Desempenho de alguns Arranjos Produtivos Locais (APL´s) Recorrentes na Amazônia Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica (COPLAGE/ADA) Antônio.

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1 Desempenho de alguns Arranjos Produtivos Locais (APL´s) Recorrentes na Amazônia Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica (COPLAGE/ADA) Antônio Cordeiro de Santana Gisalda Carvalho Filgueiras Wanderley Lopes de Andrade Junior

2 O conceito de arranjo produtivo local (APL) está associado a um processo de crescimento econômico endógeno no qual os fatores locais do tipo produtivo, social e cultural são decisivos. Esse modelo é fortemente sensível aos segmentos de indústrias formadas por micro e pequenas empresas, uma vez que sua capacidade competitiva depende da disponibilidade de economias externas geradas no território. Isto significa que quando os micro e pequenos empreendimentos são competitivos em condições de mercado, eles criam os impulsos necessários ao crescimento sustentável da economia. De forma genérica, APL é a aglomeração territorial de empresas setorialmente especializadas (ênfase na micro e pequena), onde a produção tende a ocorrer verticalmente desintegrada e em meio a uma rede de relações cooperativas interempresas e com os agentes a montante e a jusante, mesmo que incipientes. A Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) está empregando este conceito de APL como fundamento para elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PDSA) que será o marco orientador do processo de concertação institucional para operar os programas do governo federal na Amazônia. A idéia é centrar os esforços econômicos e financeiros governamentais, juntamente com o apoio das iniciativas privadas, para mover o desenvolvimento de forma ascendente, partindo do nível micro e caminhar na direção dos ambientes meso e macroeconômicos, de modo a incluir os pobres e oportunizar as micro e pequenas unidades produtivas. O movimento produz uma trajetória dinâmica e evolucionária capaz de gerar as sinergias que se disseminam para os entornos e para toda economia. A ADA saiu na frente e produziu a primeira lista de atividades econômicas com potencial para gerar e redistribuir renda, fortalecer o capital humano, proteger e criar fundamentos de sustentabilidade, criar capacidade de implementar tecnologias movimentar ações coletivas via organizações locais. A ADA saiu na frente e produziu a primeira lista de atividades econômicas com potencial para gerar e redistribuir renda, fortalecer o capital humano, proteger e criar fundamentos de sustentabilidade, criar capacidade de implementar tecnologias e movimentar ações coletivas via organizações locais. Essa iniciativa foi validada pelos diversos grupos de interesse em todos os estados da Amazônia Legal. O Quadro 1 apresenta as 18 atividades recorrentes que foram indicadas em várias unidades federativas da Amazônia Legal. Dessas atividades, a maioria já conseguiu inserir seus produtos no mercado internacional, portanto, apresenta vantagem competitiva global. Alguns desses APL recorrentes na Amazônia, em que as condições de fatores produtivos, institucionais, ambientais e de mercado estão evolutivamente em operação como fruticultura, madeira e mobiliário, pesca e aqüicultura, pecuária, produtos florestais não-madeireiros, grãos e minérios são descritas sucintamente. Dados quantitativos ilustram o desempenho de cinco destes APL. Em seguida, desenvolveu-se uma metodologia própria para identificar e mapear os APL na Amazônia, tomando por base a variável emprego e como elemento territorial o município. Os Quadros 2 e 3 apresentam a distribuição dos APL por Estado e por município que concentram maior número de APL. Nesses municípios pode ser encontrado um denso tecido de relações constituídas por agentes econômicos, sociais, políticos, culturais e legais, que são decisivos para o processo de crescimento sustentável da região a partir de cada território. O Mapa temático plota os município da Amazônia Legal onde estão concentradas as pencas de APL e reúnem condições adequadas para absorver os novos empreendimentos produtivos. O conjunto do agronegócio regional responde por 39% do PIB (R$ 29,5 bilhões), 45,9% da massa de emprego e 25% do valor das exportações. É o maior negócio da Amazônia. A RRANJO P RODUTIVO L OCAL: a nova A rticulação de D esenvolvimento

