O Monitoramento das Metas Fiscais e a Gestão Orçamentária Paulo Roberto Dias Pereira, Técnico em Planejamento da SEPLAG/RS Porto Alegre, 29 de abril de.

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1 O Monitoramento das Metas Fiscais e a Gestão Orçamentária Paulo Roberto Dias Pereira, Técnico em Planejamento da SEPLAG/RS Porto Alegre, 29 de abril de 2009.

2 Aspectos Legais: Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei Complementar Estadual n° 10.336 e alterações; Lei de Responsabilidade Fiscal.

3 Anexos de Metas Fiscais O Anexo de metas fiscais tem por finalidade demonstrar como será a condução da política fiscal para os próximos exercícios e avaliará o desempenho fiscal dos exercícios anteriores. Fixará as metas de receita, despesa, resultado primário e nominal e montante da dívida pública a ser observado no exercício financeiro a que se refere, além de sinalizar com metas fiscais para os dois exercícios seguintes.

4 Anexo de Metas Fiscais: Avaliação do cumprimento das metas fiscais; Demonstrativo das metas anuais; Evolução do patrimônio líquido; Avaliação financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social; Renúncia de receita e margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado. Anexo de Riscos Fiscais

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6 Discriminação Preços Correntes e Valores em R$ milhões 200120022003 Valor% PIB-RSValor% PIB-RSValor% PIB-RS I - Resultado Primário - Meta455,000,50580,000,50396,000,40 II - Resultado Primário - Obtido-295,000,30-64,000,10-100,000,10 IV - Resultado Nominal - Meta-2.814,003,00-5.246,004,80-1.503,001,30 V - Resultado Nominal - Obtido-2.027,002,20-4.962,004,50-1.903,451,50 Fonte LDO 2004, 2005, 2006 Comparativo meta X realizado 2001-2003

7 Discriminação Preços Correntes e Valores em R$ milhões 200420052006 Valor% PIB-RSValor% PIB-RSValor% PIB-RS I - Resultado Primário - Meta358,000,2050,000,03513,270,28 II - Resultado Primário - Obtido36,000,02572,130,39454,200,29 IV - Resultado Nominal - Meta-3.295,002,20-2.442,001,50-2.981,571,65 V - Resultado Nominal - Obtido-2.746,401,83-1.482,251,02-1.928,151,24 Fonte LDO 2006, 2007, 2008, 2009 Comparativo meta X realizado 2004-2006

8 Discriminação Preços Correntes e Valores em R$ milhões 200720082009* Valor% PIB-RSValor% PIB-RSValor% PIB-RS I - Resultado Primário - Meta1.096,510,601.234,400,661.820,010,86 II - Resultado Primário - Obtido954,250,542.150,781,11 IV - Resultado Nominal - Meta-1.863,911,03-2.193,511,17-2.960,971,40 V - Resultado Nominal - Obtido-1.770,481,01-3.544,131,83 Fonte LDO 2008, 2009 e REO 6° Bim Comparativo meta X realizado 2007-2008

9 RealizadoPreços Correntes e Valores em R$ milhões Discriminação 2001200220032004 Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Receita Primária10.116,0010,0911.344,0010,3012.692,009,7013.951,909,29 Despesa Primária10.411,0011,2011.408,0010,4012.792,009,8013.915,909,27 Resultado Primário -295,000,30-64,000,10-100,000,1036,000,02 Resultado Nominal -2.027,002,20-4.962,004,50-1.903,451,50-2.746,401,83 Fonte LDO 2004, 2005, 2006, 2007 Evolução dos principais agregados fiscais 2001-2004

10 RealizadoPreços Correntes e Valores em R$ milhões Discriminação 2005200620072008 Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Valor% PIB- RS Receita Primária16.396,0511,2917.670,0811,3618.641,2010,6422.949,8811,86 Despesa Primária15.823,9210,9017.215,8811,0717.686,9910,1020.799,1010,75 Resultado Primário 572,130,39454,200,29954,250,542.150,781,11 Resultado Nominal -1.482,251,02-1.928,151,24-1.770,481,01-3.544,131,83 Fonte LDO 2007, 2008, 2009 e REO 6° Bim Evolução dos principais agregados fiscais 2005-2008

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12 Parâmetros Econômicos ESPECIFICAÇÃOPLOA 2009LOA 2009REPROGRAMAÇÃO Crescimento real do PIB (% a.a.)5,10 Expectativa entre 2,0% e 3,0% ICPA (% a.a. acumulado)4,50 INPC (% a.a. acumulado)4,404,30 IGP-DI (% a.a. acumulado)5,305,804,16 Câmbio R$ / US$ (Média)1,712,042,30 Taxa Over Selic (% a.a. - Média)13,9913,5710,80 NOTA: Para reprogramação tomou-se o parâmetro mais conservador de 2%

