Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011.

Apresentação em tema: "Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011

2 PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SUAS PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SUAS Profª Jucimeri Isolda Silveira

3 Objetivo Aprimorar a análise realizada para subsidiar o reconhecimento das categorias profissionais no âmbito do SUAS

4 Contextualização do processo Agenda política do CNAS com trabalhadores; Fortalecer a implementação da NOB/RH/SUAS; Cumprir deliberações da Conferência Nacional de Assistência Social (2009); Desdobramento político institucional para instalação da mesa de negociações;

5 Representatividade supõe reconhecimento público de quem são os trabalhadores; Iniciativa que visava a ampla participação e representação dos trabalhadores organizados por meio das entidades; Reconhecimento das categorias inseridas na assistência social; Organização da gestão do trabalho;

6 Alguns resultados esperados para o aprimoramento da Gestão do Trabalho Certificação profissional e acreditação de competências; Reordenamento da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO; Debates com Universidades e Ministérios; Instituição das Mesas de Negociações nas três esferas de governo.

7 Alguns processos relacionados Aprovação do PL/SUAS; Mecanismos de aprimoramento do SUAS: –Responsabilidades compartilhadas na ampliação e qualificação dos serviços –Fortalecimento do controle social –Aperfeiçoamento do conteúdo específico da assistência social, intersetorialidade com demais políticas e sistema de justiça Implantação de uma Política Nacional de Capacitação; Fortalecimento da organização dos trabalhadores;

8 organização na esfera pública de processos participativos que valorizam a contribuição coletiva no adensamento técnico, ético e político do trabalho desenvolvido na política de assistência social.

9 fortalecimento de lutas e formas de organização que impactem politicamente na gestão do trabalho no SUAS

10 A qualidade dos serviços prestados à população depende, também, de condições e relações de trabalho, nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores materiais para o desenvolvimento de atividades e de condições éticas e técnicas.

11 Não compete ao CNAS/MDS regulamentar as profissões, mas reconhecer competências que correspondam ao trabalho social necessário; A lógica é o Estado definir o trabalho socialmente requisitado.

12 O reconhecimento público das profissões dependem de um conjunto de fatores que determinam as respostas às requisições sócio institucionais que não estão restritos à legislação profissional.

13 Questões para refletir: Impacto e abrangência do reconhecimento das categorias profissionais na estruturação dos serviços; Articulação de processos relacionados na estruturação dos serviços; Aprofundar a compreensão das equipes de referência; Sentido do processo de reconhecimento das categorias profissionais, desdobramentos...

14 Pactuar critério e lógica de reconhecimento: –Categorias identificadas no Censo SUAS e reconhecidas no processo de debate nacional –Compatibilização entre formação, exercício profissional X serviços e funções de gestão –Equipes de referência –Categorias profissionais reconhecidas para atender especificidades dos serviços socioassistenciais;

15 Requisições do SUAS Indicação de demandas e necessidades, em relação às funções de gestão e dos serviços relativos aos direitos socioassistenciais, conforme as previsões legais e normativas; As requisições indicam as competências, demandadas e necessidades exigidas para o desenvolvimento das funções de gestão e objetivos a serem gerados pelos serviços e benefícios socioassistenciais;

16 Equipes técnicas de referência Previsão de categorias regulamentadas que correspondem às exigências normativas de gestão e dos serviços socioassistenciais; Trata-se da definição das profissões com implicações e responsabilidades éticas e técnicas, competências e atribuições privativas relativas ao SUAS.

17 Categorias habilitadas para atender especificidades dos serviços Previsão de categorias profissionais que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas ou de assessoria à equipe técnica de referência.

18 Essas categorias podem ser estruturadas considerando as necessidades de composição na equipe de referência dos serviços, a partir das particularidades locais e regionais, do território e das necessidades das famílias, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais. São aquelas categorias profissionais que podem desenvolver atividades continuadas ou temporárias, visando assegurar a qualidade dos serviços para alcance dos seus objetivos.

19 Ratificação da NOB/RH: –Proteção Social Básica: Equipes de referência –Assistente Social –Psicólogo –Proteção Social Especial de Média Complexidade: Equipes de referência; –Assistente Social –Psicólogo –Advogado

20 Categorias Profissionais reconhecidas para atender as Especificidades dos serviços Antropólogo Economista Doméstico Musicoterapeuta Pedagogo Sociólogo Terapeuta Ocupacional

21 Categorias Profissionais reconhecidas para a Gestão Administrador Advogado Antropólogo Assistente Social Contabilista Economista Economista Doméstico Pedagogo Psicólogo Sociólogo Terapeuta Ocupacional

22 A análise crítica do trabalho na assistência social... reconhece e luta contra os constrangimentos do trabalho abstrato na sociabilidade do capital, e potencializa a dimensão socializadora do trabalho concreto, teleológico, na concretização de valores; Considera o acúmulo teórico e político e o sentido de sua nova institucionalidade.

23 Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS, adotar estratégias democratizantes nas abordagens político-pedagógicas.

24 os trabalhadores devem dotar os espaços coletivos de estratégias políticas que valorizem e ampliem conquistas do trabalho, e aprofundem o sentido da assistência social como direito com fortalecimento dos mecanismos democráticos.

25 Obrigada! jucimeri.silveira@yahoo.com.br