Apresentação: Flávio dos Santos Barbosa SEÇÃO SINASEFE - CMR Técnicos Administrativos das IFEs Militares SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE.

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1 Apresentação: Flávio dos Santos Barbosa SEÇÃO SINASEFE - CMR Técnicos Administrativos das IFEs Militares SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE

2 -EVOLUÇÃO GT IFES MILITARES – 2012. Composição GT: MEC, MD, MPOG, FASUBRA e SINASEFE. Composição do SINASEFE: Coordenação Geral. William (Sindscope), Cristina (CMPA), Flávio e Aluízio (CMR), Eulálio (IFCE). MD não aparece nas duas primeiras reuniões. MD fornece banco de dados para o SINASEFE realizar a transposição e verificar o impacto financeiro. SINASEFE faz o estudo do banco de dados com a ajuda da CNS e faz os cálculos da transposição. Técnicos Administrativos das IFEs Militares SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE

3 -EVOLUÇÃO GT entrega ao MEC, MPOG e MD cálculos e faz apresentação;. MPOG argumenta que seria criada nova carreira, porém SINASEFE rebate com argumentos da nossa assessoria jurídica que NÃO. MD concorda em fazer a transposição. GT é finalizado e os resultados ficam a cargo do MEC enviar ao MPOG através de protocolo via Ministro da Educação. Técnicos Administrativos das IFEs Militares SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE

4 O que é o PGPE? Trata-se do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Possui 3 Níveis: auxiliar (NA), intermediário (NI) e superior (NS), de acordo com os requisitos de escolaridade. Cada nível está dividido em classes (A, B, C e S) e padrões (I, II, III, IV, V ou VI), de acordo com o tempo de serviço de cada servidor. As progressões ocorrem de 18 em 18 meses.

5 TABELA PGPE

6 PGPE X PCCTAE  Progressão por tempo de serviço somente;  O servidor que busca capacitação não recebe nenhum incentivo financeiro;  Não há relação entre os níveis, favorecendo a divisão entre servidores;  Não levaremos as gratificações para a aposentadoria;  Cálculo da remuneração dificulta o entendimento n(VB + GDPGPE1 + GDPGPE 2 + benefícios);  Ficamos em carreira distinta dos demais profissionais da educação da rede federal.  Poderemos progredir na carreira por tempo de serviço e também por níveis de capacitação;  A aposentadoria incluirá a diferença alcançada pelas progressões;  Teremos uma carreira e não tabelas desvinculadas umas das outras;  Favorecerá a unidade dos trabalhadores em educação;  Há escalonamento (organização) entre os níveis da carreira;  A remuneração não sofrerá grande diferença neste plano e, em caso de valor menor, será incluído o VBC (Vencimento básico complementar);  Não ficaremos esquecidos diante dos benefícios alcançados pelos servidores do PCCTAE.

7 O que é PCCTAE?  Trata-se do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação.  Classificação dos cargos de acordo com os requisitos de escolaridade, atribuição do cargo e experiência ou seja A, B, C, D, E.  Conversão do tempo de serviço conforme anexo V da lei 11091/2005 (18 meses).  Enquadramento na tabela do PCCTAE de acordo com o nível de classificação (A,B,C,D,E) e nos 16 padrões de vencimento básico de acordo com o disposto no inciso II do art. 5° e anexo II da lei 11091/2005.

8 O que é PCCTAE? Tempo de Serviço Público Federal/AnoPadrão de vencimento de cada Nível de Classificação e Nível de Capacitação Até 1 ano e 11 meses1 22 32 43 53 64 74 85 95 106 116 127 137 148 158 169 179 1810 1910 2011 2111 2212 2312 2413 2513 2614 2714 2815 2915 30 ou mais16

9 DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA PCCTAE O desenvolvimento do servidor na carreira do PCCTAE ocorre, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. Os servidores podem progredir, dentro de um mesmo nível de Classificação, nos quatro níveis de capacitação (I, II, III e IV), mas não podem ascender de um Nível de Classificação para outro. O servidor que ingressar na Classe A, por exemplo, não tem a opção de passar para a B. Ele pode apenas progredir de um nível de capacitação para o outro dentro da classe A. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses. Essa mudança, por exemplo, pode ser do nível de capacitação I para o II, chegando até o IV.