13 Receita prevista e arrecadada no primeiro bimestre de 2009 Em R$ 1.000,00 Especificação 1º BIMESTRE DE 2009 Receitas PrevistasReceitas RealizadasDiferença (A)(B)(B-A) RECEITA TRIBUTÁRIA3.194.0513.093.304(100.747) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES205.654191.186(14.468) RECEITA PATRIMONIAL66.14960.812(5.337) RECEITA AGROPECUARIA35994(265) RECEITA INDUSTRIAL5121(30) RECEITA DE SERVIÇOS32.20031.476(724) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES980.227894.680(85.546) OUTRAS RECEITAS CORRENTES90.01191.0841.074 REC CORR. INTRAORÇAMENTÁRIA634.706660.70225.996 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE(492.685)(468.520)24.165 Total das Receitas Correntes4.710.7234.554.841(155.882) OPER. DE CREDITO044 ALIENAÇÃO DE BENS2.018371(1.646) AMORTIZACÃO EMPRESTIMOS1.013798(215) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL16.7197.066(9.653) Total das Receitas Capital19.7508.239(11.511) Total Geral das Receitas4.730.4734.563.080(167.393) FONTE: Decreto Estadual nº 45.475/08 (Anexo I) e Secretaria da Fazenda do RS/Sistema Cubo. NOTA: Existem expressões de valores ocultas nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.

14 Despesa prevista e executada (liquidada) no primeiro bimestre de 2009 R$ 1.000,00 Especificação 1º BIMESTRE DE 2009 Despesa prevista (A) Despesa Realizada (B) Resultado (B-A) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.747.3091.818.20370.894 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA44.09340.997(3.097) OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.232.8622.120.309(112.553) INVESTIMENTOS82.7567.640(75.116) INVERSÕES FINANCEIRAS10.1251.700(8.425) AMORTIZACAO DA DÍVIDA332.632327.164(5.468) RESERVA DE CONTINGENCIA38.3080(38.308) Total Geral das Despesas4.488.0864.316.013(172.073) FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo II) e Secretaria da Fazenda do RS. NOTA: Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00. NOTA: Estão empenhados no primeiro bimestre R$ 63 milhões. Estão liberados R$ 146 milhões e pagos R$ 88 milhões.

15 Demonstrativo da execução da receita e da despesa liquidada no 1º bimestre de 2009 Em R$ 1.000,00 Especificação Receitas Previstas Receitas Realizadas Diferença (A)(B)(B-A) Total Geral das Receitas4.730.4734.563.080(167.393) Total Geral das Despesas4.488.0864.316.013(172.073) FONTE: Secretaria da Fazenda - Sistema Cubo.

16 Metas do resultado primário para 2009, conforme a LDO 2009 R$ 1.000,00 BIMESTRES ESPECIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º TOTAL RECEITA PRIMÁRIA (A) 4.693.184 4.616.805 4.758.297 4.523.639 4.731.375 5.011.66128.334.961 DESPESA PRIMÁRIA (B) 4.107.829 4.125.845 4.271.654 4.399.908 4.467.216 5.062.77726.435.229 RESULTADO PRIMÁRIO ( A - B ) 585.354 490.960 486.643 123.730 264.160 (51.116)1.899.732 META DE RESULTADO PRIMÁRIO, CF ANEXO IIA DA LDO 2 560.790 470.357 466.221 118.538 253.074 (48.971) 1.820.010 FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo III). (*) Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00. (1) Resultados bimestrais decorrentes do desdobramento das receitas e despesas previstas na Lei Estadual nº 13.092/08 (LOA 2009). (2) Desdobramentos bimestrais da meta anual de resultado primário estipulada no Anexo IIA da Lei 13.021/08 (LDO), calculados proporcionalmente aos resultados bimestrais decorrentes do desdobramento das receitas e despesas previstas na LOA 2009.

17 Resultado primário previsto e realizado no primeiro bimestre de 2009 R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO 1º BIMESTRE DE 2009 PREVISTO (A) REALIZADO (B) DIFERENÇA B - A RECEITA PRIMÁRIA (A)4.693.1844.515.219(177.965) DESPESA PRIMÁRIA (B)4.107.8293.946.152(161.677) RESULTADO ( A - B ) 1 585.355569.067(16.287) META DE RESULTADO PRIMÁRIO, CF ANEXO IIA DA LDO 2 560.790569.0678.278 FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo III), SEFAZ, CAGE CUBOS DW. NOTA: Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.

18 Resultado primário de 2009 (LDO), com base no realizado no primeiro bimestre e na reprogramação dos cinco bimestres restantes do ano R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO BIMESTRES DE 2009 TOTAL 1º 2º 3º 4º 5º 6º REALIZADO REPROGRAMADO RECEITA PRIMÁRIA (A)4.515.2194.417.5844.754.4434.520.6044.652.3075.013.941 27.874.098 DESPESA PRIMÁRIA (B)3.946.1524.091.5754.271.7844.415.9774.446.0115.374.468 26.545.966 RESULTADO ( A - B )569.067326.009482.659104.627206.296(360.526) 1.328.132 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA PRIMÁRIA REQUERIDO PARA SE ATINGIR A META ESTABELECIDA NA LEI Nº 13.021/08- LDO 081.980 163.959 491.878 RESULTADO PRIMÁRIO (META BIMESTRAL REQUERIDA) 569.067407.988564.639186.607288.275(196.567)1.820.010 FONTE: Decreto Estadual nº 46.171/09 - art 3º NOTA: Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1000,00.

19 Demonstração da Distribuição do Contingenciamento Requerido para 2009 Em R$ 1.000,00 Poderes / Órgão Dotação Despesa Primária Movimentação das Despesas e Receitas Primárias Contingenciamento primário requerido Inicial% Alterada 28/fev/2009 % Ampliação das Dotações Despesas Primárias Diferença (Primário LDO - Primário LOA) Estimativa de Perda de Receitas Primárias Total para 2009 2º bimestre de 2009 ABCDEF=D-BGHI= F+G+HJ Poder Executivo 23.539.07889,0423.648.69089,09109.613-70.988410.373448.99774.833 Outros Poderes e Órgãos 2.896.15110,962.897.27610,911.125-8.73450.49142.8817.147 Judiciário1.718.7076,501.718.9076,48200-5.18329.96324.9804.163 Legislativo564.9412,14565.1992,13258-1.7049.8498.4031.401 Assembléia Legislativa 324.6571,23324.9151,22258-9795.6604.939823 Tribunal de Contas240.2840,91240.2840,910-7254.1893.464577 Ministério Público535.6252,03535.6252,020-1.6159.3387.7231.287 Defensoria Pública76.8780,2977.5450,29667-2321.3401.775296 Total Geral26.435.229100,0026.545.966100,00110.737-79.722460.863491.87881.980 FONTE: Secretaria da Fazenda do RS / Sistema Cubo DW.

20 Instrumento de Gestão Instrumento de Gestão: limites para execução orçamentária com base nas metas fiscais

21 Resolução JUNCOF 001/2009 “Art. 8°. Para fins do disposto no art. 1º desta Resolução, a execução das despesas, relativas ao grupo “Outras Despesas Correntes” e a Projetos Estruturantes, fixadas nas dotações orçamentárias da Lei 13.092, de 18 de dezembro de 2008, dos órgãos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações obedecerá aos limites estabelecidos nos Anexos I e II desta Resolução (Anexo I– Limites para Custeio Básico e Anexo II – Limites para Projetos Estruturantes). (...) §2º Os limites estabelecidos no caput também estão sujeitos a alterações decorrentes da execução orçamentária que será monitorada, analisada e publicada bimestralmente, nos termos dos art. 8º e 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 13.021, de 04 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e ainda com o disposto no artigo 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”

22 Exemplo: RESOLUÇÃO JUNCOF 001/2009 (ANEXO II ) LIMITES POR GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS PARA PROJETOS ESTRUTURANTES ÓrgãoGrupoFonte RecursoANO1º trimestre2º trimestre3º trimestre4º trimestre 13 - SEC PLANEJAMENTO E GESTAO 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0001 - REC TESOURO-LIVRES 2.996.000749.000 1862 - CONTR CEF-MPOG/GE 24/06 740.000185.000 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total 3.736.000934.000 04 - INVESTIMENTOS0001 - REC TESOURO-LIVRES 2.990.000897.000 598.000 1862 - CONTR CEF-MPOG/GE 24/06 510.000153.000 102.000 04 - INVESTIMENTOS Total 3.500.0001.050.000 700.000 13 - SEC PLANEJAMENTO E GESTAO Total 7.236.0001.984.000 1.634.000

23 Tópicos para o aperfeiçoamento da LDO no Plano Estadual: Atualização da Lei Complementar que disciplina a elaboração e apreciação da PLDO estadual: - Atualização em relação às disposições relativas à LRF; (LEI VILLELA CONCEBIDA NA VIGÊNCIA DA 4320, É NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO COM BASE NA LRF) - Aperfeiçoamentos nos dispositivos que regulam a matéria orçamentária. (ALÉM DISSO, UMA SÉRIE ANEXOS ESTÃO DEFASADOS )

