REVISÃO.

Apresentação em tema: "REVISÃO."— Transcrição da apresentação:

1 REVISÃO

2 PROCESSO DE ADMISSÃO

3 Questão 1 Com relação ao processo de admissão, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:

4 Não se considera contravenção penal a retenção injustificada de documento pessoal do colaborador.
b) A Carteira Nacional de Habilitação pode ser considerada um documento dispensável para a contratação de um colaborador que exercerá a função de motorista. c) Não é necessária a apresentação da Carteira de Trabalho para a realização do processo de admissão de um empregado. d) O registro na Carteira de Trabalho é indispensável no processo de admissão de um empregado. e) N.D.A.

5 Questão 2 Descreva quais informações devem constar, obrigatoriamente, no livro ou ficha de registro dos empregados.

6 Questão 3 Considere os dados apresentados e preencha os campos pertinentes na CTPS a seguir: Dados: Empresa contratante: Mundo dos Brinquedos LTDA, CNPJ nº / , situada na Avenida dos Carrinhos, nº 10, São Paulo-SP. Colaborador: Emerson dos Santos, admitido em 1º de abril de 2011, registro nº 11, folhas 11, receberá a título de remuneração a quantia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para exercer o cargo de gerente de departamento pessoal, sendo o Código Brasileiro de Ocupação – CBO – o de nº

7 CONTRATO DE TRABALHO Empregador CNPJ Rua nº Município Est Esp. do estabelecimento Cargo CBO nº Data admissão......de de Registro nº Fls./Ficha Remuneração especificada Ass. do empregador ou a rogo c/ testemunha 1º º Data da saída de de Com. Dispensa CD nº

8 GABARITO – TEMA 1 Processo de Admissão

9 Resposta: Alternativa D.
Questão 1 Resposta: Alternativa D. Questão 2 Resposta: • Identificação do empregado, com número de série da CTPS. • Data de admissão e demissão. • Cargo ou função. • Remuneração e forma de pagamento. • Local e horário de trabalho. • Concessão de férias. • Identificação da conta vinculada do FGTS e da conta do PIS/PASEP. • Acidente do trabalho e doença profissional, quando tiverem ocorrido, e contribuição sindical.

10 Questão 3 Resposta: Preencher da seguinte forma: CONTRATO DE TRABALHO
Empregador......MUNDO DOS BRINQUEDOS CNPJ / GABARITO 36 Rua..Avenida dos carrinhos n.º Município....São Paulo Est....SP Esp. do estabelecimento Comercial Cargo.....Gerente de departamento pessoal CBO n.º Data admissão...1º....de....abril de Registro n.º Fls./Ficha Remuneração especificada R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) por mês Ass. Do empregador ou a rogo c/ testemunha 1º º Data da saída de de Com. Dispensa CD n.º

11 SALÁRIO, REMUNERAÇÕES E ADICIONAIS

12 Questão 1 Explique o que são adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.

13 Questão 2 a) Menor que 2 anos. b) Superior a 2 anos.
Sendo idêntica a função, todo trabalho feito com igual produtividade e a mesma perfeição técnica, ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá a igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo não seja: a) Menor que 2 anos. b) Superior a 2 anos. c) Idêntica ao seu paradigma. d) Levada em consideração. e) N.D.A.

14 Questão 3 b) R$ 250,00. c) R$ 500,00. d) R$ 600,00. e) N.D.A.
Luiz Fernando é montador de móveis e foi transferido por seu empregador, sendo que a transferência resultou na mudança de domicílio do empregado. Considerando que o salário de Luiz, na época do cálculo, era de R$ 2.000,00, o valor do adicional de transferência que receberá mensalmente, enquanto perdurar a situação descrita, será de: a) R$ 200,00. b) R$ 250,00. c) R$ 500,00. d) R$ 600,00. e) N.D.A.

