Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Ministério.

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1 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Reunião OTI: Análise de Situação e Tendências de Violências e Acidentes no Brasil RIPSA/OPAS e MS INFORME VIOLÊNCIA E SAÚDE Otaliba Libânio de Morais Neto Brasília, 6 de dezembro de 2011

2 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Dedicamos este trabalho: Dr. Mozart de Abreu e Lima Um dos mentores deste trabalho Grande homem e líder da RIPSA

3 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Agradecimento especial: Dr. João Batista Risi Júnior (Membro Emérito da RIPSA)

4 Tipologia das Causas Externas -Violências Interpessoais: Criminalidade (Agressões, homicídios, tentativas): urbana, rural, no território Violência intrafamiliar / violência doméstica - por ciclo de vida: criança, adolescente, adulto (homem e mulher), idosos Violência no trabalho Violência na escola -Violências auto provocadas (suicídios e tentativas de suicídio) -Lesões e mortes causadas pelo trânsito -Lesões e mortes causadas pelo trabalho (acidentes de trabalho) -Lesões e mortes causadas por outros tipos de acidentes (doméstico, escola, outros): quedas, queimaduras, afogamento, etc) -Natureza das violências: física, sexual, psicológica, negligência/abandono

5 Fontes de dados SIM: Sistema de Informação de Mortalidade SIH: Sistema de Informação Hospitalar SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação APAC: Sistema de Informação Alto Custo VIVA: Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA Inquérito e VIVA SINAN SINESPJC: Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal RENAEST: Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito Inquéritos (PeNSE, PNAD, VIVA, VIGITEL, outros) CAT: Comunicação de Acidente do Trabalho Previdência Social (aposentadorias e pensões) Custos (IPEA) Outros estudos e pesquisas específicas (universidades, outras) Meios de comunicação

6 Instituições participantes Ministério da Saúde – MS (Secretaria de Vigilância em Saúde/ DASIS e Secretaria de Atenção à Saúde/Saúde da Mulher, Saúde Mental e Saúde do Idoso) Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada – IPEA Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE / Departamento de Indicadores Sociais Fundação Oswaldo Cruz / ENSP / CLAVES Universidade de Brasília / UNB – Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU) e Instituto de Segurança no Trânsito (IST) Universidade de São Paulo – USP/SP / Núcleo de Estudos de Violências (NEV) e Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto – USP/RP / Faculdade de Medicina Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – CRISP e Faculdade de Medicina/Núcleo Promoção da Saúde e Cultura de Paz Universidade Federal da Bahia PUC de Goiás PUC Minas Gerais Secretaria de Saúde de Teresina/PI Secretaria de Saúde de Goiânia/GO Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) Convidados de secretarias de saúde e/ou colaboradores da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

7 Autores (as) 1.Alba Lucy Giraldo Figueroa 2.Andréa Maria Silveira 3.Ana Amélia Galas Pedrosa 4.Bruna Marques Araújo Faria 5.Bruna Soares Chaves Correia 6.David Duarte Lima 7.Edinilsa Ramos de Souza 8.Elen Oliveira Pernin 9.Elizabeth Dias 10.Elza Machado de Melo 11.Graziella Lage Oliveira 12.Jorge Huet Mesquita Machado 13.Leticia Coelho da Costa Nobre 14.Liliane Brum Ribeiro 15.Lidyane Andréa Amaral Gonzaga 16.Luiza Fernandes Machado 17.Maria Aparecida Alves da Silva 18.Maria Cecília de Souza Minayo

8 Autores (as) 19.Maria Cláudia Peres Moura 20.Maria Helena Prado de Mello Jorge 21.Maria Ignez Costa Moreira 22.Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas 23.Marli de Mesquita Silva Montenegro 24.Marta Maria Alves da Silva 25.Mércia Gomes Oliveira de Carvalho 26.Milena Leal Pacheco 27.Naiza Nayla Bandeira de Sá 28.Pedro Gabriel Godinho Delgado 29.Roberto Victor Pavarino Filho 30.Romeu Gomes 31.Rosane Aparecida Monteiro 32.Silvânia Suely de Araújo Andrade 33.Simone Gonçalves de Assis 34.Sônia Margarida Gomes Sousa 35.Vilma Santana

9 INFORME VIOLÊNCIA E SAÚDE 09 (NOVE) CAPÍTULOS: 1.Situação e tendência das violências interpessoais no Brasil 2.Violência contra a crianças e adolescentes 3.Violência contra pessoas adultas - Violência e Gênero 4.Violência contra a pessoa idosa 5.Violência institucional 6.Violências auto provocadas 7.Violências causadas pelo trânsito 8.Violência no trabalho 9.Outros tipos de acidentes

10 Introdução Violências e Acidentes -Fenômeno complexo e multicausal -Correlação com determinantes e condicionantes socioambientais e econômicos -Associação com desigualdades sociais e em saúde -Tornou-se um problema de Saúde Pública -Grande impacto no setor saúde: Custos (consultas, exames, cirurgias, procedimentos, internações, reabilitação, etc) Aumento de fluxo de usuários nos serviços de saúde (demanda): atendimentos de vítimas de violências e acidentes e dos seus familiares Impactos físicos e psicológicos Impactos sobre os indicadores de saúde (aumento da mortalidade e morbidade) e de qualidade de vida (esperança de vida ao nascer e anos potenciais de vida perdido) Impactos sociais (saúde, previdência, trabalho, educação Desestruturação social, familiar e pessoal

11 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Sumário dos Capítulos Elaborados

12 Capítulo 01 Tema: Análise de situação e tendência das violências no Brasil Título: Impacto da violência na saúde e respostas do setor

13 Pirâmide Etária, 2000

14 Pirâmide Etária, 2010

15 Principais causas de mortalidade por causas externas, para sexo e raça/cor, Brasil, 2000 a 2009 Causa externa em 2009 (138.697 óbitos): -2ª causa em homens; -6ª causa em mulheres; -4ª causa em brancos; -2ª causa em negros; Fonte: SIM/SVS/MS Homicídios em 2009: -1ª causa em homens; -2ª causa em mulheres; -2ª causa em brancos; -1ª causa em negros;

16 Principais causas de mortalidade por causas externas no grupo de 15 a 29 anos, para sexo e raça/cor, Brasil, 2000 a 2009 Causa externa de 15 a 29 anos em 2009 (52.177 óbitos): -1ª causa em homens, mulheres, brancos e negros de 15 a 29 anos. Fonte: SIM/SVS/MS

17 VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO: GÊNERO, RAÇA/COR E JOVENS

18 Taxa homicídio homens, segundo raça/cor, Brasil Taxa homicídio mulheres, segundo raça/cor, Brasil Fonte: SIM/SVS/MS e IBGE * Total= branco+preto+amarelo+pardo+indígena Variação em 10 anos: gênero - Risco relativo masc/fem: 11,5 a 11,7 - Taxa: homens (-0,4%), mulheres (-2,1%) Raça/cor - Risco relativo: 1,5 a 2,1 - Taxa: negros (12%), brancos (-20%) Variação em 10 anos: Raça/cor - Risco relativo: 1,2 a 1,5 - Taxa: negros (12%), brancos (-11%)

