ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública CENÁRIO ATUAL E DESAFIOS DA LIMPEZA PÚBLICA NO BRASIL Engo. ELEUSIS BRUDER DI CREDDO.

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1 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública CENÁRIO ATUAL E DESAFIOS DA LIMPEZA PÚBLICA NO BRASIL Engo. ELEUSIS BRUDER DI CREDDO Conselheiro ecreddo@ablp.org.br ebdc@uol.com.br 4º. Fórum Internacional de Resíduos Sólidos Porto Alegre, 22 a 24 de Julho de 2013

2 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

3 COLETA DOMICILIAR dos resíduos públicos Cenário atual e Desafios para o futuro

4 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Coleta DOMICILIAR dos resíduos Fonte : Diagnóstico IPEA 2011

5 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Coleta DOMICILIAR dos resíduos Fonte : Diagnóstico IPEA 2011

6 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Coleta DOMICILIAR dos resíduos MODELO MAIS COMUM NAS PREFEITURAS BRASILEIRAS EDITAIS com TERMO DE REFERÊNCIA, sendo a definição do licitante vencedor feita por critérios técnicos, ou de preço, ou ambos ( técnica + preço ). EDITAIS com TERMO DE REFERÊNCIA, sendo a definição do licitante vencedor feita por critérios técnicos, ou de preço, ou ambos ( técnica + preço ). Remuneração por quantidade de serviço executada, com fiscalização pela P.M. Remuneração por quantidade de serviço executada, com fiscalização pela P.M.

7 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública  Remuneração atualmente praticada não estimula o desenvolvimento sustentável. (Quanto maior a quantidade de serviço executado, maior a receita do prestador do serviço);  Não há estímulo à ações de educação ambiental por parte do prestador de serviços, ficando toda essa responsabilidade nas costas da PM;  Fiscalização somente pela P.M., sem participação efetiva da sociedade na avaliação da qualidade dos serviços;  O modelo de contratação atual não avalia o resultado final, ou seja, a eficácia da realização dos serviços. Serviço feito é serviço que deve ser pago – independente se ele é adequado ou não. O prestador dos serviços não é “ parceiro” da PM na resolução dos problemas. O que está sendo feito resolve o problema ? Estamos gastando em ações realmente efetivas ? DESVANTAGENS DO MODELO ATUAL

8 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública DESVANTAGENS DO MODELO ATUAL  A prestadora de serviços deve executar os serviços conforme o Plano de trabalho aprovado pela Prefeitura e dentro das especificações e normas contratuais; assim, os contratos, geralmente, não permitem a implementação de alternativas operacionais diferentes dos planos e metodologias apresentados quando da licitação;  Muitas vezes não há exigência que esses Planos de Trabalho sejam atualizados, o que faz com que os serviços não considerem o aumento do fluxo populacional e uso de ocupação do solo;  Padrão de qualidade dos serviços depende do Fiscal da P.M.. Desta forma, pode ocorrer que diversas empresas, atuando na mesma cidade, em áreas distintas, tenham diferentes níveis de qualidade na execução dos serviços.

9 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA DOMICILIAR dos resíduos públicos Desafios para o futuro

10 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA DOMICILIAR Desafios para o futuro  Há patente incapacidade técnico/operacional, principalmente em municípios de pequeno porte;  Há patente incapacidade econômico/ administrativa, principalmente em municípios de pequeno porte;  O PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ( em tramitação final em Brasília) não estipula metas para aumento na cobertura da coleta de resíduos urbanos coletados;  Mudança no modelo de contratação

11 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública MODELO “CIDADE LIMPA”  Remuneração POR VALOR FIXO MENSAL, com estímulo à redução, reciclagem e reutilização dos resíduos gerados por parte do municipe e da empresa prestadora de serviço. ( Quanto a quantidade de serviço executado, maior o LUCRO OPERACIONAL do prestador do serviço );  Remuneração POR VALOR FIXO MENSAL, com estímulo à redução, reciclagem e reutilização dos resíduos gerados por parte do municipe e da empresa prestadora de serviço. ( Quanto MENOR a quantidade de serviço executado, maior o LUCRO OPERACIONAL do prestador do serviço );  Há estímulo para que o prestador de serviços em ações de educação ambiental, já que é interesse dele executar menor quantidade de serviços pela mesma remuneração fixa;  Há estímulo para que o prestador de serviços INVISTA em ações de educação ambiental, já que é interesse dele executar menor quantidade de serviços pela mesma remuneração fixa;  O prestador dos serviços é o responsável pela manutenção da limpeza das vias, praças e áreas públicas, nos padrões de qualidade exigidos pela Prefeitura, cabendo a ele fazer o planejamento, os investimentos e a alocação dos recursos para que a qualidade dos serviços seja mantida ; VANTAGENS

12 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública MODELO “CIDADE LIMPA” VANTAGENS  Fiscalização feita pela sociedade, sob coordenação da PM, com participação da sociedade na avaliação da qualidade dos serviços e NO PAGAMENTO A SER FEITO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS  Fiscalização feita pela sociedade, sob coordenação da PM, com EFETIVA participação da sociedade na avaliação da qualidade dos serviços e NO PAGAMENTO A SER FEITO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS. A população, ao ser engajada no processo de controle de qualidade dos serviços, cresce no sua conscientização coletiva, aumentando o nível de responsabilidade, participação e colaboração em relação ao meio ambiente em habita. A Fiscalização da PM terá seus esforços concentrados na qualidade, atendimento e resultados, deixando a “contabilidade e medições” com importância reduzida - uma vez que a tarifa é fixa!!!

13 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública MODELO “CIDADE LIMPA” VANTAGENS  A prestadora de serviços tem liberdade de mudar e adaptar o Plano de trabalho original aprovado pela Prefeitura, permitindo a implementação de novos equipamentos e novas alternativas TECNOLÓGICAS e operacionais diferentes dos planos e metodologias apresentados quando da licitação. O que importa são serviços EFICAZES E EFETIVOS, não o MODO como são feitos....  A eficácia na realização dos serviços é o que vale. Só se faz aquilo que produz resultados. O prestador dos serviços passa a ser “ parceiro ” da PM na resolução dos problemas.

14 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública MODELO “CIDADE LIMPA”  Londres  Milão  Barcelona  Paris  Lima  São Paulo  São Bernardo do Campo Exemplos internacionais e nacionais do MODELO “CIDADE LIMPA”

15 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA dos resíduos públicos Cenário atual e Desafios para o futuro

16 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

17 COLETA SELETIVA Fontes : PNSB 2000/2008 AUMENTO DE 120 % 491 994

18 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA Fontes : PNSB 2000/2008 Maior aumento se deu em municípios com menor geração !

19 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA Fontes : SNIS 2002/2009 A população está cada vez mais consciente !!!

20 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA 52 % DA POPULAÇÃO URBANA SERVIDA POR COLETA SELETIVA 1,6% DOS RECICLÁVEIS DESVIADOS DOS ATERROS ÍNDICE DE COLETA SELETIVA( BRASIL) EM 2008 : 2,15 Kg/ hab x ano

21 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Onde estamos COLETA SELETIVA

22 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA Porquê estamos onde estamos... CUSTOS ELEVADOS Mesmo onde há coleta seletiva, a produtividade dessa coleta é baixa, onerando os custos (a coleta porta a porta é 3 x mais cara que a coleta domiciliar convencional) a entrega dos recicláveis em PEV´s ainda é incipiente FALTA DE CAPACIDADE DE INVESTIMENTO As prefeituras, na sua maioria, não dispõem de recursos para investir em construção de usinas de reciclagem modernas e aquelas que existem com baixa eficiência FALTA DE DEMANDA Não há logística reversa instalada, o que torna o mercado de compra dos recicláveis incerto Inexistência de “padrões” para o produto reciclado

23 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA SELETIVA dos resíduos públicos Desafios para o futuro

24 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Para onde temos que ir.. METAS DO PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ( após audiências públicas) COLETA SELETIVA

25 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Para onde temos que ir DEPOIS DE 2015.. COLETA SELETIVA

26 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Para onde temos que ir em 2015.. COLETA SELETIVA

27 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Fabricantes, comerciantes, importadores populaçãocatadores Empresas de reciclagem Prefeituras Governo COLETA SELETIVA Metas de reciclagem Educação ambiental $ $ $ RECICLÁVEIS logística reversa

28 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PÚBLICOS Cenário atual e Desafios para o futuro

29 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública BRASIL - Evolução da destinação final ( t / dia ) 140.080 t/dia 188.815 t/dia Fonte: PNSB ( 2000) e (2008) 39% dos resíduos ( 74.069 t/dia ) dispostos irregularmente !!

30 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública DESTINAÇÃO ( em peso) EM FUNÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 63% de todos os resíduos dispostos irregularmente Fonte: PNSB ( 2008)

31 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 63% de toda a disposição irregular dos residuos públicos se dá em MUNICIPIOS COM ATÉ 100.000 habit 63% de toda a disposição irregular dos residuos públicos se dá em MUNICIPIOS COM ATÉ 100.000 habit, que representam 95% dos municípios brasileiros e que respondem por 41% da população nacional Houve diminuição expressiva na disposição irregular dos resíduos no período 2000- 2008 mas ainda hoje temos 39% de todos os resíduos coletados sendo dispostos irregularmente.. Houve diminuição na quantidade de resíduos tratados antes da disposição final no período 2000 -2008. Em 2000, 8% dos resíduos coletados passaram por algum tipo de tratamento ( reciclagem/ compostagem / incineração). Em 2008, essa porcentagem caiu para 3%. Principais constatações

32 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Cenário atual

33 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PÚBLICOS DESAFIOS FUTUROS

34 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública metas do PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ( em estudo em Brasília) ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES ATÉ 2014 INCREMENTO NO USO DE BIOGÁS DE ATERROS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA

35 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública metas do PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ( em estudo em Brasília) INCREMENTO NA RECICLAGEM INCREMENTO NA COMPOSTAGEM

36 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública “ Gestão de Limpeza Urbana – Um investimento para o futuro das cidades”, Price Waterhouse e Coopers (2010) SELUR – ABLP Gestão dos Resíduos Públicos no Brasil ( R$/ pessoa x ano) Gasto médio nas capitais Gasto médio no Brasil

37 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública aquém POUCOS MUNICIPIOS COBRAM e os que cobram, o fazem de modo aquém do necessário !!! Porcentagem de municípios que COBRAM pelos serviços de gestão dos RSU : 11 % PNSB ( 2008) SUSTENTABILIDADE da gestão dos Resíduos Públicos no Brasil Arrecadação média dos municípios que cobram pelos serviços de gestão dos RSU : R$ 31 / hab x ano Min Cidades ( 2008) GASTO médio de limp. urbana no Brasil ( MMA 2010 ) R$ 57 / hab X ano

38 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública RECURSOS FINANCEIROS SIGNIFICATIVOS ! PARA ATENDER AS METAS DA POLÍTICA NACIONAL, serão necessários...

39 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 1- Obtenção de recursos federais (PAC e outros ) 2- Ressarcimento pelo setor produtivo, das ações de logística reversa efetuadas pelo munícipio 3- Cobrança do munícipe pelos serviços prestados (taxa ou tarifa) Viabilização de recursos financeiros para as Prefeituras

40 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 1- Obtenção de recursos federais (PAC e outros ) Art. 45. Os consórcios públicos constituídos, nos termos da Lei no 11.107, de 2005, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, têm prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal. Lei no 11.107, de 2005 POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS

41 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 1- Obtenção de recursos federais (PAC e outros ) CRITÉRIOS ATUAIS DO Minist Cidades PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS

42 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 2- Ressarcimento pelo setor produtivo, das ações de logística reversa efetuadas pelo munícipio § 7 o Se o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes. PNRS – artigo 33º

43 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 3- Cobrança do munícipe pelos serviços prestados (taxa ou tarifa) PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - página 86

44 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública meta do PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ( em estudo em Brasília) 3 - Cobrança do munícipe pelos serviços prestados (taxa ou tarifa)

45 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública PARCERIA P Ú BLICO PRIVADA (PPP) Benefícios para o administrador público numa PPP Previsibilidade ao orçamento público, Melhoria dos serviços, Redução de atrasos nas obras Controle nos custos previstos. Menor necessidade de investimento direto Menor necessidade de pessoal, tempo e capital públicos para implementação dos projetos. Viabilização de captação de recursos em volume superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais. Execução mais rápida dos projetos. Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho. Transferência ao setor privado dos riscos de construção e operação. Estímulo a criação de novos ativos municipais. Responsabilidades para o administrador público numa PPP Garantia da Demanda, Pagamento da contraprestação contratada Fiscalização dos indicadores de desempenho

46 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Benefícios para o parceiro privado numa PPP Previsibilidade ao orçamento público, Fluxo estável de receitas por longo período de tempo Aporte contínuo de melhorias tecnológicas Garantias sólidas prestadas pelo Município. Facilidade de obtenção de financiamento no mercado Repartição de riscos. Possibilidade de receitas adicionais para complementar a contraprestação paga Responsabilidades para o parceiro privado numa PPP Construção, operação e manutenção do sistema dentro das normas Cumprimento do Quadro de Indicadores de Desempenho Atualização Tecnológica Contínua. PARCERIA P Ú BLICO PRIVADA (PPP)

47 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública MUITO OBRIGADO... Engo. ELEUSIS BRUDER DI CREDDO ebdc@uol.com.br