15 Questão 4 a) R$ 54,45. b) R$ 109,00. c) R$ 160,00. d) R$ 163,50.
Odilon Santana é mecânico e seu salário-base é de R$ 1.600,00. Por meio de perícia, fora constatado que tem direito ao adicional de insalubridade no grau mínimo. O salário mínimo vigente, na época do cálculo, era de R$ 545,00; entretanto, a convenção coletiva da categoria determina que o cálculo do adicional de insalubridade considere o valor do salário-base do empregado. Neste caso, qual será o valor do adicional de insalubridade que Odilon receberá mensalmente? a) R$ 54,45. b) R$ 109,00. c) R$ 160,00. d) R$ 163,50. e) R$ 164,19.

16 GABARITO – TEMA 2 Salário, Remuneração e Adicionais

17 Questão 1 Resposta: Adicional de insalubridade: Consiste em um adicional ao salário do empregado que desempenhe atividades em contato com agentes nocivos à saúde, e acima dos limites de tolerância fixados na NR 15, cuja constatação ocorre através de perícia. Adicional de periculosidade: Consiste em um adicional ao salário do empregado que desempenhe atividades ou operações perigosas, ou seja, aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente do trabalhador com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado. A constatação ocorre através de perícia.

18 Questão 2 Questão 3 Resposta: Alternativa B (superior a 2 anos)
Conforme artigo 461 da CLT e inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata da Equiparação Salarial. Questão 3 Resposta: Alternativa C Se a transferência resultar em mudança de domicílio, o empregador ficará obrigado a um pagamento mensal suplementar de no mínimo 25% do salário que o empregado percebia na localidade anterior, portanto, Luiz Fernando receberá mensalmente a título de adicional de transferência R$ 500,00 (Quinhentos reais). Cálculo: 25% de 2000,00 = 500,00

19 Questão 4 Resposta: Alternativa C
O mecânico Odilon deverá receber a título de adicional de insalubridade, devido ao acordo coletivo R$ 160,00(cento e sessenta reais). Cálculo: 10% de 1600,00 = R$ 160,00

20 JORNADA DE TRABALHO

21 Questão 1 A jornada de trabalho considerada normal, de acordo com o artigo 58 da CLT e o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, é: 8 horas/dia, 40 horas/semana, 200 horas/mês. b) 8 horas/dia, 44 horas/semana, 220 horas/mês. c) 10 horas/dia, 44 horas/semana, 220 horas/mês. d) 10 horas/dia, 40 horas/semana, 180 horas/mês. e) N.D.A.

22 Questão 2 a) Descanso Semanal Remunerado. b) Intervalo intrajornada.
O artigo 66 da CLT estabelece que, entre duas jornadas de trabalho, haja um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. A este intervalo dá-se o nome de: a) Descanso Semanal Remunerado. b) Intervalo intrajornada. c) Banco de horas. d) Intervalo entrejornada. e) N.D.A

23 GABARITO – Tema 3 Jornada de Trabalho

24 Resposta: Alternativa B.
Questão 1 Resposta: Alternativa B. Questão 2 Resposta: Alternativa D.

25 FOLHA DE PAGAMENTO

26 Questão 1 a) Quando a empresa encontra dificuldades financeiras.
A CLT estabelece em seu artigo 459 que o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estabelecido por período superior a um mês, exceto: a) Quando a empresa encontra dificuldades financeiras. b) Nos casos em que a empresa aplica o dinheiro para obter um rendimento maior. c) Para pagamentos de comissões, porcentagens e gratificações. d) Para casos de planejamento tributário. e) N.D.A.

27 Questão 2 a) Será descontado em 11% de suas verbas salariais.
Os trabalhadores assalariados sofrem mensalmente o desconto referente à contribuição previdenciária (INSS). Para saber qual será a incidência, é necessário observar uma tabela progressiva divulgada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e amplamente divulgada pelos veículos de comunicação de massa. Ao trabalhador que receber uma remunera-ção superior ao teto máximo: a) Será descontado em 11% de suas verbas salariais. b) Será descontado de acordo com tabela específica para estes casos. c) Será descontado em 28%, ou seja, a soma das alíquotas de 8%, 9% e 11%. d) Será descontado pelo valor máximo de 11% do teto da tabela. e) N.D.A.