19 Nº de homicídios por tipo de arma em homens brancos Nº homicídios por tipo de arma em homens negros Fonte: SIM/SVS/MS mulheres brancas mulheres negras

20 Taxa de homicídios por raça/cor, segundo escolaridade, Brasil, 2000 e 2008 Fonte: SIM/SVS/MS e IBGE

21 VITIMIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSPORTE TERRESTRE (ATT): GÊNERO, RAÇA/COR E JOVENS

22 Taxa de ATT homens, segundo raça/cor, Brasil Taxa de ATT mulheres, segundo raça/cor, Brasil Fonte: SIM/SVS/MS e IBGE * Total= branco+preto+amarelo+pardo+indígena Variação em 10 anos: gênero - Risco relativo masc/fem: 4,3 a 4,6 - Taxa: homens (22%), mulheres (14%) Raça/cor - Risco relativo negro/branco: 0,9 a 1,1 - Taxa: negros (49%), brancos (16%) Variação em 10 anos: Raça/cor - Risco relativo negras/brancas: 0,7 a 0,8 - Taxa: negras (37%), brancas (18%)

23 Nº de óbitos por causa específica de ATT em homens brancos Nº de óbitos por causa específica de ATT em homens negros Fonte: SIM/SVS/MS mulheres brancas mulheres negras

24 Taxa de mortalidade bruta (por 100 mil habitantes) por causas externas segundo principais tipos de causa - Brasil, 2000 a 2009. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

25 Características Sexo a Total MasculinoFeminino N%TaxaN% N% Faixa etária b 0 a 9 anos2.5172,215,11.5946,810,04.1113,012,6 10 a 14 anos1.7401,520,87333,19,02.4731,815,0 15 a 19 anos11.78010,2138,41.6297,019,713.4099,779,9 20 a 39 anos57.65650,0181,06.60528,220,464.26146,3100,0 40 a 59 anos26.30522,8131,54.58619,621,030.89122,373,8 60 e mais13.34211,6154,18.10934,675,321.45115,5110,4 Ignorado1.9041,7-1790,8-2.0831,5- Região Norte9.3178,1119,91.5086,419,910.8257,870,5 Nordeste34.63930,1131,75.80724,821,340.44629,275,5 Sudeste44.36038,5112,510.40544,425,154.76539,567,7 Sul17.02314,8124,63.65215,626,020.67514,974,6 Centro-Oeste9.8268,5142,82.0238,628,811.8498,585,3 Total115.244100,0122,523.435100,024,1138.679100,072,4 Número (N), proporção (%) e taxa bruta de mortalidade (por 100 mil habitantes) por causas externas segundo sexo, faixa etária e regiões geográficas - Brasil, 2009. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

26 Tipos de Causas Externas200020052009 Variação (%) 2000 a 2009 Acidentes31,131,632,64,9 Acidentes de transporte terrestre17,119,519,614,9 -Pedestres5,15,64,6-9,9 -Motociclistas1,53,34,9224,2 -Ocupantes de veículos3,64,54,936,1 Quedas2,53,74,891,6 -Quedas no mesmo nível0,411,8352,5 -Quedas de um nível a outro0,71,11,274,3 -Quedas não especificadas1,41,71,825,6 Demais acidentes11,58,38,2-28,8 Violências30,730,832,14,4 Lesão autoprovocadas44,64,922,5 Homicidios (agressões e intervenções legais)26,826,127,21,3 -Arma de fogo18,218,119,15,1 -Perfurocortante3,344,228,0 Eventos de intenção indeterminada76,16,9-1,4 Demais causas externas0,8 6,0 Total69,769,372,43,9 Taxa de mortalidade bruta (por 100 mil habitantes) por causas externas e variação percentual no período - Brasil, 2000, 2005 e 2009. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

27 Figura 3 – Variação (percentual) das taxas de mortalidade padronizadas (por 100 mil habitantes) (a) por causas externas nas capitais brasileiras, entre os anos de 2000 e 2009. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

28 Variação (percentual) das taxas de mortalidade padronizadas (por 100 mil habitantes) (a) por Acidente de Transporte Terrestre nas capitais brasileiras, entre os anos de 2000 e 2009, segundo causas selecionadas.

29 Variação (percentual) das taxas de mortalidade padronizadas (por 100 mil habitantes) (a) por quedas nas capitais brasileiras, entre os anos de 2000 e 2009, segundo causas selecionadas.

30 Variação (percentual) das taxas de mortalidade padronizadas (por 100 mil habitantes) (a) por homicídios nas capitais brasileiras, entre os anos de 2000 e 2009, segundo causas selecionadas.

31 Variação (percentual) das taxas de mortalidade padronizadas (por 100 mil habitantes) (a) por suicídio nas capitais brasileiras, entre os anos de 2000 e 2009, segundo causas selecionadas.

32 Proporção (%) de internação hospitalar por agravos mais comuns a - Brasil, 2000 a 2010. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, SIH-SUS/Datasus (acesso em 30 jul. 2011).

33 Taxa de internação hospitalar (por 10 mil habitantes) por circunstâncias de ocorrência das causas externas segundo ano - Brasil, 2000 a 2010. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, SIH/SUS (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

34 Tipos de causas1 Ano Variação (%) 2000 a 2010 20002010 Taxa/10.000 Acidentes34,339,916,3 Acidentes de transporte terrestre7,07,78,7 -Pedestres3,12,1-32,8 -Motociclistas1,13,7243,1 -Ocupantes de veículos1,00,8-17,2 Quedas17,219,110,5 -Quedas no mesmo nível5,56,723,2 -Quedas de um nível a outro2,83,110,3 -Quedas não especificadas9,09,22,9 Demais acidentes10,113,231,4 Violências3,02,9-3,4 Lesão autoprovocadas0,60,5-28,6 Agressões e intervenções legais2,4 3,5 -Arma de fogo0,80,6-17,3 -Perfurocortante0,70,6-13,2 Eventos de intenção indeterminada1,52,354,4 Demais causas externas5,06,428,2 Total40,948,719,1 Taxa de internação hospitalar (por 10 mil habitantes) por causas externas e variação percentual no período - Brasil, 2000 e 2010. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, SIH/SUS (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

35 Figura 3 – Proporção dos gastos do SUS com internações por causas externas nas capitais e Distrito Federal - Brasil, 2010. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, SIH/SUS (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

36 Aspectos principais Tendência de aumento da morbimortalidade por violência na pop. geral A partir de 1980 as causas externas ultrapassam a mortalidade por DIP Ganho da importância das mortes no trânsito em relação aos homicídios CE 3ª causa de morte na população geral 1ª causa de morte de 10 a 39 anos Homicídios1ª causa de morte entre CE: 15 a 39 anos principais vítimas são homens, jovens e negros ATT1ª causa de morte entre CE: 10 a 14 anos e 40 a 59 anos principais vítimas são homens, jovens e brancos Quedas: 1ª causa de morte entre CE: maior ou igual a 60 anos Homens são as principais vítimas da violência urbana Mulheres são as principais vítimas da violência doméstica

37 Aspectos principais Resultados alcançados: Construção coletiva da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências – PNRMAV (2001) Implantação da Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (2004) Elaboração da Agenda Nacional para aplicação da PNRMAV (2005/2008) Elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) Elaboração do documento Impacto da Violência sobre a Saúde dos Brasileiros, atendendo a recomendação da OMS (2005) Implantação da notificação de violência doméstica, sexual e outras violências (notificação compulsória) (2006) Implantação do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito (2002) e Projeto Vida no Trânsito (2010) Impacto da violência na saúde e respostas do setor

38 Capítulo 02 Tema: Violência contra a criança e adolescente Título: A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: análise da situação, recomendações para o enfrentamento e prevenção

39 Caracterização dos atendimentos por violência doméstica, sexual e outras violências em Crianças e Adolescentes segundo o tipo de violência. Brasil, 2010. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS

40 Caracterização dos atendimentos por violência doméstica, sexual e outras violências em Crianças e Adolescentes segundo relação com a vítima. Brasil, 2010. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS

41 Caracterização dos atendimentos por violência doméstica, sexual e outras violências em Crianças e Adolescentes segundo local de ocorrência. Brasil, 2010. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS

42 Caracterização dos atendimentos de crianças e adolescentes em serviços sentinelas de urgência e emergência, segundo sexo e tipo de ocorrência. Brasil, capitais e municípios selecionados, 2009. Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS CriançasAdolescentes

43 Caracterização dos atendimentos de crianças e adolescentes em serviços sentinelas de urgência e emergência, segundo natureza da agressão. Brasil, capitais e municípios selecionados, 2009. Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS Crianças Adolescentes

44 Caracterização dos atendimentos de crianças e adolescentes em serviços sentinelas de urgência e emergência, segundo provável autor da agressão. Brasil, capitais e municípios selecionados, 2009. Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS Crianças Adolescentes

45 Caracterização dos atendimentos de crianças e adolescentes em serviços sentinelas de urgência e emergência, segundo local de ocorrência da agressão. Brasil, capitais e municípios selecionados, 2009. Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS Crianças Adolescentes

46 A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

47 Aspectos principais Registros recentes – poucos possuem abrangência nacional Subnotificação ainda é bastante expressiva Principais resultados do VIVA Contínuo – notificação compulsória: Tipos de violência mais notificados: Crianças: violência sexual (1º), física (2º) e negligência (3º) Adolescente: violência física (1º), sexual (2º) e psicológica (3º) Principais Autores da agressão registrados: Crianças: mãe (1º), pai (2º), outros (3º) e conhecido (4º) Adolescente: conhecido (1º), desconhecido (2º), pai (3º) e mãe (4º) Local de ocorrência mais frequente: Criança: Residência (1º) Adolescentes: Residência (1º) e Via pública (2º) A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

48 Aspectos principais Principais resultados do VIVA Inquérito: Serviços urgência e emergência: principal tipo de atendimento foi por acidentes (crianças – 96-97% e adolescentes – 89-90% (independente do sexos) Tipos de violência mais frequentes: Crianças: violência física (1º), negligência (2º) e psicológica (3º) Adolescente: violência física (1º), psicológica (2º) e sexual (3º) Principais Autores da agressão registrados: Crianças: conhecido (1º), pai/mãe (2º), outro familiar (3º) e desconhecido (4º) Adolescente: conhecido (1º), desconhecido (2º), companheiro/ex companheiro (3º) e outro familiar (4º) Local de ocorrência mais frequente: Criança: residência (1º), via pública (2º) e escola (3º) Adolescentes: via pública (1º), residência (2º) e escola (3º) A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

49 Aspectos principais Os dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) é uma importante fonte de informação. Principais resultados do Disque 100: Principais vítimas são do sexo feminino Violência sexual foi o principal achado, destacando-se a exploração sexual Em relação à violência física o autor da agressão é um familiar A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

50 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) Portaria GM/MS nº 1.968/2001 – implantação da notificação de violências e maus tratos contra crianças e adolescentes Implantação da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA - 2006): componentes VIVA Inquérito e VIVA Contínuo (VIVA SINAN) Portaria GM/MS nº 104/2011 – universalização da notificação compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências Implantação da Linha de Cuidado para Atenção Integral de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências (2010): articulação com a rede de atenção e proteção às pessoas em situação de violências Articulação com o Plano Nacional de Enfretamento à Violência Sexual Infanto Juvenil

51 Capítulo 03 Tema: Violência contra pessoas adultas - Violência e gênero Título: A violência envolvendo homens e mulheres adultos

52 A violência envolvendo homens e mulheres adultos Taxas* de mortalidade de adultos (20-59 anos) por causas externas segundo sexo. Brasil, 2000-2009

53 Taxas* de mortalidade de adultos (20-59 anos) por acidentes de transporte terrestre, segundo sexo e faixa etária. Brasil, 2000-2009

54 Taxas* de mortalidade de adultos (20-59 anos) por agressão, segundo sexo e faixa etária. Brasil, 2000-2009

55 Taxas* de internação de adultos (20-59 anos) por causas externas segundo sexo. Brasil, 2000-2009

56 Taxas* de internação de adultos (20-59 anos) por quedas, segundo sexo e faixa etária. Brasil, 2000-2009

57 Taxas* de internação de adultos por acidentes de transporte terrestre, segundo sexo e faixa etária. Brasil, 2000-2009

58 A violência envolvendo homens e mulheres adultos Aspectos principais Ambos os sexo são vítimas de distintas expressões de violência Homens: mais acometidos pelas violências mais graves/letais (violência urbana) Mulheres: principais vítimas da violência doméstica, reincidente, menos letal, praticada por parceiros ou ex-parceiros íntimos Em ambos os sexos os homens são os principais autores de atos violentos Interferência dos modelos hegemônicos de gênero que regem a socialização em geral: classe social, raça/etnia e de filiação a grupos, para afirmar identidades masculinas e femininas, socialmente construídas (relações de poder) Necessita-se de ações que não só contemplem a prevenção e a intervenção para que a violência seja reduzida, mas que avancem também na promoção de uma cultura de paz Além de ações intersetoriais, faz-se necessária a articulação do governo e a sociedade civil em projetos comuns

59 A violência envolvendo homens e mulheres adultos Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento Iniciativas públicas e da sociedade civil Lei 9.503/1997 (vigorou a partir de 1998) – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Lei 10.826/2003 – regulamenta ações para o desarmamento da sociedade (Campanha do Desarmamento 2004 e 2010) 2003 – Implantação da Política Nacional de Atenção às Urgências 2004 – Implantação da Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde 2004 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de violência doméstica e sexual 2006 – Institucionalização da Lei nº 11.340 - Lei Maria da Penha Implantação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 2008 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem Decreto n°6.117/2007, que instituiu a Política Nacional sobre o Álcool Lei 11.705/2008 - “Lei Seca”: criminaliza o uso do álcool por condutores de veículos

60 Capítulo 04 Tema: Violência contra a pessoa idosa Título: Violências e acidentes envolvendo a pessoa idosa: aspectos epidemiológicos e políticas públicas

