Portal Rio Sem Miséria: a informação como insumo estratégico 13-08-13.

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1 Portal Rio Sem Miséria: a informação como insumo estratégico 13-08-13

2  A implementação de políticas públicas direcionadas à população em situação de extrema pobreza demanda ações articuladas e coordenadas por diferentes setores de governo.  A inteligência informacional é componente fundamental para a elaboração de análises e diagnósticos sociais.  insumo essencial para a formulação e execução das políticas públicas da área social em todos os níveis de Governo. Portal Rio Sem Miséria Fatores Determinantes

3  Inexistência de processos institucionais para utilização das bases de dados (Cadastro Único, Folha do Bolsa Família, etc) como insumo para o monitoramento e/ou execução de políticas públicas.  MDS como fonte exclusiva de Informações (por meio do acesso via web a sistemas e recebimento de planilhas/arquivos);  Base do Cadunico recebida trimestralmente do MDS, mas sem utilização pela SEASDH Portal Rio Sem Miséria Contexto em Março/2011  Articulação com o PRODERJ  Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Sistema de Informações do Plano Rio Sem Miséria.

4  Disponibilizar informações gerenciais que subsidiem a elaboração de diagnósticos, bem como a formulação e implementação de políticas destinadas à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Portal Rio Sem Miséria Objetivos

5  Gestores da SEASDH e demais secretarias do Governo do RJ;  Gestores Municipais. Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Público Alvo

6  Desenvolvimento de forma modular pelo PRODERJ;  Acesso via internet e com controle de acesso;  Composto por paineis, relatórios e gráficos pré- formatados de fácil utilização. Atualmente possui os seguintes módulos:  Cadastro Único RJ;  Renda Melhor;  Renda Melhor Jovem; e  Bolsa Família RJ Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Características

7  Demais Módulos previstos:  Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais;  Acompanhamento Familiar. Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Características

8 Além da base estadual do Cadastro Único, o aplicativo trata e carrega mensalmente as seguintes informações no âmbito do estado do RJ :  Folhas do Bolsa Família e do Renda Melhor;  Dados do sistema transacional do Renda Melhor e do Renda Melhor Jovem;  Mapeamento dos equipamentos sociais, segundo dados do CENSO SUAS 2012.  Adicionalmente, integram o portal diversas estimativas utilizadas pelo Governo Federal e informações sobre demais equipamentos sociais existentes no estado (CRJ, CRMULHER, CRLGBT, RESTAURANTE POPULAR, CCDC). Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Fontes de Informação

9 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Módulo Cadastro Único - relatórios  Por raça/cor;  Por gênero  Por faixa etária;  Escolaridade por faixa etária;  Por ocupação familiar- Catadores de Material Reciclável/Trabalho Infantil;  Famílias com pessoas com deficiência;  Indígenas e quilombolas;  Pessoas e famílias sem identificação civil;  Informações domiciliares (característica urbana ou rural),  quantidade de cômodos, tipo de iluminação, destino do lixo, tipo de piso, tipo de parede, escoamento sanitário, entre outros.  relatórios com filtros por diferentes faixas de renda: 3 salários mínimos familiar, ½ sal. min. per capta (perfil do Cadastro Único), ¼ de sal. min. per capta, R$ 140,00 per capta (perfil Bolsa Família), R$ 70,00 per capta (perfil Brasil Sem Miséria), renda R$ 100, renda zero.

10 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria

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16 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Distribuição Etária por Gênero

17 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Gráfico Folha Mensal Renda Melhor - Físico

18 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Gráfico Folha Mensal Renda Melhor - Financeiro

19 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Comparativo Renda Melhor X PBF

20 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Distribuição Raça/cor – Cadunico x Renda Melhor 73,31%

21 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Cobertura PBF – Gráfico 10 maiores/menores

22 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Cobertura PBF – extrato da planilha

23 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Projeto Piloto em 2012  Objetivo:  Avaliar e homologar as informações disponíveis no portal;  Contribuir para a complementação e o aprimoramento do portal.

24 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Projeto Piloto Metodologia: 1) Avaliação mensal, por meio de reunião presencial/envio de relatórios. 2) Período de 3 meses (setembro a dezembro de 2012). Municípios com no máximo 2 usuários cadastrados: 1)Japeri 2)Belfort Roxo 3)São Gonçalo 4)Magé 5)Duque de Caxias 6)Rio de Janeiro 7)Piraí 8)Cabo Frio 9)Campos dos Goytacazes 10)Itaguaí 11)Quissamã

25 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Situação Atual  Disponibilizado o acesso ao Portal para os demais 81 municípios do Estado;  fomento junto aos gestores ( INTRAGOVe dos municípios) para a utilização das informações constantes no Portal como insumo estratégico para a elaboração de diagnóstico, planejamento e tomada de decisão.

26 Portal de Informações Gerenciais do Rio Sem Miséria Prêmio TI&Governo 2012  O Prêmio TI & Governo é concedido pela Plano Editorial, empresa responsável por várias publicações voltadas ao ramo de tecnologia da informação (TI), como o Informática Hoje e a newsletter TI & Governo. A premiação objetiva reconhecer, anualmente, os projetos mais inovadores em governo eletrônico desenvolvidos por empresas e órgãos nas esferas federal, estadual e municipal.  Os projetos foram classificados em três categorias: e-Administração Pública, e- Serviços Públicos e e-Democracia.  O Portal Rio Sem Miséria da SEASDH/PRODERJ foi premiado na categoria e- Administração Pública e concorreu com outras 80 iniciativas. A seleção considerou critérios como caráter inovador, impacto na administração pública, relevância social e transparência. Os projetos ganhadores serão detalhados no Anuário TI & Governo 2012, também da Plano Editorial.

27 Renda Melhor: Acesso público www.prm.rj.gov.br

28 Obrigado! Subsecretaria de Integração de Programas Sociais