TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010

Apresentação em tema: "TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010"— Transcrição da apresentação:

1 TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010

2 A política de Assistência Social é resultado da trajetória desenhada com a participação de muitos sujeitos, que há muitos anos se colocaram como visionários e iniciaram um processo sério de pautar para o Estado e para a sociedade um velho e, ao mesmo tempo, novo direito: o da superação da miséria no qual a assistência social tem sua contribuição. Todos os que aqui estão hoje tiveram e continuam tendo importante papel nesta história

3 2003 Realização da IV Conferência Nacional de Assistência Social.
Principal deliberação:Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

4 2004 Aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social. Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no processo de escolha de seus representantes no CNAS

5 Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB
2005 Implantação do SUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS V Conferência Nacional de Assistência Social - Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015) Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB

6 2005 (cont.) Implantação do repasse fundo a fundo regular e automático Aprovação dos CMAS nos planos e demonstrativos Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura da SNAS Programa Sentinela passou a ser um serviço ofertado nos CREAS

7 V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8 V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

9 Integração PETI - Programa Bolsa Família
2006 Aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS. Integração PETI - Programa Bolsa Família Inicio do processo de acompanhamento e apoio à gestão descentralizada do SUAS

10 Regulamentação do Artigo 3º da LOAS
2007 Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS Regulamentação do Artigo 3º da LOAS VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10 Iniciada a implantação do SISPETI Lançamento do BPC na Escola Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007 Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal

11 VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 Lançado o Projovem Adolescente
2008 Lançado o Projovem Adolescente Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção

13 2008 (cont.) Aprimoramento do monitoramento do SUAS – Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo CRAS/CREAS Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE. Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente

14 2009 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; Instituição da Política Nacional para a Inclusão Social das Pessoas em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da educação

15 2009 (cont.) Instituição formal da Rede SUAS Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais Reestruturação do MDS VII Conferência Nacional de Assistência Social

16 VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17 2010 Instituição pactuada das metas de desenvolvimento dos CRAS Inserção dos beneficiários do BPC e suas famílias no Cadastro Único para Programas do Governo Federal Consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica do SUAS Providências para Saneamento dos passivos Implantação dos CREAS POP Capacitação dos Conselheiros Municipais

18 2010 (cont.) Várias normativas em andamento, com destaque para Proposta Normativa de IGD-SUAS e PL SUAS, em tramitação no Congresso Nacional Integração com as demais políticas ( plano de enfrentamento ao CRACK) Apoio aos Estados em situação de calamidade (inundação Alagoas e Pernambuco)

19 PARTICIPAÇÃO DA SNAS EM COLEGIADOS
Nº Colegiados 2 Câmaras 7 Comissões 9 Comitês 1 Conferência Conselhos Fórum 5 Grupos de Trabalho Grupo Gestor Outros 36

20 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

21 Beneficiários do BPC – Idosos e Pessoas com Deficiência Continuada – Brasil, 2000 a 2010

22 Expansão da rede de CRAS 2003 a 2010

23

24 Expansão de alcance do Projovem Adolescente de 2007 a 2010

25 Investimentos na Assistência Social

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27 Evolução percentual dos recursos da Assistência Social
em relação ao Orçamento Total e da Seguridade Social da União Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 31 de agosto de 2009 ** Previsão Orçamento 2010

28 Evolução financeira dos recursos da União na Assistência Social
Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 30 de junho de 2009 ** Previsão Orçamento 2010

29 Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)

30 Diante do colar, - belo como um sonho - admirei, sobretudo, o fio que unia as pedras e se imolava anônimo para que todos fossem um... D. Helder Câmara

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