Sindi-Clube Representatividade e Serviços 1. Objetivos do Sindi-Clube Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi- Clube, O Sindicato dos Clubes.

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1 Sindi-Clube Representatividade e Serviços 1

2 Objetivos do Sindi-Clube Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi- Clube, O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi- Clube, fundado em 20.03.l989, tem por objetivos coordenar, colaborar, proteger e representar legalmente a categoria econômica dos cubes, abrigando ainda as entidades representativas – associações regionais. (Artigos 579 e seguintes da CLT.) 2

3 Objetivos do Sindi-Clube Promover o estudo, instrução, debate, busca de soluções, defesa e coordenação de questões de interesse da categoria econômica que representa, e a promoção e o desenvolvimento do esporte e da cultura. 3

4 Objetivos do Sindi-Clube Universidade Corporativa Desenvolve, via Universidade Corporativa, desde 2003, estudos e pesquisas sobre o segmento de clubes, atividades de educação executiva para qualificação e atualização de administradores, gestores e colaboradores, para a governança corporativa dos Clubes. Atua na aprendizagem dentro da expertise dos clubes, por delegação do Ministério do Trabalho e Emprego. 4

5 Universidade Corporativa Sindi-Clube Fundada em 2003 como braço educacional do Sindicato, tem como missão desenvolver estudos, cursos e treinamentos para aprimoramento dos conhecimentos das pessoas ligadas aos Clubes, desde Dirigentes, Conselheiros, Gestores e Funcionários em Geral. 5

6 Universidade Corporativa Sindi-Clube Macro áreas de atuação educacional: -Administração, Patrimônio e Qualidade -Esportes, Recreação e Lazer -Social e Cultural -Bares & Restaurantes -Marketing -Jurídica Multidisciplinar e Administrativa -Ciclo permanente de palestras. 6

7 Missão do Sindi-Clube É o responsável legal pela celebração de convenções coletivas de trabalho com as categorias obreiras que compõem o quadro funcional dos Clubes. Os acordos oferecem instrumentos para gestão eficaz da força de trabalho e garantem a qualidade dos serviços oferecidos aos associados dos Clubes. 7

8 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº 10.406/02 – Código Civil e Estatuto Social; - Contratação de empregados ( Constituição Federal, CLT, Convenções Coletivas de Trabalho, Normas de Segurança) 8

9 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº 605/49 – Repouso Semanal e seu Decreto Regulamentador nº 27.048/49 (Autorização legal para funcionamento aos domingos e feriados) 9

10 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Terceirização possível – Enunciado 331 TST -Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais – ECAD -Lei nº 3.857/60 – Ordem dos Músicos -Lei Estadual nº 7.844/92– Meio ingresso para estudantes 10

11 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei Estadual nº 10.858/01– Meio ingresso para corpo docente. -Lei Estadual nº 12.736/07 – Aparelho desfibrilador -Lei Complementar nº 116/03 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza 11

12 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (permanência de menores, bebidas alcoólicas, jogos....) -Lei nº 10.098/00 – Acessibilidade de deficientes físicos 12

13 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº 11.265/02 – Seguro em eventos -Lei nº 8.078/90 – Código Defesa Consumido -Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso 13

14 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº 11.50194 – Silencio Urbano (contravenções penais – mau uso da propriedade) -Decreto nº 12.342/78 – Código Sanitário e normas da Anvisa (piscinas, construções e instalações) 14

15 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Portaria CVS 06/99 – Alimentos (aplicável a todos as áreas de alimentação tais como restaurantes, bares e lanchonetes, próprias ou de terceiros) 15

16 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº - 10.848/01 – Exames médicos para pratica da atividade física e desportiva. 16

17 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Decreto nº 3.000/99 – Regulamento do Imposto de Renda. -Normas Tributárias: (imposto de renda, Pis, Cofins -Normas Contábeis do, IPTU, Icms.) 17

18 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. (implantação até junho de 2014) 18

19 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Normas Contábeis (CFC, CC, IR...) -Incentivos Fiscais – (projetos esportivos no IR e no ICMS). 19

20 Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Constituição Federal de 1988 -Código Penal -Código Nacional de Transito -Código Tributário Nacional -Código Florestal 20

21 Consultorias Jurídica e Administrativa Anualmente são atendidas em média 2.500 consultas, pelas várias opções de comunicação propiciadas aos Associados, tais como pelo site, e- mail, telefone, correspondência, consultoria on-line. Acentuado atendimento presencial. 21

22 Convênios. CLIC – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Sistemas de gestão e programas de controles, de execução de tarefas administrativas e financeiras. 22

23 Convênios. ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Maquinas. - Os fabricantes nacionais de equipamentos e utensílios para fitness oferecem seus produtos em condições diferenciadas para os Clubes Associados. 23

24 Convênios. DESENVOLVE SÃO PAULO – CAIXA DE FOMENTO Financiamento aos Clubes Associados para aquisição de equipamentos de fitness de produção nacional, em condições diferenciadas em relação ao mercado. 24

25 Convênios. ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS - Desenvolvimento de atividades e ações culturais tais como concursos literários e visitas de associados de Clubes às reuniões da Academia. 25

26 Convênios. CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - Apoio total e gerencial na administração e contratação de estagiários, em condições peculiares aos Clubes Associados, com descontos de até 30% nas taxas administrativas. 26

27 Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - Credenciamento da Universidade Sindi-Clube como órgão de formação de mão-de-obra no campo da Aprendizagem, com equivalência às Entidade do Sistema “s”, em decorrência da especialização. 27

28 Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO - Acordo tripartite com o Sindesporte para flexibilização da contratação e inclusão pelo trabalho de pessoas com deficiência. 28

29 Convênios. FENAVAPE e AVAPE – ASSOCIAÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - Entidades de apoio no recrutamento, seleção e treinamento de pessoas com deficiência, atuando de acordo com as diretrizes do Acordo Tripartite. 29

30 Convênios. SEGASP - Corretora especializada em Seguros para Clubes, em todos os ramos, para inclusão em apólices coletivas com prêmios diferenciados aos Clubes Associados. 30

31 Convênios. CBRU – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY - Divulgação da modalidade junto aos Clubes Associados, nas diversas categorias, do infantil ao Master. 31

32 Debates Consulte a programação do evento. Amanha será instalado Grande Fórum de Debates para detalhamento e enfrentamento de dúvidas pela nossa equipe de Consultores. Venha nos fazer companhia. 32