1870 – Criação de escolas noturnas em quase todas as províncias do país para atender uma preocupação das elites brasileiras. Neste momento estava sendo.

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1 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Uma breve história da EJA no Brasil.

2 1870 – Criação de escolas noturnas em quase todas as províncias do país para atender uma preocupação das elites brasileiras. Neste momento estava sendo dado os primeiros passos na instalação de manufaturas.

3 1911 a 1928 – Várias reformas ocorreram na educação – taxa de analfabetismo chegava a 80%;
De : primeira grande guerra mundial. Neste período existia uma preocupação dos intelectuais com o desenvolvimento do país e com a problemática da educação popular.

4 1920 – Primeira República - mudanças e exigências em consequência do crescimento industrial e da urbanização da sociedade brasileira; Mão de obra local e nova burguesia urbana

5 1929 – Crise do capitalismo industrial (em relação a EJA e aos programas políticos e econômicos havia uma preocupação com o trabalho e não com o trabalhador)

6 1930 – A Revolução – criação do Ministério da Educação e Saúde Pública – a EJA delimitou seu lugar na história da educação.

7 Década de 30 – início da preocupação com a educação básica de jovens e adultos;
A constituição instituiu nacionalmente a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário para todos; Implementação de cursos de continuidade e aperfeiçoamento para jovens e adultos; 1935 – Cursos populares e noturnos foram interrompidos por determinação do presidente Getúlio Vargas sob alegação dos ideais comunistas;

8 1940 – A educação de jovens e adultos se firmou como questão de política nacional, tomando corpo o que estava previsto na Constituição de 1934. Criação do Fundo Nacional de Ensino Primário – estabelecendo que 25% do auxílio federal fosse destinado a jovens e adultos analfabetos

9 Após 1945 – a EJA ganhou destaque dentro da preocupação geral com a universalização da educação elementar; 1947 – Campanha Nacional de Educação de Adultos (CEAA) – naquele momento foi possível fazer uma crítica às idéias preconceituosas e reconhecer os saberes e capacidades do “analfabeto”; com a ocorrência do I Congresso Nacional de Educação de Adultos

10 1947 – Paulo Freire aos 26 anos foi indicado a atuar como assistente da Divisão de Divulgação, Educação e Cultura do Departamento de Educação e Cultura do SESI de Pernambuco. 1952 – Criação da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), com o objetivo de acelerar o processo de educação do homem do campo.

11 1957 – Solicitação à Regional para deixar Paulo Freire à disposição do órgão nacional de educação;
1958 – Realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos – no Rio de Janeiro; Freire apresenta o relatório “A educação de adultos e as populações marginais: o problema dos mocambos”. 1958 – Criação da Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA).

12 Início dos anos 60 – a Pedagogia de Freire inspirou os principais programas de alfabetização e educação popular; “A leitura do mundo precede a leitura da palavra” (Paulo Freire) 1960 – Conferencia Internacional de EJA – convocada pela UNESCO em Montreal Criação do Movimento de Cultura Popular – MCP – ligado à Prefeitura do Recife

13 1961 – Criação dos Centros Populares de Cultura – CPC – ligados a União Nacional dos Estudantes (UNE); Movimento de Educação de Base – MEB – Ligado à Confederação Nacional dos Bispos (CNBB); Campanha “De pé no chão também se aprende a ler” – ligada à Prefeitura de Natal

14 Anos de 1961 e 1962 – Freire desenvolveu as primeiras experiências de alfabetização de adultos nos municípios de Angicos e Mossoró – ambas no Rio Grande do Norte. 1962 –Cruzada ABC da Igreja Protestante.

