MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA ENFERMEIRO: COREN/GO 248.371 COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO TURVELÂNDIA-GO ENFERMEIRO SOCORRISTA - PLANO DE SAÚDE.

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1 MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA ENFERMEIRO: COREN/GO 248.371 COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO TURVELÂNDIA-GO ENFERMEIRO SOCORRISTA - PLANO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – IBEED – GOIÂNIA ESPECIALIZANDO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E TERAPIA INTENSIVA - UTI - CEGESP – RIO VERDE ENFERMEIRO SOCORRISTA - TITULO BLS (Basic Life Support), American Heart Association

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3 Região Sudoeste A região Sudoeste tem população estimada de 538.582 pessoas. É dividida em duas microrregiões: Sudoeste I e Sudoeste II. Os municípios dessa macrorregião têm a sua disposição 1.591 leitos e destes 1.073 são do SUS; e 09 (nove) leitos de UTI/SUS. Possui ainda: seis tomógrafos, dois aparelhos de ressonância magnética, três mamógrafos, 44 raio X e 33 aparelhos de ultrassom. Fonte: Site da SES

4 Porteirão - GO

5 2,62 leitos p/ 100.000 hab.

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15 C ONTROLE E AVALIAÇÃ Consulta + ou – 60 dias Consorcio +ou – 10 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DEFINIÇÃO: Gerencia os serviços de saúde ambulatoriais especializados nas áreas de consultas médicas especializadas, terapias e exames complementares, transporte, além de outros serviços. Intenções

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19 Atos constitutivos do Consórcio Público 1 – Projeto de Lei normatizando a intenção do Município em participar do Consórcio, dispensando a ratificação; Obs.: A dispensa de ratificação não exime o Poder Executivo de encaminhar o Protocolo de Intenções à Câmara Municipal para o devido acompanhamento e fiscalização. Irá compor a Administração Indireta de todos os entes consorciados 2 – Assinatura do Protocolo de Intenções; Cláusulas necessárias - art.4º, I a XII, Lei 11.107/05

20 3 – Conversão do Protocolo de Intenções em Contrato de Consórcio Público; 4 – Criação do Estatuto; Estrutura organizacional do consórcio Regras gerais sobre competências dos órgãos, formas de deliberação, instrumentos normativos do consórcio 5 – Regimento; Regras de funcionamento do consórcio Atos constitutivos do Consórcio Público

21 Maior Segurança e Transparência Controle efetuado pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público, além do Controle Interno e do Controle Social.

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23 Atos de Gestão 1 – Contrato de rateio; Contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11107/05.8º§ 1º 11107 Desvantajoso para o Consórcio – Dependência do Município; Desvantajoso para o Município – Deve haver suficiente e prévia dotação orçamentária sob pena de Improbidade Administrativa. 2 – Contrato de programa; (TRIPARTITE) 3 – Contratos de prestação de serviços; Maior poder de negociação devido a grande demanda. 4 – Convênios; 5 – Aquisição de bens, serviços, obras e admissão de pessoal; 6 – Admissão de pessoal.

24 Projeto de Lei

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26 Protocolo de Intenções

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