3 QUADRO 1 – Atividades Locais com Potencial de Consolidar Cadeias Produtivas e Forma APL na AMAZÔNIA Atividade ProdutivaEstados da Região Norte 1. Fruticultura AM, MA, MT, AP, PA, RO, RR, TO AM, MA, MT, AP, PA, RO, RR, TO 2. Madeira e mobiliário AC, AM, MA, MT, AP, PA, RO, RR, TO AC, AM, MA, MT, AP, PA, RO, RR, TO 3. Pesca e aqüicultura AC, AM, MT, AP, PA, RO, RR, TO AC, AM, MT, AP, PA, RO, RR, TO 4. Pecuária de corte AC, MA, MT, PA, RO, RR, TO AC, MA, MT, PA, RO, RR, TO 5. Pecuária de leite MA, MT, PA, RO, RR, TO MA, MT, PA, RO, RR, TO 6. Produtos florestais não-madeireiros AC, AM, MA, AP, PA, RO, RR AC, AM, MA, AP, PA, RO, RR 7. Apicultura AP, MA, MT, PA, RR, TO AP, MA, MT, PA, RR, TO 8. Culturas industriais AM, MA, MT, PA, RO AM, MA, MT, PA, RO 9. Grãos MA, MT, PA, RO, RR, TO MA, MT, PA, RO, RR, TO 10. Mandioca AC, AM, AP, MT, PA, RO, TO AC, AM, AP, MT, PA, RO, TO 11. Ovino e caprino MA, MT, PA, TO MA, MT, PA, TO 12. Flores e plantas ornamentais AP, PA AP, PA 13. Aves e suínos AM, MT, PA, RO AM, MT, PA, RO 14. Turismo e artesanato AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO 15. Vestuário MT, RO, RR, TO MT, RO, RR, TO 16. Construção naval AM, PA AM, PA 17. Ourivesaria e gemas AP, MT, PA, RO AP, MT, PA, RO 18. Oleiro cerâmico AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR

4 FRUTAS DA AMAZÔNIA: SABOR DIFERENCIADO O Brasil é o maior produtor mundial de suco de laranja e o terceiro maior produtor de frutas tropicais. Exporta apenas 2% da produção de frutas in natura, no valor de US$ 240 milhões. As regiões Norte e Nordeste se destacam na produção de frutas. O arranjo produtivo de frutas da Amazônia é um dos mais dinâmicos quanto às possibilidades de desenvolvimento na forma de sistemas agroflorestais sustentáveis. Há um leque de 15 tipos de frutas tropicais (regionais e exóticas) sendo produzidas e beneficiadas na Amazônia. As frutas exóticas de expressão são abacaxi, maracujá, laranja, acerola e graviola. As frutas da Amazônia têm sabor diferenciado por natureza e as de maior destaque comercial são o açaí, cupuaçu, bacuri, taperebá e camu- camu. Em 2003, esse arranjo produtivo empregou direta e indiretamente cerca de 123 mil pessoas. O PIB da fruticultura regional, neste mesmo ano, foi de R$ 355,4 milhões. É uma atividade intensiva em mão-de-obra e forte geradora de renda, em fluxo regular, para toda a cadeia produtiva. A produção é estruturada em pequenas unidades produtivas, geralmente na forma de sistemas agroflorestais. As exportações do mix de polpa de frutas, em 2003, atingiu o valor de US$ 7,31 milhões e no primeiro semestre de 2004 US$ 5,04 milhões. A evolução em relação a igual período de 2003 foi de 24,47%. Apenas 7,5% da produção de polpa de frutas regional é exportada para os Estados Unidos e alguns países da União Européia e Ásia, principalmente. O mercado nacional absorve 75,5% da produção de polpa e o mercado local 17%. Atualmente, a demanda de polpa de frutas tropicais além de superior cresce mais rapidamente do que a oferta. A indústria de polpa de frutas está organizada por micro e pequenas empresas, com apenas três empresas de tamanho médio e uma grande empresa. As médias empresas e algumas micro estão trabalhando com um mix de 10 a 15 tipos de polpa de frutas congelada e/ou pasteurizada. Algumas empresas apresentam certificação internacional como APPCC (Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controle).

