OFICINA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E OSTEOPOROSE Cuiabá-MT Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa – Propostas do Ministério da Saúde Wendel Rodrigo.

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1 OFICINA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E OSTEOPOROSE Cuiabá-MT Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa – Propostas do Ministério da Saúde Wendel Rodrigo Teixeira Pimentel Assessor Técnico da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa Ministério da Saúde – Brasil MINISTÉRIO DA SAÚDE

2 Foco recorrente de políticas públicas em todo mundo. (BELTRÃO et al.,2004; OLIVEIRA, 2006) Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Estatuto do Idoso: LEI nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL PESSOA IDOSA

3 Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que de 1950 a 2025 a quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes, já a população total, cinco. Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.

4 Dimensão populacional: 195,2 milhões Quantidade de pessoas idosas acima de 60 anos: 23,5 milhões Idosos que residem na zona urbana: 19,8 milhões Idosos que residem na zona rural: 3,7 milhões Expectativa de vida para ambos os sexos: 73 anos Fonte: IBGE - PNAD 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE DADOS BRASIL

5 MINISTÉRIO DA SAÚDE (milhões)

6 População idosa - (60anos ou mais) 23 milhões – 11,8% pop. Total Expectativa de vida: 74 anos (77,7M e 70,6H) 24mil centenários 25% uma ou mais incapacidades em AVD’s ou AIVD’s básicas 75% independentes para o autocuidado 1% em ILPI 4% acamados 76% uso exclusivo do SUS Fonte:PNAD 2008/PNAD 2011

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9 Principais causas de internações de idosos Tempo médio de permanência (em dias) 1Doenças do aparelho circulatório 7,1 2Doenças do aparelho respiratório 6,7 3Doenças do aparelho digestivo 5,1 4Neoplasias (tumores) 6,1 5Pneumonia 6,8 6Doenças do aparelho geniturinário 5,6 7Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7,7 8Insuficiência cardíaca 6,5 9 Lesões e outras consequências por causas externas 6,9 10 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5,8 Principais causas de internações e tempo médio de permanência de idosos, no ano de 2012 Fonte: SIH/2012

10 DIFERENÇAS DO ENVELHECIMENTO Envelhecimento é um processo individual, heterogêneo, mas condicionado a fatores sociais, culturais e históricos, que vão rebater na sociedade como um todo.

11 Particularidades no cuidado às pessoas idosas  Maior vulnerabilidade  DCNT principais causas morbimortalidade e incapacidade  Aumento do uso de serviços  Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional - Manutenção da autonomia e independência  Capacidade funcional – orienta cuidado - 69% ao menos uma doença ou agravo crônico  Intervenções multidimensionais e intersetoriais

12 Criação da Política Nacional do Idoso em 1994; Política Nacional de Saúde do Idoso em 1999; Plano Internacional para Envelhecimento - ONU – Madri, 2002; Publicação do Estatuto do Idoso em 2003; Aprova a Portaria Nº 2.528/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCOS LEGAIS

13 Garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; tem por finalidade, recuperar, manter e promover a sua autonomia e independência. MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

14 OBJETIVO Trabalhar em dois grandes eixos, tendo como paradigma a capacidade funcional da pessoa idosa. Idosos em situação de Vulnerabilidade Idosos Independentes Política Nacional de Saúde da Pessoa da Pessoa Idosa

15 Promoção do envelhecimento ativo e saudável; Atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; Assegurar recursos para garantir a qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; Estímulo à participação e fortalecimento do controle social; MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. DIRETRIZES:

16 Formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa; Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores, usuários do SUS e familiares; Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; e Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas. MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. DIRETRIZES:

17 AÇÕES, DESAFIOS E PROPOSTAS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE

18 Criação do Comitê Assessor Objetivo: Assessorar a Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa, do Ministério da Saúde, na construção de uma proposta de modelo de atenção integral às pessoas idosas, no SUS, fortalecendo desta forma a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; Encontros sistemáticos presenciais e “ virtuais”.

19 Estruturação do modelo de atenção à população idosa:  Identificação de experiências de redes e serviços exitosos;  Sistematização de informações;  Formulação de um modelo de atenção, considerando as linhas de cuidado (funcionalidade). Comitê assessor com participação de gestores, especialistas e pesquisadores no campo de atenção á pessoa idosa.

20 Observatório da Pessoa Idosa  Parceria: Ministério da Saúde (DAE e ATSPI), Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Secretaria Municipal de Curitiba.  Eixos: - Estudo de Caso sobre Rede de atenção à Saúde de Curitiba/PR, com ênfase na saúde da pessoa idosa; - Seleção e validação de indicadores de avaliação e monitoramento; - Mapeamento de experiências bem sucedidas no campo da gestão municipal e estadual e experiências comunitárias; - Produção de conhecimento – estudos e pesquisas; - Publicações, noticias e evento.

21 Inclusão Saúde da População Idosa na nova Proposta NASF Participação nas oficinas de discussões das ações do Núcleo de Apoio em Saúde da Família e construção do novo CAB - NASF. Colegiado de coordenadores É uma ação estratégica que busca promover a qualificação da gestão, nos âmbitos municipais e estaduais, visando melhorar a qualidade na atenção à saúde da pessoa idosa e o fortalecimento de uma política pública abrangente e resolutiva.

