Modalidades de cuidados de longa duração a pessoas idosas I Seminario Internacional sobre Políticas de Cuidados de Longa Duração para Pessoas idosas Brasília,

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1 Modalidades de cuidados de longa duração a pessoas idosas I Seminario Internacional sobre Políticas de Cuidados de Longa Duração para Pessoas idosas Brasília, 2015 1

2 Nas últimas décadas: mudanças na estrutura familiar diminuição no tamanho das famílias Inserção da mulher no mercado de trabalho envelhecimento populacional aumento no contingente de dependentes Aumento na demanda por cuidados Segundo o IPEA (2010), até 2020, cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades para a realização de AVD. 2

3 Quem cuida dos nossos idosos?  A Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe à família, à sociedade e ao Estado o cuidado aos idosos  Atualmente 3,2 milhões de idosos são cuidados por suas famílias, no espaço privado do domicílio. 3

4 Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003)  Priorizam o atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência 4

5 Políticas de proteção social no Brasil  Assistência Social  Previdência social - contributiva  Saúde  Atualmente os principais benefícios a que os idosos têm acesso são a previdência social, a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS) e a assistência social, através do SUAS 5

6 Assistência social deve garantir segurança de:  Sobrevivência : BPC; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos  Convívio : restabelecimento de vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social  Acolhida : proteger e recuperar as situações de abandono e isolamento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, restaurando sua autonomia, capacidade de convívio e protagonismo através da oferta de condições materiais de abrigo, repouso, alimentação, higienização, vestuário e aquisições pessoais desenvolvidas através de acesso a trabalho sócio-educativo;  Direitos socio-assistenciais enquanto direito de cidadania e não de pobreza 6

7 Políticas de cuidados de longa duração As políticas de cuidados de longa duração, no Brasil têm sido consideradas como de responsabilidade do órgão da assistência social, e atualmente estão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (Camarano e Mello, 2010). O setor saúde também oferece cuidados de longa duração através de serviços de reabilitação, atenção domiciliária e leitos de cuidados prolongados 7

8 Cuidados de longa duração O termo “cuidados de longa duração” é amplamente definido como um conjunto de cuidados de saúde, pessoais e de serviços sociais geralmente fornecido ao longo de um período longo de tempo para pessoas com condições crônicas e com limitações funcionais (Institute of Medicine. Committee on Improving Quality in Long-Term Care, 2001) Inclui também “ Apoio material, instrumental e emocional, formal ou informalmente oferecido por um longo período de tempo a pessoas que o necessitam independentemente da idade” (Um-DESA, 2008 apud Lloyd-Sherlock, 2010) 8

9 Cuidados de longa duração (OCDE)  Variedade de serviços requeridos por pessoas com reduzido grau de capacidade funcional, física ou cognitiva que, consequentemente são dependentes, por um período longo de tempo, de ajuda para as atividades de vida diária. Este “cuidado pessoal” é oferecido em combinação entre cuidados de saúde, como os de enfermagem, bem como a prevenção de agravos, a reabilitação ou os serviços de cuidados paliativos. Os cuidados de longa duração podem também ser combinados com serviços de cuidados.... relacionados a cuidados domésticos ou para as atividades instrumentais de vida diária 9

10 Cuidados de longa duração no domicílio (OCDE)  Oferecido a pessoas com restrições funcionais que principalmente residem em seus domicílios. Também se aplica ao uso, em termos temporários, de instituições que oferecem apoio para continuar a viver em casa, como centros comunitários e centros- dia e serviços de “respite care”. Inclui também cuidados assistidos, adaptações e arranjos domésticos para pessoas que necessitam de ajuda de forma regular garantindo elevado grau de autonomia e auto-controle 10

11  Cobrem uma variedade de serviços providos por um longo período de tempo a pessoas de todas as idades com condições crônicas e limitações funcionais. Suas necessidades vão de um mínimo de assistência pessoal para atividades cotidianas da vida à virtualmente cuidados integrais. Essas necessidades são atendidas em diferentes locais como clínicas geriátricas, instituições de longa permanência ou o domicílio das pessoas (Committee on improving quality in long term care, 2001) 11

12 Cuidados de longa duração  frequentemente prestado, pelo menos em parte, por cuidadores informais como familiares ou amigos. Pela sua natureza, os cuidados de longa duração situam-se na fronteira entre os cuidados de saúde e os cuidados sociais. European Comission (http://ec.europa.eu/health- eu/care_for_me/long_term_care/index_en.htm acessado em 9/02/2012) 12

13 Cuidados de longa duração  Os programas de cuidados de longa duração devem incluir reabilitação, serviços médicos básicos, abrigamento/residência e outros serviços, como transporte, alimentação, além de ajuda para a realização das Atividades Básicas de Vida Diária (ABVD)  Podem ser oferecidos no domicílio, na comunidade e em instituições 13

14 Tipos de cuidados de longa duração (Camarano e Mello, 2010)  Informais: prestados pelas famílias, amigos e/ou vizinhos (80% nos países OCDE). Prestados principalmente por mulheres (Cônjuges e filhas)  Formais: oferecidos por profissionais especializados, sejam por parte do Estado ou do mercado privado. Envolve atendimento integral ao idosos em ILPI, centros-dia, hospital dia, serviços de reabilitação com internação e cuidado domiciliar formal 14

15 Alternativas de cuidados de longa duração  Cuidado informal no domicílio, geralmente por familiares Apoio aos familiares: grupos de apoio aos cuidadores, respiro do cuidador, central de atendimento  Serviços comunitários: centros dia do idoso, ajuda doméstica, alimento sobre rodas, visita domiciliária, redes de vizinhança  Serviços de reabilitação ou de internação curta  Abrigo, residência assistida  Residências coletivas, república de idosos  Instituição de longa permanência para idosos  Clínicas geriátricas  Leitos de cuidados prolongados 15

16 Apoio a familiares  Renda para o cuidador familiar  Serviços de apoio:  Grupos de cuidadores,  Orientação  Respiro do cuidador 16

17 Serviços comunitários  Ajuda doméstica: limpeza, compras  Alimentos sobre rodas: oferecimento de refeições no domicílio. Oportunidade de contato diário com idosos  visita domiciliária para cuidados específicos, como por exemplo: banho, medicação, curativo  redes de vizinhança: organização de grupos de ajuda para transporte, compras, companhia  Gestão do cuidado gerontológico 17

18 Centro-Dia  “Recurso sociossanitário e de apoio familiar que durante o dia oferece atenção às necessidades básicas pessoais, terapêuticas e socioculturais aos idosos afetados por diferentes graus de dependência. Promove a autonomia e a permanência do idoso em seu entorno habitual. Oferece serviços de atenção social (acolhimento, relações com a família e orientação), atenção à saúde psicofísica (reabilitação, terapia ocupacional, higiene pessoal, orientação nutricional), socialização e participação social..... o Centro Dia tem como função principal manter a situação funcional e diminuir a sobrecarga dos cuidadores. É um recurso que depende mais de serviços sociais que sanitários.” (Alvarenga, 2007) 18

19 Centro Dia do Idoso Centro-dia “..., mantém o idoso junto à família, reforça o aspecto de segurança, autonomia, bem-estar e a própria socialização do idoso. Caracteriza-se por ser um espaço para atender idosos que possuem limitações para a realização das Atividades de Vida Diária (AVD), que convivem com suas famílias, porém, não dispõem de atendimento de tempo integral, no domicílio. Pode funcionar em espaço especificamente construído para esse fim, em espaço adaptado ou como um programa de um Centro de Convivência desde que disponha de pessoal qualificado para o atendimento adequado”. Portaria n° 73, de 10 de maio de 2001, do MPAS/SEAS 19

20 ATENÇÃO DOMICILIAR  Na perspectiva de rede de atenção, preferencialmente inserida na atenção básica  Articulada com os outros níveis da atenção à saúde, com serviços de retaguarda e incorporado ao sistema de regulação  equipe multiprofissional 20

21 Centros de reabilitação  Serviços de reabilitação  Centros de “readaptação e reeducação”  Internação por tempo determinado, prorrogável em caso de necessidade, 21

22 Acolhimento  Abrigos  República de idosos  Condomínio de idosos 22

23 Leitos de cuidados prolongados  Port. MS nº 2809/2012 estabelece a organização dos cuidados prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.  ART 2º. Os Cuidados Prolongados poderão se organizar nas seguintes formas: I - Unidade de Internação em Cuidados Prolongados como serviço dentro de um Hospital Geral ou Especializado (UCP); ou II - Hospital Especializado em Cuidados Prolongados (HCP). 23

24 Leitos de cuidados prolongados  Art 4º...destinam-se a usuários em situação clínica estável, que necessitem de reabilitação e/ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, cirúrgico ou traumatológico  Art5o..... têm como objetivo geral a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável, de forma parcial ou total, e que não necessite de cuidados hospitalares em estágio agudo. 24

25 ILPI  Equipamento mais antigo no cuidado a pessoas idosas – conhecido anteriormente como asilo  Instituições governamentais e não governamentais, de caráter residencial, destinada a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania. (RDC 283/2005)  RDC 283/2005 25

26 Contradições sobre a instucionalização  Negativa?  Positiva? 26

27 ILPIs no Brasil  Somente 28,8% dos municípios brasileiros tem alguma ILPI  A maioria das ILPI em 2010 era privada filantrópica(65% para o Brasil e 57% para SP). As Públicas eram raras, ao mesmo tempo temos observado um aumento gradativo de ILPIs, principalmente privadas ( em São Paulo – aumento de 400 ILPI em relação ao levantado pelo censo realizado pelo IPEA há 5 anos em S Paulo). 27

28 Quem está vivendo nas ILPIs?  31,8 a 38,1% dos idosos que vivem nas ILPI segundo as grandes regiões são independentes para a realização das AVD, 25 a 34% são semi dependentes e 30 a 40% são dependentes  As privadas com fins lucrativos têm maior proporção de idosos com capacidade cognitiva alterada  Fazem uso do SUS 93,7% das instituições 28

29 Como estão as ILPI? Insuficientes em número e cobertura Objetivos formais: vagos e contraditórios Instáveis em termos financeiros e organizacionais com nível de profissionalização e infra-estrutura técnica relativamente limitada ou inexistente Na prática, limitam-se a proporcionar teto e alimentação aos residentes 29

30 Como estão as ILPI? Lotadas, com lista de espera nas Instituições Filantrópicas e nas privadas “de ponta” As ILPI filantrópicas têm critérios rígidos de admissão (50% recusam idosos com demências ou incapacidades) devido aos custos A Mediana de estadia dos idosos é de 3 anos A alta se dá principalmente pelo óbito Alta rotatividade de mão de obra Custo do cuidado: R$3000,00 segundo ILPIs do Fórum das ILPI filantrópicas de São Paulo 30

31 Residentes em ILPI Números estimados para 2025 Aproximadamente 1% da população idosa residindo em ILPIs (CAMARANO, 2005) 2025 = 32 milhões de idosos 320 mil idosos (1%) estarão vivendo em ILPI no Brasil 31

32 Necessitamos de novas políticas, novas formas de organização da atenção ao idoso na comunidade, tanto sociais quanto de saúde, evitando-se assim a institucionalização de idosos independentes e semi dependentes. Além disso, há necessidade de se buscar novas formas de financiamento e gestão dos cuidados de longa duração implementação de uma política intersetorial de cuidados Alguns países têm serviços denominados sócio-sanitários, com financiamento específico para cuidados de longa duração 32

33 Obrigada! hwatanab@usp.br