10 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO NÍVEL DE CAPACITAÇÃO CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO I Exigência mínima do Cargo AII 20 horas III 40 horas IV 60 horas I Exigência mínima do Cargo BII 40 horas III 60 horas IV 90 horas I Exigência mínima do Cargo CII 60 horas III 90 horas IV 120 horas I Exigência mínima do Cargo DII 90 horas III 120 horas IV 150 horas I Exigência mínima do Cargo EII 120 horas III 150 horas IV Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas Progressão por Capacitação Profissional

11 A Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento (que vai do 1 ao 16, dentro de cada um dos níveis de capacitação) imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. Progressão por Mérito Profissional

12 TABELA PCCTAE NíveisABCDE Classes de Capacitação 2015IIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIV Piso AIP01R$1.197,671 P02R$1.243,1821 P03R$1.290,42321 P04R$1.339,464321 P05R$1.390,355432 Piso BIP06R$1.443,1965431 P07R$1.498,03765421 P08R$1.554,958765321 P09R$1.614,0498764321 P10R$1.675,38109875432 Piso CIP11R$1.739,0411109865431 P12R$1.805,121211109765421 P13R$1.873,72131211108765321 P14R$1.944,921413121198764321 P15R$2.018,8315141312109875432 P16R$2.095,54161514131110986543

13 TABELA PCCTAE NíveisABCDE Classes de Capacitação 2015IIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIV Piso DIP17R$2.175,17 161514121110976541 P18R$2.257,83 161513121110876521 P19R$2.343,63 16141312119876321 P20R$2.432,69 15141312109874321 P21R$2.525,13 161514131110985432 P22R$2.621,08 16151412111096543 P23R$2.720,68 1615131211107654 P24R$2.824,07 16141312118765 P25R$2.931,38 151413129876 P26R$3.042,78 1615141310987 P27R$3.158,40 161514111098 P28R$3.278,42 16151211109 P29R$3.403,00 1613121110 P30R$3.532,31 14131211 Piso EIP31R$3.666,54 151413121 P32R$3.805,87 1615141321 P33R$3.950,49 161514321 P34R$4.100,61 16154321 P35R$4.256,44 165432 P36R$4.418,18 6543 P37R$4.586,07 7654 P38R$4.760,34 8765 P39R$4.941,24 9876 P40R$5.129,00 10987 P41R$5.323,91 111098 P42R$5.526,21 1211109 P43R$5.736,21 13121110 P44R$5.954,19 14131211 P45R$6.180,44 15141312 P46R$6.415,30 16151413 P47R$6.659,08 161514 P48R$6.912,13 1615 P49R$7.174,79 16

14 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO O Incentivo à Qualificação é um direito do servidor que possui educação formal excedente ao requisito do cargo de que é titular. Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação) Área de conhecimento com relação direta Área de conhecimento com relação indireta Ensino fundamental completo10%- Ensino médio completo15%- Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo 20%10% Curso de graduação completo25%15% Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h 30%20% Mestrado52%35% Doutorado75%50% TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (Anexo IV da Lei no 11.091 de 12 de janeiro de 2005)(Anexo IV da Lei no 11.091 de 12 de janeiro de 2005) A partir de 1o de janeiro de 2013: (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

15 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL AUXILIAR SIMULAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO PGPE X PCCTAE 2015 R$ 42.100,00 NÍVEL I Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDOR MÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S. N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) AOSD-LIMPEZAS-INAANAMARIA FREITAS DO NASCIMENTO Jan 1995 2.662,122011A 1.675,38 986,74 Aposentado 70% 2.204,12 16100% 2.095,54 108,58 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 523,89 418,85 251,31 Total 415,31 2.619,43 2.094,23 1.926,69 VBC 3.080,97 2.913,43 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 502,61 335,08 Total 2.177,99 2.010,46 VBC 3.164,73 2.997,20 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 871,20 586,38 Total 2.546,58 2.261,76 VBC 3.533,32 3.248,50 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 1.256,54 837,69 Total 2.931,92 2.513,07 VBC 3.918,66 3.499,81

16 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL AUXILIAR NÍVEL IV Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDORMÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S.N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) AOSD-LIMPEZA S-III NAANAMARIA FREITAS DO NASCIMENTO Jan 1995 2.799,832011A 1.873,72 926,11 Aposentado 70% 2.336,33 16100% 2.343,63 - 7,30 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 585,91 468,43 281,06 Total 593,21 2.929,54 2.342,15 2.154,78 VBC 3.268,26 3.080,89 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 562,12 374,74 Total 2.435,84 2.248,46 VBC 3.361,95 3.174,57 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 974,33 655,80 Total 2.848,05 2.529,52 VBC 3.774,16 3.455,63 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 1.405,29 936,86 Total 3.279,01 2.810,58 VBC 4.205,12 3.736,69

17 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL INTERMEDIÁRIO SIMULAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO PGPE X PCCTAE 2015 R$ 42.100,00 NÍVEL I Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDORMÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S.N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) DATILOGRAFO A-I NIFLAVIO DOS SANTOS BARBOSA Jan 1995 3.444,422011C 2.432,69 1.011,73 Aposentado 70% 2.506,42 16100% 3.042,78 - 536,36 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 608,17 364,90 Total 3.040,86 2.797,59 VBC 4.052,59 3.809,32 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 729,81 486,54 Total 3.162,50 2.919,23 VBC 4.174,23 3.930,96 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 1.582,25 1.265,00 851,44 Total 2.118,61 4.625,03 3.697,69 3.284,13 VBC 4.709,42 4.295,86 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 1.824,52 1.216,35 Total 4.257,21 3.649,04 VBC 5.268,94 4.660,77

18 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL INTERMEDIÁRIO NÍVEL IV Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDORMÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S.N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) DATILOGRAFOS-IIINIFLAVIO DOS SANTOS BARBOSA Jan 1995 4.047,112011C 2.720,68 1.326,43 Aposentado 70% 2.985,11 16100% 3.403,00 - 417,89 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 680,17 408,10 Total 3.400,85 3.128,78 VBC 4.727,28 4.455,21 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 816,20 544,14 Total 3.536,88 3.264,82 VBC 4.863,31 4.591,25 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 1.769,56 1.414,75 952,24 Total 2.187,45 5.172,56 4.135,43 3.672,92 VBC 5.461,86 4.999,35 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 2.040,51 1.360,34 Total 4.761,19 4.081,02 VBC 6.087,62 5.407,45

19 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL SUPERIOR SIMULAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO PGPE X PCCTAE 2015 R$ 42.101,00 NÍVEL I Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDORMÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S.N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) PedagogoA-INS jan 2015 5.146,2201E 3.666,54 1.479,68 Aposentado 70% 3.568,22 16100% 6.415,30 - 2.847,08 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 916,64 549,98 Total 4.583,18 4.216,52 VBC 6.062,86 5.696,20 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 1.099,96 733,31 Total 4.766,50 4.399,85 VBC 6.246,18 5.879,53 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 3.335,96 1.906,60 1.283,29 Total 4.534,24 8.102,46 5.573,14 4.949,83 VBC 7.052,82 6.429,51 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 2.749,91 1.833,27 Total 6.416,45 5.499,81 VBC 7.896,13 6.979,49

