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PLANEJAMENTO NO SUAS PLANEJAMENTO NO. 1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS.

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1 PLANEJAMENTO NO SUAS PLANEJAMENTO NO

2 1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS. 1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS. 2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3 O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES: - Obrigatórias: aquelas estabelecidas nas normativas e oriundas das obrigações assumidas a partir do processo de cofinanciamento; - De aprimoramento da gestão e da qualificação dos serviços: conforme patamares pactuados nacionalmente.

4 Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração: Instrumentos Descrição sucinta DiagnósticoSocioterritorial Identificação da oferta: localização da rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais; Identificação da demanda: situações de vulnerabilidade e risco social e sua localização no território; Mapeamento de Responsabilidades Identificação das responsabilidades realizadas ou não pelo ente, conforme estágio de organização da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais; Planejamento Etapa de planejamento das ações relacionadas com as responsabilidades apontadas no mapeamento. As ações serão geradas automaticamente pelo sistema e as atividades que detalham a sua execução serão cadastradas pelo ente, indicando metas, prazos de realização e previsão orçamentária. Termo de Pactuação O Planejamento das responsabilidades resultará em um Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS a ser celebrado nas instâncias de pactuação – CIB e CIT Acompanhamento Acompanhamento contínuo do cumprimento das responsabilidades municipais, envolvendo os CMAS, Secretarias de Estado, CEAS e MDS. O acompanhamento pode desencadear a elaboração do Plano de Providências.

5 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS- REODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO: ESTUTURA ORGANIZACIONAL; ESTUTURA ORGANIZACIONAL; PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO; PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO; TOMADA DE DECISÃO; TOMADA DE DECISÃO; IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL; IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL; ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA. ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.

6 Os planos devem ser elaborados com base nas seguintes responsabilidades, organizadas por eixos: Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do DF: Gestão: planejamento, financiamento, informação, monitoramento e avaliação, vigilância social, gestão do trabalho; Gestão: planejamento, financiamento, informação, monitoramento e avaliação, vigilância social, gestão do trabalho; Qualificação de serviços e benefícios: rede de serviços da PSB, rede de serviços da PSE, benefícios, gestão integrada, gestão intersetorial; Qualificação de serviços e benefícios: rede de serviços da PSB, rede de serviços da PSE, benefícios, gestão integrada, gestão intersetorial; Controle social. Controle social. Responsabilidades de aprimoramento da Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS:

7 O PMAS É COMPOSTO POR: AÇÕES; AÇÕES; ATIVIDADES; ATIVIDADES; METAS; METAS; RESULTADOS; RESULTADOS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; ORÇAMENTO. ORÇAMENTO.

8 PLANEJAMENTO REGIONAL A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre estado e municípios, precedido de um diagnóstico regional sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação da SEAS ou congênere; A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre estado e municípios, precedido de um diagnóstico regional sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação da SEAS ou congênere; ETAPAS: ETAPAS: DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS E PRIORIDADES NA REGIÃO; DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS E PRIORIDADES NA REGIÃO; IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS; IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS; PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL; PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL; INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL; INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL; ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO. ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.

9 NOB SUAS 2010 Institui Blocos de Financiamento: Os Blocos propostos são: Os Blocos propostos são: Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis)Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis) Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis)Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis) Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento)Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento) Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS. Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS. A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência Social; A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência Social; O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico. O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico.

10 Planejamento – Acompanhamento - Financiamento Os Planos de Assistência Social serão acompanhados pelos Conselhos e órgão gestores e monitorados a partir de indicadores; Os Planos de Assistência Social serão acompanhados pelos Conselhos e órgão gestores e monitorados a partir de indicadores; Os índices de aprimoramento da gestão aferidos a partir desses indicadores orientarão o financiamento do bloco de gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS: quanto + responsabilidades cumpridas + recursos de incentivo) Os índices de aprimoramento da gestão aferidos a partir desses indicadores orientarão o financiamento do bloco de gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS: quanto + responsabilidades cumpridas + recursos de incentivo)


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