28 Questão 3 André Martins, optante pela concessão de vale-transporte, necessita de duas conduções diárias (uma para a ida ao trabalho e uma para o retorno à residência). O valor de cada passagem é de R$ 3,20, sendo certo que trabalhará no mês 24 (vinte e quatro) dias úteis. O seu salário-base é R$ 730,00. Diante dessas informações, proceda aos cálculos e responda: Qual será o valor a ser custeado por André? E pela empresa?

29 GABARITO – Tema 4 Folha de Pagamento

30 Questão 1 Resposta: Alternativa C. Questão 2 Resposta: Alternativa D.

31 Questão 3 Resposta: O valor custeado por André será de R$ 43,80, enquanto a empresa custeará R$ 109,80. Cálculos: 3,20 (valor da passagem) x 2 (duas por dia) = 6,40 6,40 x 24 (dias de trabalho) = 153,60 (valor total dos vales) 6% de R$ 730,00 (Salário-base) = R$ 43,80 153,60 – 43,80 = R$ 109,80

32 FGTS FÉRIAS 13º SALÁRIO

33 Questão 1 Qual a diferença entre o período aquisitivo e o período concessivo de férias?

34 a) Fechamento da empresa. b) Idade igual ou superior a setenta anos.
Questão 2 Assinale a alternativa na qual o trabalhador NÃO poderá movimentar ou sacar os depósitos do FGTS. a) Fechamento da empresa. b) Idade igual ou superior a setenta anos. c) Aposentadoria, inclusive por invalidez. d) Pedido de dispensa por iniciativa do empregado. e) N.D.A.

35 Questão 3 Júlio César foi dispensado por iniciativa do empregador e sem justa causa. No momento da rescisão, apurou-se o saldo de R$ 4.000,00 em sua conta do FGTS para fins rescisórios. Neste caso, sobre o saldo informado, deverá receber a título de multa rescisória o valor de: a) R$ 1.600,00. b) R$ 1.200,00. c) R$ 1.800,00. d) R$ 1.400,00.

36 FGTS – FÉRIAS – 13º SALÁRIO
GABARITO – Tema 5 FGTS – FÉRIAS – 13º SALÁRIO

37 Questão 1 a) período aquisitivo: são os doze meses que o empregado tem para trabalhar para então ter direito às férias. Esse período inicia com a admissão. b) período concessivo: são os doze meses subsequentes ao período aquisitivo. É nesse período que o empregador deve conceder os dias de férias conquistadas pelo empregado, sob pena, de ter que remunerá-las em dobro, conforme determina o artigo 137 da CLT

38 Resposta: Alternativa A.
Questão 2 Resposta: Alternativa D. Questão 3 Resposta: Alternativa A.

39 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

40 Qual a finalidade do CAGED?
Questão 1 Qual a finalidade do CAGED?

41 a) Semestral/abril/corrente. b) Mensal/março/subsequente.
Questão 2 Acerca do que se trata a obrigação RAIS, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: Trata-se de uma obrigação______ das empresas que prestam inúmeras informações para o Ministério do Trabalho. O prazo para entrega é até o mês de______ do ano____. a) Semestral/abril/corrente. b) Mensal/março/subsequente. c) Anual/março/subsequente. d) Semestral/março/anterior. e) N.D.A.

42 Questão 3 Guilherme de Azevedo será admitido em nossa empresa. No entanto, é seu primeiro emprego, e você identifica que ele não é cadastrado no PIS. Explique como será o procedimento para seu cadastramento.

43 Questão 4 No que se refere ao comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte (Informe de Rendimento), assinale a alternativa CORRETA: a) A empresa é obrigada a entregá-lo aos empregados até o dia 28 de fevereiro do exercício financeiro correspondente ou, quando for o caso, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. b) A empresa não está obrigada a entregá-lo aos empregados, exceto por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. c) A empresa é obrigada a entregá-lo aos empregados até o dia 31 de dezembro do exercício financeiro correspondente ou, quando for o caso, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. d) A empresa é obrigada a entregá-lo aos empregados até o dia 28 de fevereiro do exercício financeiro correspondente, estando desobrigada caso ocorra a rescisão do contrato de trabalho. e) N.D.A.

44 Questão 5 No que se refere ao PIS, é correto afirmar que, após cinco anos de cadastramento, o Trabalhador terá direito a receber um abono, desde que tenha: a) Recebido remuneração mensal de até três salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício e ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos noventa dias, consecutivos ou não. b) Recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício e ter exercido atividade remunerada durante pelo menos sessenta dias consecutivos. c) Recebido remuneração mensal de até três salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício e ter exercido atividade remunerada durante pelo menos sessenta dias consecutivos. d) Recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício e ter exercido atividade remunerada durante pelo menos trinta dias, consecutivos ou não. e) N.D.A.

45 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
GABARITO – TEMA 7 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

46 Resposta: Alternativa C.
Questão 1 Resposta: Prestar informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das movimentações ocorridas na empresa. Diante dos dados obtidos é possível controlar o abono do PIS e seguro desemprego. Questão 2 Resposta: Alternativa C.

47 Resposta: Alternativa A.
Questão 3 Resposta: Deverá ser feito um cadastro em impresso padronizado – DCT – junto à Caixa Econômica Federal no Programa de Integração Social. Após o cadastramento a Caixa Econômica Federal devolve duas vias, uma para o empregador e outra para o trabalhador. Questão 4 Resposta: Alternativa A. Questão 5 Resposta: Alternativa D.

48 DESLIGAMENTO DO EMPREGADO

49 Questão 1 O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso-prévio, será reduzido em: a) Duas horas diárias. Caso opte por Trabalhar o período normal, terá o direito de faltar ao serviço dez dias corridos. b) Três horas diárias. Caso opte por trabalhar o período normal, terá o direito de faltar ao serviço sete dias corridos. c) Duas horas diárias. Caso opte por trabalhar o período normal, terá o direito de faltar ao serviço sete dias corridos. d) Três horas diárias. Caso opte por trabalhar o período normal, terá o direito de faltar ao serviço dez dias corridos. e) N.D.A.

50 Questão 2 A Lei n , de 2011, estabeleceu novos parâmetros para a concessão do aviso-prévio. Neste contexto, assinale a Alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas: A duração do aviso-prévio passou a ser considerada de acordo com o tempo de serviço do empregado. A referida Lei estabelece que o aviso-prévio deva ser concedido na proporção de _________ aos empregados que contam com até ____ ano de serviço na mesma empresa, sendo que deverão ser acrescidos ________________ de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de ___________, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.

51 a) Sessenta dias/ um ano/ três dias por ano/ sessenta dias.
b) Sessenta dias/ um ano/ dois dias por ano/ noventa dias. c) Trinta dias/ três anos/ três dias por ano/ sessenta dias. d) Trinta dias/ um ano/ três dias por ano/ sessenta dias. e) N.D.A.

52 Questão 3 Explique qual a finalidade do aviso-prévio para o empregado e para o empregador.

53 Questão 4 João Pedro recebe uma proposta de emprego que irá aumentar consideravelmente seu salário e, visando uma melhor colocação no mercado de trabalho, resolveu pedir demissão. Neste caso: a)Terá direito ao saldo de salários e poderá sacar o FGTS. b) Terá direito ao saldo de salários e não poderá sacar o FGTS, sendo que, no entanto, deverá a empresa depositar multa de 40%. c) Terá direito ao saldo de salários e não poderá sacar o FGTS, sendo que a empresa estará desobrigada de depositar multa de 40%. d) Não terá direito ao saldo de salários nem de sacar o FGTS. e) N.D.A.

54 DESLIGAMENTO DO EMPREGADO
GABARITO DESLIGAMENTO DO EMPREGADO

55 Resposta: Alternativa C.
Questão 1 Resposta: Alternativa C. Questão 2 Resposta: Alternativa D.

56 Resposta:Alternativa C.
Questão 3 Resposta: É necessário tanto para o empregado demitido, que precisa procurar outro emprego, quanto para o empregador, que precisa de um substituto para o lugar do empregado demissionário Questão 4 Resposta:Alternativa C.