24 FIM

25 Demonstrativo da receita arrecadada no primeiro bimestre de 2009 Especificação2008 (Jan-Fev)2009 (Jan-Fev) 2009 (Jan-Fev) - 2008 (Jan-Fev) % 2009 (Jan-Fev) / 2008 (Jan-Fev) 110000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA 2.852.681.9333.093.303.898 240.621.9658,4 ICMS 2.361.025.2952.414.593.825 53.568.5292,3 IPVA 274.447.911446.636.596 172.188.68562,7 120000000 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 171.938.805191.186.165 19.247.35911,2 130000000 - RECEITA PATRIMONIAL 37.852.68860.812.138 22.959.45060,7 140000000 - RECEITA AGROPECUÁRIA 57.37793.668 36.29063,2 150000000 - RECEITA INDUSTRIAL 28.67220.892 -7.780-27,1 160000000 - RECEITA DE SERVIÇOS 31.288.28331.476.272 187.9890,6 170000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 815.057.500894.680.498 79.622.9989,8 FUNDO DA EDUCAÇÃO 380.049.580419.414.979 39.365.39810,4 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) 198.503.582191.634.568 -6.869.013-3,5 190000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.169.82591.084.391 8.914.56610,8 Total Receitas Correntes3.991.075.0834.362.657.921371.582.8389,3 210000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 04.015 - 220000000 - ALIENACAO DE BENS 620.204371.272 -248.932-40,1 230000000 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 652.754797.555 144.80122,2 240000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.898.0097.066.015 -831.994-10,5 Total Receitas de Capital9.170.9678.238.857-932.109-10,2 720000000 - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 116.121.721660.702.461 544.580.741469,0 900000000 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -397.505.039-468.519.517 -71.014.47817,9 Total de Receitas3.718.862.7314.563.079.723844.216.99222,7 (-) RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS116.121.721660.702.461544.580.741469,0 Total das Receitas Ajustadas3.602.741.0103.902.377.261299.636.2518,3

26 Demonstrativo da despesa empenhada no Primeiro bimestre de 2009 Especificação2008 (Jan-Fev)2009 (Jan-Fev) 2009 (Jan-Fev) - 2008 (Jan-Fev) % 2009 (Jan-Fev) / 2008 (Jan-Fev) 01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.883.020.1581.848.342.024-34.678.134-1,8 (+) Inativos e Pensionistas (Elemento 01 e 03)0781.498.794 - (-) Transferência Intragovernamentais (Modalidade 91)97.899.394741.206.601643.307.207657,1 01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AJUSTADOS1.785.120.7641.888.634.217103.513.4535,8 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.309.567.1892.242.352.625932.785.43671,2 Transferências Constitucionais Legais Municípios763.604.696858.115.56794.510.87012,4 Demais Outras Despesas Correntes545.962.493602.738.26456.775.77110,4 (-) Inativos, Pensionistas e Precatórios Pens. (Elementos 01 e 03) 0781.498.794 - 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES AJUSTADAS1.309.567.1891.460.853.831151.286.64211,6 04 e 05 - INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS30.605.01064.835.71534.230.706111,8 02 e 06 - JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA322.548.199368.162.67845.614.47914,1 Total geral3.545.740.5564.523.693.043977.952.48727,6 (-) Despesas Correntes Intra-Orçamentárias (Dupla Contagem)97.899.394741.206.601643.307.207657,1 Total das Despesas Empenhadas Ajustadas3.447.841.1623.782.486.441334.645.2799,7

27 Demonstrativo da economia orçamentária primária por poder no primeiro bimestre de 2009 Em R$ 1.000,00 Poderes / Órgãos Dotação Despesa Primária Inicial de 2009 Participação Relativa (%) Meta Despesa Primária 1º Bimestre Despesa Liquidada Primária no 1º Bimestre Economia Orçamentária Primária Poder Executivo23.539.07889,043.657.7903.524.815132.975 Outros Poderes e Órgãos2.896.15110,96450.039422.03428.005 Poder Judiciário1.718.7076,50267.074244.82122.253 Poder Legislativo564.9412,1487.78784.1453.642 Assembléia Legislativa324.6571,2350.44948.6501.799 Tribunal de Contas240.2840,9137.33834.7972.541 Ministério Público535.6252,0383.23280.6852.547 Defensoria Pública76.8780,2911.94612.383(437) Total Geral26.435.229100,004.107.8293.946.152161.677 FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul / Sistema Cubo.