61 Evolução da proporção (%) de idosos (≥60 anos) na população brasileira: 1980, 1991, 2000 e 2010 Fonte: IBGE.

62 Número (n) e proporção (%) de óbitos, coeficiente de mortalidade (CM) por causas externas entre idosos (≥60 anos) e respectiva variação proporcional (∆%) no período. Brasil, 2000 e 2009 Características 20002009 ∆% n%CMn% Sexo Masculino (M)8.88766,1136,013.33862,2154,013,3 Feminino (F)4.55233,956,98.09737,875,232,1 Razão M/F1,9-2,41,6-2,0- Faixa etária (anos) 60-695.82343,371,27.75236,273,02,5 70-794.15330,991,86.47930,2107,817,4 80 e +3.46625,8189,27.20633,6258,036,4 Acidentes8.38362,457,713.76164,270,822,8 ATT a 3.62727,025,05.31224,827,39,4 -Pedestre1.77713,212,22.44611,412,63,2 -Outros ATT a 1.85013,812,72.86613,414,816,2 Quedas2.03415,114,05.67126,529,2108,5 -Mesmo nível4703,53,22.67912,513,8330,9 -De um nível a outro3032,32,17893,74,193,4 -Não especificado1.2619,48,72.20310,311,330,3 Demais acidentes2.72220,218,72.77813,014,3-23,5 Violências2.39617,816,53.30715,417,03,2 Lesões autoprovocadas1.0007,46,91.3786,47,12,8 Agressões1.39610,49,61.9299,09,93,4 Intenção indeterminada1.85513,812,83.36415,717,335,3 Demais causas externas8086,05,61.0054,75,2-7,6 Total13.442100,092,521.437100,0110,319,3 Fonte: SIM/SVS/MS

63 Número (n) e proporção (%) de internações hospitalares, coeficiente de internação hospitalar (CIH) por causas externas entre idosos (≥60 anos) e respectiva variação proporcional (∆%) no período. Brasil, 2000 e 2010 Características 20002010 ∆% n%CIHn% Sexo Masculino (M)42.78346,165,569.35846,280,122,3 Feminino (F)50.01353,962,580.74753,875,020,0 Razão M/F0,9-1,00,9-1,1- Faixa etária (anos) 60-6940.02143,148,962.75941,859,120,8 70-7930.82333,268,248.75232,581,119,0 80 e +21.95223,7119,838.59425,7138,215,3 Acidentes79.92586,155,0123.29082,163,515,4 ATT a 11.88112,88,211.6297,76,0-27,0 -Pedestre7.2297,85,06.1494,13,2-36,7 -Outros ATT a 4.6525,03,25.4803,72,8-11,9 Quedas51.19355,235,279.52453,040,916,3 -Mesmo nível20.22621,813,934.28122,817,626,9 -De um nível a outro6.4136,94,410.7427,25,525,7 -Não especificado24.55426,516,934.50123,017,85,1 Demais acidentes16.85118,211,632.13721,416,542,6 Violências2.7042,91,94.1482,82,112,4 Lesões autoprovocadas7350,80,56680,40,3-31,2 Agressões1.9692,11,43.4802,31,827,9 Intenção indeterminada2.9513,22,06.8754,63,576,9 Demais causas externas7.2167,85,015.79210,58,162,6 Total92.796100,063,8150.105100,077,321,1

64 Caracterização dos atendimentos de idosos (≥60 anos) por violência doméstica, sexual e outras violências segundo sexo. Brasil, 2010. Características MasculinoFemininoTotal (n=1621)(n=1715) (n=3337) n%n%n% Tipo de Violência a Física 113670,196056,0209662,8 Psicológica/moral 24615,255732,580324,1 Negligência/abandono 33320,545626,679023,7 Sexual 161,0915,31073,2 Tráfico de seres humanos 00,020,12 Financeira 825,11398,12216,6 Tortura 352,2643,7993,0 Meio de Agressão a Objeto perfurocortante 18611,5814,72678,0 Arma de fogo 1016,2201,21213,6 Objeto contundente 1609,9875,12477,4 Força física 65840,671841,9137641,2 Enforcamento/sufocação 573,5452,61023,1 Objeto quente 120,7171,0290,9 Outros 20712,823213,543913,2 Relação com a vítima a Cônjuge 744,620111,72758,2 Ex-cônjuge 90,6291,7381,1 Namorado (a) 60,490,5150,4 Filho (a) 29718,348128,077923,3 Desconhecido 24815,31357,938311,5 Irmão (ã) 493,0452,6942,8 Conhecidos 17710,91146,62918,7 Patrão 30,210,14 Cuidador (a) 442,7553,2993,0 Pessoa com relação institucional 130,8100,6230,7 Própria pessoa 1599,81046,12637,9 Outros 20012,330417,750415,1 Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS

65 Atendimentos por violências e acidentes em serviços sentinelas de urgência e emergência entre idosos (≥60 anos) segundo sexo. 23 capitais e Distrito Federal. Brasil, 2009. Características Masculino (n=1210) Feminino (n=1343) Total (n=2555) n%n%n% Acidentes114194,7131797,8246096,4 Quedas52743,892068,8144957,4 Acidentes de transporte26021,214210,940215,6 Queimaduras121,2171,4291,3 Outros acidentes34228,523816,758022,1 Violências695,3262,2953,6 Agressões/Maus tratos594,7191,5782,9 Lesão autoprovocada100,670,7170,6 Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS

66 Aspectos principais Acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil Tendência de aumento da morbidade e mortalidade por causas externas na população idosa no Brasil durante a primeira década do século XXI Maiores proporções e riscos entre idosos do sexo masculino e nos mais velhos Dentre todos os tipos de acidentes de trânsito, os idosos têm o maior risco de morrer por atropelamento Destaque para a ocorrência de quedas acidentais entre as mortes, internações e atendimentos de emergência Em relação à notificação compulsória – VIVA Contínuo / VIVA SINAN: Principais tipos de violências identificados foram: violência física (1º), psicológica (2º) e negligência (3º) Principais autores de agressão: filhos Violências e acidentes envolvendo a pessoa idosa

67 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento 2001 – Implantação da Política Nacional de Redução da Morbimrotalidade por Acidentes e Violências 2004 – Implantação do Estatuto do Idoso 2004 – Implantação da Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos Portaria GM/MS no. 2.528/2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa 2006 – Implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE) Disque Saúde (136) Central de Valorização do Idoso (0800 6440 1401) Violências e acidentes envolvendo a pessoa idosa

68 Capítulo 05 Tema: Violências causadas pelo trânsito Título: Situação e tendências da violência do trânsito no Brasil

69 N ÚMERO DE Ó BITOS POR ATT – B RASIL, 1996 A 2010* Fonte: SIM/SVS. (2010 – Dados preliminares)

70 Taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre segundo condição da vítima. Brasil, 1996 a 2009. Fonte: SIM/SVS/MS

71 Taxa de mortalidade de acidente de transporte terrestre segundo regiões. Brasil, 1996 a 2009 Fonte: SIM/SVS/MS

72 Figura 5 - Taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre segundo unidades da Federação e regiões. Brasil, 2009

73 T AXA DE MORTALIDADE POR ATT, SEGUNDO PORTE POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS – B RASIL, 1996 A 2008 Fonte: SIM/SVS/MS e Datasus/IBGE

74 Taxa de mortalidade de acidentes envolvendo motociclistas segundo regiões. Brasil, 1996 a 2009 Fonte: SIM/SVS/MS

75 N ÚMERO DE I NTERNAÇÕES POR A CIDENTES DE T RÂNSITO. B RASIL, 2000 A 2010. Fonte: SIH SVS/MS

76 Fonte: SIM/SVS/MS e IBGE/DATASUS *Taxas por 100 mil habitantes. Ranking da mortalidade por ATT, segundo capitais. Brasil, 2009.

77 Taxa de mortalidade específica por acidente de transporte terrestre segundo faixa etária e tipo de vítima. Brasil, 2009. Fonte: SIM/SVS/MS

78 Internações hospitalares SUS por lesões decorrentes de acidentes de transporte terrestre segundo características da vítima. Brasil, 2010. CaracterísticasNº% Sexo Masculino114.40478,3 Feminino31.66021,7 Idade 0 a 98.3145,7 10 a 1922.00415,1 20 a 2944.61830,5 30 a 3928.79119,7 40 a 4919.24113,2 50 a 5911.4677,9 60 e mais11.6298,0 Condição de Vítima Pedestre39.26926,9 Ciclista9.3256,4 Motociclista69.60747,7 Oc. Auto14.96310,2 Oc. Ônibus e Caminhão10830,7 Outros38332,6 Não Especificada7.9845,5 Total146.064100,0 Fonte: SIH/SAS/MS

79 Atendimento de vitimas do trânsito em serviços de urgência e emergência segundo características da vítima. 23 capitais e Distrito Federal. Brasil, 2009. CaracterísticasNº% Sexo Masculino711172,1 Feminino282727,9 Idade 0 a 97917,8 10 a 19161816,2 20 a 29355835,0 30 a 39194719,6 40 a 49108911,0 50 a 595185,5 60 e mais4044,6 Sem informação280,3 Condição de Vítima Condutor631761,8 Passageiro236724,2 Pedestre117813,2 Outros220,3 Sem informação690,6 Total9953100,0 Fonte: VIVA Inquérito/SVS/MS

80 Aspectos principais Os acidentes de trânsito foram responsáveis por 37.594 óbitos em 2009: 81,5% eram homens; 2/3 com idade de 15 a 49 anos A região Sudeste concentrou 38% dos óbitos; possui a maior frota automotiva Principal tipo de acidentes com óbitos: os atropelamentos - com 8.799 óbitos (23,4%) Em 2009, pela primeira vez, os óbitos de motociclistas (24,7%) superaram os óbitos de ocupantes de automóveis e caminhonetes (22%) Seguiram-se os óbitos de ciclistas (4,2%) e de ocupantes de ônibus, veículos de transporte pesado e triciclo foram 926 (2,4%) Pedestre são os mais vulneráveis: 0 a 14 anos e 60 anos e mais Motociclistas são os mais vulneráveis: 15 a 39 anos Na faixa de 40 a 59 anos a taxa de mortalidade o risco é semelhante entre pedestres e ocupantes de veículo fechado Situação e tendências da violência do trânsito no Brasil

81 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento Lei n.º 9.503/1997 - Código do Trânsito Brasileiro (CTB) 2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2004 – Política Nacional de Trânsito (PNT), cuja implementação teve sua obrigatoriedade estabelecida no CTB, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) 2006 – Política Nacional de Promoção da Saúde 2002 – Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito – Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde Decreto n°6.117/2007, que instituiu a Política Nacional sobre o Álcool Lei nº 11.705/2008 - “Lei Seca” Situação e tendências da violência do trânsito no Brasil

82 Capítulo 06 Tema: Violência no trabalho Título: Acidentes de trabalho e violência no trabalho no Brasil

83 Acidentes de trabalho e violência no trabalho no Brasil Coeficiente de mortalidade anual de acidentes de trabalho (CM) (x100.000), por ano e sexo, entre trabalhadores segurados da Previdência Social. Brasil, 2000- 2007 Ano TotalHomensMulheres Razão Homem/ Mulher NCMn n 20003.09417,52.87924,62153,66,8 20012.75313,22.62319,31301,810,7 20022.96813,52.85120,21171,513,5 20032.67412,02.55317,91211,511,9 20042.83912,12.69218,11471,710,6 20052.76610,92.62016,41461,510,9 20062.79810,92.64116,41571,610,3 20072.80410,02.64315,11611,510,1

84 Acidentes de trabalho e violência no trabalho no Brasil Centro-Oeste Coeficiente de mortalidade anual por acidente de trabalho, por região no, Brasil, 2000-2007

85 Mortalidade por acidentes de trabalho (x100.000) entre trabalhadores segurados de acordo com ramos e subramos de atividade econômica, Brasil 2006-2008 Variáveis Ano calendário Variação 2007-2008 % 200620072008 Brasil10,39,68,5-17.5 Ramos de atividade econômica Agricultura/pecuária/silvicultura/pesca14,614,811,7-19.9 Todas as indústrias7,58,87,84.0 Extrativa29,426,931,67.5 Manufatura8,910,99,79.0 Alimentos e bebidas13,914,713,3-4.3 Têxtil11.59.89.5-17.4 Papel e celulose6,17,610,775.4 Petróleo/biocombustíveis e coque27,419,817,5-36.1 Química10,212,012,118.6 Borracha e plásticos13,08,4 35.4 Minerais não-metálicos21,018,020,3-3.3 Metalurgia18,514,813,1-29.2 Produtos de metal14,69,311,9-18.5 Equipamentos eletrônicos/ópticos10,210,53,8-62.7 Máquinas e equipamentos4,66,96,643.5 Veículos e equip de transporte7,59,84,9-34.7 Outras19,318,714,3-25.9 Construção23,021,323,83.5 Servicos de utilidade pública25,618,316,1-37.1 Todos os serviços7,26,45,5-23.6 Comércio e reparação de veículos8,37,86,7-19.3 Transporte, armazenagem e correios33,729,023,9-29.1 Alojamento e alimentação4,03,63,9-2.5 Comunicação4,27,46,1 45.2 Serviços de tecnologia da informação8,07,96,4-20.0 Atividades financeiras 3,43,92,1-38.2 Serviços para empresas2,41,7 -29.2 Administração pública 2,51,91,5-40.0 Educação 2,81,91,5-46.4 Saúde e serviços sociais 1,92,32,4 26.3 Outros serviços 3,41,63,40.0

86 Características dos acidentes de trabalho fatais registrados no SIM, por sexo, em 2006-2008. Brasil Variáveis MulheresHomens 200620072008200620072008 N%N%N%N=%N%N% Mecanismo do acidente123100,0146100,0158100,02.730100,02.913100,03.026100,0 Com envolvimento de veículo8367,58258,610667,21.20944,31.30844,91.28742,6 Atropelo1613,011 7,92214,0 147 5,4 163 5,6 166 5,5 Acidentes de trânsito6754,57150,78453,21.06238,91.14539,31.12137,1 Quedas 9 7,413 9,012 7,6 47517,4 51017,4 50416,6 Queda andaime 1 0,8-- 119 4,4 117 4,0 125 4,1 Queda escada-- 1 0,7 1 0,6 20 0,7 35 1,2 16 0,5 Queda laje/edificações 4 3,3 3 2,1 3 1,9 156 5,7 173 5,9 184 6,1 Outras quedas 4 3,3 9 6,2 8 5,1 180 6,6 185 6,3 179 5,9 Impacto c/ objetos em movimento 2 1,6 4 2,7 5 3,2 213 7,8 222 7,6 184 6,1 Esmagamento 1 0,8 1 0,7 1 0,6 22 0,8 23 0,8 36 1,2 Homicídios 2 1,6 54,2 6 3,8 68 2,5 65 2,1 112 3,7 Arma branca-- 1 0,7-- 14 0,5 10 0,3 13 0,4 Arma de fogo-- 1 0,7 1 0,6 5 0,2 7 14 0,5 Outro tipo de agressão 2 1,6 4 2,8 5 3,2 49 1,8 48 1,6 85 2,8 Ferramentas 1 0,8 1 0,7 1 0,6 73 2,7 81 2,8 79 2,6 Explosões-- 2 1,3 29 1,1 32 1,1 46 1,5 Exposição ao fogo 2 1,6 1 0,7 1 0,6 18 0,7 20 0,7 12 4,0 Exposição à fumaça 2 1,6 1 0,7-- 24 0,9 25 0,9 29 1,0 Mordidas/picadas animais 2 1,6 2 1,4-- 18 0,7 17 0,6 17 0,6 Afogamentos 2 1,6 6 4,1 8 5,1 72 2,6 64 2,2 71 2,3 Eletrocussão 8 6,5 6 4,1 8 5,1 225 8,2 240 8,2 290 9,6 Outras 9 7,32315,7 8 5,1 284 6,7 30610,5 35911,9 Região do corpo50100,055100,053100,01.117100,01.153100,01.129100,0 Cabeça e pescoço3468,04480,04890,6 89880,4 92980,6 90580,2 Tórax 2 4,0 3 5,5 1 1,9 89 8,0 86 7,5 77 6,8 Abdômen 1 2,0 1 1,8 2 3,8 33 2,9 26 2,2 34 3,0 MMSS-- 1 1,8-- 2 0,2 2 2 MMII 2 4,0 1 1,8-- 4 0,4 3 0,3 4 Múltiplas regiões 2 4,0 1 1,8-- 19 1,7 25 2,2 38 3,4 Não especificado 918,0 4 7,3 2 3,8 72 6,5 82 7,1 69 6,1

87 Distribuição sócio-demográfica dos acidentes de trabalho graves não fatais registrados no SINAN, entre 2007 e 2009, de acordo com o sexo. Brasil Variáveis 1 MulheresHomens 200720082009200720082009 N=3.691%N=5.596%N=5.779%N=14.440%N=23.170%N=23.698% Idade em anos 10 - 192516,84468,04577,81.1538,01.9848,61.9388,2 20 – 291.24333,71.83132,71.91132,85.96741,39.08639,28.94737,7 30 – 592.13257,83.23257,83.34757,47.09049,111.70150,512.34152,0 59651,8871,61192,02351,64161,84912,1 Nível de escolaridade Analfabeto210,8220,6130,41091,11731,21931,4 Ensino fundamental88735,71.17034,21.13231,55.04152,47.28252,47.40452,6 Ensino médio1.28851,81.82153,21.92553,64.18643,55.98643,15.93842,2 Ensino superior29211,741012,052114,52903,04533,25333,8 Região Norte260,81252,42424,42121,68333,91.4466,5 Nordeste501,5961,92544,73842,71.0134,72.45211,1 Sudeste3.24093,94.60789,04.58084,312.17389,217.48681,416.01672,5 Sul1053,02464,81162,17125,28333,97493,4 Centro-oeste290,81042,02424,41811,31.3186,11.4226,4 Tipo de vínculo Empregado registrado 2.67178,63.83977,74.09377,910.86980,916.29279,716.23877,0 Empregado informal2938,63857,83707,01.2479,31.7458,51.7928,5 Informal1574,63336,74057,71.1078,22.08710,22.63312,5 Servidor público2738,03807,73827,31871,42901,43751,8 Empregador40,12 4 180,1280,1460,2 Ramo de atividade Agricultura392,3682,9492,22494,13543,93794,4 Indústria da transformação 22013,030112,928913,02.88647,84.32547,84.12248,2 Construção36921,854823,456425,41.57426,12.31225,62.16025,2 Comércio1.01460,01.36558,31.25556,51.19419,81.90021,01.75220,5 Transporte80,5200,8261,2340,6580,6460,5 Serviços301,8351,5330,9751,2550,6750,9 Educação100,630,160,3210,3230,2170,2

88 Numero e percentual de acidentes de trabalho por agressões notificados no SINAN, de acordo com o sexo, e variáveis socio-demográficas, entre 2007 e 2009. Brasil Variáveis MulheresHomens 200720082009200720082009 N100,0%N N N N N Idade em anos 10-24712,12421,21215,23823,09025,85419,6 25-392543,15246,13848,18451,017249,312545,3 40-592441,43228,32734,23923,68323,88731,5 > 5923,454,422,542,441,1103,6 Cor da pele Branca4080,05867,44264,68462,719465,112956,3 Parda510,02124,41421,53828,47424,88035,0 Preta510,078,2710,8118,2268,7208,7 Outras 1 0--0 23,110,741,40--- Nível de escolaridade Analfabeto12,256,6711,986,6145,42211,8 Ensino fundamental1124,41722,41322,04638,011544,48042,8 Ensino médio1840,04255,22949,25747,111644,87841,7 Ensino superior1533,41215,81016,9108,3145,473,7 Região Norte0021,845,174,6133,8145,2 Nordeste0010,911,32 113,2197,0 Sudeste5291,210391,97089,712884,229284,921177,9 Sul35,321,80---149,2164,682,9 Centro-Oeste23,543,633,910,7123,5197,0 Tipo de vínculo Empregado registrado3257,18375,55267,59868,127581,818570,1 Empregado não registrado 58,943,633,9128,3308,9176,4 Autônomo11,832,70---139,0144,22710,2 Servidor público1628,61412,71722,1128,3123,6228,3 Outros23,665,556,52215,351,5135,0 Ramo de atividade Agricultura0--11,60---0 21,811,2 Indústria transformação38,1812,613,21525,03026,82428,6 Construção410,81117,5722,61016,73026,82023,8 Comércio3081,14165,12271,03558,34943,73946,4 Transporte0---11,613,20---0 0 Outros 3 0---11,60---0 10,90---

89 Aspectos principais No período estudado, observa-se tendência de queda na mortalidade por acidentes fatais e de aumento das lesões e traumas no trabalho É notório o fato de boa parte das mortes e lesões, atualmente, se deverem a acidentes nos trajetos, a quedas, a profissões da área de transporte e a agressões do ambiente da atividade, o que coincide com as tendências de mortes por causas externas no país, em geral Os homens, em todas as circunstâncias são as maiores vítimas Por isso, as distintas formas pelas quais a violência relacionada ao trabalho se apresentam devem fazer parte dos estudos sobre violência e das medidas para reduzi-la Acidentes de trabalho e violência no trabalho no Brasil

90 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento Recomendam-se investimentos nos sistemas de informações em saúde do trabalhador, tanto no setor saúde, quanto pelo Ministério do Trabalho, da Previdência Social, ou na área de Segurança Pública As experiências em andamento nos estados, de observatórios de violências e acidentes e das RIPSA estaduais precisam ser incentivadas Deve-se articular parcerias institucionais ao processo de produção e sistematização das informações epidemiológicas e à produção de análises de situação de saúde As formas de violência também se modificam para dar continuidade às expressões de dominação, de domínio e de agravos à saúde Acidentes de trabalho e violência no trabalho no Brasil

91 Capítulo 07 Tema: Violências auto provocadas Título: Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

92 Taxas de mortalidade por suicídio (X60-X84). Brasil e regiões, 2000-2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

93 Número, proporção e taxas de mortalidade por suicídio (X60-X84) segundo faixa etária e tamanho do município. Brasil, 2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências Faixa etária Porte do Município (habitantes) Brasil < 100 mil 100 mil a < 1 milhão >=1 milhão N%Tx*N% N% N% 0 – 950,10,030,10,00 80,10,0 10 – 194028,12,52188,12,0916,41,47117,92,1 20 – 29113322,97,166424,85,638727,25,3218424,16,2 30 – 59258352,28,6143553,56,078655,25,1480453,16,9 60 +82716,79,136113,56,416011,24,0134814,97,2 Total4950100,05,72681100,04,21424100,03,69055100,04,8

94 Número e taxas de mortalidade por suicídio (X60-X84) segundo categoria de causas e sexo. Brasil, 2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências Categoria de Causas MasculinoFemininoTotal NTx*N N X60-X64 Auto-intoxicação por analgésicos, antipiréticos e antireumáticos, não opciáceos 1760,21840,23600,2 X65-X69 Auto-intoxicação por outras substâncias7330,83800,411130,6 X70 Enforcamento, estrangulamento e sufocação45144,88660,953802,8 X71 Afogamento e submersão740,1310,01050,1 X72-X74 Arma de fogo9811,11140,110950,6 X75 Material explosive50,00 5 X76 Fumaça, fogo e chamas840,1940,11780,1 X77 Lesão autoprovocada intencionalmente (vapor de água, gases, objetos quentes) 00,05 5 X78 Objeto cortante ou penetrante1410,2230,01640,1 X79 Objeto contundente590,1110,0700,0 X80-X81 Precipitação2180,21080,13260,2 X82 Lesão autoprovocada intencional - impacto veículo a motor390,07 460,0 X83 Lesão autoprovocada intencional por outros meios especificados140,05 190,0 X84 Lesão autoprovocada intencionalmente - meios não especificados1560,2680,12240,1 Total (X60-X84)71947,718962,090904,8

95 Taxas de internação hospitalar por tentativa de suicídio (X60-X84). Brasil e regiões, 2000-2009 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

96 Número, proporção e taxas de internação por tentativa de suicídio (X60-X84) segundo faixa etária e tamanho do município. Brasil, 2009 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências Faixa etária Porte do Município (habitantes) Brasil < 100 mil 100 mil a < 1 milhão >=1 milhão N%Tx*N% N% N% 0 - 92946,01,81395,61,3522,60,94855,21,5 10 – 1962712,94,036214,53,327914,04,4126813,53,8 20 - 29108122,26,860924,45,059629,98,2228624,46,5 30 - 59240149,37,9123249,34,996548,36,1459849,16,5 60 +4709,65,11566,22,61045,22,57307,83,8 Total4873100,05,62498100,03,91996100,05,19367100,04,9

97 Número e taxas de internação por tentativa de suicídio (X60-X84) segundo categoria de causas e sexo. Brasil, 2009 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências Categoria de Causas MasculinoFemininoTotal NTx*N N X60-X64 Auto-intoxicação por analgésicos, antipiréticos e antireumáticos, não opciáceos 17751,918681,936431,9 X65-X69 Auto-intoxicação por outras substâncias25442,711441,236881,9 X70 Enforcamento, estrangulamento e sufocação240,03 270,0 X71 Afogamento e submersão30,01 4 X72-X74 Arma de fogo1740,2270,02010,1 X75 Material explosive150,01 160,0 X76 Fumaça, fogo e chamas840,11350,12190,1 X77 Lesão autoprovocada intencionalmente (vapor de água, gases, objetos quentes) 120,0110,0230,0 X78 Objeto cortante ou penetrante3920,4760,14680,2 X79 Objeto contundente730,1260,0990,1 X80-X81 Precipitação410,0280,0690,0 X82 Lesão autoprovocada intencional - impacto veículo a motor220,0100,0320,0 X83 Lesão autoprovocada intencional - outros meios especificados560,1360,0920,0 X84 Lesão autoprovocada intencional - meios não especificados5000,52870,37870,4 Total (X60-X84)57156,136533,793684,9

98 Taxas de mortalidade por suicídio e de tentativa de suicídio (X60-X84) em pessoas de 0 a 19 anos. Brasil, 2000-2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

99 Taxas de mortalidade por suicídio e de tentativa de suicídio (X60-X84) em pessoas de 20 a 59 anos. Brasil, 2000-2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

100 Tendência e Situação de Saúde Gráfico 7 - Taxas de mortalidade por suicídio e de tentativa de suicídio (X60-X84) em pessoas com 60 anos ou mais anos. Brasil, 2000 - 2008 Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

101 Aspectos principais Suicídios consumados De 2000 a 2008 houve 73.261 óbitos por suicídios no Brasil: 57.937 homens e 15.324 mulheres, o que significa 22 mortes por dia. Comparativamente, no mesmo período houve 435.069 óbitos por homicídios, 132 por dia, resultando em 5,9 pessoas mortas por homicídios para cada uma que tenta suicídio (6,9 entre os homens e 2,3 entre as mulheres). Tentativas de suicídio De 2000 a 2009, ocorreram 99.344 tentativas de suicídio que chegaram à internação hospitalar em todo o Brasil (61% dos hospitalizados eram homens), ou seja, por dia são internadas em média 27 pessoas por essa causa no sistema público do país, numa relação de 1,6 homens para cada mulher. Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

102 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento Portaria n o 2.542/2005 - implantação do Grupo de Trabalho para implantar a Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio (ENPS) Portaria n o 1.876/2006 - institui as Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio Recomendações do manual da OMS: SUPREMISS – Estudo de Intervenção sobre Comportamento Suicida em Múltiplos Locais Elaboração do Manual de Prevenção do Suicídio dirigido a profissionais das equipes de saúde mental Iniciativas locais de sensibilização e debate sobre o tema também são importantes (Dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio) com mobilização em Estados e Municípios para tratar do tema Centro de Valorização da Vida (CVV) Projeto Conviver Suicídios – Informações epidemiológicas e tendências

103 Capítulo 08 Tema: Violência institucional Título: Violência Institucional

104 Violência institucional Tendência e Situação de Saúde Frequência de denúncias sobre torturas segundo a Unidade da Federação. Brasil, 2000 a 2005 Fonte: SDH

105 Violência institucional Óbitos por intervenção legal (CID-10: Y35). Brasil, 2000-2009 Região/UF2000200120022003200420052006200720082009 Região Norte1212234842.. Rondônia------1---.. Acre-----1-2--.. Amazonas----------.. Roraima-----2--11.. Pará-1-1--113-.. Amapá-------2--.. Tocantins11112-23-1 Região Nordeste832746835384052.. Maranhão11-33-6141.. Piauí--------1-.. Ceará6-11-2-1-1.. Rio Grande do Norte----------.. Paraíba---1--132-.. Pernambuco-1---12122.. Alagoas------21--.. Sergipe111---1---.. Bahia---21652331 48 Região Sudeste375576447493466492428477515.. Minas Gerais2-14342591.. Espírito Santo3-------11.. Rio de Janeiro221337296357324290247279301.. São Paulo104238147133138200176188212 Região Sul23284035321520262033.. Paraná10182824211267518.. Santa Catarina99129932175.. Rio Grande do Sul41-221218810 Região Centro-Oeste412-4681257.. Mato Grosso do Sul1---4361042.. Mato Grosso-----11113.. Goiás312--21---.. Distrito Federal-------1-2 Total7389121491535558559512546609

106 Aspectos principais Deficiência de fontes de dados Necessidade de conhecer a magnitude do problema Dados sobre torturas e outras formas de violências perpetradas em agências do Sistema de Justiça Criminal são de difícil registro e documentação Dados do SOS Tortura: 2.532 alegações de tortura e crimes correlatos, dos quais 1.863 casos foram considerados de tortura e tratamento cruel São Paulo, Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio de Janeiro apresentaram o maior número de denúncias Principais locais de ocorrência foram: delegacias de polícia (40%) e unidades prisionais (20%) Maioria as vítimas eram homens, jovens, negros, pobres e com baixo nível de escolaridade Violência institucional

107 Aspectos principais Outras ocorrências de violência institucional: Unidades de Execução de Medida de Privação de Liberdade (instituições sócio educativas): adolescentes internos A violência relacionada ao espaço escolar (violência na escola; violência à escola; violência da escola) inclui discentes, docentes, diretores e funcionários das escolas como vítimas ou perpetradores Instituições de saúde e da previdência social Atendimento despersonalizado no parto ILPI - Instituição de longa permanência para idosos Violência institucional

108 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento 2003 - Política Nacional de Humanização (PNH) : a autonomia, o protagonismo, a corresponsabilidade, o estabelecimento de vínculos solidários e a participação no processo de gestão. 2004 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador de 2004, que ao investir na formação dos trabalhadores da saúde, em relações de trabalho democráticas e horizontais e na cogestão com participação da comunidade, acaba por favorecer e potencializar o enfretamento da violência institucional. As estratégias aqui propostas estão de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e da Política Nacional de Promoção da Saúde Estratégias de garantia de direitos Violência institucional

109 Capítulo 09 Tema: Outros tipos de acidentes Título: Perfil epidemiológico de outras causas externas de traumatismos acidentais, Brasil, 2000-2008

110 Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais Média dos óbitos por causas acidentais segundo tipo de causa acidental e faixa etária, Brasil, 2001-2009 habitantes). Brasil, 2001-2009

111 Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais Coeficientes de mortalidade segundo o tipo de causa acidental, Brasil, 2001-2009

112 Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais Tendência e Situação de Saúde Figura 3 - Coeficientes padronizados* de óbito por 100 mil habitantes, segundo outras causas externas de traumatismos acidentais, por regiões do país. Brasil, 2001 a 2009

113 Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais Tendência e Situação de Saúde Tabela 2 – Morbidade hospitalar de lesões decorrentes de “Outras Causas Externas de Traumatismos Acidentais” segundo variáveis demográficas e tipos de causas acidentais (número, percentual e coeficiente por 10.000 habitantes). Brasil, 2001-2009 2001-20032004-20062007-2009 Número%Coef.*Número%Coef.*Número%Coef.* Faixa etária** 0 a 9 anos78.65316,623,277.07014,821,667.21612,820,3 10 a 14 anos40.2658,5225,741.6138,0222,138.8517,4234,3 15 a 19 anos38.4268,1208,240.4617,8208,838.5697,3226,8 20 a 39 anos152.09532,0267,2167.27732,1279,5171.06432,6268,3 40 a 59 anos94.06919,8288,0111.58121,4326,0118.95322,7290,3 60 e mais71.66915,1481,382.69015,9532,690.43917,2481,3 Outros Acidentes***475.17727,2520.70228,4525.09127,6 Quedas303.73363,917,4326.33462,717,8320.33161,016,8 Mesmo nível66.45014,03,873.60814,14,070.47913,43,7 De um nível a outro46.3289,72,748.6479,32,748.1769,22,5 Não especificada158.03633,39,1166.52032,09,1158.42230,28,3 Queda objeto sobre pessoa7.6001,60,49.4191,80,58.1771,60,4 Ferimento objeto cortante10.2732,20,611.4782,20,69.5521,80,5 Ferimento arma de fogo6.4501,40,45.6771,10,34.8790,90,3 Penetração corpo estranho2.6790,60,22.1930,40,11.9870,40,1 Afogamento1.9180,40,12.4470,50,12.0570,40,1 Sufocação risco acidente respiratório1.9160,40,11.8390,40,11.8300,30,1 Queimaduras21.5924,51,224.8984,81,418.4193,51,0 Acidente animais/plantas15.1783,20,914.5452,80,813.2912,50,7 Envenenam/intoxicação10.4822,20,69.3151,80,56.7211,30,4 Acidente SOE51.66710,93,061.18411,83,374.31014,23,9 Demais outros acidentes41.6898,82,451.3729,92,863.53612,13,3 Custo médio526,78--668,37--847,24-- Média de Internação4,6-- --5,0--

114 Aspectos principais Maior frequência de óbitos em adultos jovens (20 a 39 anos de idade) Nas crianças (0 a 9 anos de idade): óbito por afogamentos (37,4%) e acidentes respiratórios (28,9%) Nos adolescentes (10 a 19 anos): mortes por afogamentos (59,8%) Na faixa etária de 20 a 39 anos: os afogamentos (36,0%), quedas (17,6%) e dos acidentes sem outra especificação Dentre os adultos com idade entre 40 a 59 anos de idade: quedas (34,4%), seguida dos afogamentos (23,4%) Entre os idosos (60 ou mais anos de idade): óbitos por quedas (63,9%) As quedas foram responsáveis pela maior freqüência das internações decorrentes de outras causas de traumatismos acidentais Ainda existe importante subregistro e má qualidade da informação sobre causas específicas (principalmente em crianças e adolescentes) Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais

115 Políticas de Saúde / Estratégias de Enfrentamento A abordagem às causas externas depende das condições estruturais da sociedade, o contexto político e os movimentos dos indivíduos e grupos que definem seu modo de vida Deve-se guiar pelas políticas de saúde do trabalhador, da criança, adolescente e do idoso por meio de desenvolvimento de processos pedagógicos, realizados nos locais de trabalhos, nas escolas, nos ambientes coletivos, envolvendo cidadão, trabalhadores e profissionais de saúde promovendo a mobilização em torno do direito à acessibilidade e mobilidade seguras Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência Política Nacional de Promoção da Saúde Inquérito do Sistema de Vigilância de Acidentes e Violência (VIVA) Perfil epidemiológico de outras causas externas acidentais

116 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Obrigada! marta.silva@saude.gov.br (61) 3306-7120