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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 1 WORKSHOP POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Reflexões sobre a gestão de resíduos no Brasil Diógenes Del Bel Fiesp – Divisão de Saneamento Básico 19 / 8 / 2015
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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 2 ALGUNS CONSENSOS SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS Sempre foi considerada necessária para a saúde e para a qualidade de vida Gera benefício ambiental Gera benefício social Gera benefício econômico É essencial para a sustentabilidade
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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 3 ALGUNS FATOS Desativação dos lixões - 3.334 municípios (60%) ainda dispõem resíduos em lixões Planos de Gestão de Resíduos Sólidos - o Plano Nacional continua "preliminar" desde agosto de 2012 terá que ser revisado após 4 anos, em 2016 o cronograma atual prevê concluir a revisão em out/2017 - vários estados ainda não têm plano formalizado - a maioria dos municípios ainda não tem plano formalizado Responsabilidade compartilhada e logística reversa - somente dois dos cinco acordos setoriais previstos foram assinados: em dez/2012 - embalagens plásticas de óleos lubrificantes em nov/2014 - lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio e de luz mista Instrumentos econômicos e incentivos fiscais, financeiros e creditícios - não há definição sobre quais incentivos haverá ou não - essa indefinição retarda desenvolvimento e investimentos Informações para a gestão ambiental pública - o SINIR continua sendo apenas um portal de informações
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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 4 ALGUNS DADOS Resíduos urbanos - geração per capita = 1,06 kg/habitante.dia - geração = 215 mil t/dia - coleta = 195 mil t/dia (cobertura = 91%) - destinação adequada (2.236 municípios) = 114 mil t/dia (= 58% do coletado / = 53% da geração) - destinação inadequada (3.334 municípios) = 81 mil t/dia (coletado) + 20 mil t/dia (não coletado) = 101 mil t/dia Coleta seletiva de resíduos urbanos - 35% dos municípios não têm qualquer iniciativa de coleta seletiva Custo dos serviços de limpeza urbana (todos os serviços, incluindo destinação final) - custo anual = R$ 26,6 bilhões - custo per capita = R$ 120 / habitante.ano Custo médio da disposição final ambientalmente adequada (aterro sanitário de médio porte) - investimento per capita = R$ 17 / habitante - custo per capita = R$ 24 / habitante. ano Fonte: Abrelpe – Panorama 2014 e Abetre
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5 Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos UMA GRANDE DECEPÇÃO Há fortes iniciativas para prorrogar o prazo para desativação dos lixões Em 1/7 o Senado aprovou o PLS 425/2014, prorrogando de modo escalonado a desativação dos lixões: - até 31/7/2018 – capitais e municípios de regiões metropolitanas - até 31/7/2019 – municípios com mais de 100.000 habitantes e municípios de fronteiras - até 31/7/2020 – municípios com 50.000 a 100.000 habitantes - até 31/7/2021 – municípios com menos de 50.000 habitantes
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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES O país está avançando, mas lentamente O setor de resíduos está crescendo rápido, mas abaixo das projeções Os objetivos da PNRS não serão alcançados no prazo esperado Estamos postergando benefícios ambientais, sociais e econômicos Profissionalmente, estamos deixando um legado aquém das nossas próprias expectativas
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Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos 7 ALGUMAS QUESTÕES Porque não conseguimos cumprir aquilo a que nos propusemos? Estamos sendo irrealistas na formulação de nossas políticas públicas ou sendo incapazes na sua implementação? Estamos subestimando limitações físicas e socioeconômicas ou estamos limitando nosso empenho? Nossos esforços profissionais e institucionais estão sendo aplicados com eficiência ou os estamos desperdiçando? Devemos continuar procedendo do mesmo modo? O que podemos fazer para avançar com mais efetividade?
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