SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica CGEB Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1.

Apresentação em tema: "SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica CGEB Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica CGEB Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1

2 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 2 Programa de Implementação de Projetos Descentralizados nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio.

3 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 3 Parte 1: Solicitação de Recursos Financeiros

4 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1. Considerações Iniciais 4 1.1 – Levantamento de materiais e/ou serviços a serem solicitados. Considerando-se a quantidade de alunos participantes, listar os materiais e/ou serviços a serem solicitados. Estabelecer uma quantidade ideal para cada item de material de consumo. pesquisa de preços deverá ser efetuada em três empresas distintas, item A pesquisa de preços deverá ser efetuada em três empresas distintas, optando-se sempre por aquela que oferecer o menor valor no item pesquisado.

5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1. Considerações Iniciais 5 É vedada: solicitação de material permanente material de distribuição gratuita A solicitação de material permanente e objetos ou serviços, que se constituem como material de distribuição gratuita. A aquisição de materiais pela Diretoria de Ensino, para as Unidades Escolares.

6 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 2. Critérios para avaliação dos custos de materiais e/ou serviços 6 Na análise dos recursos financeiros serão considerados: adequação dos materiais de acordo com a execução número de participantes adequação dos materiais solicitados de acordo com a execução do projeto e com o número de participantes; limite orçamento do projeto compatível ao limite estabelecido pelo PRODESC; relação custo benefício.

7 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 3. Critérios para solicitação de recursos financeiros. 7 Na aprovação dos recursos financeiros solicitados serão considerados: R$ 8.000,00 o limite do repasse financeiro para os múltiplos projetos, aprovados por Unidade Escolar ou Diretoria de Ensino é de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 4.000,00 o limite máximo estabelecido, por projeto para as Unidades Escolares é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); R$ 600,00 O VALOR MÍNIMO DE UM PROJETO PASSA A SER DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

8 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 3. Critérios para solicitação de recursos financeiros. 8 Na aprovação dos recursos financeiros solicitados serão considerados: “kit-lanche R$ 6,00 (por aluno), a 100 km, R$ 12,00 valor do “kit-lanche”, para projetos que envolvam pesquisa de campo, será limitado em R$ 6,00 (por aluno), para pesquisas no próprio município e para pesquisas fora do município de origem, com distâncias superiores a 100 km, R$ 12,00. Lembramos que não é permitido o pagamento “em espécie” para alunos.

9 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 3. Critérios para solicitação de recursos financeiros. 9 Na aprovação dos recursos financeiros solicitados serão considerados: não se autoriza DIÁRIAS em hotéis, pousadas Lembramos que não se autoriza a liberação de recursos para pagamentos de DIÁRIAS em hotéis, pousadas, etc., para alunos ou professores com os recursos do PRODESC. pesquisas de campo Estado de São Paulo As pesquisas de campo devem ser realizadas somente nos municípios do Estado de São Paulo.... e também para o pagamento de despesas em restaurantes e refeições.

10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1. Relatório do Projeto. 10 envio do relatório do projeto é obrigatório. O envio do relatório do projeto é obrigatório. As Unidades Escolares e Diretorias de Ensino que não procederam ao envio em 2011 e em anos anteriores, não terão seus projetos aprovados em 2012.

11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 11 Informações Complementares

12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 12 Estar atento para discriminar corretamente os itens a serem solicitados, bem como à denominação correta de sua unidade de referência; na dúvida, contatar o Setor de Finanças de sua Diretoria de Ensino. Evitar o envio de projetos para análise nos últimos meses do prazo Evitar o envio de projetos para análise nos últimos meses do prazo estabelecido. Programe-se. público-alvo aluno Lembramos que o público-alvo principal do projeto a ser implementado é o aluno e não a capacitação docente.

13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 13 As despesas relativas à pesquisa de campo/visitações e lanches, serão analisadas, levando-se em conta a pertinência pedagógica, o local a ser visitado e o custo envolvido. (NÃO SE ESQUEÇA DO AGENDAMENTO) As despesas relativas à pesquisa de campo/visitações e lanches, serão analisadas, levando-se em conta a pertinência pedagógica, o local a ser visitado e o custo envolvido. (NÃO SE ESQUEÇA DO AGENDAMENTO) Evitar o envio de projetos para análise nos últimos meses do prazo estabelecido. Programe-se.

14 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Obrigado! 14