SUDENE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO Apresentação à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal.

Apresentação em tema: "SUDENE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO Apresentação à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal."— Transcrição da apresentação:

1 SUDENE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO Apresentação à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal do Brasil Recife-PE - 08/Abril/2015 SUDENE

2 ESTRUTURA INSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS

3 Estrutura Organizacional Comitê de Articulação das Sec. De Estado da Área da SUDENE DIRETORIA COLEGIADASUPERINTENDÊNCIA GABINETE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS AUDITORIA GERAL OUVIDORIA PROCURADORIA GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL ESTRUTURA BÁSICA Escritório de Representação (Brasília) CONSELHO DELIBERATIVO Comitê Reg. das Instituições Financeiras Federais Comitê Reg. de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais COMITÊ n Referência: Decreto nº 8.276/2014 SUDENE

4 Área de atuação Total de municípios: 1989 Área em km 2 : 1.789.626,40 População (hab): 55.440.426 PIB (2012): R$ 595,3 bilhões Participação (2012): 13,6% Dados do Semiárido (inclui o Norte de Minas) Total de municípios: 1.135 Área em km 2 : 980.078,70 População (hab): 22.045.896 A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2010. SUDENE

5 Missão Articular e fomentar a cooperação das forças sociais representativas para promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a preservação cultural e a integração competitiva da base econômica da Região nos mercados nacional e internacional. Visão de Futuro Ser a instituição de referência na promoção do desenvolvimento regional, detentora de credibilidade e do conhecimento da realidade socioeconômica e ambiental da sua área de atuação, com suficiente autonomia financeira para atender as demandas regionais. Pressupostos do Modelo de Gestão Desenvolvimento de práticas de formulação estratégica, negociação de parcerias, articulação e promoção. SUDENE

6 Finalidade: Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Mecanismos Institucionais: - Conselho deliberativo da SUDENE - Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais; - Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais; - Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da SUDENE Instrumentos Operacionais: - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE); - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); - Incentivos Fiscais da Redução, do Reinvestimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; - Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Instância deliberativa para questões de desenvolvimento regional. Instância consultiva para apoio financeiro a projetos de infraestrutura e de serviços públicos e empreendimentos produtivos. Instância consultiva para integração das ações dos órgãos e entidades federais. Instância consultiva para discussão de temas relacionados com o desenvolvimento. nos estados da área de atuação da SUDENE. Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco: Finalidade, Mecanismos e Instrumentos SUDENE

7 ORÇAMENTO PARA ATIVIDADES FINALISTICAS DA SUDENE

8 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORÇAMENTOS APLICADOS PELA SUDENE, PELAS AGÊNCIAS DO SEBRAE NO NORDESTE E PELA AD/DIPER (Valores nominais em milhões de Reais) Órgão Despesas de Custeio e Investimento Realizadas 2010201120122014 SUDENE – (Custeio + Investimentos) 28,1861,1191,8384,52  Ações Finalísticas - Proposto 9,7440,751,5359,54  Ações Finalísticas – Limites Disponibilizados 3,477,326,7815,23 SEBRAES DO NORDESTE 391,84312,64350,33 746,46 - CE -- 50,61108,40 - BA - - 70,15169,97 - PI - - 26,7657,39 AD/DIPER 19,0421,5224,47 39,00 Fontes:Coord. Geral de Adm. e Finanças/DAD/SUDENE e sites do SEBRAE e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (AD/DIPER). A SUDENE vem trabalhando para obter, ainda este ano, um acréscimo no orçamento vigente, de R$ 46,3 milhões, a fim de iniciar a contratação dos estudos ou complementar a dotação daqueles projetos estruturadores já iniciados. O verdadeiro Orçamento da SUDENE SUDENE

9 O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE

10 O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (Posição atual) SUDENE 1.O Plano regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) teve sua proposta discutida com diferentes segmentos da Região, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional entre 2008 e 2011; 2.Em 15 de dezembro de 2011, por meio da Resolução do Conselho Deliberativo da SUDENE, nº 45, foi aprovada a proposta de Projeto de Lei e Exposição de Motivos referente ao encaminhamento do PRDNE ao Congresso Nacional nos termos do inciso II, art. 10 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007; 3.Em 2012, com o advento da atualização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, conhecida como PNDR-2, foi ele devolvido ao Ministério da Integração Nacional para as devidas compatibilizações tão logo fossem encerradas as propostas das conferências regionais e nacional dedicadas à atualização da política, e sancionada por meio de ato de Sua Excelência a Senhora Presidenta da República. A PNDR-2 encontra-se na Casa Civil; 4.A SUDENE continua aguardando essa providência para, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, iniciar o processo de compatibilização.

11 FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE ) (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE) SUDENE

12 REGIÃO NORDESTE UF 2011201220132014 FNEFDNEFNEFDNEFNEFDNEFNEFDNE AL4,30,00,50,00,60,00,60,0 BA2,80,12,40,03,00,33,50,1 CE1,80,21,60,31,70,01,70,0 ES0,10,00,10,00,30,00,20,0 MA1,50,01,10,01,40,01,30,0 MG0,50,00,70,00,50,00,60,0 PB0,40,00,60,00,80,30,50,0 PE1,40,02,81,71,81,41,91,8 PI0,80,01,00,01,20,01,10,0 RN0,90,20,60,00,80,00,90,0 SE0,40,00,50,00,60,01,20,0 Total14,90,612,02,012,72,013,51,9 Investimento dos Fundos Regionais por Estado, entre 2011 e 2014 R$ bilhões Fontes: SUDENE e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Posição: fev/2015 Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

13 SUDENE Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais (FNE e FDNE) para o período 2015 - 2018 2015201620172018 RegiãoFNEFDNEFNEFDNEFNEFDNEFNEFDNETotal Nordeste13,32,013,832,014,392,014,962,064,48 R$ bilhões Posição: fev/2015 Fonte: Secretaria de Fundos Regionais/MI Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

14 CARTEIRA DO FDNE SUDENE R$ milhões FINANCIAMENTOSQuant. Investimento Previsto TotalPart. FDNE APROVADOS 53.287,201.716,30 EM ANÁLISE 22.637,30769,20 EM IMPLANTAÇÃO 2115.792,704.769,40 CONSULTA PRÉVIA APROVADA (Aguardando Projeto) 84.773,201.590,90 CONSULTA PRÉVIA (Aguardando apresentação) 21.664,00464,00 CONSULTA PRÉVIA DEVOLVIDA (Aguard. reapresentação) 57.268,503.411,90 TOTAL 4335.422,9012.721,70 Fonte: Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento/DFIN/SUDENE Posição: mar/2015

15 INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS SUDENE

16 INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados em setores considerados prioritários para o desenvolvimento da Região e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE. PÚBLICO-ALVO: empresas, nacionais ou estrangeiras, que venham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuação da SUDENE e que sejam optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição do benefício fiscal. VANTAGENS DOS INCENTIVOS FISCAIS Rápida tramitação; Diversos tipos de pessoa jurídica (firma individual, companhia limitada, S.A); A empresa não precisa ter sua sede no Nordeste. Basta possuir empreendimento instalado na Região; Não é necessário aprovação do projeto pela SUDENE; A apresentação de pleitos/projetos é bastante simples e independe de carta- consulta (modelo disponível no site www.sudene.gov.br). SUDENE

17 SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE INFRAESTRUTURA: energia, telecomunicações, transportes, gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário; TURISMO: hotéis, centros de convenções e outros projetos integrados ou não a complexos turísticos; AGROINDÚSTRIA: vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aquicultura; INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO: têxtil, fármacos, máquinas e equipamentos, minerais não metálicos, metalurgia, siderurgia, químicos e petroquímicos, celulose e papel, material de transporte, madeira, móveis e artefatos de madeira, alimentos e bebidas; ELETROELETRÔNICA: mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças e indústria de componentes (microeletrônica). SUDENE

18 IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS Fontes: (1) Para os dados de Renúncia Fiscal: Receita Federal do Brasil (RFB) (2) Para os dados de PIB BR 2007 a 2012 e NE 2007 a 2012: IBGE Impacto dos Incentivos Fiscais no PIB do Nordeste e do Brasil, no período 2007-2012 Em R$ 1,00 ANO VALOR RENUNCIADO (Estimativa) (a) PIB NE a Preços Correntes (b) PIB BR a Preços Correntes ( c) (a/b) (%)(a/c) (%) 20071.843.040.752347.797.040.0002.661.345.000.0000,530,07 20082.239.244.689397.502.594.0003.032.203.000.0000,560,07 20092.493.859.905437.721.000.0003.239.404.000.0000,570,08 20103.171.309.385507.502.000.0003.770.085.000.0000,620,08 20113.127.943.995555.325.000.0004.143.013.000.0000,560,08 20123.654.533.706595.382.000.0004.392.094.000.0000,610,08 20134.031.427.499Não disponível -- 20144.465.612.241Não disponível - - SUDENE

19 INCENTIVOS FISCAIS NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014 Fontes : 1 Receita Federal do Brasil 2 Coordenação Geral de Incentivos Fiscais/Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos/SUDENE 3 Corresponde ao quanto de investimentos totais são atraídos para a área de atuação da SUDENE para cada R$ 1,00 de incentivo concedido. Nota: O “Total de Pleitos” considera os pleitos de Redução de 75% e 12,5% do IRPJ,mais o Reinvestimento de 30% do IRPJ, a Isenção do AFRMM e a Depreciação Acelerada incentivada R$ milhões ANOTOTAL DE PLEITOS INC. FISCAIS CONCEDIDOS 1 (a) INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO 2 (b) ALAVANCAGEM 3 (b/a) 20132984.031,4327.184,206,74 20143244.465,6132.946,507,38 SUDENE

20 622 projetos aprovados entre 2013 e 2014 pela Diretoria Colegiada da SUDENE. Desse total, 407 referem-se à redução do Imposto de Renda e 211 a pedidos de reinvestimento e isenção do AFRMM. Esses pleitos tiveram como contrapartida investimentos da ordem de R$ 60,1 bilhões, conforme quadro abaixo: SUDENE INCENTIVOS FISCAIS PLEITOS APROVADOS POR ESTADO NOS ANOS DE 2013 E 2014

21 PROJETOS ESTRUTURADORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDENE

22 PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Promover o desenvolvimento planejado integrado de subregiões da área de atuação da SUDENE ESTÁGIO ATUAL: Em andamento os planos dos Municípios de Salgueiro/PE e entorno, Bom Conselho/PE e entorno; da Paraíba; Norte e Nordeste de Minas Gerais; Maceió/AL e entorno PARCERIAS: Governos dos Estados e CONDEPE/FIDEM. SUDENE Salgueiro/PE Bom Conselho/PE J. Pessoa/PB Montes Claros/MGMaceió/AL

23 TREM DA COSTA DOURADA (Trem do Sol) OBJETIVO: Ligar, por ferrovia, todas as capitais do NE e áreas turística costeiras. CUSTO ESTIMADO: R$ 10 Bilhões ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / ANTT para elaboração de Estudos de Viabilidade e Projeto Conceitual. PARCERIAS: Governos dos Estados. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 10 Anos SUDENE

24 MALHA AÉREA REGIONAL OBJETIVO: Viabilizar a ligação Aérea entre todas as cidades com liderança nas micro regiões do Nordeste. CUSTO ESTIMADO: N.A. ESTÁGIO ATUAL: Assinatura do Termo de Cooperação SUDENE / CTI e realizadas inúmeras reuniões de trabalho com os órgãos e empresas envolvidos. Trabalho levado pela Casa Civil da Presidência da República. Encontra-se parado. PARCERIAS: Secretarias de Turismo dos Governos Estaduais, Empresas Aéreas, INFRAERO, BNB, BNDES, ANAC, etc. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano SUDENE

25 CULTURA DE TRIGO NOS CERRADOS DO NORDESTE OBJETIVO: Desenvolver a cultura do trigo irrigado nos Cerrados do Piauí e da Bahia. CUSTO ESTIMADO: R$ 280.000,00/ano ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / EMBRAPA para realização de Estudos de desenvolvimento de cultivares e de tecnologia própria. Aguardando oportunidade política para retomada das articulações. PARCERIAS: Governos dos Estados, Embrapa, MPA. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 3 Anos SUDENE

26 PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO NORDESTE OBJETIVO: Montar sistema estruturado para coleta e tratamento de informações relativas ao Balanço Energético da região Nordeste. CUSTO ESTIMADO: R$ 400.000,00 ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / UFPB e elaborado Sistema informatizado para tratamento destas informações. Projeto em execução. PARCERIAS: Governos dos Estados, através das Secretarias de Energia e EPE/MME. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano. SUDENE

27 PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E COMPETITIVIDADE PARA O NE BRASILEIRO - PPDTC OBJETIVO: Apoiar programas de pesquisa nas áreas de biotecnologia aplicada à indústria, à Agropecuária, aos Recursos Naturais, à Saúde, ao controle de pragas e doenças, como também, a programas de inovação tecnológica em pós-colheita, em novos materiais para o uso em energia solar e outros. Também propiciará estudos e capacitação dirigidos ao semiárido nordestino. CUSTO ESTIMADO: R$ 20 Milhões ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / UFRPE, UFRN e UFPB aguardando orçamento PARCERIAS: Fundação Roberto Marinho, CAPES, FACEPE, Univ. Fed. Rural de PE (Líder) e Inúmeras outras Universidades. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 04 Anos SUDENE

28 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS OBJETIVO: Assegurar o suprimento de água a comunidades do semiárido. CUSTO ESTIMADO: R$ 45 Milhões ESTÁGIO ATUAL: Implantação de sistemas simplificados em andamento. PARCERIAS: Governos dos Estados, Prefeituras, Min. da Integração, CODEVASF e DNOCS. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – dez/2015 SUDENE

29 PROGRAMA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVO: Promover a inclusão social e produtiva, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional no setor de Construção Civil, atendendo, preferencialmente, mulheres e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, com maior vulnerabilidade social, menor renda per capita e que possuam, no mínimo, a primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª série) CUSTO ESTIMADO: R$ 2,09 milhões ESTÁGIO ATUAL: Concluído o trabalho com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (16 turmas de 20 alunos) da Paraíba e em andamento, projeto semelhante com a Secretaria Municipal do Trabalho de Maceió/AL..Poderá ser estendido aos demais estados do Nordeste. Aguardando orçamento. PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (concluído); Secretaria Municipal do Trabalho de Maceió/AL ( em andamento). PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 12 meses SUDENE

30 PROCONDEL-PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO PRODUZIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE COMPREENDENDO O PERÍODO 1959 A 2000 OBJETIVO: Digitalização e disponibilização do acervo textual produzido pelo CONDEL entre 1959 e 2000, além do acervo de áudio, coleta de depoimentos, produção de site, produção de artigos científicos e produção de documentário. CUSTO TOTAL: R$ 736,02 mil (as duas etapas) ESTÁGIO ATUAL: concluída a etapa de 1959 a 1970. Em fase de conclusão a etapa 1971 a 2000. PARCERIA: Universidade Federal de Pernambuco. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – abril/2015 SUDENE

31

32

33

34 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUDENE

35 O NORDESTE E ALGUNS INDICADORES SUDENE

36 EVOLUÇÃO DO PIB DO NORDESTE E DO BRASIL Fonte: Contas regionais e nacionais do Brasil 2008 - IBGE Mesmo com o declínio da participação da população do Nordeste na população nacional, não tiramos proveito desse bônus demográfico. SUDENE

37 As desigualdades regionais no Brasil andam de mãos dadas com a pobreza Pobreza & Desigualdade Regional SUDENE

38 Acesso a Educação (Limitações) SUDENE Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.

39 Falta de Acesso a Serviços Básicos SUDENE Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.

40 OS SINAIS DA RECONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SUDENE

41 MAPA DAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS - 2012 Mapa das Concessões das Rodovias - 2012 Por sua vez, o programa de investimentos em rodovias através de concessões mostra uma clara tendência de concentração fora do NE. SUDENE

42 MAPA DAS CONCESSÕES DAS FERROVIAS - 2012 O mesmo ocorrendo com relação às ferrovias, com a única exceção do trecho previsto entre Salvador e Recife.

43 INVESTIMENTOS PREVISTOS EM REFINO E PETROQUÍMICA Concentração esta que se repete também na área de refino e de petroquímica, com a honrosa exceção dos investimentos em Pernambuco. SUDENE

44 INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO NO SETOR AUTOMOTIVO A altíssima concentração no núcleo mais desenvolvido do país, com investimentos previstos totalizando R$ 39,5 bilhões, se repete mais uma vez, pois nesse total, consta apenas a fábrica da FIAT em Pernambuco, com R$ 7 bilhões. FIAT R$ 7,0 bilhões Investimentos em novos modelos SUDENE

45 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SIDERURGIA Também na Siderurgia, a altíssima concentração dos R$ 82,2 bilhões de investimentos previstos se repete. Contra esta tendência, apenas os projetos da Pecém Steel e da Cia. Siderúrgica Suape, com investimentos aprovados de R$ 2,3 bilhões. SUDENE

46 DESAFIOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS SUDENE

47 AGENDA DE CURTO PRAZO 1.Apoio para emenda na LOA 2016 que prevê como não suscetível a contingências os recursos da SUDENE previstos para Inovação e Pesquisas (Estimados R$ 25 milhões/ano); 2.Recuperação de saldo de recursos contingenciados entre 2009 e 2014, decorrentes da realização de receitas provenientes de 1,5% do FDNE no montante de R$ 55,9 milhões (Nesse período foram autorizados apenas R$ 18,3 milhões na fonte de recursos próprios consignados à SUDENE para o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional), com resistência de acatamento pelo Ministério do Planejamento (falta de recursos); 3.Participação da SUDENE nos conselhos dos demais Órgãos de Desenvolvimento da Região: BNB; CODEVASF e DNOCS; SUDENE

48 4.Prorrogação dos Incentivos Fiscais até 2050, com fruição de 10 anos, compatíveis com os demais benefícios concedidos a região Norte (SUFRAMA); 5.Elevação do Orçamento do FDNE para R$ 5 Bilhões/ano, com asseguramento do fluxo nos próximos 05 anos; 6.Compatibilização do Orçamento Finalístico da SUDENE com seu papel, estimado inicialmente para R$ 100 Milhões, incorporando recursos da fonte TESOURO. SUDENE AGENDA DE CURTO PRAZO

49 O CAMINHO DA SOLUÇÃO Fortalecer a SUDENE apoiando o esforço de recuperação da capacidade técnica e política de pensar o desenvolvimento do Nordeste, tendo por base um pacto político-institucional, para só assim se poder discutir e desmontar as armadilhas econômicas que tendem a reproduzir a concentração dos grandes investimentos no centro-sul. Construir uma base de sustentação parlamentar que possibilite articular e negociar a reformulação e regionalização dos grandes investimentos federais, previstos no Plano Brasil Maior, no Programa de Aceleração do Crescimento, no Programa de Investimentos em Logística, no Programa Nacional de Banda Larga, no Programa Nacional de Ciência e Tecnologia e no Plano Nacional de Energia, entre outros. SUDENE

50 Ministério da Integração Nacional Sudene José Márcio de Medeiros Maia Superintendente jose.marcio@sudene.gov.br Fones + 55 81 2102-2119/2109 www.sudene.gov.br