CONTRATOS DE COLABORAÇÃO

Apresentação em tema: "CONTRATOS DE COLABORAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO

2 CONCEITO ESPÉCIES: INTERMEDIAÇÃO E APROXIMAÇÃO ELEMENTO COMUM: SUBORDINAÇÃO EMPRESARIAL CONTRATOS DE COLABORAÇÃO E CONCORRÊNCIA DESLEAL

3 5. CONTRATOS DE COLABORAÇÃO INTERMEDIAÇÃO a) distribuição intermediação; b) concessão.

4 6. DISTRIBUIÇÃO INTERMEDIAÇÃO - CONTRATO ATÍPICO - CLAÚSULAS COMPONENTES a) exclusividade de distribuição: limites temporal e espacial; b)exclusividade de zona: limites temporal e espacial; c)quota de fornecimento e aquisição ; d) crédito e garantias; e) aparelhamento do distribuidor ; f)resolução

5 7. Concessão Mercantil Conceito Diferenças e semelhanças com a distribuição Tipicidade da Lei 6.729/79 Direitos do Concessionário - isonomia - limites às novas concessões; - quotas de veículos - proibição de pagamento antecipado - proibição de vendas diretas - gratuidade do uso de marca - liberdade de comercialização de acessórios

6 Direitos do Concedente - exclusividade de comercialização de veículos novos - índice de fidelidade - manutenção de estoque - vendas para consumidores Duração do contrato - regra: indeterminação; exceção: um vínculo por tempo determinado

7 Extinção do contrato Não prorrogação do primeiro contrato por tempo determinado por iniciativa do concedente – art. 23: recompra de estoque pelo preço de aquisição. Denúncia pelo concedente de contrato por tempo indeterminado - art. 24: recompra pelo valor de revenda e indenização. Extinção por culpa do concessionário de contrato por tempo determinado ou indeterminado - art. 26: 5% do valor total de mercadorias.

8 COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL A) CONCEITO E ELEMENTO DISTINTIVO DO CONTRATO DE EMPREGO; B) REQUISITOS - FORMA - PRAZO - EXCLUSIVIDADE: ZONA E REPRESENTAÇÃO - REMUNERAÇÃO SOB CONDIÇÕES: PEDIDO, ACEITAÇÃO DO PEDIDO E PAGAMENTO DO PREÇO - PROIBIÇÃO DE CLÁUSULA DEL CREDERE

9 C) EXTINÇÃO DO CONTRATO - DISTRATO, FORTUITO E FORÇA MAIOR - CULPA DO REPRESENTANTE INDENIZAÇÃO NÃO TARIFADA - INICIATIVA OU CULPA DO REPRESENTADO INDENIZAÇÃO PRÉ TARIFADA - OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE AVISO PRÉVIO

10 2. AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO -SIMILITUDE COM REPRESENTAÇÃO -EXCLUSIVIDADE DE AGÊNCIA(DISTR) E ZONA -AGÊNCIA: SEM POSSE -DISTRIBUIÇÃO: COM POSSE - RESOLUÇÃO