5 MADEIRA E MOBILIÁRIO A madeira é o principal recurso natural em exploração na Amazônia. A produção de madeira serrada e beneficiada gira em torno de 15 milhões de m 3, dos quais 10% vai para a fabricação de móveis e artefatos. Esse APL responde pela ocupação direta e indireta de 700 mil pessoas e gera um PIB de R$ 3,5 bilhões na Região Norte. Madeira e mobiliário representa o segundo produto na pauta de exportação regional, tendo evoluído em 25,3% entre 2002 e 2003. Em 2003, o APL de madeira e mobiliário da região obteve US$ 605 milhões com as exportações. Os principais mercados importadores são Estados Unidos, países da União Européia, países Asiáticos e do Pacto Andino. Os estados do Pará, Amazonas e Rondônia são os principais produtores e exportadores de madeira e derivados. A indústria de mobiliário e artefatos também ampliou sua participação no mercado internacional, por meio das exportações de móveis, casas, utilidades de cozinha, portas, janelas e moldura de quadro. O market share de móveis e artefatos no mercado total de produtos madeireiros da Amazônia passou de 19,72% em 2000 para 26,35% em 2003, mostrando a importância da agregação de valor, dado que madeira serrada caiu de 55,04% para 50,3% no mesmo período. O mercado mundial de móveis gira em torno de US$ 200 bilhões e cresce à taxa de 4% ao ano. O mercado brasileiro é de US$ 4,68 bilhões e as exportações crescem à taxa de 16,5% ao ano desde 1990. Os principais importadores de móveis são os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Bélgica. A indústria de laminado e compensado é organizada em médias e grandes empresas. Exportam cerca de 30% da produção e 70% são comercializados no mercado nacional. O principal mercado para compensado é o americano e para laminado os países da União Européia. A indústria de mobiliário apresenta baixa concentração e é organizada em micro e pequenas empresas, com poucas empresas de tamanho médio a grande operando no mercado. A quase totalidade da produção de móveis se destina aos mercados nacional e local. As exportações de laminados e compensados mantiveram a mesma participação nas exportações totais de madeira e derivados, em torno dos 23%. Algumas dessas empresas já implantaram a certificação e outras estão próximas da obtenção do selo verde e em busca da estruturação da cadeia de custódia, para incorporar em seus produtos o selo social. Com este selo social, as empresas podem obter um prêmio de preço no mercado de produtos socialmente justos ou fear trade.

6 PESCA E AQÜICULTURA O Brasil produz 1,01 milhão de toneladas de pescado, representando cerca de 0,78% da produção mundial em 2003. A Amazônia apresenta o maior potencial na produção de pesca extrativa e cultivada, além da pesca esportiva e do peixe ornamental capturado e/ou criado comercialmente. Em 2003, a Amazônia contribuiu com 26% da produção de pescado do Brasil, cerca de 261,9 mil toneladas. O estado do Pará capturou 157,7 mil toneladas de pescado, cerca de 18% da produção nacional. A indústria beneficia apenas 1/5 da produção total. A pesca é fundamental para a dieta familiar da população regional e ocupa direta e indiretamente cerca de 119,2 mil pessoas. É uma atividade afeita ao comércio de alimento justo ou fear trade, por incorporar mais de 100 mil famílias ribeirinhas à sua dinâmica produtiva. A Amazônia exporta cerca de 10% da produção da pesca extrativa, sendo que 70% vão para o mercado nacional e 20% para o mercado local. As receitas de exportação, em 2003, somaram o valor de US$ 42,51 milhões, com aumento de 37,2% em relação a 2002. O estado do Pará responde pela quase totalidade dessas exportações. O camarão rosa representa 52% do valor exportado. A indústria está agregando valor aos produtos do pescado na forma de filé, postas, fishburger, lingüiça, peixe desossado, patê, bolinho, cubinho e costela de peixe, entre outros produtos. A aqüicultura se desenvolve fortemente nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará, com a produção de tambaqui, tilápia, pintado e pacu, principalmente. A taxa de crescimento da pesca e aqüicultura na Amazônia, no último lustro, foi de 18,23% ao ano. O consumo per capita de peixe no Brasil é de 7 kg/ano e na Amazônia em torno de 25 kg. No Brasil como na Amazônia, há um déficit de oferta que necessita ser superado com aqüicultura e a modernização da pesca extrativa.

7 PECUÁRIA SUSTENTÁVEL O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo. Em 2003, exportou US$ 1,5 bilhão. Incluindo couro e derivados de carne, as exportações somaram 1,96 bilhão. No primeiro semestre de 2004, as exportações de carne bovina somaram 801,9 mil toneladas, apresentando um incremente de 28,6% em relação a igual período de 2003. A produção de carne atingiu o patamar dos 7,6 milhões de toneladas por ano, para um consumo per capita de 37 kg/ano. Mesmo assim há um déficit de demanda de carne da ordem de um milhão de toneladas no Brasil. A Amazônia Legal respondeu por 80% da expansão da pecuária no último lustro. Isto se deve às condições de fatores produtivos, humanos, climático e tecnológicos. A Amazônia produz o boi verde ao menor custo de produção nacional. Este é um produto de grande demanda internacional, por suas características saudáveis, uma vez que os animais são alimentados a base de capim. O rebanho bovino da Amazônia Legal é de 47,3 milhões de cabeças e 1,64 milhão de toneladas de carne, cerca de 28,3% e 21,42%, respectivamente. Ocupa diretamente 457 mil pessoas e paga cerca de R$ 832 milhões em salários. O consumo per capita regional gira em torno dos 40 kg/ano, superior ao consumo nacional. A cadeia produtiva da pecuária, envolvendo os segmentos de couro, calçados e frigoríficos gerou, em 2002, o PIB de R$ 5,95 bilhões na Amazônia. Os estados livres de aftosa da Amazônia Legal exportam carne in natura, industrializada, couro, calçados e miúdos diversos para Chile, Rússia, Egito, Reino Unido, Estados Unidos e Japão. O rebanho leiteiro regional é de 4,23 milhões de cabeças e uma produção de leite de 2,25 bilhões de litros por ano, com uma produtividade média de 5 litros/vaca/dia. A produção é estruturada em pequenas unidades produtivas, com predominância das fazendas com até 50 vacas em lactação. A tecnologia de produção está avançando para o pastoreio rotacional de alta produtividade e a organização dos produtores para aumentar o volume de produção, a qualidade do produto e o poder de negociação com os laticínios. Rondônia e Pará são os principais produtores.

8 SISTEMA AGROFLORESTAL: Opção de Produzir sem Fogo O sistema agroflorestal (SAF) é uma opção viável de produção agropecuária na Amazônia, sobretudo para as comunidades de produtores rurais, principalmente quando vinculados a grandes projetos de produção de energia, exploração mineral, pecuária e madeira. Esse vínculo permite aos grandes empreendimentos incluírem o selo de produto justo por beneficiar comunidades pobres e fazer uso sustentável dos recursos naturais. Nos sistemas agroflorestais (SAF) faz-se uso dos recursos naturais, combinando espécies florestais com cultivos agrícolas (frutas, grãos, fibras e oleaginosas) e produção animal (pecuária, abelha). Isto permite a tais sistemas aumentar a produtividade, reduzir custos com uso de insumos químicos, alocar melhor a mão-de-obra ao longo do ano, reduzir risco de mercado por meio da diversificação, diminuir as perdas ambientais e recuperar áreas degradadas. A Amazônia Brasileira possui 20 milhões de hectares de áreas degradadas, portanto, os sistemas agroflorestais podem ser utilizados como alternativa para recuperar essas áreas, por meio do controle de erosão, melhorias do solo (fertilidade) e manutenção da umidade do solo. Isto contribui para frear a marcha da produção para novas áreas, por meio de desmatamento e queimadas anuais, destruindo parte da biodiversidade. Demais disso, os SAF são modelos que possuem como foco a programação de plantio e colheita, permitindo ao agricultor manter um fluxo constante de renda ao longo do ano e preservar parte da mata natural, de acordo com a legislação ambiental. Os sistemas agroflorestais além de propiciar benefícios ecológicos como melhoria das propriedades físicas e químicas do solo, redução de riscos ecológicos dos cultivos agropecuários, são de fundamental importância para os empreendimentos de pequenos produtores rurais da Amazônia, pelo leque de opção de produtos para o mercado como lenha, estacas para cerca, madeira para serraria, produtos não-madeireiros, frutas, palmito, sementes, resinas, cipós, produtos naturais (óleo, essências, plantas medicinais), produtos da fauna, etc. que permite participar do mercado mundial de produtos orgânicos e do mercado de produtos justos (ambiental e socialmente corretos). Os SAF não são apenas produtos invisíveis, geram renda e emprego, portando contribuem para o desenvolvimento da economia regional. Em 2003, a atividade voltada para a exploração florestal, envolvendo manejo sustentável, sistemas agroflorestais e silvicultura foi responsável pela ocupação de 178,5 mil pessoas e um produto interno bruto de R$ 1,07 bilhão. Esse valor pode ser multiplicado várias vezes com os novos conhecimentos.

9 ARRANJO PRODUTIVO MINERAL A riqueza do solo brasileiro em minerais é algo amplamente reconhecido, especialmente na região da Amazônia. Segundo estimativas da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), apenas 10% das riquezas minerais da Amazônia são utilizadas. Se todo o potencial existente no Estado do Pará fosse explorado, o Estado ultrapassaria a produção de Minas Gerais, que é o maior produtor mineral do Brasil. Para o Ministério de Minas e Energia, o primeiro ciclo de pesquisas minerais na Amazônia, realizado entre as décadas de 70 e 80, revelou depósitos de ferro, ouro e manganês, sendo o segundo ciclo marcado pela descoberta de cobre. O Estado do Pará é o maior produtor e exportador de minérios da Amazônia. Esse destaque se deve a dois fatores, ambos decorrentes das operações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD): a boa estrutura logística e o conhecimento das riquezas do subsolo no Estado. Essa região já possui potencial reconhecido nas áreas de ferro, manganês, estanho, ouro e, mais recentemente, cobre e tântalo. Há também a produção de caulim, calcário, pedras preciosas, argila e areia para construção civil. O Estado de Rondônia também se destaca na extração mineral e, assim como o Pará, tem a vantagem de uma estrutura logística e de transporte já criada. No estado do Amazonas, a maior produção mineral, cerca de 10 mil toneladas por ano, é de estanho além do tântalo e nióbio, cujas cotações chegam a alcançar dez vezes o valor do estanho. O Amazonas tem grandes jazidas de gás natural e petróleo. O minério é o principal produto de exportação da Amazônia, participando com 63,18% do total exportado em 2003, no montante de US$ 2,66 bilhões, com incremento de 20% em relação a 2002. No primeiro semestre de 2004, a região exportou US$ 1,10 bilhão, representando aumento de 17,2% em relação a igual período de 2003. O arranjo produtivo de minério ocupou diretamente cerca de 78.110 pessoas, gerando um PIB de R$ 3,24 bilhões.

10 QUADRO 2 – Número de Municípios da Amazônia Legal que reúnem PENCAS de APL

11 QUADRO 3 – Nome dos Municípios da Amazônia que Concentram PENCAS Formadas de 7 a 10 APL

12 MAPA DE APL DA AMAZÔNIA LEGAL: CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO

13 EVOLUÇÃO DA ÁREA CULTIVADA NA REGIÃO NORTE

14 FRASES DE IMPACTO PARA O BANNER 1.APL É A NOVA ARTICULAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA 3.SOBRE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA FALE COM A ADA 4.APL E POLÍTICA PÚBLICA 5.APL: OPORTUNIDADES NO MERCADO EXTERNO 6.INCENTIVO FISCAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.O SABOR DIFERENCIADO DAS FRUTAS DA AMAZÔNIA 8.APL A UNIDADE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL 9.ISENÇÃO FISCAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE EQUILIBRADO 10.APL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE EQUILIBRADO 11.REDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TAMBÉM CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA