Constitucionalismo SENTIDO AMPLO: SIGNIFICA O FENÔMENO DE TODO ESTADO POSSUIR UMA CONSTITUIÇÃO EM QUALQUER ÉPOCA DA HUMANIDADE, INDEPENDENTE DO REGIME.

Apresentação em tema: "Constitucionalismo SENTIDO AMPLO: SIGNIFICA O FENÔMENO DE TODO ESTADO POSSUIR UMA CONSTITUIÇÃO EM QUALQUER ÉPOCA DA HUMANIDADE, INDEPENDENTE DO REGIME."— Transcrição da apresentação:

1 Constitucionalismo SENTIDO AMPLO: SIGNIFICA O FENÔMENO DE TODO ESTADO POSSUIR UMA CONSTITUIÇÃO EM QUALQUER ÉPOCA DA HUMANIDADE, INDEPENDENTE DO REGIME POLÍTICO; SENTIDO RESTRITO: TÉCNICA JURÍDICA DE TUTELA DAS LIBERDADES, POSSIBILITANDO AOS CIDADÃOS EXERCEREM COM BASE NAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

2 CONSTITUCIONALISMO ANTIGO
INEXISTÊNCIA DE CONSTITUIÇÕES ESCRITAS, PREVACENDO ACORDOS DE VONTADE; PREVALÊNCIA DO ASSEMBLÉIA COMO FONTE CRIADORA DO DIREITO; ATOS LEGISLATIVOS PODERIAM MUDAR PROCLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS; DETENTORES DO PODER- REIS, IMPERADORES, DÉSPOSTAS- NÃO ESTAVAM COMPELIDOS A SEGUIR PAUTAS JURÍDICAS DE COMPORTAMENTO; OS AUTORES BUSCAM INSTAURAR UMA ORDEM POLÍTICA MELHOR E UM GOVERNO “RETO”, “POLÍTICO” OU “LEGAL”

3 CONSTITUCIONALISMO DA IDADE MÉDIA
CONQUISTA DAS LIBERDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS, RETOMADA DE VALORES FUNDAMENTAIS, DIREITOS INDIVIDUAIS OPONÍVEIS AO ESTADO; NECESSIDADE DE AFIRMAR A IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE O ESTADO, EXCLUINDO O PODER ARBITRÁRIO; REINVIDICAÇÃO DO PRIMADO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIA; PREDOMÍNIO DA CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DE CONSTITUIÇÃO, LASTREADA NO PENSAMENTO DE QUE LEIS PREEXISTEM AOS PRÓPRIOS HOMENS; EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE LIBRDADES PÚBLICAS, QUE FUNCIONAVAM COMO CONSTITUIÇÕES (PACTOS, FORAIS E CONTRATOS DE COLONIZAÇÃO); FLORESCIMENTO DA IDÉIA DE QUE A AUTORIDADE DOS GOVERNANTES SE FUNDAVA NUM CONTRATO COM OS SÚDITOS, DEUS SERIA O ÁRBITRO FIEL DO CUMPRIMENTO DE VONTADES.

4 CONSTITUCIONALISMO MODERNO
CONSTITUIÇÕES PASSAM A SER ESCRITAS, INSTRUMENTALIZANDO AS ORDENAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS, DOCUMENTOS FORMAIS DOTADOS DE COERCIBILIDADE, CUJAS AS NORMAS DEVEM INTEGRAR UM CÓDIGO SISTEMÁTICO E ÚNICO EM TODO O SEU CONTEÚDO; TEXTOS SÃO PROCRIADOS PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. ELE NÃO SE CONFUDE COM O PODER CONSTITUINTE DERIVADO OU COM PODERES CONSTITUÍDOS; NO CAMPO DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS, HOUVE O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO LEGISLATIVO CERIMONIOSO, DIVERSO DAQUELE RESPONSÁVEL POR LEIS COMUNS; NASCIMENTO DA DOUTRINA DO PODER CONSTITUINTE DECORRENTE (CRIAÇÃO DAS CARTAS DOS ESTADOS-MEMBROS);

5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO (CONT.)
CONSTATOU-SE A EXISTÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA, ESCRITA E SISTEMATIZADA POR UM ÓRGÃO CONSTITUINTE SOBERANO, E DA CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA, OBRA DOS COSTUMES E TRADIÇÕES SECULARES DOS POVOS. COM O TEMPO , SURGEM OS ÁRQUETIPOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL: O SOCIOLÓGICO (LASSALE), O NORMATIVO ( KELSEN) E O POLÍTICO (SCHMITT); PRIMADO DA SUPREMACIA MATERIAL E FORMAL DAS CONSTITUIÇÕES, ELEVANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO POSTO DE RAMO DO DIREITO PÚBLICO POR EXCELÊNCIA; SURGIMENTO DAS CONCEPÇÕES DE CONTROLE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS; LIMITAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS, NÃO APENAS AS EXECUTIVAS E AS JUDICIÁRIAS, MAS TAMBÉM AS LEGISLATIVAS

6 CONSTITUCIONALISMO MODERNO (CONT.)
PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OS MANDATÁRIOS, OS EXERCENTES DE FUNÇÕES PÚBLICAS, OS APLICADORES DA LEI, TODOS TÊM RESPONSABILIDADE PELOS SEUS ATOS; TUTELA REFORÇADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXIGÊNCIA QUE SE IMPÕE GLOBALMENTE A TODAS AS FUNÇÕES DO ESTADO, E NÃO APENAS A UM OU OUTRO PODER; CONSTATOU-SE A EXISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA “FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, AS CONSTITUIÇÕES POSSUEM FORÇA JURÍDICA INTERNA REVELANDO: A) SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO - TODO E QUALQUER ATO NORMATIVO SE SUJEITA À HEGEMONIA DA CONSTITUIÇÃO; B) PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PLENA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS EXISTEM PARA CONDICIONAR A REALIDADE CONCRETA DE SEU TEMPO; C) FUNÇÃO PROMOCIONAL DAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS-AS CONSTITUIÇÕES PROMOVEM COERCITIVAMENTE A DIREÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO.

7 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
MARCADO PELA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS AMPLOS, ANALÍTICOS E EXTENSOS, TOTALITARISMO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO PROGRAMÁTICA; ALARGAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS, ISENTANDO INDIVÍDUOS DAS COAÇÕES AUTORITÁRIAS EM NOME DA DEMOCRACIA POLÍTICA, DOS DIREITOS ECONÔMICOS, DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES (COMPROMISSO ENTRE LIBERALISMO CAPITALISTA E O INTERVENCIONISMO ESTATAL); CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE- DIRIGIR A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL- LEI MATERIAL PARA PREORDENAR PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL;

8 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
ADVENTO DE ARQUETIPOS: A) CONSTITUIÇÃO COMO ORDEM JURÍDICA FUNDAMENTAL, MATERIAL E ABERTA (HESSE); B) CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE (CANOTILHO); C) CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ESTATAL (BAUMLIN); D) CONSTITUIÇÃO COMO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL(KRUGER); E) CONSTITUIÇÃO COMO DOCUMENTO REGULADOR DO SISTEMA POLÍTICO(LUHMANN); F) CONSTITUIÇÃO COMO PROCESSO POLÍTICO(HARBELE); G) CONSTITUIÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (POSSONY) DIREITOS FUNDAMENTAIS (ESPELHAM OS VALORES DO MEIO SOCIAL) E DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIMENSÃO OPERATIVA)

9 NEO CONSTITUCIONALISMO
HIERARQUIA DAS NORMAS NÃO APENAS FORMAL, MAS AXIOLÓGICA-VALOR; CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

10 NEO CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO SIGNIFICA: CENTRO DO SISTEMA; NORMA JURÍDICA- IMPERATIVIDADE E SUPERIORIDADE; CARGA VALORATIVA – AXIOLÓGICA- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS; EFICÁCIA IRRADIANTE EM RELAÇÃO AOS PODERES E MESMO PARTICULARES; CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONALIZADOS; GARANTIA DE CONDIÇÕES DIGNAS MÍNIMAS;

11 BIBLIOGRAFIA BULOS, UADI LAMMÊGO. “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”. 2ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2008. MATTEUCCI, NICOLA. “ORGANIZACIÓN DEL PODER Y LIBERTAD”. MADRID: EDITORIAL TROTTA, 1988. LENZA, PEDRO. “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”. 13ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. GOMES CANOTILHO, J.J. “DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO”. 7ª EDIÇÃO. COIMBRA: ALMEDINA, 2003.