PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA.

Apresentação em tema: "PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA."— Transcrição da apresentação:

1 PROCESSO PENAL DIRCEIA MOREIRA

2 PROCESSO PENAL 1) A TEORIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL;
2) DISTINÇÃO ENTRE PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO E PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL; 3) PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA 4) PRESSUPOSTOS DE VALIDADE

3 PROCESSO PENAL A TEORIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL
A TEORIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NASCEU COM O RECONHECIMENTO DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA E AUTÔNOMA DA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL

4 PROCESSO PENAL OSKAR VON BÜLOW PUBLICA NA ALEMANHA UMA OBRA INTITULADA A TEORIA DAS EXCEÇÕES PROCESSUAIS E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (DIE LEBRE VON DEN PROZESSEINREDEN UND DIE ROZESSVORAUSSETZUNGEN) – SISTEMATIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL (O CONCEITO JÁ EXISTIA) – DISTINÇÃO DE PROCESSO E PROCEDIMENTO – AUTONOMIA DOGMÁTICA  AUGUSTO VON KRIES – ADAPTOU PARA O PROCESSO PENAL – PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS A RELAÇÃO JÁ FOI VISTA COMO LINEAR: AUTOR – RÉU (KÖLHER); ANGULAR: AUTOR-JUIZ; RÉU-JUIZ (HELLWIG); TRIANGULAR: AUTOR –JUIZ; AUTOR-RÉU; RÉU-JUIZ (BÜLOW /WATCH).

5 PROCESSO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO E PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL (OLIVEIRA, 2009) RELAÇÃO PROCESSUAL – EXIGE A REUNIÃO DO AUTOR E DO RÉU SOB A JURISDIÇÃO DO JUIZ PROCESSO - PARA QUE ELE EXISTE BASTA A EXISTÊNCIA DE UM ÓRGÃO INVESTIDO DE JURISDIÇÃO (JUIZ) E DE DEMANDA (ATO DE PEDIR) REJEIÇÃO LIMINAR DA DENÚNCIA – ART. 395, CPP – EXISTE O PROCESSO MAS NÃO A RELAÇÃO PROCESSUAL – ART. 363, CPP

6 PROCESSO PENAL PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA:
PRESSUPOSTOS SUBJETIVO: JUIZ (JURISDIÇÃO) E PARTES (AUTOR E RÉU) PRESSUPOSTOS OBJETIVOS: “LIDE” – DEMANDA (ATO DE PEDIR- DENÚNCIA OU QUEIXA) EXAMINADOS DE OFÍCIO PELO JUIZ

7 PROCESSO PENAL PRESSUPOSTOS DE VALIDADE: PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS:
QUANTO ÀS PARTES: A) CAPACIDADE DE SER PARTE; B) CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO OU CAPACIDADE PROCESSUAL; C) CAPACIDADE POSTULATÓRIA (EXCEÇÕES-HC, ART. 654, CPP; REVISÃO CRIMINAL, ART. 623, CPP, ART. 577, CPP E LEP) QUANTO AO JUIZ: COMPETENTE E IMPARCIAL

8 PROCESSO PENAL PRESSUPOSTOS OBJETIVOS:
(OLIVEIRA, 2009) CITAÇÃO VÁLIDA E DENÚNCIA OU QUEIXA APTA (ART. 41, CPP) “LIDE” – ORIGINALIDADE - AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA - OLIVEIRA, 2009, p. 107 – ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO E NÃO VALIDADE), AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ETC.

9 PROCESSO PENAL CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS – TUTELA JURISDICIONAL
AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CARÁTER DECLARATÓRIO – HC PREVENTIVO AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CARÁTER CONSTITUTIVO – CRIAR, EXTINGUIR OU MODIFICAR UMA SITUAÇÃO JURÍDICA - REVISÃO CRIMINAL AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CARÁTER CONDENATÓRIO AÇÃO PENAL EXECUTIVA* (DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA) AÇÃO CAUTELAR* (DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA) – DECISÕES OU MEDIDAS CAUTELARES

10 PROCESSO PENAL SEGUNDO O TITULAR DO DIREITO DE AGIR TEM-SE:
VICENTE GRECO FILHO (1999, p. 115), AFIRMA QUE É CRITICÁVEL ESSA TERMINOLOGIA, PORQUE A AÇÃO PENAL É SEMPRE PÚBLICA EM SEU CONTEÚDO, POIS VISA A ATUAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, QUE É PUBLICO. PÚBLICA OU PRIVADA SERIA A INICIATIVA DA AÇÃO.

11 PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL PÚBLICA; SE DIVIDE EM: A1) INCONDICIONADA; A2) CONDICIONADA (ART. 100, § 1.º DO CP) À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA. AÇÃO PENAL PRIVADA (ART. 100 CAPUT, DO CP). PODE SER B1) PRINCIPAL (EXCLUSIVA); B2) SUBSIDIÁRIA (ART. 100,§3.º); B3) PERSONALÍSSIMA (ART. 236, CP – INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL). AÇÃO PENAL POPULAR. CONTROVÉRSIA ACERCA DO ART. 14 DA LEI 1.079/50. PARA ALGUNS SE TRATA APENAS DE NOTÍCIA CRIME.

12 PROCESSO PENAL BIBLIOGRAFIA
BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo:Saraiva, 2010. MARQUES, Frederico. Elementos de direito processual penal. Bookeseller:Campinas,1997. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo:Atlas, 2006. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal.São Paulo:Saraiva, 2000. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. TORNAGHI, . Hélio . A relação processual penal. São Paulo:Saraiva, 1987. TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA. Processo penal. São Paulo:Saraiva, 2010. TUCCI, Rogério Lauria.Teoria do direito processual penal.São Paulo:RT, 2002.