Aula 2 - 10/03/2016: Origens da noção de patrimônio: a construção da ideia de nação e a invenção do patrimônio (e da identidade) nacional brasileiro e.

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1 Aula 2 - 10/03/2016: Origens da noção de patrimônio: a construção da ideia de nação e a invenção do patrimônio (e da identidade) nacional brasileiro e os suportes do turismo histórico-cultural no Brasil Referência bibliográfica: CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os Arquitetos da Memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1040), RJ: Editora UFRJ, 2009. (Cap. I – Estratégias de Construção da Nação: a materialização da história pelo Sphan) páginas 43 à 56 (perspectiva internacional) páginas 57 à 81 (assimilação no Brasil) Sugestões complementares: CHOAY, Françoise, 2001, A Alegoria do Patrimônio. SP: Unesp. (Cap. III – A Revolução Francesa, p. 95-123) SCHWARTZMAN, Simon, BOMENY, Helena Maria Bousquet e COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. (Cap. 3 Ação Cultural). Edusp SP e Paz e Terra, RJ, 1984.

2 Noções que permeiam o surgimento do conceito de patrimônio: história e nação “A noção de patrimônio: consciência de historicização e de rupturas com o passado”... (Chuva, p. 43)... em contraponto a um período sem noção clara de história (passado / presente)... (Camargo) Rafaello Sanzio (Rafael). Ressurreição de Cristo. Óleo sobre madeira, 52 X 44 cm, 1499-1502 O Anacronismo da pintura revela a ausência de consciência sobre história, presente, passado: característica da Idade Média

3 Outro conceito pertinente para o surgimento do patrimônio: noção de progresso Transição do século XIX para o XX: noção de progresso como evolução para um mundo melhor. Nações emergiam e concorriam em exibições universais (Chuva, p. 43) Palácio de Cristal – Londres, 1851

4 Instalação do grande balão de Henri Giffard na Exposição Universal de Paris, 1867 Palácio de Cristal, em Londres, 1851 Progresso, uma perspectiva marcada pelo sentimento nacional: construção de histórias nacionais que se materializam em “patrimônios nacionais” a serem protegidos da destruição como legado do passado para as gerações futuras (Chuva)

5 Conteúdo da exposição no interior do Crystal Palace – Londres,1851 Exposições Universais: exibicionismo burguês ?

6 No fim do século XIX, o governo da França planejou a Exposição Universal de 1889em comemoração aos cem anos da Revolução Francesa. Para sediar a exposição, o Comitê do Centenário realizou, em 1884, uma competição de projetos arquitetônicos para a construção de um monumento no Campo de Marte (Champ-de Mars), no centro de Paris. Mais de cem projetos foram submetidos ao concurso, sendo escolhido o do engenheiro Gustave Eiffel. JEOCAZ LEE-MEDDI

7 Torre Eiffel - Paris “fetichismo da cultura material” (Chuva, p. 44)

8 Participação do Brasil nas Exposições Universais e como sede de uma, no Rio de Janeiro, em 1908 (datas sugestivas: 100 anos do fim do monopólio colonial, com a vinda da corte para o Brasil e o início do processo de independência) e outra em 1922 (100 anos da independência !) antes - Escola Militar RJ Depois - Construções para a Exposição universal de 1908

9 Para as comemorações do Centenário da Independência, em 1922, a capital federal criou a Exposição Internacional. Várias modificações foram feitas na cidade para abrigar os diversos pavilhões que serviriam para a exposição. Na foto, a construção do Pavilhão da Administração, atual Museu da Imagem e do Som, hoje descaracterizado. Foto de 15 de maio de 1922

10 Montar parte da estrutura da grande feira foi o argumento oficial para a demolição do Morro do Castelo Palácio das Festas, hoje inexistente

11 Pavilhão de Caça e Pesca e Pavilhão de Estatística O pavilhão de estatística ainda resiste. Hoje ele não possui a cúpula e foi acrescido de um terceiro andar. Ali funciona hoje o Centro Cultural da Saúde

12 Monumentalização como característica das práticas de preservação do “patrimônio nacional” no mundo ocidental: essencialmente objetos arquitetônicos (logo, o caráter de “especialista” do arquiteto e sua categoria hegemônica na gestão dos patrimônios) (Chuva, p. 45) Idéia de monumento como recurso para idolatrar o que se quer presente. Suporta uma memória celebrativa e, em geral, está associada a conquistas e poder (Nigro) Castelo de Guimarães - Guimarães, Portugal. O monumento encontra-se ligado à fundação do Condado Portucalense e às lutas da independência de Portugal, sendo designado popularmente como berço da nacionalidade. Classificado como Monumento Nacional. Monumento à Independência do Brasil, de Ettore Ximenes, construído por ocasião do 1º centenário da independência do Brasil, em 1922. Em sua cripta está instalada a Capela Imperial, construída 1952 para abrigar os restos mortais de D. Pedro I, de sua primeira esposa, D. Leopoldina, e também de sua segunda esposa, D. Amélia, todos trasladados de Lisboa. O conjunto é tombado nas três esferas do poder executivo.

13 Origens da noção de patrimônio – França Revolucionária O estabelecimento de relações específicas e historicamente determinadas com o passado. A relação “estratégica” com o passado. O presente pode iluminar o passado e não o contrário (Benjamin). Daí a “construção das tradições”, que pode ser entendida como um “projeto consciente de manipulação dos cidadãos por um grupo ou pelo Estado” (Hobsbawm) ou como “criação e/ou apropriação”, como parte da própria dinâmica social onde diferentes interesses estão em jogo (Bourdieu). Produção de uma história ancestral da nação (Chuva, p. 46) Idéia de territorialização / materialidade – sentimento de pertencimento / posse. Preocupação com a conservação de objetos pertencentes ao grupo- nação. Criação de uma “herança nacional”, expressada pelos franceses pelo desejo de se tornarem os herdeiros legítimos da Grécia Antiga, apagando as marcas do despotismo do Antigo Regime para serem constituídas as marcas das origens de uma nação – as antiguidades nacionais. “A idéia de ruptura com um tempo perdido se fez presente”. (Chuva, p. 47) O sentido de patrimônio não é, portanto, natural, mas um conceito socialmente construído. A preservação está ligada ao sentido de historicidade, de modo que o valor histórico é que permite a preservação, devendo-se transcender o valor artístico ou do “gosto”

14 PARTHENON o mais famoso exemplo da arquitetura grega, século V a.C. Acrópole de Atenas Neoclassicismo: Surgiram os primeiros edifícios em forma de templos gregos, as estátuas alegóricas e as pinturas de temas históricos. As encomendas já não vinham do clero e da nobreza, mas da alta burguesia, mecenas incondicionais da nova estética. A imagem das cidades mudou completamente. Derrubaram-se edifícios e largas avenidas foram traçadas de acordo com as formas monumentais da arquitetura renovada, ainda existente nas mais importantes capitais da Europa. https://www.youtube.com/watch?v=TvG2WSJ7Lno Igreja de Madeleine, em Paris. Projeto: Pierre-Alexandre Vignon, 1806-42 “a um só tempo, o patrimônio é representado, metaforicamente, como as bases concretas de sustentação da “identidade nacional”, assim como confere objetividade à nação por meio de sua materialização em objetos, prédios, monumentos etc.” (Chuva, p. 44)

15 O neoclassicismo reviveu os princípios estéticos da antigüidade clássica. Um movimento artístico e cultural que refletiu a ascensão da burguesia. Recorre-se à equilibrada e democrática antigüidade clássica, com a ajuda da arqueologia (descobre-se Pompéia em 1748), arquitetos, pintores e escultores encontraram um modelo a seguir. Ruínas de Pompéia, Itália Noção de patrimônio relacionada à problemática da cultura material e a uma história que interpreta o passado a partir de traços e restos. (Chuva, p. 48) Vênus - Mural de Pompéia, século I d.C Cozinha de uma taberna da Roma Antiga - Pompéia

16 . Templo dórico, Paestum, Salerno, Itália. Templo dórico, Sicília As ordens arquitetônicas Uma construção jônica O frontão Ordem coríntia Obras do escultor grego Fídias para os frisos do Partenon séc. V a.C.

17 A coroação de Napoleão 1805-1807 - Jacques Louis David (Louvre) Jacques Louis David: https://www.youtube.com/watch?v=qxLneufLqZk (até 5´)https://www.youtube.com/watch?v=qxLneufLqZk Nasceu em 1748 em Paris. Discípulo de Joseph-Marie Vien, o mais célebre pintor de história e professor do seu tempo, que propugnava a Antiguidade clássica. Permaneceu vários anos na Itália e foi influenciado pelas principais escolas italianas. Mas o mais importante foi a sua visita às ruínas de Herculaneum, às coleções de antiguidades de Pompéia existentes em Nápoles, e aos templos dóricos de Paestum. Logo se tornou o mais entusiasta defensor do neoclassicismo. Famoso, David tornou-se o pintor da revolução francesa e defensor de Napoleão. Entre 1802 e 1807, pintou uma série de imagens que glorificam os feitos do Imperador, entre eles a enorme Coroação de Napoleão Noção de patrimônio concebida no século XIX: “irremediavelmente atrelada ao surgimento dos Estados nacionais, e aos processos de formação da nação dele integrante, em que se verificou um enorme investimento na invenção de um passado nacional” ( Chuva, p. 46 )

18 A Vitória de Samotrácia ou Nice de Samotrácia - confeccionada entre 220 e 190 a.C (Louvre) Por condensar a identidade coletiva, a cultura material pode ser considerada propriedade da coletividade, e “a posse de uma herança, de uma cultura, é considerada uma prova crucial da existência da nação” (Chuva, p. 49) https://www.youtube.com/watch?v=xJxH-QuJeXo

19 As questões em torno da proteção do patrimônio cultural surgiram concomitantemente à temática da construção da nação – o Louvre é matriz deste fenômeno no mundo ocidental moderno (fundado para abrigar os tesouros artísticos confiscados da Coroa e da igreja durante a Revolução e instalado justamente no Palácio Real da antiga corte francesa) Idéia de ampliar coleções por meio de verdadeiras rapinas (Napoleão) era justificada como forma de democratizar o acesso aos “tesouros culturais de uma civilização considerada comum a todos, salvando-os da destruição e do vandalismo”) (Chuva, p.49) Sarcófago monumental – arte romana 180 d.C. (Louvre) Venus de Milo – escultura grega 130 a.C. (Louvre)

20 Referências francesas de ordenação jurídica 1830: criação do cargo de inspetor-geral dos Monumentos Históricos na França e marco da intervenção do Estado na proteção do “patrimônio nacional” 1887: Comissão Superior de Monumentos Históricos para avaliação das demandas por restauração e condições de proteção do patrimônio 1913: institucionalização das práticas de inventários, classificação e categorização dos monumentos 1930: ampliação conceitual e maior abrangência espacial – sítios naturais, bosques 1962: inclusão da noção de “sítio urbano preservado” França: exemplo de decisões centralizadas (dividida com os municípios a partir dos anos 1980) Concepção antropológica de cultura provoca ampliação conceitual do patrimônio: passa-se a abarcar bens materiais bastante heterogêneos e domínios simbólicos que abrangem línguas, festas, rituais etc. Chuva

21 Inglaterra Também centra-se nos “monumentos históricos”, porém, menos centralizado (ao contrário do Brasil e da França) 1882: Primeira legislação protecionista, aplicada quase que exclusivamente aos monumentos cuja propriedade houvesse sido transferida para o Estado. 1944: Lei do Planejamento Rural e Urbano, inventário oficial impedindo a demolição 1953: lei que faculta a subvenção de imóveis inventariados para a sua conservação, desde que fossem abertos ao público. Isenção ou anistia fiscal atrelada à transferência de propriedade ao estado, bem como à possibilidade de visitação pública. Caso inglês: participação do Estado restrita à definição do “patrimônio nacional” e à isenção fiscal Chuva, p. 51-52

22 Estados Unidos Fins do século XIX - Domínio privado sobre o setor: associações privadas teriam iniciado ações no sentido de preservação do “patrimônio nacional” americano Forte autoridade concedida às associações representativas de categorias profissionais, notadamente os arquitetos 1933: tentativa de criação de um órgão nacional (Inspetoria de Edifícios Americanos Históricos), envolvendo arquitetos e representantes locais com função de decidir quais prédios seriam inventariados e a nomeação de funcionários para reunir documentação relativa aos monumentos. Programa extinto como coordenação federal, tendo sido repassado para os níveis estaduais Década de 1960: Instituto Nacional para a Preservação Histórica – entidade privada que passa a receber subvenção federal e torna-se uma agência do Estado encarregada de promover a política nacional de preservação da “herança cultural americana” e com escritórios regionais nos estados. Caso americano: a ausência sistemática do Estado, permitiu arranjos locais entre prefeituras, governos estaduais, associações privadas, empresas e particulares e são estes que intervém de forma efetiva atualmente no âmbito da preservação por meio de incentivos fiscais para restaurações, ficando a cargo dos municípios a definição de “áreas históricas, bem como autorizar demolições. As sociedades preservacionistas não governamentais se encarregam de captar recursos privados, argumentando sobre o caráter “rentável” da preservação valendo-se do turismo cultural e da atração de recursos que pode provocar Chuva, p. 53

23 Parque Nacional de Yosemite - Serra Nevada, estado da Califórnia Patrimônio da Humanidade em 1984. Parque Nacional do Grand Canyon - Arizona declarado Patrimônio da Humanidade em 1979 Capitólio - Sede do Congresso Nacional Norte Americano. Washington, D.C Concebido como o marco zero da capital norte- americana, sua pedra fundamental foi assentada em 18 de setembro de 1793, em um evento singular, pelo Presidente George Washington, primeiro presidente do país livre.

24 Canadá 1920: primeiras medidas legislativas - Lei dos Monumentos Históricos ou Artísticos 1922: Comissão de Monumentos Históricos de Quebéc, seguindo as tendências européias e com legislação semelhante à francesa Caso canadense: Possibilidade de uma nação sem Estado (“a nação seria uma união de sentimentos coletivos, imaginada através de representações comuns. Já o Estado seria um poder organizado, racional e instrumental. Ao contrário do que o senso comum imaginaria, seria possível a existência de nações sem Estado, da mesma forma os habitantes de um Estado podem ou não constituir uma nação”) “Ao definir Quebec como uma província que tem o francês como idioma dominante, a língua dos francófonos torna-se o elemento capaz de gerar a homogeneidade da nação e a manutenção das características culturais essenciais. Historicamente, a luta entre os canadenses e aqueles nascidos em Quebéc tem sido a luta pelo estabelecimento de fronteiras que garantam a homogeneidade da nação. Se o Canadá se define em oposição aos Estados Unidos pelo multicuralismo, especialmente o bilingüismo, Quebec se define em oposição à porção anglo- canadense da federação por ser uma sociedade que tem o francês como idioma. Dicotomia entre anglófonos e francófonos - visão negativa do nacionalismo Québécois, representada pela defesa da autêntica linguagem franco-canadense. Chuva, p. 53

25 Centro histórico de Quebec patrimônio da humanidade pela UNESCO

26 França: matriz do fenômeno preservacionista Classement – forma administrativa modelar (no Brasil, será incorporado na forma do “tombamento”) Em geral, as legislações criadas neste período estiveram restritas aos monumentos isolados (não abrangeram conjuntos urbanos ou outras expressões culturais) Nos países centrais, o assunto esteve recorrentemente associado a uma perspectiva nacionalista

27 Parte II Assimilação no Brasil Texto principal CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os Arquitetos da Memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940), RJ: Editora UFRJ, 2009. (Cap. I – Estratégias de Construção da Nação: a materialização da história pelo Sphan, p.43-89) Textos complementares: SCHWARTZMAN, Simon, BOMENY, Helena Maria Bousquet e COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. (Cap. 3 Ação Cultural). Edusp SP e Paz e Terra, RJ, 1984. FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo. RJ. Ed. UFRJ / Iphan, 1997. CAMARGO, Haroldo Leitão. Dimensões históricas da construção do patrimônio e dos atrativos culturais para o turismo no Brasil. n. 39 da Revista Sinopses da FAU/USP ainda não publicado - s/d.

28 Formação do Estado e construção da nação na constituição do “Patrimônio Nacional” Ideologias nacionais: construções recentes –início nas sociedades estatais européias da segunda metade do século XVIII, quando os estados começaram a assumir características nacionais (em nome do interesse público, o Estado assumiu a proteção legal de determinados bens e se atribui a capacidade de simbolizar a nação) O conflito: relação Modernidade x Brasil tradicional Contexto: Caráter centralizado – regime autoritário (Estado Novo 1937-1945) Instalação de administrações regionais do Sphan concretizava as esferas de poder A construção de uma memória histórica a respeito do enfrentamento da modernidade no Brasil manteve-o restrito ao modernismo da década de 1920 que foi inspirador das medidas preservacionistas tomadas pelo estado na década de 1930. Os principais valores culturais atribuídos aos bens patrimoniais são o valor artístico e o valor histórico (mas qual história e qual cânone artístico ? Sugestão de leitura deste tema: “Conceitos de Patrimônio: técnica ou ideologia?” ver Haroldo Leitão Camargo)

29 O âmbito da preservação do “patrimônio nacional” como a busca de uma “ancestralidade da nação” Estratégias utilizadas: busca de “antecedentes” que demonstrassem preocupação com a preservação cultural: Discurso / carta do Conde de Galveias (vice-rei do Estado do Brasil de 1735- 1749) onde ele se lastima pelo risco da perda de “famosas ações que obraram os portugueses na restauração dessa Capitania” Divulgação de uma história oficial da prática de preservação no Brasil (dando um caráter documental à publicação do Sphan “Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma trajetória”, de 1980, cuja abertura era exatamente a carta do Conde) Conceito antropológico de cultura teria sido importante para ampliar a noção de patrimônio no Brasil (já em voga em todo o mundo ocidental... Mas lembrar que Chuva já havia indicado que, apesar desta “diversidade” constar da legislação, ações preservacionistas de fato só vieram ocorrer muito posteriormente...) “materialização de uma história nacional no espaço”: A presença do Estado (por meio do Sphan) em lugares isolados também contribuiu para um sentido de “integração nacional” Busca do Sphan foi pelo Brasil “construído”, “edificando” uma nação

30 Entre as inúmeras obras de Aleijadinho, as mais expressivas são a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, e o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas Centralidade dos mineiros e sua influência sobre a configuração das representações acerca do patrimônio histórico e artístico nacional - a representação artística e arquitetônica do século XVIII de MG foi consagrada e considerada paradigma para o restante do Brasil: o patrimônio passou a ser analisado e comentado à luz do patrimônio mineiro – padrão de qualidade a ser buscado https://www.youtube.com/watch?v=c2gvgwAFF0E

31 O modernistas se inventaram como sucessores dos arquitetos e artífices da colônia. Para se afirmar, repudiam intransigentes os não-modernistas ainda atuantes no mercado. Para Camargo, trata-se também de uma disputa pelos contratos e obras, não só de particulares, mas do governo e fica evidente que, se os intelectuais defendiam seus interesses, só conseguiam a realização de sua agenda em razão da sua subordinação ao projeto político Acontecimentos emblemáticos: Carta de Atenas – 1933 (que dissemina os cânones modernistas e da qual participa Lúcio Costa). Em suas últimas linhas lê-se: “o emprego de estilos do passado, sob pretextos estéticos, nas construções novas erigidas nas zonas históricas, tem consequências nefastas. A manutenção de tais usos ou a introdução de tais iniciativas não serão toleradas de forma alguma” Grande Hotel de Niemeyer de 1940, Ouro Preto

32 Grande Hotel – Ouro Preto Mário de Andrade entra no Ministério de Capanema e é o idealizador do Span – Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (projeto elaborado em 1936) – depois Sphan e Iphan. Conceito bastante amplo de patrimônio, uma “utopia de brasilidade” não completada em função da exclusão da sociedade em uma política de patrimônio vigiada e controlada pelo Estado. As múltiplas interpretações do modernismo daria margem a contradições com o programa político e ideológico do Ministério da Educação. Para Mario de Andrade o modernismo era um projeto revolucionário, de busca das raízes mais populares e vitais do povo... (SCHWARTZMAN, Simon, BOMENY, Helena Maria Bousquet e COSTA).

33 Trecho de carta de Mário de Andrade a Capanema, em 1938 “...nos separa uma distância irredutível de pontos de vista. As suas razões de ministro, as minha razões de homem. Você decide com o áspero olho público, mas eu resolvo com o mais manso olhar de minha humanidade” Atualmente Palácio Gustavo Canapema, primeira sede do MEC, RJ: o edifício modernista consagrou a obra educacional do ministro e o projeto modernista. Construído entre os anos de 1937/1945, considerado um ícone da arquitetura moderna brasileira e mundial e projetado por um time liderado por Lúcio Costa, e composto, entre outros, por por Oscar Niemeyer, inspirados por Le Corbusier. Pinturas e painéis de azulejos de Portinari, jardins projetados por Roberto Burle Max

34 “esse patrimônio mineiro foi de tal forma reproduzido em revistas, jornais, mapas, folhetos etc que, multiplicando-se infinitamente, tornou-se ícone máximo de ‘brasilidade’ na escala de valores que se impôs” (Chuva p. 63) Ao unificar uma escala hierárquica de valores patrimoniais a partir de um padrão de arte e arquitetura determinado pela produção mineira colonial o Sphan aderiu ao projeto de nacionalização do Estado Novo Expressões arquitetônicas dos imigrantes – só nos anos 1980 foram reconhecidas (considerar ainda, a proibição da língua materna dos imigrantes e fechamento de escolas alemãs/brasileiras no sul do Brasil) Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, nasceu em Vila Rica (atual Ouro Preto), por volta de 1730, filho de um famoso arquiteto português, Manoel Francisco Lisboa, e de uma sua escrava Isabel

35 “Nacionalizar o patrimônio redundou numa preponderância quase absoluta da produção mineira colonial” (Chuva, p. 63) Construção de uma “memória nacional” é um exercício de violência simbólica que se dá a partir do não questionamento da arbitrariedade das escolhas, representadas e reconhecidas como naturais, pelos agentes sociais envolvidos no jogo, visando sempre uma maior adesão Memória nacional = memória coletiva de um grupo-nação: fundamento do sentimento de pertencimento “não há memória coletiva que não se desenvolva num quadro espacial” (Chuva p. 64) Materialidade e localização no espaço são características essenciais da idéia de patrimônio. Espaços de localização da lembrança: a preservação do “patrimõnio nacional” representado pela cultura material garante a reatualização da memória, colocando-se perenemente diante daquilo que se deve lembrar http://www.youtube.com/watch?v=fKXcg5z3BJE

36 Museu da Inconfidência – MG: de “soberbo edifício levantado Sobre ossos inocentes, construído Com lágrimas dos pobres”... a... “antiguidade nacional” do Estado e da Igreja: “os despojos dos inconfidentes, piedosamente repatriados, repousam para sempre no recinto deste museu, num mausoléu simples e severo que o governo da república entregou à devoção cívica de todos os brasileiros... Museu constituído pela cooperação esclarecida das autoridades federais, estaduais e eclesiásticas...” Haroldo Camargo

37 tais objetos materiais, ao serem considerados “patrimônio nacional”, transformam seu valor de uso ao assumirem um valor de troca, adquirido em função dos novos significados que lhe são atribuídos Patrimônio nacional como uma grande coleção de “semióforos monumentais” (Um objeto portador de significado. Todo e qualquer objeto pode ser portador de um significado, um sentido ou uma mensagem. Um conjunto de coisas carregadas de força simbólica, signos de poder e prestígio, cheios de significação, precioso por sua singularidade) Importante diferenciar: patrimônio retirado de seu “meio” para compor coleções museológicas de propriedade do Estado. Noção de “integração social” dos museus nacionais X Patrimônio arquitetônico mantido espalhado pelo território que não é propriedade do Estado e assume, com isso, características específicas de coleção patrimonial e pode ser tratada como paisagem arquitetônica que ajuda no fortalecimento da idéia de civilização...

38 ...A territorialização do patrimônio buscou demarcar a “parte construída” do Brasil, significando uma noção de “civilização” na medida em que valorizou a chamada “arquitetura tradicional”, herdada da vertente européia da formação social brasileira A partir do tombamento, garante-se a preservação de determinadas lembranças – dialética esquecer-lembrar / inclusão-exclusão) A seleção de bens a serem preservados teria assim, relação com ações de violência e exclusão, também de esquecimento Atribuição de valor ao ganhar novos significados ou perda de valor econômico-imobiliário pelo fato entendimento do tombamento como “casas velhas que não se pode alterar” : estratégia de desvalorização do imóvel por uma sociedade que sustenta o “fetiche do sempre novo” como símbolo de progresso

39 “o patrimônio histórico e artístico nacional presentifica um passado e, ao mesmo tempo, o concretiza, cotidianamente, por estar inserido na própria paisagem” Não só a dimensão material do patrimônio, mas a dimensão espacial que lhe é associada é importante, na medida em que incorpora as pessoas que habitam este espaço. Idéia de “lugar de memória” Luta de representações: Poder de definição dos bens simbólicos por meio de discursos e práticas X Resistências (exemplo dado pelas evidências das estratégias dos proprietários para não terem seu imóvel tombado) “Ouro Preto, no interior, cercada e encarapitada nas montanhas, imune ao “progresso” (Haroldo Camargo)

40 A ação de definição do patrimônio histórico e artístico nacional implementada pelo Sphan deveria tornar público seu conteúdo, até então desconhecido e, para isso, vale- se do “símbolo de mireiridade”: “a opulência da arte mineira do século XVIII, com a arte barroca de Aleijadinho e seus profetas, religiosidade e urbanidade, cidades cheias de gente e de ideais de liberdade” Estes “símbolos na nação” devem identificar todos os brasileiros. Mas...... Apesar da eficiência da estratégia, esta ação teve sua historicidade. “O conteúdo cultural do patrimônio foi permanentemente negociado e renovado, ampliando as redes de relações em escala territorial, acompanhada, na atualidade, pela expansão regular da categoria de coisas patrimoniais”

41 Pareceres: exercícios de comprovação de originalidade de uma “arte tradicional brasileira” Influência positivista: procurar dar “autenticidade”, datar, dar característica “científica” ao monumento (materiais usados, técnicas etc) enquanto “documento”, buscar “fontes fidedignas” Na busca pelos dados essenciais do documento, acredita-se na sua aproximação “a um texto”: ilusão de que isso não constitui uma “construção, uma montagem”. Na verdade, a partir do momento que se escolhe um elemento dentre outros para justificá-lo como digno de proteção, atribuindo-se um valor, em detrimento de outros, já se está procedendo a uma montagem O exercício minucioso sobre as formas de restauro, sobre o que deveria ser recuperado e de que modo seria um constante exercício de “construção de monumentos”. Ou seja, não se constrói o sentido de monumento somente no momento de seleção do bem, mas também no definir características de autenticidade no momento em definir técnicas de restauro, detalhes a manter etc. E tudo converge para aquilo que se deve representar como história da nação. “saber técnico” como“poder”

42 3 formas de registro ou “lugares de enunciação” dos discursos de proteção: -A arquitetura (permite o “conhecimento da história” e sua permanência no tempo já criaria um público consumidor) - a produção de informações pela mídia impressa (a criação de um ordenamento jurídico normatiza a prática e os “elementos propagandeadores da ação institucional” contribui para o “estabelecimento de uma verdade”) - o exercício das práticas e técnicas administrativas (documentação burocrática do Sphan e pareceres, ao prescreverem e descreverem, impõem regras. (Chuva, p. 77)

43 Síntese Brasil anos 1930 – 1940: relações estabelecidas entre intelectuais e Estado para uma gestão estatizada dos bens simbólicos Privilegiamento de objetos arquitetônicos no âmbito de uma “construção nacional”, como bens simbólicos que materializavam a memória nacional Existência do Sphan como solução à ameaça da perda de um precioso patrimônio a ser tutelado pelo Estado (face à incapacidade da sociedade de protegê-lo) Este patrimônio constituiu-se daquilo que os agentes institucionais denominavam de “arquitetura tradicional do período colonial” – as construções coloniais descendentes da arquitetura portuguesa ou nela inspiradas (racionalmente definida como produção erudita). “a Nossa Arquitetura”. Esse processo envolve violências à medida que ao lembras uns, esquece outros, ao preservar uns, destrói outros A ação do Estado na gestão desses bens envolveu a construção de sentimentos de pertencimento e um desses recursos foi a invenção de um patrimônio definido como “nacional”, configurando uma estratégia de controle social. Um “processo civilizador” Os instrumentos burocráticos, legais e as práticas do Sphan visavam, com sua repetição cotidiana, torná-los automáticos e inquestionáveis. A fonte inspiradora foram as concepções estéticas modernistas Cultura vista como possibilidade de “homogeneizar” diferenças e controlar, sobretudo quando se trata de uma estrutura de Estado, com sua legitimidade e melhor posição para exercer a coerção da sociedade civil

44 Problematizações “a idéia de democratização do patrimônio implica, qualquer que seja a perspectiva, no fato de que o Estado não deve ser o único ator social a se envolver com a preservação do patrimônio cultural de uma sociedade” (Maria Cecília Londres Fonseca) “Ao atentar-se para a existência do conceito tradicional de patrimônio (...) condena-se os locais nos quais ele é inexistente à marginalização” (...) O peso da conceituação nacional pode ser um fator de inibição e conduzir a uma depreciação tão nefasta quanto o ufanismo nacional, regional e local” (Haroldo Camargo)