Políticas en Iberoamérica VI Jornadas del Sidar Accesibilidad y Experiencia del Usuario 23,24 y 25 de octubre de 2002 Tenerife, Islas Canarias Jorge Fernandes.

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1 Políticas en Iberoamérica VI Jornadas del Sidar Accesibilidad y Experiencia del Usuario 23,24 y 25 de octubre de 2002 Tenerife, Islas Canarias Jorge Fernandes jorge.f@acesso.mct.pt

2 Espaço Ibero-Americano

3 eMarketer predicts that the number of internet users throughout the region will grow to 60.6 million by 2004, with Argentina, Brazil and Mexico accounting for 65% of the total.

4 Espaço Ibero-Americano Cerca de 60 milhões de Pessoas com Deficiência Quase o dobro do existente na União Europeia Latin America is the worlds fastest-growing internet market, but its also the smallest. (Report Latin America Online: Demographics, Usage & E-Commerce of www.eMarketer.com)

5 Estratégias eGov

6 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Portugal Sítios Web CERTIC [http:www.acessibilidade.net] Unidade ACESSO [http://www.acesso.mct.pt] Iniciativas 3 Dez. 98: GUIA / Petição electrónica: 9000 assinaturas Legislação Agosto 1999: Resolução 96/99 – Iniciativa Nacional para Cidadãos com Necessidades Especiais. Agosto 1999: Resolução 97/99 – Acessibilidade aos Sítios Públicos da Adm. Pública Acções / Recursos Finais de 1999: Unidade ACESSO Nov. 2000: Conferência Acessibilidade à Web dos Sítios da Administração Pública 1999/2000/2001/2002: Formação em Acessibilidade no Instituto Nacional de Administração – cerca de 60 formandos. Agosto 2001: Rede Solidária – Acesso Grátis á Internet por parte das Associações de/para deficientes: cerca de 100 pontos de acesso. Fev. 2002: Avaliação dos Sítios da AP – 15% nível A da WCAG 1.0 (Accenture, Fev. 2002). HelpDesk para Webmasters da Adm. Pública Pessoas com deficiência: 634 mil. (INE, 2001)

7 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Argentina Sítios Web EDUCAR: [http://www.educ.ar/educar/home/acces.jsp] 1999: Red de Integración Especial [http://www.redespecialweb.org/] Instituições Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología: Propuesta de Educ.ar para el desarrollo de páginas web accesibles. Fundación Ictys: Ha contribuido desde los orígenes de educ.ar con el desarrollo de normas de accesibilidad. ISIS (Iniciativa para una sociedad de la Información sin barreras), Programa Nacional para la Sociedad de la Información, Secretaría de Comunicaciones Sus objetivos son el estudio y la difusión de la accesibilidad de sitios web y la promoción de las tecnologías de apoyo para la discapacidad (fonte: [http://www.educ.ar/educar/home/accesibilidad/instituciones.jsp] Recursos / Menciones Normas y recomendaciones para el desarrollo de páginas web accesibles [http://www.educ.ar/educar/home/accesibilidad/] Menciones RedEspecial. Pessoas com deficiência: 4 milhões.

8 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Sítios Web / Instituições SIDAR: [http://www.sidar.org] Unidad ACCESO: La unidad Acceso adscrita al Departamento de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universitat de València [http://acceso.uv.es/accesibilidad] CEAPAT [http://www.ceapat.org] IMSERSO – Secretaria General de Asuntos Sociales Legislação LEY 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSICE). Acções / Recursos Documentos sobre Acessibilidade à Web traduzidos em Espanhol [SIDAR]; TAW – Teste de Acessibilidade Web: [http://www.tawdis.net/] Acções de formação em Desenho Web Acessível [SIDAR]. Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999)

9 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999) Ley 34/2002 Las Administraciones Públicas adoptarán las medidas necesarias para que la información disponible en sus respectivas páginas de Internet pueda ser accesible a personas con discapacidad y de edad avanzada de acuerdo con los criterios de accesibilidad al contenido generalmente reconocidos antes del 31 de diciembre de 2005. Asimismo, podrán exigir que las páginas de Internet cuyo diseño o mantenimiento financien apliquen los criterios de accesibilidad antes mencionados. (art. 5, nº 1). Igualmente, se promoverá la adopción de normas de accesibilidad por los prestadores de servicios y los fabricantes de equipos y software, (...) (art. 5, nº 2).

10 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Brasil Sítios Web / Instituições "Universalização de Serviços", do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, coordenação: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação. Acessibilidade Brasil [http://www.acessibilidade.com.br] Rede SACI / Univ. S. Paulo [http://www.saci.org.br] Legislação Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10098, de 19/12/2000); Barreiras na Comunicação (art. 2, II, d). Acções / Recursos 30 Set. 2002: Universalização do acesso à internet, até julho de 2003, passa pela acessibilidade aos portadores de deficiência em todos os 3000 sítios públicos brasileiros [Programa de Governo Electrônico, http://www.governoeletronico.gov.br/]. Pessoas com deficiência: 24,3 milhões = 14,5% (Census 2000).

11 Petição pela Acessibilidade do eGov nos Países Ibero-Americanos (versión en Español)versión en Español Assine a Petição! Firma la Petición! http://www.acessibilidade.net