22 Qualificação e Capacitação de Profissionais – Modalidade EAD Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa: Convênio MS / Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ; Curso de Especialização - Gestão em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa: Convênio MS / Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ;

23 Oficinas de Prevenção de Quedas Parceria com os estados e municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais da saúde e outros setores

24 Oficinas de Prevenção Violência Contra Pessoa Idosa Parceria com os estados e municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais da saúde e outros setores

25 Pesquisas e Estudos ELSI-Brasil - Trata-se de um estudo de coorte de base populacional, com amostra de cerca de 15.000 pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, que tem por objetivo investigar as condições crônicas, capacidade funcional e o uso de serviços de saúde pela população idosa. Esta iniciativa integra um consórcio internacional, sendo o Brasil o primeiro país latino americano a participar. Os recursos, para a sua primeira etapa (com duração prevista de 6 anos) são oriundos do DECIT/SCTIE e da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa/DAET/SAS;(UFMG e FIOCRUZ/MG).

26 Programa IBERO AMERICANO Objetiva: Articular ações para a promoção e fortalecimento das políticas publicas em defesa dos direitos humanos dos idosos no Brasil e na Região; Promover conhecimento e intercâmbio de experiências e boas práticas, no campo do atendimento e proteção, bem como o fomento da cooperação inter-regional em políticas e ações dirigidas aos idosos. Parceria entre o Brasil, por meio de representações dos ministérios (MDS, MS, PREVIDÊNCIA, MRE(ABC), SDH) e representação dos países: Uruguai, Argentina, Paraguai, Equador, México, Chile e Espanha.

27 SISAP: www.saudeidoso.icict.fiocruz.br

28 Publicações Política Nacional da Pessoa Idosa;: Osteoporose; Disfagia; Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa; Prevenção de Quedas. FOLDERS:

29 Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa  (2007 a 2012): Distribuídas 16 milhões  Qualificar a Atenção Primária para Identificar o idoso frágil ou em risco de fragilização (REFORMULAÇÃO)

30 Guia Prático do Cuidador Utilizado em Capacitações de Cuidadores de Pessoas Idosas

31 Caderno de Atenção Básica – Nº 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa Foco na Atenção Primária - diagnósticos e cuidados orientados por protocolos clínico-funcionais – Em REFORMULAÇÃO

32 DESAFIOS E PROPOSTAS DA AT SPI 1.Incluir e/ou ampliar a Saúde da Pessoa Idosa na agenda das políticas públicas: Saúde, Assistência Social, Diretos Humanos, Educação, Previdência, Trabalho, Cultura, Esporte; 2.Estar integrado nas agendas das redes prioritárias e programas estratégicos do Ministério da Saúde, trabalhando na reformulação e construção de um modelo de atenção a saúde da pessoa idosa considerando os avanços alcançados até hoje.

33 Rede Cegonha Álcool, Crack e Outras Drogas Rede de Urgência e Emergência Informação Qualificação/Educação Regulação ATENÇÃO BÁSICA Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção as DCNT RAS - Prioritárias Rede da pessoa com Deficiência

34 DESAFIOS E PROPOSTAS 4.Incluir no modelo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa os cuidados de longa duração contemplando as interfaces com as políticas do SUS (atenção domiciliar, cuidados continuados) e do SUAS (formação e apoio aos cuidadores, Centro Dia, ILPI). 5.Mudar paradigma e rever o conceito de envelhecimento adotado pela Sociedade ( mudança de cultura). 6.Adotar estratégias para reforçar o papel social do idoso na sociedade e garantir seus direito. 7. Capacitar profissionais do SUS para compreender as peculiaridades e necessidades da população idosa.

35 Organização do cuidado: -Integrado às Redes de Atenção à Saúde -Ordenado pela Atenção Básica -Articulado com áreas e programas estratégicos do SUS Potencializar e Articular ações já desenvolvidas Desenho de Linhas de cuidado foco idoso frágil (síndromes geriátricas: Incapacidade cognitiva, instabilidade postural, imobilidade( quedas ), incontinência esfincteriana, iatrogenia ) Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa

36 DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO Conseguir uma maior expectativa de vida, com qualidade. Sendo assim, todos os esforços devem ser empreendidos para garantir o envelhecimento ativo e saudável e manutenção da capacidade funcional.

37 RESPONSABILIDADES SOCIEDADE FAMÍLIA PODER PÚBLICO PESSOA IDOSA

38 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1 o Fica estabelecido o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, com objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, em colaboração com a sociedade civil, para valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. DECRETO Nº 8.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

39 CONCLUSÃO As políticas de saúde devem contemplar todo o ciclo da vida e contribuir para que mais pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível.

40 OBRIGADO Wendel Rodrigo Teixeira Pimentel Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento Articulação de Redes de Atenção à Saúde Área Técnica Saúde da Pessoa Idosa (61) 3315- 9139 wendelpimentel@saude.gov.br MINISTÉRIO DA SAÚDE