20 SIMULAÇÃO PGPE X PCCTAE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL IV Capacitação CARGONÍVEL CARGO ESC CARGO NOME SERVIDORMÊS ING SPUB SAL. PGPE (R$) T. S.N. CLASS. CLASSE SAL. PCCTAE (R$) DIF. PGPE-PCCTAE (R$) PedagogoS-IIINS Out 1978 8.000,003619C 7.174,79 825,21 Aposentado 70% 5.691,50 16100% 7.174,79 - 1.483,29 Correlação Direta Correlação Indireta IQ - GRADUAÇÃO (25%D/15%I) 1.793,70 1.076,22 Total 8.968,49 8.251,01 VBC 9.793,70 9.076,22 IQ - ESPECIALIZAÇÃO (30%D/20%I) 2.152,44 1.434,96 Total 9.327,23 8.609,75 VBC 10.152,44 9.434,96 IQ - MESTRADO (52%D/35%I) 3.730,89 2.511,18 Total 5.214,18 10.905,68 9.685,97 VBC 11.730,89 10.511,18 IQ - DOUTORADO (75%D/50%I) 5.381,09 3.587,40 Total 12.555,88 10.762,19 VBC 13.381,09 11.587,40

21 Investimento para a transposição PGPE/PCCTAE

22 Comparativo PGPE X PCCTAE Número de servidores civis Tec. Adm. das IFEs Militares: 3.832 Valor gasto no PGPE: R$ 8.813.565,58 Investimento no PCCTAE: R$ 9.561.964,02 Diferença = R$ 748.398,44 Observações: Há casos omissos – profissionais de outra carreira PCCTM (?);

23 SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA DEFESA NOS COMANDOS MARINHAEXÉRCITOAERONÁUTICA ÓrgãoQuant.ÓrgãoQuant.ÓrgãoQuant. ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO 46 ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 1377ACADEMIA DA FORCA AÉREA366 CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA 30CENTRO DE ESTUDO DE PESSOAL13 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTACAO DA AERONÁUTICA 482 CENTRO DE INSTRUCÃO ALMIRANTE WANDENKOLK 10 COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE/CPOR 1 COLEGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA 33 CENTRO DE INSTRUCÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO 15COLEGIO MILITAR DE BRASILIA47DEPARTAMENTO DE ENSINO5 CENTRO DE INSTRUCÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR 72 COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE 11 ESCOLA DE ESPECIALISTA DA AERONÁUTICA 476 CENTRO EDUCAÇÃO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES 8COLEGIO MILITAR DE CURITIBA18ESCOLA TENENTE REGO BARROS6 CENTRO INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES 17COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA27 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA 150 CENTRO INSTRUCÃO ADESTRAMENTO AERONAVAL 4COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA10UNIVERSIDADE DA FORCA AÉREA104 CENTRO INSTRUCÃO ALMIRANTE SILVIO DE CAMARGO 5COLEGIO MILITAR DE MANAUS24 CENTRO INSTRUCÃO ALMIRANTE GRACA ARANHA 134 COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE 9 COLEGIO NAVAL24COLEGIO MILITAR DE RECIFE21 ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS ESPÍRITO SANTO 11COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA3 ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS DE SANTA CATARINA 7 COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO 15 ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS PERNAMBUCO 12 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO 8 ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS CEARA 18 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO 21 ESCOLA DE GUERRA NAVAL19INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA120 ESCOLA NAVAL38 INST. ESTUDO DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA 15 TOTAL485TOTAL1725TOTAL1622 TOTAL GERAL3832 DEMANDA DE SERVIDORES NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO (ATIVOS E INATIVOS)

24 DADOS NO COMANDO DO EXÉRCITO ÓrgãoQuant.EndereçoTelefonesImagem COLEGIO MILITAR DE MANAUS24 Rua José Clemente, 157 - Centro, Manaus - AM CEP 69010-070 (092) 3633-3555 COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE9 Avenida José Bonifácio, 363 - Farroupilha - Porto Alegre/RS CEP 90040-130 (51) 3094-7600 COLEGIO MILITAR DE RECIFE21 Avenida Visconde de São Leopoldo, 198 - Engenho do Meio - Recife / PE – CEP 50730-120 (81) 2129-6380 COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA3 Rua: Radialista Oswaldo Nobre, N°: 1132 Juscelino Kubitschek - Santa Maria – RS CEP 97035-000 (55) 3212-2500

25 VAMOS A LUTA COMPANHEIROS! PCCTAE JÁ!