Elaboração de uma Avaliação Preliminar (O exemplo de Revisão do Relatório do Ambiente) NOMES DOS ORADORES] [DATA]

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1 Elaboração de uma Avaliação Preliminar (O exemplo de Revisão do Relatório do Ambiente)
NOMES DOS ORADORES] [DATA]

2 Revisão: Avaliação Preliminar no processo de EIA
Compreender as actvidades propostas Porquê que é que a actividade está sendo proposta? O que é que a a está sendo proposto? Descrever a actividade Com base na natureza da actividade que nível de revisão ambiental é indicada? Fase I Fase II Realizar uma Avaliação Preliminar Um estudo rápido e simplicado de EIA usando ferramentas simples (e.g. o USAID IEE) INICIAR UM ESTUDO GLOBAL DE EIA ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO POSSÍVEIS IMPACTOS DE SIGNIFICADO ADVERSO IMPROVÁVEIS IMPACTOS DE SIGNIFICADO ADVERSO ACTIVIDADE É DE MÍNIMO RISCO (Sua natureza improvavelmente pode ter impactos de significado adverso PARAR o processo de EIA ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO ((Sua natureza inesperadamente pode ter impactos de significado adverso) ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

3 Revisão: Propósito de uma Avaliação Preliminar
O propósito de qualquer avaliação preliminar é para . . . Providenciar a documentação e análises que: Permite ao preparador determinar: quer hajam ou não prováveis impactos significativos Permite ao revisor concordar ou discordar com as determinações do preparador Explicar a mitigação e monitoria para os impactos adversos A RRA para a revisão do sub-projecto e avaliação preliminar da USAID ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

4 A Revisão do Relatório do Ambiente (RRA)
RRA deliniar Sumário da proposta 2. Descrição das actividades da proposta 3. Situação do meio ambiente e as necessidades ambientais do país anfitrião 4. Avaliação de potenciais impactos ambientais 5. Mitigação, monitoria e avaliação ambiental 6. Anexos (fotos, mapas, consultas individuais) Nesta apresentação, usamos o RRA como um exemplo de avaliação preliminar ! Nota: O RRA é similar ao IEE da USAID IEE e de outras avaliações preliminares requeridas por doadores e governos. Why are we using the ERR “as an example?”. Remember, this course is a course on EIA and Env Sound Design. Writing a Preliminary Assessment is a basic EIA skill, whether or not the EIA is process is being conducted under USAID’s procedures. So this module is intended to teach this skill. Because we must teach to a particular example, and because many participants in this course will be conducting review of USAID-funded sub-projects, we use the ERR. As the note indicates, the ERR is extremely similar to the IEE, and to other preliminary assessments required by donors or governments. So the skills learned here should be applicable to any preliminary assessment. In general, the ERR is a simpler and shorter (generally, 3-5 page) document than the IEE.  3-5 paginas! ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

5 Panorama geral: Passos de Preparação de um RRA
B. Realizar Análises Ambientais C. Escrever a Mitigação e um Plano de Monitoria, Fazer determinações D. Finalizar e submeter A. Prepare-se Secções 1-4 da RRA Secção 5 da RRA Reunir a informação Rever os resultados descritos Anexar informação suplementar Completar a capa, assinar e submeter ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

6  Realizar Análises Ambientais Passo B: (Secções 1-4 da RRA) C. B. A.
Escrever a Mitigação D. Realizar E o Plano de Prepare-se Finalizar e Análises Monitoria, Fazer Ambientais submeter determinações Passo B:  Realizar Análises Ambientais (Secções 1-4 da RRA) ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

7 Passo A: Prepare-se! Controlar os resultados descritos
Primeiro, rever os resultados descritos registado no quadro sumário do formulário de Revisão Ambiental. Observa que actividades o RRA deve cobrir! ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

8 Passo A: PREPARE-SE! Rever, pesquisar & obter informação
Rever resultados descritos (Por slide anterior) (Nas instruções do Formulário de Revisão do Ambiente). Pode também se desejar, revêr o Capt. 4 do EPTM, “Escrever o IEE.” Rever o perfil de RRA anotado Pesquisar os prováveis impactos e mitigação Consultar as Directrizes de Pequena Escala ou outros recursos, para compreender os impactos chaves e medidas típicas de mitigação para as suas actividades Pode incluir informação biofísica, económica e social, mapas e fotos. Compreender quem poderá dialogar contigo! Reunir a informação chave ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

9  Realizar Análises Ambientais Passo B: (Secções 1-4 da RRA) C. B. A.
Escrever a Mitigação D. Realizar e o Plano de Prepare-se Finalizar e Análises Monitoria, Fazer Ambientais submeter determinações Passo B:  Realizar Análises Ambientais (Secções 1-4 da RRA) ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

10 Secção 1 da RRA: Sumário da Proposta Descrição de Actividades
Passo B: Realizar Análises Ambientais Escreva o Sumário da Proposta e Descrição da Actividade Sumarize PORQUÊ a actividade é proposta, COMO surgiu, QUE resultados são esperados. Referir se a proposta é adequada. Pequena descrição da actividade proposta. Secção 1 da RRA: Sumário da Proposta Providenciar informação qualitativa e quantitativa acerca das acções necessárias para estas actividades. Use a tabela para apresentar sucintamente Incluir todas as fases Indicar quaisquer alternativas rejeitadas. Secção 2 da RRA: Descrição de Actividades Secção 3 da RRA: Situação Ambiental e as necessidades do país anfitrião Do not spend time describing low-risk activities. Also remember: the ERR only covers activities funded by USAID! ! Lembre-se, a RRA SOMENTE indica actividades de “alto risco” “risco moderado/desconhecido”! ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

11 ! Secção 1 da RRA: Sumário da Proposta
Passo B: Realizar Análises Ambientais Escrever a situação do Ambiente e as Necessidades do País ! Organizar esta secção na posição ou por actividade que sempre é a mais conveniente Secção 1 da RRA: Sumário da Proposta Secção 1 da RRA: Sumário da Proposta Descrever as características ambientais do lado(s) onde as actividades serão realizadas Somente a informação relevante! Focar as questões de preocupação. Descrver as políticas e regulamentos ambientais aplicáveis no país anfitrião. Secção 3 da RRA: Situação Ambiental e as necessidades do país anfitrião Locations affected: describe the affected environment, including physical, biological, health, socio-economic, and cultural aspects. ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

12 Passo B: Realizar Análises Ambientais Avaliar impactos potenciais ambientais
Secção 3 da RRA: Situação Ambiental e as necessidades do país anfitrião ! Use instrumentos tais como lista de questões, matrizes, redes ou “capas” para sustentar a avaliação dos impactos. Secção 4 da RRA: Avaliação dos potentiais impactos ambientais Descrever os potenciais impactos de EACH actividade, incluindo: Todas as componentes aplicáveis do ambiente (e.g., ar, águar, solos, flora e fauna, cultural) Impactos directos, indirectos e cumulativos Impactos adversos e benéficos SE UMA ACTIVIDADE NÃO TEM POTENCIAL IMPACTO, NOTE ESTES ASPECTOS! Secção 5 da RRA: Mitigação e monitoria ambiental Organize this section in the same way as your activity description. ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

13 Escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria
B. A. Escrever o Plano D. Realizar Prepare-se de Mitigação e Finalizar e Análises Monitoria, Fazer Ambientais submeter determinações Passo C:  Escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria (Secção 5 da RRA) ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

14 O que nós entendemos por contexto e intensidade?
Passo C: escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações Nota: Avaliar a importância dos impactos A RRA requer que você avalie a importância dos impactos. A importância depende principalmente de 2 factores: Contexto do impacto ( contexto ambiental e políticas, leis e valores locais) Intensidade do impacto Em parte, isto é frequentemente um VALOR AVALIADO. ? O que nós entendemos por contexto e intensidade? A value judgment. Reflects policies, local values, laws. ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

15 A value judgment. Reflects policies, local values, laws.
Passo C: escrever a Mitigação e Plano de Monitoria, Fazer Determinações Nota: Avaliar a importância dos impactos Quando o impacto . . . Os factores contextuais que tendem a aumentar a importância dos impactos adversos incluem: Constitui uma preocupação pública ou controvérsia. Pode criar um precedente para o direcionamento de outras situações similares no futuro. Afecta os habitantes, terra, ecossistemas que popdem não ser de protecção, mas são particularmente valiosas para a estética, recreação e por razões culturais. Afecta os recursos disponíveis críticos subsistência e sobrevivência. Perturba os custumes locais. É um assunto de legislação, política ou regulamentação que trata de impactos como uma matéria de preocupação particular Tem um impacto potencial para a saúde e seguraç pública ou desconhecido. A value judgment. Reflects policies, local values, laws. ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

16 Exemplo: Contexto e Intensidade
Passo C: escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações Nota: Avaliar a importância dos impactos Como pode o CONTEXTO afectar a importância dos impactos? Exemplo: Contexto e Intensidade Do lado do mercado planeou-se uma fossa de latrina melhorada O impacto potential mais importante das latrinas é geralmente a contaminação das águas do subsolo. Os impactos de construção são normalmente minimos. Um lençol superficial serve uma escola primária localizada a 10m de distância. O lado planeado contém uma pedra, árvore ou santuário. A lei nacional declara que qualquer impacto potencial nas águas subterrâneas é considerado importante e precisa de aprovação do distrito. Are construction impacts minimal when the site is sacred? Qual é a INTENSIDADE? Uma em cada 10-latrina melhorada é planeada para servir 1000 pessoas/dia ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

17 Quais são os impactos de construir a minha rua de acesso ao mercado?
Passo C: escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações ANTES ESCREVE. . .  NÃO ESCREVE AINDA! Recua e considera: Baseando nas suas análises.. ..que recomendação lhe parece provável para CADA actividade SEM mitigação e nem monitoria sistemática da actividade desenhada? O que pode mudar uma vez introduzida a mitigação monitoria? OK. . .Agora proceda para escrever o mitigação e o plano de monitoria Quais são os impactos de construir a minha rua de acesso ao mercado?  ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

18 Secção 4 da RRA: Avaliação dos potenciais impactos ambientais
Passo C: Escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações Escrever a mitigação e o plano de monitoria Secção 4 da RRA: Avaliação dos potenciais impactos ambientais Medidas de mitigação poderiam ser claramente combinados com os impactos. A monitoria deve verificar a implementação e a eficácia das medidas de mitigação. Rerorde-se, mitigação e planos de monitoria devem especificar o quê, quem, quanto, quando e porquê! Secção 5 da RRA: Mitigação e Monitoria ambiental Uma vez especificada a mitigação e monitoria, você fica pronto para fazer as suas determinações recomendadas. LEMBRE-SE, cada actividade recebe uma de 3 determinações. . . Secção 6 da RRA Anexos Remember! In a previous module we discussed that mitigation and monitoring must include what, who, how much, when and why. ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

19 Passo C: Escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações Determinações Recomendadas na RRA Com base na sua avaliação de impactos ambientais e suas especificações de mitigaçcão e monitoria, faça uma recomendação encontrada (determinação) para cada actividade: Recommendação Implicações (se RRA é aprovado) Sem importância de impacto adverso A actividade aprova na revisão ambiental Com mitigaçãi especificada, sem importância de impactos adversos A actividade aprova na revisão ambiental sob condição de hver uma mitigação especifica e implementação de acção de monitoria. São possíveis importantes impactos adversos Realizar um EA global ou or redesenhar a activitividade. ! Lembre-se, as actividades de mínimo risco não são cobertoas pela RRA e não recebem determinação. The following is exercepted from the Env Review Form instructions: Step 6. Based on the environmental review, reach a recommended determination for each high-risk or unknown/moderate-risk activity For each high-risk or unknown/moderate-risk activity, the environmental review will help you decide between one of three recommended determinations: . no significant adverse impacts. The activity in question will not result in significant, adverse environmental impacts. Special mitigation or monitoring is not required. Typically, this conclusion is not appropriate for high-risk activities. . no significant adverse impacts given specified mitigation and monitoring With mitigation and monitoring as specified in the Environmental Review Report, the activities in question will not result in significant adverse environmental impacts. . significant adverse impacts. The activities in question is likely to cause significant adverse environmental impacts and cannot be mitigated with best practices or other measures. A full environmental assessment will be required. For each high-risk or unknown/moderate-risk activity, indicate your “recommended determination” in Section B of the form.) ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

20 Passo C: Escrever a Mitigação e o Plano de Monitoria, Fazer Determinações Preencha a sua tabela de sumário We have enlarged the Recommended Determinations section of this chart because this is the section on which we are focusing. You can find the entire chart in your sourcebook. Introduza as recomendadas determinações na tabela de sumário ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

21  Finalizar e submeter o RRA Passo D: C. B. A. Escrever o Plano D.
Realizar Prepare-se de Mitigação e Finalizar e Análises Monitoria, Fazer Ambientais submeter determinações Passo D:  Finalizar e submeter o RRA ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

22 Passo D: Finalize e submeta a RRA
Secção 6 da RRA Anexos Aanexar mapas, fotos, “site” da internet, descrições e qualquer informação que poderá ajudar o revisor a tomar uma decisão. Assinar Certificados Recorde-se que, os certificados são elementos de compromisso! Submeter Recorde-se de anexar a RRA ao Formulário de Revisão Ambiental ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit

23 Alguns conselhos finais
Na realidade, a preparação da RRA é frequentemente um processo INTERACTIVO Conhece as suas actividades tanto quanto possível antes de iniciar: Faça pesquisa, visita o campo, dialoga com os colegas. Look at Annex A-3 and Box 3-3. Part of this iterative process: talk to people, draft the narrative and identify missing information. Talk to more people. Add the new information. Revise the ER narrative. Começa o rascunho da RRA. Identificar a informação perdida. Falar com mais pessoas. Revêr e continuar! ENCAP EA-ESD Training Course: Writing the Preliminary Assessment (IEE). Visit