DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Apresentação em tema: "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Novas Práticas de Compras

2 AGENDA Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD;
Pregão Eletrônico – Legislação; Mercúrio Tradicional e Web Escolha do Licitações-e do BB; Principais Funcionalidades do Licitações-e; Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP; Disponibilização do Licitações-e às Unidades; Pregão Eletrônico – BEC.

3 Novo Fluxo – Dispensa CD VALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE
Novo Fluxo – Dispensa CD VALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE. DE PROCEDIMENTOS (%) E TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO (DIAS)

4 FLUXO SINTÉTICO ATUAL – DISPENSA CD
Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade Fase 0 Fase 1 Requisição de Compras Aprovação Fase 2 Pesquisa de Preços Gera Documento de Compra negada aprovada Fim Fase 3 Fase 4 Devolve ao requisitante incorreta ok Aprovação no Sistema (Virtual) Reserva Correção incorreta Correção Fase 5 ok Cadastra Proposta Vencedora Junta Via Original, CND, CRF e Sanções Fase 7 Fase 6 Conferência do Procedimento Empenho Autorização da Despesa (Processo Físico) Fase 8 Fase 9 Encaminha Empenho ao Fornecedor Recebimento do Material

5 FLUXO SINTÉTICO PROPOSTO – DISPENSA CD
Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade Fase 0 Fase 1 Requisição de Compras Aprovação Fase 2 Pesquisa de Preços Gera Documento de Compra Cadastra a Proposta Vencedora Junta Proposta Digitalizada CND, CRF, Sanções e CADIN negada aprovada Fim Fase 3 Fase 4 Aprovação no Sistema (Virtual) - Reserva Conferência do Procedimento Empenhamento incorreta ok Correção Autorização da Despesa (Processo Físico) incorreta Correção Fase 5 - Junta via original da Proposta - Encaminha Empenho ao Fornecedor ok Fase 6 Recebimento do Material

6 Pregão Eletrônico - Legislação
Lei Federal n° /2002 Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica. Regulamentação no Estado de SP Decreto n° /05 – Secretaria da Fazenda; Decreto nº /07 – art. 2° – obrigatório; Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet.

7 Mas e o Mercúrio? No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc. As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir:

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10 Escolha do Licitações-e do BB
Razões de tal escolha: Dificuldades, à época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC: Inviabilidade de solicitação de amostra; Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão; Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão; Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz.

11 Principais Funcionalidades
Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e: Perfis (conforme cartilha do comprador do BB): Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente;

12 Principais Funcionalidades (cont.)
Pregoeiro: responsável pela condução da licitação, atuando nas etapas de abertura, classificação e desclassificação de propostas; condução da disputa em sala virtual; e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando não existir recurso;

13 Principais Funcionalidades (cont.)
Autoridade Competente: tem como funções: designar os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação que atuarão como pregoeiro e equipe de apoio; publicar as licitações; adjudicar os processos licitatórios com recurso e homologar o evento.

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29 Hora de voltar ao Mercúrio
Encerrada a utilização do Licitações-e (ferramenta de disputa), é hora de retornar ao uso do Mercúrio Tradicional para a conclusão da licitação.

30 Providências para Implantação do Licitações-e na USP
Alterações no Mercúrio Web (página inicial); Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP). Inicialmente básico / evolução gradativa; Aprovado exclusivamente para web. Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto /07 (adoção do CAUFESP – Decreto /08 (consulta ao CADIN “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados” - e art. 7º da Lei estadual /08. Diferencial: SICAF –

31 Disponibilização do Licitações-e às Unidades
Em breve, mais provavelmente no início de 2009; Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB; Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de 2009.

32 Pregão Eletrônico – BEC
Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta; O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM. Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas.

33 Contatos BB Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente: Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) / Com relação a simulações de pregão: Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) /3078.

34 Sugestão de primeiro contato
– na tela principal acesse “Introdução às Regras do Jogo”. Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em “Acompanhando Licitações”.

35 Contato Obrigado. Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas
Reitoria - bloco L, 4° andar, sala 406 (11) Obrigado.