ÁREA SOCIAL Grupo. 1) Emprego e renda 1. Implantar um Centro de Apoio as famílias para a geração de emprego e renda (qualificação, inserção no mercado.

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1 ÁREA SOCIAL Grupo

2 1) Emprego e renda 1. Implantar um Centro de Apoio as famílias para a geração de emprego e renda (qualificação, inserção no mercado de trabalho, incentivo as cooperativas e associações); 2. Dar continuidade aos programas PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda) e PADIC (Programa de Apoio as Iniciativas Comunitárias) e estender suas acoes a todos os municípios da regiao e manter o Fundo de Aval do Governo;

3 3. Implantar um posto do SINE na região; 4. Implantar o Banco da Terra na região; 5. Criar um Pólo de desenvolvimento Regional para direcionar as políticas de assentamentos, geração de emprego e renda, economia local, através de Conselhos Municipais; 6. Reestruturar os órgãos estaduais de assistência técnica da EMPAER, INDEA e FEMA.

4 3) Assistência social 1. Construir, ampliar e manter creches nos municípios da região; 2. Ampliar as metas de atendimento das creches; 3. Criar programas de capacitação continuada para todos os servidores públicos;

5 4. Formar parcerias entre Estado, Municípios e Organizações Não Governamentais para atendimento a portadores de necessidades especiais; 5. Formar parcerias (Estado, Município e Sociedade Civil) para construção e manutenção da Casa de Apoio ao Migrante; 6. Construir Centros de Múltiplo Uso nos municípios da região; 7. Criar e garantir acesso a todos os municípios de projetos e programas que atendam a criança e adolescente em situação de risco social;

6 8. Criar um programa de melhoria de infra-estrutura (instalações físicas, veículos, equipamentos,...) e capacitação aos membros dos Conselhos Tutelares e Conselho de Direitos da Criança e Adolescente; 9. Garantir a continuidade do Programa API (Apoio a Pessoa Idosa), com aumento de metas;

7 10. Garantir o acesso a todos os municípios e a continuidade do programa PPD (Pessoa Portadora de Deficiência), com aumento de metas; 11. Construir, equipar e manter os Centros de Convivência da pessoa Idosa; 12. Garantir 10% do orçamento estadual para a Assistência Social;

8 7) Segurança Pública 1. Aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar; 2. Destinar um delegado para cada município da região; 3. Equipar, na região, as delegacias de Polícia Civil e Destacamentos Militar com veículos adequados a realidade local, armamentos e munições suficientes;

9 4. Construir, manter e ampliar as sedes das polícias na região; 5. Implantar uma delegacia da Mulher na região; 6. Reformar e ampliar os presídios de Vila Rica e São Felix do Araguaia; 7. Construir um novo presídio em Porto Alegre do Norte; 8. Implantar uma delegacia regional em cada comarca da Região;

10 9. Implantar um programa de reeducação e reinserçao social para os detentos. 10. Implantar postos avançados de polícia nos assentamentos; 11. Implantar um sistema integrado entre os poderes constituídos e sociedade organizada para o combate ao crime, através de um trabalho preventivo.

11 9) Justiça 1. Implantar Centros de Cidadania nas Comarcas da região, com as funções de: confecção de documentos, defesa do consumidor e do trabalhador, pequenas causas e outros 2. Destinar juízes e promotores definitivos para as comarcas da regiáo;

12 3. Destinar 5 defensores públicos em cada comarca da região; 4. Garantir os direitos dos idosos e aposentados previsto em Lei, em relação ao número de viagem nos transportes intermunicipais e gratuidade nas passagens; 5. Fiscalizar as empresas de transportes municipais quanto ao cumprimento da Lei em relação ao direito dos passageiros aposentados; 6. Instalação de Cartórios de primeiro ofício nas Comarcas, e de segundo ofícios em todos os municípios, através de concursos públicos.