15 1962 e 1963 – Lançados, respectivamente, como iniciativa do governo federal:
Mobilização Nacional contra o Analfabetismo – MNCA – que tinha como objetivo reunir os serviços das diversas campanhas em andamento; E o Programa de Emergência – que tinha como objetivo ampliara e melhorar o ensino elementar infantil e a educação de adultos

16 1963 – utilizando os mesmos procedimentos de Angicos e Mossoró para alfabetizar, Freire desenvolveu um trabalho com adultos no Gama (DF); Freire publica a obra “Alfabetização e conscientização” 1964 – Freire recebe convite para coordenar o Plano Nacional de alfabetização – PNA (João Goulart)

17 1963 – Extinta a Campanha Nacional de Educação Rural – CNER (1952);
Extinta também a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo – CNEA (1958); 1964 – Abril – estava para se iniciar uma campanha de alfabetização em escala nacional – Freire coordenador do Plano Nacional de Alfabetização (PNA) do MEC.

18 1964 – saíram de cena iniciativa populares (e seus idealizadores) que pensavam a EJA como instrumento de conscientização e transformação; A educação no Brasil passa a ter uma visão utilitarista da escola - o governo do Regime Militar adotou um conceito funcional de alfabetização – aprender a ler e a escrever para ser útil ao mercado capitalista de trabalho.

19 1964 - introduzida a tendência tecnicista;
1966 –o único movimento que permaneceu ativo foi o MEB – continuou realizando ações voltadas para a EJA e para retomada e expansão da Cruzada ABC. 1966 – apoio financeiro e político de organizações privadas (BRADESCO)

20 1969 – Inclusão no currículo escolar da disciplina Educação Moral e Cívica (mais tarde Organização Social e Política do Brasil); 1971 – Movimento Brasileiro de Alfabetização; 1971 – Inclusão na LDB (5692) de um capítulo dedicado ao ensino supletivo; 1975 – Criado o Instituto de ação Cultural (IDAC); 1979 – Presidente da República sanciona a lei que concede anistia aos exilados políticos; 1979 – extinção sumária da Subsecretaria de Ensino Supletivo – que até então ocupava posição de destaque no interior da Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus

21 Década de 70 – MOBRAL difundiu-se por todo o território nacional diversificando sua atuação – PEI (Programa de Educação Integrada) – possibilitava a continuidade de estudos para os recém-alfabetizados e alfabetizados funcionais; Década de 80 – experiências pequenas e isoladas de alfabetização de adultos, desenvolvidos por grupos de educação popular, foram se ampliando; 1985 – surgiu a Fundação Educar (fim da ditadura militar);

22 1986 – A fundação Educar realiza alterações nos programas até então desenvolvidos pela Fundação MOBRAL; 1988 – Após promulgação da nova Constituição Federal – Ensino Supletivo volta para o organograma do MEC (como coordenação hierarquicamente inferior – Coordenação de Ensino; 1989 – Freire assume a SMED de São Paulo – Desenvolve o MOVA-SP;

23 Em 1990 – O Brasil participa da Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Joimtien – Tailândia – Sarney) – Collor assume o governo; Os resultados dessa Conferência foram sistematizados na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (que estabelecia o compromisso de satisfazer às necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos) Ano Internacional da alfabetização Extinção da Fundação Educar – criação do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC) – que não se efetivou como orgão nacional de EJA e foi extinto em 1991

24 “Criou-se um vazio em termos de política para o setor.”
Quanto ao ensino supletivo a reformulação administrativa do MEC, no início do ano de 1990, acabou por lhe dar um lugar de privilégio. 1991 – Freire se afasta da SMED; 1993 – Elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos – se desdobrava em planos educacionais elaborados por Estados e Municípios e reconhece o direito e a demanda por EJA bem como a obrigação do Estado em oferecê-la.

25 1994 – Realizou-se a Conferência Nacional de Educação para Todos;

26 Governo FHC: 1995 – Programa Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR): voltado para a qualificação profissional; 1996 – Nova LDB (9394) e do FUNDEF Veto do Presidente ao projeto-lei do Programa Empresarial de Alfabetização de Adultos já aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. (que obrigava empresas e órgãos públicos, com mais de cem empregados analfabetos, criar e garantir este oferecimento)

27 Programa de Alfabetização Solidária (PAS): em cursos de cinco meses tinha o objetivo de promover a alfabetização inicial; 1998 – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): alfabetização inicial de trabalhadores rurais assentado implantado em 1999. Nos mandatos de FHC a EJA foi tratada de forma parcial, não estando entre as prioridades, uma vez que estas estavam voltadas para o ensino fundamental regular.

28 2001 e 2002 – Programa Fazendo Escola (Recomeço) – apoio financeiro para 14 estados do Norte e Nordeste e municípios com baixo IDH (Menor ou = a 0,500); PRONERA amplia e intensifica a continuidade da escolarização de jovens e adultos até o curso superior (graduação e pós-graduação); 2003 – Lula assumiu a Presidência – continuidade das atividades iniciadas em 1997 pelo PAS; Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado – Martins (2005) se estendeu uma ausência de uma fonte permanente de recursos financeiros, técnicos e pedagógicos para viabilizar a EJA.

29 2006 – Aprovação da lei do FUNDEB contemplando a modalidade da EJA e ainda a reestruturação do PRONERA A realidade nacional tem deixado cada vez mais evidente a necessidade de uma política permanente e eficaz de EJA que não se limite apenas a superação do analfabetismo, e sim que, além de ler e escrever, o cidadão possa pensar em processos de mudanças e ser crítico de sua própria aprendizagem e não mero objeto.

30 COMPROMISSOS

31 Estabelecimento de parcerias e mobilização de todos os segmentos da sociedade;
Assegurar uma educação de qualidade, sem caráter de campanha, mas com compromisso de continuidade e permanência.

32 3. Erradicação do analfabetismo;
4. Garantia de recursos para um projeto amplo de atendimento do grande contingente de adultos analfabetos;

33 5. Atribuição das condições necessárias para que as Universidades desenvolvam trabalhos de pesquisa e extensão que subsidiem as práticas de EJA; 6. Investimentos no conhecimento dos problemas que ocasionam evasão e repetência;

34 Ambiente agradável, atrativo e equipado nas escolas;
Investimento na formação de educadores; 9. Investimento aos projetos das ONGs, instituições privadas e governamentais.

35 Garantia de ingresso e permanência, com sucesso, de adolescentes, jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação escolar em idade convencional prevista em lei, Adequação às necessidades sociocultural, histórica e tecnológica dessa clientela.

36 A implantação de uma política de formação de professores para atuarem com jovens e adultos deverá formar um profissional que possa comprometer-se com a educação de jovens e adultos, atendendo as demandas sócio-educativas dessa modalidade de ensino, tendo como base os seguintes aspectos: o aluno jovem e adulto não retorna para a escola por simples obrigação, como muitas vezes ocorre com crianças e jovens, ele volta com a consciência da necessidade de aprender e volta por decisão própria ou, em alguns casospor influência de seus familiares.

37 ALGUMAS DIFICULDADES NA EJA

38 Inadequação dos horários de oferta;
Escassez de pessoal de apoio; Dirigentes das unidades de ensino desatualizados; Indefinição política e pedagógica;

39 5. Pouca produção universitária no campo da EJA;
6. Distância entre os discursos oficiais e as prioridades orçamentárias; 7. EJA vista como algo isolado da questão social, econômica, cultural e das questões gerais da educação;

40 8. Altos índices de evasão em quase todas as experiências;
9. Distanciamento entre as propostas iniciais e a prática.

41 Legislação EJA

42 Legislação EJA Constituição Federal de 1988 – estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família..." e ainda ,ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

43 Legislação EJA Parecer 05/97 do Conselho Nacional de Educação
* Aborda a questão da denominação "Educação de Jovens e Adultos" e "Ensino Supletivo", * define os limites de idade fixados para que jovens e adultos se submetam a exames supletivos,

44 Legislação EJA Parecer 05/97 do Conselho Nacional de Educação
* Define as competências dos sistemas de ensino e explicita as possibilidades de certificação.

45 Legislação EJA Parecer 12/97 do Conselho Nacional de Educação
* Elucida dúvidas sobre cursos e exames supletivos e outras questões.

46 Legislação EJA Resolução CNE/CEB nº1, de 5 de julho de 2000
* Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.

47 Legislação EJA Parecer 11/2000 do Conselho Nacional de Educação
* Faz referência às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos