SUMÁRIO Antecedentes Prestação de Contas Anual – 2009 Plano Anual de Auditoria – 2009 Sistema de Suporte à Execução de Auditorias – S2EPA.

Apresentação em tema: "SUMÁRIO Antecedentes Prestação de Contas Anual – 2009 Plano Anual de Auditoria – 2009 Sistema de Suporte à Execução de Auditorias – S2EPA."— Transcrição da apresentação:

1

2 SUMÁRIO Antecedentes Prestação de Contas Anual – 2009 Plano Anual de Auditoria – 2009 Sistema de Suporte à Execução de Auditorias – S2EPA

3 ANTECEDENTES Criação da SECON – 2003 1° Concurso para Auditor de Controle Interno – 2004 Auditoria Ampliada e Auditoria Simplificada – 2005 Auditoria Preventiva com Foco em Riscos – 2007 Matriz de Risco – 2007 Plano de Ação para Sanar Fragilidades – 2008 Auditoria de Contas de Gestão – 2009 Sistema de Suporte à Execução de Programas de Auditoria (S2EPA) – 2009

4 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2009 (IN SECON n° 01/2009) Dever de prestar contas Apresentação ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE no prazo de 180 dias Competência institucional da SECON/CGE

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2009 (IN SECON n° 01/2009 ) Documentos produzidos pela CGE: Relatório de Auditoria de Contas I – Relatório Preliminar de Auditoria de Contas II – Relatório de Auditoria de Contas III – Relatório de Auditoria de Contas – Sem Manifestação do Auditado Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente do Controle Interno

6 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009) Aspectos gerais Universo auditável e matriz de risco Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria Programas de auditoria Programação de atividades

7 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009) Aspectos gerais: Normas, procedimentos, diretrizes e atribuições da CGE. PPA 2008-2011 – Programa de Controle Financeiro e Auditoria Interna da Gestão Pública. Universo auditável: matriz de riscos – materialidade, criticidade e relevância. Orientado pelo Decreto que instituiu a auditoria preventiva com foco em riscos Demandas efetivas por auditoria nos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo Estadual

8 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009) Aspectos gerais: Critérios gerais: Análises técnicas; Eficiência dos controles internos, contábeis, fiscais, tributários, orçamentários e administrativos; Demandas apresentadas pelo Governador, por Secretários de Estado e Dirigentes Superiores e pelo Tribunal de Contas do Estado; Disponibilidade da equipe técnica. Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria. Utilização do Sistema de Suporte à Execução de Programas de Auditoria – S2EPA

9 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009)  Universo auditável e Matriz de Risco Matriz de Risco.doc

10 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009)  Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria Atividades de Auditoria: dimensões de modalidade e de categoria, realizadas de forma isolada ou integrada (combinação de mais de uma categoria de auditoria).

11 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009) Atividades de auditoria – quadro síntese

12 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009) Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria Classificação dos Programas de Auditoria: Quanto à Abordagem em Relação ao Objeto de Auditoria Visão Geral Plano de Ação para Sanar Fragilidades Visão Intermediária Visão Programática Quanto ao Local de Realização em Relação ao Objeto de Auditoria À Distância Presencial

13 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009)  Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria Classificação dos Objetos de Auditoria: Unidades Organizacionais Com Registros no SIC Sem Registros no SIC Processos Organizacionais Presentes em toda a estrutura do Poder Executivo Presentes em cada unidade organizacional

14 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2009 (PORTARIA SECON n° 43/2009)  Classificação de atividades, programas, objetos e produtos de auditoria Produtos de Auditoria: Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente do Controle Interno Análise Técnica

15

16 ESTRUTURA DO S2EPA Documentos Visão Geral Visão Intermediária Visão por Programas

17 ESTRUTURA DO S2EPA Documentos Programas de Auditoria Integrada - Capítulo 1 - V.2 - 20/02/2009 Programas de Auditoria Integrada - Capítulo 2 - PASF - V.1 - 12/03/2009 Programas de Auditoria Integrada - Capítulo 3 - Indiretas sem SIC - V.1 - 30/03/2009 Matriz de Risco Modelo do Relatório de Auditoria das Contas Anuais de Gestão - V.2 - 20/02/2009 Orientações para uso do Modelo do Relatório de Auditoria das Contas Anuais de Gestão - V.2 - 20/02/2009 Modelo do Relatório de Auditoria das Contas Anuais de Gestão - com PASF V.1-24/04/2009

18 ESTRUTURA DO S2EPA Visão Geral Representatividade das Despesas Execução Orçamentária por Programa Execução Orçamentária por Grupo de Natureza de Despesa Execução Orçamentária por Fonte de Recursos Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e Limite Financeiro Execução Financeira do MAPP Perfil de Aquisições por Modalidade de Licitação e Compra Direta Perfil de Aquisições por Programa, Modalidade de Licitação e Compra Direta Volume da Execução Orçamentária por Meio de Convênios e Instrumentos Congêneres

19 ESTRUTURA DO S2EPA Visão Intermediária Despesas de Exercícios Anteriores versus Saldo Orçamentário do Exercício Anterior Beneficiários de Transferências de Recursos por Meio de Convênios e Instrumentos Congêneres Convênios ou Instrumentos Congêneres com Inadimplência Outros Pagamentos a Servidores Públicos Pagamentos de Auxílio-Alimentação Servidores com Idade Superior a 70 anos em Atividade

20 ESTRUTURA DO S2EPA Visão por Programas Bens e Serviços Adquiridos na Modalidade Pregão Modalidade de Licitação versus Valor Contratado Itens de Despesa versus Limite(Art. 24, inciso I) Itens de Despesa versus Limite(Art. 24, inciso II) Compatibilidade da Natureza das Despesas das Dispensas de Licitação(Art.24, incisos III a XXIX) Compatibilidade da Natureza das Despesas das Inexigibilidades de Licitação (Art.25) Acréscimo de Contratos versus Limite Legal Desempenho do Programa Prioritário na GPR

21 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – CGE www.cge.ce.gov.br 85-3101-3481