PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Apresentação em tema: "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE"— Transcrição da apresentação:

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 Prefeito Municipal João Dilmar da Silva Secretária Municipal de Assistência Social Francisca Sandra Bessa Pinheiro Secretário Municipal do Desenvolvimento da Gestão e Fazenda Antônio Mâncio de Lima 2012

3 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2011PELA EQUIPE DA SMAS
Resgate das ACISOS – Lajes, Sapé e NH-4; Doação (Governo do Estado/STDS) de máquinas de costuras para as comunidade do Setor NH6 (2), Sucupira(3), Lages(1) Congo (1) e Córrego do Feijão(2); Doação de máquina de fraldas para o Setor R; Implantação do Plantão Social; Implantação do Projeto de Informática Básica para as crianças/adolescentes do PETI;

4 Novo Convênio do Projeto Estação Família,
Município premiado pela revista dos municípios por ter o maior número de Projetos Sociais no Estado do Ceará, recebendo o prêmio de um computador (completo); Realização de oficinas de cabeleireiro (2), manicure (2), redes (2), bordado em fita (2), borracheiro (1); Apoio para implantação do Grupo produtivo de bordado em fita do sitio Morros, confecção de redes nas Lages, Conquista da parceria com o Cartório de Primeiro Ofício (50 % de abatimento para casamento civil e gratuidade de 2ª vias de certidão de nascimento);

5 Reativação do Almoxarifado;
Implantação dos coletivos do Projovem Adolescente no CRAS Antonio Holanda (5 coletivos); Nova sede do CRAS Antonio Holanda; Implantação do Grupo de Gestantes no CRAS Sede; Ampliação do Núcleo do Idoso para as comunidades Antônio Holanda, Bixopá, Setor NH5 e Sapé; Reativação da Hidroginástica para o Idoso; Campanhas e Mutirões com as Famílias do Programa Bolsa Família que estão em descumprimento das condicionalidades (saúde e educação);

6 Implantação do Projeto Cine Mulher(CRAM);
I Festival de Capoeira do PISCA; II Festival de danças do PETI; Reativação do Projeto Casamento Coletivo; Realização do III Encontro de Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social; Representação no Coegemas como Articulador dos municípios de Médio Porte do Estado do Ceará; Realização das Conferências Municipais: Direitos do Idoso, Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social, Criança e adolescente (Livre) e da Mulher;

7 Apoio a Conferência Regional da AAGLBTT;
Apoio ao CMDML para participação do Encontro de Políticas Públicas para as Mulheres – realizado em João Pessoa e ao CMDCA/PROJETO AMIGO DE VALOR para o encontro em Olinda; Curso de Corte e Costura em parceria com o Governo do Estado através do programa Criando Oportunidades para as comunidades de Sucupira e Canto Grande; Criação do Comitê de Sub Registro de Nascimento; Negociação junto às Associações para resgate das Feirinhas de Artesanato;

8 Reestruturação do Acolhimento Institucional;
Estruturação do setor do Programa Primeiro Passo; Parceria com o colégio Piamarta com ações sócioeducativas (oficineiro de informática e psicólogo); Implementação do Projeto de LA e PSC; Capacitação do CMAS; Implantação do Projeto de acompanhamento as famílias em situação de segurança alimentar (benefícios eventuais – cesta básica).

9 Concessão de forma continua dos Benefícios Eventuais: Auxilio Funeral, Auxilio Natalidade(kit bebê), e Cesta Básica; Inserção de 54 jovens no mercado de trabalho através do Programa Primeiro Passo (Governo do Estado/STDS); Intensificação do Cadastro Único/Programa Bolsa Família com cadastramento e recadastramento em situação de vulnerabilidade e Risco Social; Realização das festas alusivas ao dia da criança e o natal para as crianças acompanhadas pelos projetos sociais da SMAS com distribuição de brinquedos e lanches;

10 Realização do projeto de cinema infantil em parceria com o Instituto Stela Naspolini e APRECE, destinado a crianças do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipal; Adesão a 09 (nove) novos coletivos do Projovem na sede do Bom Nome; Aprovação do Projeto para implantação do Instituto de Atenção a Infância (IAI) pelo banco Santander/Programa Amigo de Valor.

11 VALORES MENSAL RECEBIDO PORSERVIÇOS/PROGRAMAS/PROJETOS
1. REPASSES DO MDS DIRETO PARA O USUÁRIO - CADASTRO ÚNICO: Famílias Cadastradas - PROGRAMA BOLSA FAMILIA: * famílias atualizadas * famílias recebendo beneficio * Famílias sem receber o beneficio OBS -1: R$ 32,00 por criança 0 a 15 anos de idade(até 5 crianças) R$ 38,00 por jovem de 16 a 17 anos (até 2 jovens) R$ 70,00 Benefício Básico (com filhos ou não) OBS – 2: famílias extremamente pobre poderão chegar a um valor de até R$ 306,00 se enquadrando nas três condições

12 2. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD-PBF R$ 10.000,00(VARIA) MDS:
Projeto lanche para todos – atende em média 80 usuários do PBF diariamente(cardápio variado); Aquisição de equipamentos permanente, material de consumo, expediente e limpeza; Pagamentos de oficinas de artesanato: bordado em fita, rede, etc. (oficineiro e material); outros.

13 3. PROJOVEM ADOLESCENTE – R$ 18.000,00 (MDS)
Atende 14 coletivos (5 no bairro Antonio Holanda de Oliveira e 9 no Bom Nome) em média de 220 jovens entre 15 e 17 anos; Pagamentos de oficineiros (dança, música, capoeira, informática ; Aluguel de carro pequeno e ônibuns; Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e expediente;

14 4. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL /PETI - R$ 3
4. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL /PETI - R$ 3.500,00 (MDS) Atende dois núcleos (Bom Nome e Bixopá) ao todo são 179 crianças e adolescentes atendidas: Pagamentos de oficineiros (artes e esporte); Aquisição de gêneros alimentícios, material de consumo, expediente e limpeza. 5. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (Centro e bairro Antônio Holanda) R$ ,00 – 10 mil famílias(MDS): Pagamento de técnicos,; Pagamentos de oficinas de artesanato: bordado em fita, rede, etc. (oficineiro e material).

15 6. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS (Centro) R$ 7.500,00 – (MDS):
Pagamento de técnicos; Aquisição de material de consumo, expediente e limpeza. 7. LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE – LA/PSC – R$ 4.400,00 (MDS): Acompanhamento de 25 (média) adolescentes em medida sócio educativa, determinado pela justiça; Aquisição de material de expediente, pedagógico e gêneros alimentícios.

16 8. PROJETO ESTAÇÃO - R$10.000,00 FAMILIA/STDS (Governo do Estado):
Pagamento de oficineiros(cabeleireiro e manicure); Aquisição de material para as oficinas; 9. CRIANÇA E PESSOA IDOSA – R$ 1.024,00 (MDS): Atende 575 idosos distribuídos em 19 núcleos na zona urbana e rural; Pagamento de oficineiro de hidroginástica; Lanche para os núcleos de idosos.

17 10. FUNDO GERAL (PREFEITURA MUNICIPAL):
Pagamentos de servidores; Pagamento de aluguel de imóveis; Pagamento de veículos( PBF/Conselho Tutelar); Diárias/ajuda de custo para deslocamento de servidores para outros municípios/estado; Manutenção do Acolhimento Institucional (alimentação, roupas de cama, mesa e banho, etc); Manutenção do Centro de Referência Atendimento a Mulher em situação de violência, Setor de habitação, setor de identificação e gestão (sede); Apoio a Defesa Civil no mapeamento das áreas de riscos (lanche) e conselhos municipais;

18 Repasse para as associações(5 associações);
Pagamentos de água, energia, telefone e gás de cozinha; Manutenção do Projeto de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes – PISCA - Sinalizando o futuro (120 crianças e adolescentes da Cabeça Preta) e 120 crianças e adolescentes da AABB Comunidade em parceria com a FENABB; Manutenção dos veículos(combustível e peças); Aquisição de material permanente; Concessão dos Benefícios Eventuais(kit bebê, cestas básicas e auxilio funeral; Outras despesas.

19 TOTAL GASTOS NO ANO DE 2010 R$ ,35 (VALOR LIQUIDADO) TOTAL GASTOS NO ANO DE 2011 R$ ,36 (VALOR LIQUIDADO) Obs: Redução de gastos no valor de R$ ,99 (valor liquidado), sendo que somente na folha de pagamento economizamos R$ ,76 (valor liquidado).

20 SERVIÇOS/PROGRAMAS/PROJETOS
TÉCNICOS/SERVIDORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS/PROJETOS E OUTROS

21 NOME DO (A) TÉCNICA REFERÊNCIA
Erika Almeida Chaves Conselhos/Vigilância Social Silvia Helena de Moura Oliveira Finanças/Compras/PAD Maria Eliane Moreira Magalhães Habitação Danicleide Maia Paiva P. de Drogas/Idoso Sâmara Roberta Bessa Pinheiro Amigo de Valor/ Santander | CMDCA Rafael Holanda Marcelo Projovem Adolescente Marciana de Sousa Chaves PETI Maria José de Moura Francisco Evandro Lima Freire Maurineide H. Cavalcante Silveira Política de Mulheres Ilka Maria de Araújo Holanda Política de Segurança Alimentar Maiza Guimarães Gadelha Primeiro Passo Mário Célio da Silva Projovem Campo/Idoso Luis Henrique Nunes Rabelo Patrimônio/Almoxarifado Emilivânia Moreira Lima CADÚNICO/PBF Maria José Matos de Barros Política da Criança e do adolescente Maria Arnete Borges Política da Pessoa com Deficiência Ana Claudia Nogueira Mendes Associação Comunitárias/Feiras/Exposições Maria José Santos Gestão Maria de Fátima Freire Acolhimento Institucional Francisca Diva Régis e Silva Política do Idoso Alice Carolina Maia Transportes Kélvia Maria de Lima Freitas Sistema Almoxarifado/Arquivo

22 AGRADECIMENTOS: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte, parabeniza e agradece a Administração Municipal na pessoa do Prefeito João Dilmar, Câmara de vereadores, imprensa, Deputado Mailson Cruz, MDS, Governo do Estado, parceiros e colaboradores pelo apoio e confiança recebida para a realizações de nossas ações, em prol das famílias em vulnerabilidade e Risco Social.

23 O SUCESSO DE TODO E QUALQUER AÇÃO, É O RESULTADO DE UM TRABALHO DE EQUIPE E EM EQUIPE (Sandra Bessa)
Muito Obrigada!