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CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES
GESTÃO DA SAÚDE CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES Necessidades legítimas da população Interesse corporativo dos Profissionais de Saúde Interesse econômico do Complexo Médico-Hospitalar Interesse político dos Governantes Necessidade população Comp. Med. Hosp. Prof. Saúde Governo
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SITUAÇÃO ATUAL 282 Unidades de Saúde 117 Unidades de Gestão Municipal 27 Hospitais 39 mil servidores, incluindo 17 mil servidores federais R$ 1,3 bilhão anuais de investimentos 6 milhões de habitantes alvo 4 milhões de habitantes/área metropolitana PROBLEMAS Expansão da SMS nos últimos 5 anos Incorporação de Unidades Federais: Hospitais e PAMs Ausência de articulação em rede Desvinculação dos hospitais das Áreas de Planejamento
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PROPOSTAS Criação das condições necessárias à descentralização das
Áreas de Planejamento. Manutenção das 10 CAP. Criação de Subsistemas: Hospitais, Policlínicas, Centros, e Postos de Saúde (PACS e PSF). Gestão Colegiada do Subsistema em Rede Articulador Regional Gerenciamento Coordenador de Área Diretores das Unidades de Saúde Representante do Conselho Distrital Informatização da Rede a) Gerenciamento do SUS b) Central de Regulação de consultas, leitos e exames c) Informação em Saúde: Indicadores, Cadastro, Cartão SUS, Prontuário d) Educação Continuada: telemedicina, teleconferência e educação a distância
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COORDENADORIAS DE ÁREA PROGRAMÁTICA
Maior status decisório Negocia e Coordena a implantação dos subsistemas Unidades Orçamentárias Plenas - Coordenações de AP (10) Finaliza fluxos decisórios administrativos e de pessoal Gestão de recursos humanos, descentralização da CRH Desenvolvimento de capacidade de contratualização das unidades de saúde Procuradoria e Controladoria - ajuste aos novos fluxos decisórios
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SUBSISTEMAS Conjunto de unidades de saúde integradas segundo ações programáticas de caráter integral, suficiente e adequado para atender necessidades em saúde de populações alvo Definição territorial reflete responsabilidades gerenciais, sem adscrição de clientelas Subsistemas por AP e entre AP, segundo setores da atenção Segurança e proteção individual por subsistemas de emergência e pronto-atendimento Integração pelos protocolos e programas de saúde pública Coordenação e contratualização por meio de CAP dotadas de novo status decisório
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MUDANÇA DE PARADIGMA Foco na qualidade da UNIDADE = Ilha de Excelência
Foco na qualidade de SUBSISTEMAS = Rede articulada de Unidades, descentralizada e desconcentrada com acesso Universal e não excludente. Necessidades: redefinição do perfil das Unidades e reorientação do Sistema funcional e de remanejamento de RH.
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OPERACIONALIZAÇÃO ARTICULADORES Criação do Fórum de Dirigentes da SMS
(Coordenadores, Diretores, Presidentes dos Centros de Estudo e Nível Central). Consultas entre os dirigentes sobre expectativas, propostas e interesse em participar de ampla reestruturação e consolidação de um Sistema Articulado – Rede de Serviços. ARTICULADORES Representam o núcleo estratégico da SMS em cada micro-região (seis) Não constituem instância burocrática nos fluxos administrativos Integração das AP´s e cumprimento da agenda da descentralização Estímulo às inovações
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PRODUTOS Atuação em Rede
Resolutividade da Atenção Básica à Alta Complexidade Acesso Universal 4. Satisfação da População
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DECISÕES IMEDIATAS Resolução instituindo Comissões de Licitação nas 10 CAP Autuação e tramitação de Processos nas 10 CAP Reuniões dos membros do GT Descentralização nas CAP com presença das direções de Unidades e presidentes de Centros de Estudos Viabilização das sedes definitivas das CAP Elaboração e encaminhamento do organograma das CAP
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