Integração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Ações Governamentais: o caso do Estado do Maranhão João Bezerra Magalhães Neto.

Apresentação em tema: "Integração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Ações Governamentais: o caso do Estado do Maranhão João Bezerra Magalhães Neto."— Transcrição da apresentação:

1 Integração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Ações Governamentais: o caso do Estado do Maranhão João Bezerra Magalhães Neto – GAG/GEPLAN Fórum CONSAD – São Paulo, 010704

2 META = 0,700 0,6472003200420052006 desvio PC1 PC2 PC3 PC4 CAMINHO PLANEJADO CAMINHO REAL CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO CORRIGIDO Resultado da gestão O DESAFIO DA META MOBILIZADORA IDH

3 Modelo de Excelência do PNQ® Uma visão sistêmica da organização

4 Marco Conceitual Resultados Efeitos intermediários dos produtos sobre os cidadãos Produtos Produtos e serviços produzidos Atividades Atividades realizadas para transformar insumos em produtos Insumos Financeiros, humanos e materiais Metas (Impactos) Longo prazo, ampla melhoria na sociedade Implementação Objetivos

5 Processo de Gestão do Plano Plurianual Impacto na na sociedade R evisão dos Programas Monitoramento E xecução dos Programa P lanejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade A valiação

6 Planejamento Execução Controle Fase Inicial Fase Final Gerenciamento de Programas [Modelo ISO 10006 + PMI] Trajetória do programa

7 Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação – SEPOC [Modelo Organizacional do Maranhão] [Modelo de Gestão Estratégica] Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação – SISPCA Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos - SIARI Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação – SEPOC [Modelo Organizacional do Maranhão] [Modelo de Gestão Estratégica] Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação – SISPCA Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos - SIARI

8 Gerências Regionais Comitê de Gestão Estratégica Governador do Estado Conselhos de Desenvolvimento Acordo Estado-Município Câmaras de Políticas Públicas Conselhos estaduais específicos CEDRS Conselhos de Desenvolvimento Regional Termo de Compromisso para Execução de Ações PMDRS Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira Gerências Centrais PPA Prefeituras Conselhos municipais específicos CMDRS Associações Comunitárias Pacto de Gestão Compartilhada

9 Gerências de Articulação do Desenvolvimento da Região execução de políticas públicas implantação e acompanhamento de programas Modelo matricial de atuação das gerências Programa Ação Gerências de Estado formulação de políticas elaboração de programas

10 18 GADRs Casa da Agricultura Familiar Resultados GEAGRO PROGRAMAS x GERÊNCIAS = RESULTADOS programa Casa da Agricultura Familiar programa

11 VISÃO ESTRATÉGICA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMAS AÇÕES [Gerências Regionais] POLÍTICAS GERÊNCIAS DE ESTADO (CENTRAIS)

12 Gerências de Estado Órgãos vinculados Gerências de Articulação do Desenvolvimento da Região MUNICÍPIOS I D H Programas Ações MODELO OPERACIONAL INDICADORES I S C

13 Tesouro Macro-funções do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação - SEPOC de Planejamento, Orçamento e Coordenação - SEPOC OrçamentoPlanejamento Avaliação Coordenação Sistemas corporativos Pessoas capacitadas Contabilidade

14 PLANEJAMENTO Diretrizes e Políticas Prospecção de demandas Priorização Definição de Programas e ações Viabilização de recursos Edição de leis Revisão de programas Arquitetura Funcional do SEPOC PROCESSO DECISÓRIO COORDENAÇÃO Articulação Monitoramento de programas, ações, projetos e atividades especiais Acompanhamento orçamentário, físico e financeiro Controle da execução de programas Sugestão de revisão de programas AVALIAÇÃO Mensuração e análise de eficiência, eficácia e efetividade Mensuração e análise de resultados Mensuração e análise de impactos Conhecimento

15 Arquitetura tecnológica informacional do SEPOC DECISÃO PLANEJAMENTO COORDENAÇÃOAVALIAÇÃO SISPCA* SIPLAN SIAFEM SIAGEM SIARI SISIDH SISAC SIPAQ [sistemas corporativos com foco gerencial e informatização do processo decisório] * Interface eventual com outros sistemas

16 O Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação - SISPCA

17 PLANEJAMENTO DEFINIÇÃO DE GRAU DE IMPORTÂNCIA - GI PROGRAMAS Ações PPA SIPLAN Plano de Governo Análise de importância: análise de vínculo análise de aderência análise de parceria análise de impacto IDH análise de impacto no ISC análise de matricialidade

18 CONTINGÊNCIA PROGRAMAS DE SERVIÇO, DE GESTÃO E DE APOIO PROGRAMAS FINALÍSTICOS Modelo geral da distribuição orçamentária Atividades internas [menor impacto no IDH] Atividades externas [maior impacto no IDH] Reserva de contingência

19 COORDENAÇÃO Rotina de Cadastramento de Programas, ações e planos internos Entradas Consultas externas Registro e armazenagem de dados e informações Verificação de superposição e consistência de dados Algoritmos de definição dos graus de vínculo, aderência, parceria, impactos, matricilialidade e importância dos programas Imputação de metas e alocação de recursos de planos internos por município Relatórios gerenciais e gráficos estatísticos Cadastramento de dados e informações Saídas Processamento Consulta e análise

20 Modelo de Hierarquização de Programas 100% A = Programas Essenciais B = Programas Relevantes C = Programas Coadjuvantes 95% 80% 20%50%100% A Sistemático C Assistemático B $ Ações

21 Articulação Agregação Base de dados dos programas Base de dados de conhecimento FASES DO PROCESSO DE COORDENAÇÃO

22 PAINEL DE BORDO GERENCIAL [customizado] Situação da Ação [indicador de desempenho] Meta física da ação versus execução orçamentária e financeira mensal CRÍTICO – DISPERSÃO SUPERIOR A 30% INADEQUADO – DISPERSÃO ENTRE 10 E 30% ADEQUADO – DISPERSÃO ATÉ 10%

23 FLUXO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nota de Orçamento Contrato Nota de Empenho Nota fiscal Ordem Bancária SIAFEM SIAGEM SISPCA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISEAVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS E PONTOS DE INTERAÇÃO SIPLAN Orçamento Pagamento LiquidaçãoEmpenhoContratação

24 Níveis de Acompanhamento e Controle de Programas Níveis de acesso Integração entre planejamento e orçamento Liberação orçamentária e financeira vinculada: à prestação de contas ao cumprimento de metas Acompanhamento da alocação de recursos orçamentários, compatível com as metas e as necessidades da sociedade Consulta: “painel de bordo” e “sala de situação” performance gerencial termos de compromisso para execução de ações acordos estado-município

25 COORDENAÇÃO Rotina de Acompanhamento e Controle de Programas Entradas Agenda de eventos e cronograma de imposição verificação, aviso e controle de prazos e de utilização de recursos verificação e alerta de prováveis Inconsistências verificação, aviso e controle de pendências bloqueio ou liberação de orçamento Relatórios gerenciais de crítica e inconsistências Atualização de dados e informações Saídas Processamento Consulta e análise

26 Recursos humanos Recursos orçamentários Recursos materiais PROGRAMAS Ações Eficiência Impacto Resultado Eficácia Efetividade ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO SIARI SISPCA

27 Resultado Impacto Dado Indicador Informação Conhecimento Modelo de geração e gestão de conhecimento para processo decisório e orientação estratégica Processo decisório Orientação estratégica

28 Hierarquia de Indicadores Indicadores Intermediários Indicadores Programáticos Metas e Resultados das Ações Recursos e Processos Avaliação Endógena Efetividade Eficácia Eficiência Avaliação Exógena Resultados e impactos ISCIDH

29 Potencial de Impacto no IDH. Possibilidade de pactuação entre as Gerências de Estado e as Gerências de Articulação e Desenvolvimento das Regiões Importância para a imagem do Governo na sociedade [ISC] Sintonia com os investimentos, programas e ações municipais e federais CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES

30 Estratégia de Avaliação Avaliação inicial (marco 0) Ações de Melhoria Avaliação do modelo e dos resultados Orientação e suporte do Sistema de Planejamento

31 SIARI - Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos SISIDHSISAC Identificar simular, mensurar e avaliar a natureza e o perfil dos resultados e impactos dos programas e ações Simulação, mensuração e avaliação de resultados e impactos no IDH Avaliação da satisfação dos cidadãos com o governo SIPAQ Avaliação da performance e da qualidade da gestão

32 SISAC - Subsistema Informatizado de Avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão Mensuração e avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão, vinculados a programas e ações do Plano de Governo e do PPA Envolvimento da Ouvidoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado ISC - Índice de Satisfação do Cidadão SISAC - Subsistema Informatizado de Avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão Mensuração e avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão, vinculados a programas e ações do Plano de Governo e do PPA

33 Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos SIARI

34 O Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos - SIARI

35 COORDENAÇÃO Rotina de Análise e Avaliação de Programas [SISPCA + SIARI] Entradas verificação, aviso e controle de resultados e impactos esperados [marcos referenciais] verificação, aviso e controle de não conformidades Relatórios de conferência e de não conformidades Atualização de dados e informações Saídas Processamento Consulta e análise

36 MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS SISPCA SIARI SEPOC INFORMAÇÃO GESTÃO MODELO CONCEITUAL DO COMPONENTE HORIZONTAL AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPACTOS DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

37 O PAPEL DO BANCO MUNDIAL NO PROJETO COMPONENTE HORIZONTAL Rogério Pinto, Assessor Técnico do Projeto Componente Horizontal PCPR II - PRODIM

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39 DUAS OBSERVAÇÕES FINAIS: O desafio da mobilização institucional e organizacional está na rota crítica de levar o SEPOC às suas conseqüências práticas de utilidade e valor agregado para a administração estadual e é recomendável que seja abordado sistemática e oportunamente. O SEPOC e seus desdobramentos técnicos são impressionantes e representam uma capacidade de oferta técnica de primeiro mundo. Entretanto, a demanda - no caso do Maranhão - ainda esta aquém do nível de oferta. Esta brecha deve fechar-se e passar pela mobilização institucional e por um programa intenso e extenso de treinamento calcado na fundamentação técnica do SEPOC.