Orientações técnicas para elaborar o Plano de Ação.

Apresentação em tema: "Orientações técnicas para elaborar o Plano de Ação."— Transcrição da apresentação:

1 Orientações técnicas para elaborar o Plano de Ação

2 ● Ato de projetar um trabalho, serviço ou mais complexo empreendimento. ● Determinação dos objetivos ou metas de um empreendimento, ● Coordenar meios e recursos para atingir objetivos;

3 Exige o movimento de: Reflexão Decisão Ação Reflexão importante = situação futura que se deseja alcançar Decisões = estabelecimento de objetivos (prazos, convergência de esforços) Ação = dimensões e produtos

4 É uma exigência do modelo de Prevê integração com o orçamento através do Planejamento Orçamento Gestão

5 Conselho + Plano + Fundo = repasse de recursos Incorporando o planejamento para a política de assistência social O planejamento ganha destaque Exigências da LOAS - 1993 PNAS -2004

6 SUAS PLANEJAMENTO Democratização Descentralização Participação Mais autonomia aos municípios

7 Ressonâncias com o Plano Órgão executivo próprio, articulado ao cumprimento das suas competências específicas Comando único Conselhos Instância deliberativa // instâncias de articulação e pactuação Fundos Financeiros Pautado pela exigência de orçamento governamental Conferências, Fóruns, Encontros Auxilia no acúmulo de subsídios para fundamentar as avanços necessários

8 Integração e resultados esperados Oferta qualificada do serviço Integrar e complementar os padrões nacionalmente definidos Investimento na superação de um sistema de frágil organicidade, fragmentado e descontínuo (com ações pontuais, poucos recursos e baixa capacidade técnica).

9 Planejamento articulado PMAS (4 ANOS) ●Deve acompanhar o PPA ●Peça de planejamento macro ●É condição de repasse – art. 30 LOAS ●Importante revisar no mínimo 1 vez ao ano Via de mão dupla com os planos de ação Encaminha e recebe demandas de atualização ●Especificidades em metas, estratégias de execução em planos anuais

10 Planejamento articulado PMAS (4 ANOS) PLANOS DE AÇÃO ●Instrumental específico para cada ente federado – integrados e complementares ●Visa ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias para o início ou continuidade da transferência de recursos ●Possibilita aos fundos receberem continuamente as parcelas do Cofinanciamento ●Organização e planejamento dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais, de acordo com as necessidades ●Organiza e planeja a gestão e a rede socioassistencial ●Instrumento estratégico ●Estabelece norteamentos MONITORAMENTOMONITORAMENTO

11 Ferramentas PLANO DE AÇÃO Demonstrativo Prestação de Contas Controle Social

12 Procedimentos de gestão da informação e ferramentas Ferramentas MDS/federal Portaria 625/2010 SAS/estadual Decreto 14.918/2014 Portaria 149/2008 (em revisão) SAS/municipal Com as devidas pactuações – CIT/CIB e aprovações dos CAS Informações conectadas

13 Ferramentas do município Importante complementar informações e estratégias das ferramentas do governo federal e estadual validação pelo CMAS Norteará os planejamentos mensais

14 Macro ações de aplicações de recursos (MDS) PLANOS GESTÃO CadÚnico /PBF Cadastramento de famílias/ Gestão do Cadastro Gestão de Condicionalidades Implementação das ações de desenvolvimento das famílias beneficiárias Do SUAS Gestão e organização dos serviços socioassistenciais Gestão do trabalho e educação permanente Monitoramento do SUAS Apoio ao Controle Social

15 Previsão de atendimento físico (MDS e SAS/SJDHDS) PLANOS

16 Ferramentas do município O Físico e o Financeiro Ação orçamentária: Gestão do CRAS Fonte de recurso: PBV II, SCFV, FMAS Prioridade: Ampliar a oferta de serviços da PSB nas localidades rurais Meta: Ofertar o SCFV nas localidades com maior vulnerabilidade social Atividade: Realizar o grupo de idosos no "Umbuzeiro", "Talhada" e "Rio Doce" Projeto: "Samba de roda - minha raiz, minha história" Eu pago com que recurso ?

17 Focos de intervenção / Prioridades Aprimorar a gestão do SUAS Ampliar a oferta de serviços da PSB nas localidades rurais Qualificar o trabalho no SUAS Metas - (quantificar) Alcançar 10 metas do Pacto de Aprimoramento Ofertar o SCFV nas localidades com maior vulnerabilidade social Realizar 3 capacitações para a equipe da SMAS OBJETIVOOBJETIVO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

18 Definições de atividades da gestão e das proteções sociais Prioridade:Aprimorar a gestão do SUAS Meta: alcançar 10 mestas do pacto Atividade: Adequar a Lei do SUAS Prioridade: Ampliar a oferta de serviços da PSB nas localidades rurais Meta: Ofertar o SCFV nas localidades com maior vulnerabilidade social Atividade: Realizar o grupo de idosos no "Umbuzeiro", "Talhada" e "Rio Doce"

19 Desenhos de projetos Para implementar/potencializar ações dos serviços ofertados ou estratégias de gestão Prioridade: Ampliar a oferta de serviços da PSB nas localidades rurais Meta: Ofertar o SCFV nas localidades com maior vulnerabilidade social Atividade: Realizar o grupo de idosos no "Umbuzeiro", "Talhada" e "Rio Doce" Projeto: "Samba de roda - minha raiz, minha história" Prioridade: Qualificar o trabalho no SUAS Meta: Realizar 3 capacitações... Atividade: Capacitação para técnicos de nível médio e superior - ampliando conhecimentos sobre o SUAS Projeto: "Semana Social"

20 O Físico e o Financeiro Ação orçamentária: Gestão do CRAS Fonte de recurso: PBV II, SCFV, FMAS Prioridade: Ampliar a oferta de serviços da PSB nas localidades rurais Meta: Ofertar o SCFV nas localidades com maior vulnerabilidade social Atividade: Realizar o grupo de idosos no "Umbuzeiro", "Talhada" e "Rio Doce" Projeto: "Samba de roda - minha raiz, minha história" Ação orçamentária: Gestão do SUAS Fonte de recurso: IGD SUAS, FMAS Prioridade: Qualificar o trabalho no SUAS Meta: Realizar 3 capacitações... Atividade: Capacitação para técnicos de nível médio e superior - ampliando conhecimentos sobre o SUAS Projeto: "Semana Social"

21 Para alcançarmos novos patamares é preciso refletir sobre pontos importantes nesta agenda: Agenda indispensável ● Romper com a cultura da improvisação na Assistência Social ● Exercitar na prática cotidiana a associação do trabalho no SUAS novos conceitos e mecanismos de gestão ● Transpor a prática de urgência e emergência ≠ enfrentar as situações de agravamentos sociais

22 PONTOS PARA O DESENHO DO PLANO – recapitulando – Contextualização Diagnóstico OU Cenário Social Focos de Intervenção/ Prioridades – Metas Macro ações / ações orçamentárias Atividades estratégicas / Projetos Resultados Esperados Riscos/Desafios/Limites

23 PLANO DE AÇÃO Demonstrativo Prestação de Contas Controle Social

24 Demonstrativo Prestação de Contas Custos de cada ação orçamentária Investimentos específicos de cada piso Como cada recurso foi utilizado por ação orçamentária Custo de cada serviço Base documental para as prestações de contas - entes federados, CMAS, de governo, Gerencial

25 Referências: BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. MDS. Brasília-DF, 2004. ________. Capacita SUAS Volume 3. Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1 ed. Brasília: MDS, 2008. _______. LEI Nº 8.742, DE 7 de Dezembro de 1993. LOAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm. Acessado em: 07/06/2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm Dicionário de Português online. Michaelis. Disponível em: michaelis.uol.com.br. Acessado em: 27/03/2015.

26 leisa.sousa@sjdhds.ba.gov.br gestaodotrabalhoba@sjdhds.ba.gov.br vigilanciasocial@sjdhds.ba.gov.br 71 3115 – 1749/1613 0800 071 3384