especializadas têm uma área específica de atuação e prestam assistência técnica e humanitária nas mais diversas áreas.

28 Programas e agências especializadas
Eles são organizações separadas, autônomas, com seus próprios orçamentos e funcionários internacionais e estão ligados à ONU através de acordos internacionais. Inclusive, alguns deles são anteriores à criação da ONU, como por exemplo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que existe desde 1919 ou a União Postal Universal (UPU), criada em 1875. Os programas da ONU trabalham com a Assembléia Geral e com o ECOSOC, enquanto que as Agências especializadas desenvolvem suas funções em parceria somente com o ECOSOC.

29 Principais Programas e agências especializadas
ACNUR (Alto Comissário da ONU para Refugiados) CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) FMI (Fundo Monetário Internacional) Banco Mundial OIT OMS/OPAS (Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde)

30 Programas e agências especializadas
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância ) UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)

31 SISTEMA ONU

32 O Brasil na ONU O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França). A função das representações é acompanhar de perto a agenda da ONU, ter informações mais específicas sobre os trabalhos e ampliar a participação do País no Sistema.

33 O Brasil nas Forças e Paz da ONU
Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU, tendo cedido um total de mais de 24 mil homens. Integrou operações na África, na América Latina e Caribe, na Ásia e na Europa.

34 O Brasil nas Forças e Paz da ONU
Atualmente o Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). De 2004 a fevereiro de 2010, o País manteve um contingente de militares, com rotação semestral. Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro de 2010, passou a manter contingente maior, formado por cerca de soldados e oficiais. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros.