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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Aula 16 – REVISÃO.. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA Conteúdo Programático desta aula 1. Revisão dos pontos abordados.

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1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Aula 16 – REVISÃO.

2 NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA Conteúdo Programático desta aula 1. Revisão dos pontos abordados durante todo o semestre.

3 NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA 1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI que foi emprestado ano passado e se poderia pedir a devolução na mesma demanda. Indaga-se: a) O pedido a ser formulado no caso da cobrança dos R$ 55.000,00 é condenatório, declaratório ou constitutivo? b) É possível cumular o pedido de cobrança de R$ 55.000,00 com o pedido de devolução do videogame ATARI? Qual o fundamento legal? c) Qual a relação existente entre o art. 189 do CC e o art. 286 e ss do CPC? d) Seria possível alguma medida de urgência no presente caso?

4 NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA 2ª Questão. O pedido pode ser cumulado, a) mesmo quando os réus forem distintos. b) apenas em face do mesmo réu. c) apenas com a mesma obrigação de pagar, fazer/não fazer ou dar. d) ainda que não haja cumulação de ações.


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