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DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO GESTÃO DA SAÚDE CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO.

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1 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO GESTÃO DA SAÚDE CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES 1.Necessidades legítimas da população 2.Interesse corporativo dos Profissionais de Saúde 3.Interesse econômico do Complexo Médico-Hospitalar 4.Interesse político dos Governantes Necessidade população Comp. Med. Hosp. Prof. Saúde Governo

2 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO SITUAÇÃO ATUAL 282 Unidades de Saúde 282 Unidades de Saúde 117 Unidades de Gestão Municipal 117 Unidades de Gestão Municipal 27 Hospitais 27 Hospitais 39 mil servidores, incluindo 17 mil servidores federais 39 mil servidores, incluindo 17 mil servidores federais R$ 1,3 bilhão anuais de investimentos R$ 1,3 bilhão anuais de investimentos 6 milhões de habitantes alvo 6 milhões de habitantes alvo 4 milhões de habitantes/área metropolitana 4 milhões de habitantes/área metropolitanaPROBLEMAS Expansão da SMS nos últimos 5 anos Expansão da SMS nos últimos 5 anos Incorporação de Unidades Federais: Hospitais e PAMs Incorporação de Unidades Federais: Hospitais e PAMs Ausência de articulação em rede Ausência de articulação em rede Desvinculação dos hospitais das Áreas de Planejamento Desvinculação dos hospitais das Áreas de Planejamento

3 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO PROPOSTAS 1.Criação das condições necessárias à descentralização das Áreas de Planejamento. 2.Manutenção das 10 CAP. 3.Criação de Subsistemas: Hospitais, Policlínicas, Centros, e Postos de Saúde (PACS e PSF). 4.Gestão Colegiada do Subsistema em Rede Articulador Regional Gerenciamento Coordenador de Área Diretores das Unidades de Saúde Representante do Conselho Distrital 5.Informatização da Rede a) Gerenciamento do SUS b) Central de Regulação de consultas, leitos e exames c) Informação em Saúde: Indicadores, Cadastro, Cartão SUS, Prontuário d) Educação Continuada: telemedicina, teleconferência e educação a distância

4 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO COORDENADORIAS DE ÁREA PROGRAMÁTICA Maior status decisório Negocia e Coordena a implantação dos subsistemas Unidades Orçamentárias Plenas - Coordenações de AP (10) Finaliza fluxos decisórios administrativos e de pessoal Gestão de recursos humanos, descentralização da CRH Desenvolvimento de capacidade de contratualização das unidades de saúde Procuradoria e Controladoria - ajuste aos novos fluxos decisórios

5 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO SUBSISTEMAS Conjunto de unidades de saúde integradas segundo ações programáticas de caráter integral, suficiente e adequado para atender necessidades em saúde de populações alvo Definição territorial reflete responsabilidades gerenciais, sem adscrição de clientelas Subsistemas por AP e entre AP, segundo setores da atenção Segurança e proteção individual por subsistemas de emergência e pronto- atendimento Integração pelos protocolos e programas de saúde pública Coordenação e contratualização por meio de CAP dotadas de novo status decisório

6 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO MUDANÇA DE PARADIGMA De: Foco na qualidade da UNIDADE = Ilha de Excelência Para: Foco na qualidade de SUBSISTEMAS = Rede articulada de Unidades, descentralizada e desconcentrada com acesso Universal e não excludente. Necessidades: redefinição do perfil das Unidades e reorientação do Sistema funcional e de remanejamento de RH.

7 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO OPERACIONALIZAÇÃO 1.Criação do Fórum de Dirigentes da SMS (Coordenadores, Diretores, Presidentes dos Centros de Estudo e Nível Central). 2.Consultas entre os dirigentes sobre expectativas, propostas e interesse em participar de ampla reestruturação e consolidação de um Sistema Articulado – Rede de Serviços.ARTICULADORES Representam o núcleo estratégico da SMS em cada micro-região (seis) Não constituem instância burocrática nos fluxos administrativos Integração das AP´s e cumprimento da agenda da descentralização Estímulo às inovações

8 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO PRODUTOS 1.Atuação em Rede 2.Resolutividade da Atenção Básica à Alta Complexidade 3.Acesso Universal 4.Satisfação da População

9 DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DO RIO DE JANEIRO DECISÕES IMEDIATAS 1.Resolução instituindo Comissões de Licitação nas 10 CAP 2.Autuação e tramitação de Processos nas 10 CAP 3.Reuniões dos membros do GT Descentralização nas CAP com presença das direções de Unidades e presidentes de Centros de Estudos 4.Viabilização das sedes definitivas das CAP 5.Elaboração e encaminhamento do organograma das CAP


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